De O Estado – O Projeto de Lei Orçamentária (LOA) para 2018, que já foi enviado para a Assembleia Legislativa pelo governo, traz um dado preocupante para os contribuintes maranhenses.

Pela previsão do governo estadual, a arrecadação de impostos deverá ser maior em, pelo menos, R$ 500 milhões. A previsão é de que tributos como os impostos sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Circulação de Mercadorias (ICMS) sofram aumento.

Pela LOA, que ainda será votada pelos deputados estaduais, a receita tributária para 2018 prevista é de R$ 8,1 bilhão. Esse valor é cerca de R$ 581 milhões a mais do que o previsto neste ano.

Para alcançar toda essa arrecadação, o governo de Flávio Dino (PCdoB) prevê arrecadação maior em dois impostos: o IPVA e o ICMS, que já sofreu dois reajustes desde que Dino assumiu o comando do Maranhão.

Pelos números disponíveis na LOA, do IPVA sairão cerca de R$ 465,7 milhões. Esse montante é maior que a previsão de 2017 que foi de R$ 434,5 milhões.

O governo comunista também prevê arrecadar mais com o ICMS no próximo ano. A previsão é de que esse tributo seja responsável pela arrecadação de cerca de R$ 6,68 bilhões. Esse valor é quase R$ 440 milhões a mais do previsto em 2017. Para aumentar essa a arrecadação, a previsão é de que possa existir reajustes nos valores desses tributos.

Sem novidades – Mas aumento de imposto não é uma novidade no governo de Flávio Dino. Desde que assumiu, o comunista reajustou a alíquota do ICMS duas vezes. Primeiro, para o que o governo classificou de produtos supérfluos, e depois para serviços como telefonia, energia e TV por assinatura, além de produtos como combustível.

O aumento do tributo permitiu que o governo aumentasse a arrecadação em 2016 em comparação a 2015 em cerca de R$ 1 bilhão.

Pelos números da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e também pelo Portal da Transparência, comparando os últimos quatro anos, 2016 foi o ano em que o governo mais arrecadou para os cofres públicos. Foram mais de R$ 6,6 bilhões. Esse valor é maior que o arrecadado em 2015, 2014 e 2013.

No primeiro ano do governo de Flávio Dino, a arrecadação foi de mais de R$ 5,6 bilhões. Ou seja, após aumentar a alíquota do ICMS, o governo conseguiu aumentar a sua arrecadação em R$ 1 bilhão, comparando os dois últimos anos.