O empresário Lucas Porto, preso acusado de ter estuprado e matado a própria cunhada, Mariana Costa, perdeu mais uma no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Os advogados de Lucas Porto ingressaram com um Habeas Corpus no TJ na tentativa de transformar a prisão preventiva em prisão domiciliar, mas o pleito foi negado.

A negativa foi do próprio presidente do TJ, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. O desembargador entende que a manutenção da prisão de Lucas Porto se faz necessária para a garantia da ordem pública, em razão da periculosidade concreta do recorrente evidenciada pelo modo como o crime foi praticado.

“O modus operandi, os motivos, a repercussão social, dentre outras circunstâncias, em crime grave – na espécie, inclusive, hediondo – são indicativos, como garantia da ordem pública, da necessidade de segregação cautelar, dada a afronta a regras elementares de bom convívio social”, assinalou o desembargador José Joaquim.

O desembargador Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos explicou que, ao homologar a prisão em flagrante, existindo a necessidade da custódia cautelar e presentes os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, o magistrado deve decretar a prisão preventiva, mesmo sem provocação.

Crime – O assassinato que teve repercussão nacional, até pelo fato da vítima ser sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney, foi na tarde do dia 13 de novembro de 2016.

Mariana Costa foi encontrada morta em seu apartamento, na Avenida São Luís Rei de França O empresário Lucas Porto, depois de preso, confessou a autoria do crime e alegou uma forte atração que sentia pela vítima para cometer o crime contra a irmã de sua esposa.

Depois de alguns laudos, a Polícia Civil do Maranhão concluiu que o empresário Lucas Porto não só assassinou por asfixia, como estuprou a cunhada.