O prefeito do município de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues, afirmou a O Estado que denunciará ao Ministério Público Estadual (MP) uma suposta fraude contratual do Governo do Maranhão no âmbito da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) referente à obra de recuperação da MA-138 que liga o município de Estreito a São Pedro dos Crentes.
O gestor público reuniu documentos e afirma ter constatado a não realização de licitação para a obra na MA-138, como o governador Flávio Dino (PCdoB) havia anunciado em 2017.
De acordo com Lahesio, o Governo do Estado utilizou, na verdade, o contrato com a empresa Terramata Ltda firmado em 2015, e que tinha como objeto os serviços de conservação de rodovia no município de Balsas, e sem concorrência pública, já em julho de 2017, encaminhou mais de R$ 3,8 milhões para a empresa realizar serviços na rodovia estadual.
O prefeito afirmou que denunciará o caso e cobrará investigação do Ministério Público. Ele disse que além de não ter realizado licitação para a obra e supostamente fraudar contrato, o Executivo Estadual sonegou impostos [ISS] ao município de São Pedro dos Crentes. Em seu perfil, no facebook ele também se manifestou sobre o tema.
“Vou acionar o MP, isso foi um crime”, disse.
O Estado teve acesso aos documentos que segundo o gestor público atestam a fraude contratual. Há também uma foto do secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, com a ordem de serviço de Balsas em mãos. A foto, contudo, foi feita em evento público no município de Estreito em julho de 2017, na ocasião do anúncio de licitação para a recuperação da MA-138. O documento comprova que a ordem de serviço de 2015, para Balsas, foi utilizada em 2017 a rodovia estadual.
O edital do contrato que trata de obra no município de Balsas, de 2015, é o de número 014/2015 – UGCC/SINFRA, do dia 20 de outubro daquele ano. O processo administrativo é o de número 089465/2015, do dia 22 de outubro de 2015 e a concorrência pública foi a de número 001/2015.
No Sistema de Acompanhamento de Contratos Públicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, o objeto do contrato descrito da seguinte forma: “serviços de manutenção (conservação e melhoramentos localizados) das rodovias da malha rodoviária da regional de Balsas com extensão de 718,00 km”.
De acordo com a denúncia, o que a Sinfra fez, em 2017, foi tão somente mudar o objeto da ordem de serviço que havia sido assinada em 2015 em Balsas, e o valor da obra, para promover serviços de recuperação da MA-138, entre Estreito e São Pedro dos Crentes. A movimentação, segundo o gestor, é suspeita e precisa ser investigada.
OUTRO LADO – A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) esclarece que a intervenção na MA-138, especificamente entre os municípios de Estreito e são Pedro dos Crentes, foi realizada mediante o contrato 003/2014. Segundo o documento, a execução de serviços de recuperação e conservação de rodovias estaduais na Unidade Regional de Imperatriz abrange o trecho em questão. A Sinfra ressalta que, embora o contrato seja de 2014, trata-se de objeto de serviços contínuos que podem ser prorrogados por até 60 meses, conforme o Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.
Essa é a pior secretaria, mais propaganda que qualquer outra coisa. Só que na prática, as estradas continuam sendo as piores do Brasil, nada de mudança aqui também.
Pense num prefeito corajoso e porreta esse. Parabéns pela coragem de mostrar e falar sempre a verdade, sem temer perseguição do comunista.
Tá mais pra cupincha e pau mandado mesmo. Fosse porreta e corajoso tava era resolvendo os problemas do Município dele e buscando o governo do estado para alavancar mais. Se até o prefeito do MDB de ITZ conseguiu…
O problema é q vcs lacaios tem a mania de medir os outros pela régua de vcs, mas não é assim. Ao contrário, mostra coragem ao resolver os problemas do município com apoios de outros políticos, depois q foi renegada ajuda ao município por questões políticas. É simples assim;
Está rolando um convite para uma coletiva de imprensa solicitada pela candidata a Governadora Maura Jorge para segunda-feira em São Luís. Pelo que está se falando no meio político, a candidata está insatisfeita com José Sarney por não ter resolvido logo sua situação no TJ sobre uma questão pífia que pode deixa-la inelegível,visto que a candidata argumenta que Sarney resolve de um dia para o outro os processos de Roseana e o de Maura Jorge apenas “ faz de conta “ e só protela. Diante essa situação, houve uma aproximação do genro de Maura Jorge usando tal argumentação, a serviço de Flávio Dino no convencimento da candidata desistir e cruzar os braços nesta eleição .