Na manhã desta terça-feira (07), por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei, encaminhado pelo Judiciário, que estabelece a criação de três novas vagas para desembargadores no Tribunal de Justiça do Maranhão.

No dia 01 de novembro, o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão já havia aprovado a minuta do Projeto de Lei para criação três novos cargos de desembargador. Depois de seis dias, mesmo diante de um feriado prolongado, os deputados também aprovaram a iniciativa.

Agora é preciso que o governador Flávio Dino sancione o Projeto de Lei e caso isso aconteça, O Tribunal de Justiça passará a contar com 30 desembargadores.

O desembargador Froz Sobrinho, relator do Projeto de Lei no TJ, afirmou que a criação de três novos cargos de desembargador justifica-se pelo aumento acentuado das demandas processuais nos últimos anos no âmbito da Justiça estadual. Segundo o magistrado, a medida contribuirá para que haja uma redução do volume de processos na esfera da Justiça de segundo grau. Quanto aos impactos no orçamento, o desembargador afirmou que estudos financeiros comprovam que é perfeitamente possível fazer isso agora.

Agora é aguardar e conferir a decisão do governador. A tendência é que Flávio Dino sancione e o Maranhão passe a ter 30 desembargadores.