A primeira semana de trabalhos na Assembleia Legislativa ficou marcada por uma discussão desnecessária e infrutífera, entre os deputados César Pires (PV) e Duarte Júnior (PCdoB). Pelo visto, o embate iniciado e perdido pelo novato Duarte Júnior ainda terá consequências.
O Blog recebeu a informação de que um projeto de lei apresentado pelo deputado César Pires em junho de 2017, que tentava proibir a suspensão do fornecimento de energia elétrica às sextas-feiras e vésperas de feriado, teria sido apresentado nessa legislatura na Assembleia Legislativa por Duarte Júnior como se fosse uma novidade.
O projeto de Pires foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Maranhão, mas inexplicavelmente foi vetado integralmente pelo governador Flávio Dino (PCdoB). O comunista alegou a inconstitucionalidade para o veto.
O projeto de lei 165/17, publicado no Diário Oficial da Assembleia em 27 de junho de 2017 (veja aqui), estabelecia que “a concessionária de serviço público de energia elétrica, no âmbito do Estado do Maranhão, fica proibida de interromper, por motivo de inadimplência de seus consumidores, o fornecimento de energia elétrica nos seguintes termos: das 8 horas de sexta-feira às 8 horas de segunda-feira; e das 8 horas do dia útil que antecede feriado nacional, estadual ou municipal às 8 horas do primeiro dia útil subsequente”.
Ao justificar o projeto 165/17, César Pires ressaltou que a suspensão do fornecimento de energia elétrica nesses dias penaliza o consumidor mais humilde, pela falta de condição de resolver a pendência, fere a dignidade humana e contraria até o Código de Defesa do Consumidor. Só que nenhum desses argumentos sensibilizou o governador Flávio Dino, conforme veto publicado no Diário Oficial da Assembleia de 8 de agosto de 2017 (veja aqui).
Agora, Duarte Júnior apresentou um projeto bastante semelhante, para não dizer idêntico, já que Duarte apenas acrescentou a CAEMA na sua proposição (Clique aqui e veja o projeto 024/19). O detalhe é que Duarte acabou ignorando a iniciativa anterior, que era justamente de César Pires. Resta saber se o governador vai mudar seu entendimento sobre a legalidade da matéria somente para atender ao desejo de um deputado do seu partido???
Além dessa dúvida sobre o entendimento de Dino, resta também saber se essa nova situação provocada por Duarte Júnior, novamente atingindo César Pires, foi apenas mera coincidência ???
É aguardar e conferir.
A cada dia esse Duarte Junior surpreende mais, agora é plagiador de projeto de lei????????? Muita loucura desse moço.
Continua fazendo palhaçada o Shoktoc, brincadeira isso. Tem que dizer para esse moço que plenário da Assembleia não é picadeiro de circo kkkkkkkkkkkkkkk
Jorge, e olha que ele também votou contra o projeto de Welligton do Curso sobre as Escolas Dignas. O Deputado Cesar Pires tinha toda razão, é o novo com velhas práticas
Esse pequeno é o bofe de FD !!
Essa é a nova maneira de fazer política?
Como advogado, vejo esse Projeto de lei com normalidade, uma vez que , o entendimento do STF mudou. Por isso, existe condão para se protocolar agora. Ninguém é obrigado a saber todos os PL ja existentes. Grato! Abraços
Por esse motivo fiz o questionamento se foi coincidência ou não, mas o ‘curioso’ é o que o projeto inicial era justamente de César Pires. No entanto, pode ter sido uma mera coincidência rsrs;
Em se tratando de uma PL ele tem por obrigação sim de saber os projetos anteriores, equívoco seu, digo mais ainda ele como gosta de fazer Midia como sempre deveria usar seus assessores pra se informar antes de lançar qualquer PL.
Esse rapaz não passa de um político midiático, usou nosso dinheiro durante anos fazendo campanha e o analfabetismo político do estado conseguiu eleger mais um oportunista.
Não vejo como coincidência, apenas alguém que de fato pensa e olha pelos consumidores. Parabéns deputado pela iniciativa e por seguir fontes jurídicas para tal projeto.
Piada esse Duarte, pior é chegar dizendo que representa a nova política.