Foi confirmado nesta terça-feira (08), através da 1ª VEP – Vara de Execuções Penais – de São Luís, que 588 presos serão beneficiados com a saída temporária por conta do Dia dos Pais, que será comemorado no próximo domingo (13).
A portaria que confirmou a saída dos detentos foi assinada pela juíza Ana Maria Almeida, titular da 1ª VEP. A portaria determina que os apenados irão ganhar o benefício a partir das 10h desta quarta-feira (09), e devem retornar ano máximo até as 18h da próxima terça-feira (15).
Vale destacar que a portaria faz uma série de exigências aos detentos, como: não podem deixar o Maranhão, não podem frequentar bares e festas, não podem andar armados, não podem ingerir bebidas alcoólicas e devem estar em casa no máximo até as 20h.
De acordo com o Sistema Prisional do Maranhão, em média, cerca de 12% dos beneficiados com as saídas temporárias acabam não retornando espontaneamente para as prisões.
Os detentos que não retornam passam a ser considerados foragidos e caberá, novamente, a Polícia Militar prende-los.
Os cidadãos de bem devem evitar as ruas nesse período e trancar-se em suas residências. Conheço a Lei de Execuções Penais e sei que os pré-requisitos não estão sendo rigorosamente observados. O Juizado da Vara de Execuções Penais só observará essa Lei quando for vítima desses marginais apenados, em sua maioria, reincidentes e de alta periculosidade.