Gastos públicos exagerados e péssima qualidade de obras e serviços. Foram esses os pontos elencados pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP) ao solicitar auditoria operacional por parte do Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União e denunciar os fatos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A solicitação remete às inúmeras denúncias que o deputado Wellington recebeu quanto à malversação de recursos públicos federais, oriundos do BNDES, por parte do Governo do Estado ao realizar alguns programas, entre eles o “Mais Asfalto”.
Ao justificar a solicitação, Wellington disse que não é porque um serviço ou obra são públicos que se pode fazer “de qualquer forma”.
“É preciso que se compreenda que não é porque um serviço é dito público que ele pode ser feito de qualquer forma, sem qualquer tipo de qualidade. Não, isso não pode acontecer! Estamos falando de aplicação de recursos públicos federais. Recebemos denúncias de obras entregues pelo Governo do Estado e que, em menos de 20 dias, em virtude da péssima qualidade dos serviços, já estão em fase de destruição. Como exemplos há a Ponte do Balandro, em Bequimão, que foi inaugurada há menos de um mês e já tem buracos e rachaduras no asfalto. Há também várias denúncias em relação ao asfalto que tem sido empregado. Não somos contra a recuperação asfáltica. Ao contrário, o Programa ‘Mais Asfalto’ é uma ideia boa, algo que faria a diferença na vida das pessoas caso fosse feito com seriedade e com responsabilidade. Infelizmente, o que a população encontra é algo de péssima qualidade. Isso pode ser comprovado em Arari, quando menos de 20 dias após a entrega da pavimentação, já era possível comprovar a péssima qualidade do asfalto. São recursos federais e, por isso, solicitamos ao TCU e à CGU que façam a auditoria operacional para verificar os gastos públicos do Governo Flávio Dino”, disse Wellington.
O conteúdo da denúncia foi também protocolado pelo deputado Wellington (PP) e encaminhado à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para que adotem as devidas providências.
A qualidade dessas obras é proposital, para justamente ter que fazerem novamente. Sempre foi assim e continuará sendo.
Boa parte dessas obras realmente são vergonhosas, alguém precisa fazer algo, afinal é dinheiro nosso sendo rasgado.
Parece que enganaram até a empresa contratada pelo BNDES de nome COBRAPE – Companhia, Brasileira de Projetos e Empreendimentos, a quem coube a supervisão das obras feitas com recursos do empréstimo do BNDES. Sabe-se que em todas essas obras a Contratada é obrigada a dar garantia de pelo menos 5 anos pelos serviços executados, por força de disposição do Código Civil. Por outro lado o TCU e a CGU vão constatar em suas inspeções “in loco” que a maioria dessas obras são imprestáveis mesmo, porque não obedeceram às Normas Brasileiras para a execução de obras rodoviárias. Isso é claro e evidente, qualquer engenheiro desses órgãos irá constatar os vícios construtivos dessas pavimentações que estão sendo denunciados pela maioria população em quase todos as cidades onde foram “realizados” os arremedos de asfaltos, mesmo com os prefeitos sendo aliados do Governo.
Não duvido também que o improbo governo de Flávio Dino vá querer logo eleger os “bodes expiatórios” pra responder por todas as suas omissões e improbidades administrativas, jogando logo a culpa nas empreiteiras e querendo recuperar as mesmas “na marra” com outras empresas amigas com os famigerados contratos guarda-chuva. Aplicando multas, penalidades ou coisa parecida pra tentar se eximir de suas responsabilidades.
Vamos ficar atentos pra ver se isso vai acontecer? O pior é que a maioria das empresas executoras das obras são camaradas dos agentes do governo da mudança!!! Aí a coisa se complica ainda mais!!!
Parabéns deputado Wellington do Curso pela corajosa iniciativa!