O Governo do Maranhão, como costumeiramente faz, promoveu muitos oficiais no fim do ano passado, mas mais uma vez acabou cometendo algumas injustiças ou esquecendo de alguns que deveriam efetivamente ser promovidos.
Ao Blog do Jorge Aragão chegou um caso que retrata bem o cenário, o esquecimento ou a injustiça cometida com o Major Brandão.
O Major Brandão já aguarda durante anos a sua promoção por merecimento, mas como a promoção do merecimento é um critério técnico, ou pelo menos deveria ser, é muito difícil questionar as promoções nesses casos.
Entretanto, chegou a vez do Major Brandão ser promovido pelo critério de antiguidade, que não depende de apadrinhamento político ou do tal “merecimento”. Só que novamente, para surpresa de muitos, o Major Brandão também foi preterido e não conseguiu ser novamente promovido.
O Blog já recebeu a informação que o Major Brandão depois de inúmeras decepções com as promoções de “merecimento” e agora a injustiça ou esquecimento da promoção por antiguidade, coube ao oficial buscar a reparação na Justiça e ingressou com um Mandado de Segurança.
O deputado estadual Sousa Neto (PROS), o parlamentar que mais tem defendido os militares na Assembleia Legislativa, também constatou que o Governo Flávio Dino atropelou as regras e cometeu algumas injustiças, ao avaliar as promoções realizadas, entre elas a citada pelo Blog, o caso do Major Brandão.
Agora é aguardar e conferir se a Justiça consegue reparar o erro.
O governo comunista do senhor Flávio Dino foi a maior decepção para os militares, pois prometeu muito e fez muito pouco. Pior ainda é o deputado Cabo Campos que nós elegemos e está sendo apenas um baba ovo do governador.
amigo Jorge, essa reportagem ficou um pouco sem sentido, primeiro que seus leitores, pelo menos eu não conheço esse Brandão, Brandão aqui no Maranhão só conheço o vice governador, e depois que merecimentos são esses que esse Brandão tem? aonde se encontra esse Brandão atualmente? fala de suas ações( do Brandão) para tal afirmação que ele está sendo preterido pelo governador, tudo que acontece hoje no Maranhão vcs vem com essa de perseguição, Sousa neto só esta defendendo os policiais por é Flávio dino governador, caso fosse Roseana, será se ele iria defender? duvido.
Desculpe Antonio, mas vc não leu direito. Ele não está reclamando de promoção por merecimento, pois sempre soube q tanto antes, como hoje, só acontece o tal merecimento por conivência de alguns. A reclamação dele é não ter sido promovido por antiguidade, nesse caso não tem contestação. Antiguidade é o mais antigo, merecimento é um critério relativo;
Antônio não são merecimentos individuais ou pessoais o termo “merecimento” é um critério para promoção. Por este critério o governador promove quem ele quer. Mas não essa a questao o Major deixou de ser promovido pela segunda vez por antiguidade e este sim é um critério obrigatório por lei. Pelo visto VC não sabe de muitas coisas. E se quer saber quem é o Major Brandão pergunte a tropa da PMMA.
Concordo com você, pois foi o que eu entendi também. A questão aí é de obrigação do governo do estado promover, pois o mesmo alcançou a vaga pelo critério antiguidade, o que, pela lei, obriga o Estado promover o oficial, desde que tenha vaga. Aliás conheço o Major Brandão, homem íntegro, honrado e que ao longo de sua carreira na PMMA, sofreu varias retaliações por seu posicionamento ideológico, a exemplo do que está ocorrendo agora.
Caro amigo, a situação desse oficial trás a tona algo muito grave, pois para um governo que alardeia pelo quatros cantos que tem como diretriz principal a lei ( obrigação de todo funcionário publico), causa espanto o atropelo à lei de promoções de oficiais da PMMA (LEI 3743/75), pois nas duas ultimas promoções o oficial encontrava-se apto a ser promovido pelo critério antiguidade, critério este que não dar margem a discricionariedade, ou seja, preenchido os requisitos e estando dentro do numero de vagas é obrigatório a promoção, no entanto não foi o que aconteceu, a pesar da comissão de promoção ter divulgado quadro de acesso, onde o oficial em questão aparece como apto, o mesmo não teve seu ato assinado pelo governador do estado.
Fica claro neste fato crime de improbidade praticado pelo governador do estado, pois o mesmo deixou de fazer o que a lei determina, conforme prescreve a lei 8429/92.
Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:
II – retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício;
espera aí, o leitor JOSÉ RAIMUNDO falou em seu comentário que conhece o Major Brandão e deixou claro que por vários anos ele vem sendo perseguido por seu pensamento ideológico, ou seja, essa promoção não baseado no comentário de JOSÉ RAIMUNDO era para ter acontecido a o muito tempo, desde o governo Roseana, então por que Roseana não promoveu o Major Brandão? que pensamento ideológico e esse que tanto Roseana como Flávio não aceita? agora fiquei em dúvida, nenhum governador gosta desse Brandão?
Respondo pelos meus comentários Antonio e já lhe expliquei q vc entendeu a postagem errada, tanto q na própria postagem eu me refiro a todos os governos, não apenas a esse. Entretanto, apenas nesse governo comunista o Major Brandão conseguiu o direito adquirido da promoção por antiguidade, mas q lhe foi negado. Simples assim;
Ninguém entra na polícia como Major, se hoje ele está neste posto é porque houveram promoções nos governos anteriores. E se quer saber do posicionamento ideológico dele eu te falo. O posicionamento dele sempre foi de pensar coletivamente de está do lado das praças foi liderar junto com Cel. Ivaldo a última greve em busca de garantias de direitos para a corporação, você conhece algum político que goste disso. O seu pensamento ideológico é ser honesto em meio a tanta corrupção. É não compactuar com injustiças.
Major brandao conheço homem sério um policial do bem foi comandante do batalhão de pinheiro e fez um ótimo trabalho
Lhe respondo Antonio: O seu raciocínio não esta num todo errado, pois já no governo Roseana o Major Brandão poderia sim ter sido promovido, no entanto só poderia ter sido promovido pelo critério de merecimento, o que como já lhe explicou o editor do blog , não é o caso da matéria. A promoção por merecimento, como já explicado, deixa margem a discricionariedade ao governante, desta forma, como o Major Brandão foi líder de movimento grevista no governo Roseana, o mesmo nem vislumbrou a possibilidade de ser promovido naquela época.
O que se está debatendo aqui é o fato do mesmo ter atingido o tempo de ser promovido por antiguidade, o que somente em agosto de 2016 aconteceu, e não ter sido, o que ao meu ver configura uma ilegalidade, pois por esse critério não existe margem de discricionariedade, ou seja, é obrigação do gestor publico.
Votei no governador Flavio Dino e possivelmente votarei nele outra vez, até porque acredito sinceramente que o mesmo está sendo induzido a erro ao não promover o major Brandão.
Quanto ao posicionamento ideológico do oficial, não que seu pensamento cause ódio dos governantes, mas sim um posicionamento diferente da maioria dos oficiais que vislumbram apenas benefícios próprios, sua luta foi e continua sendo em prol da classe policial militar, isso fica claro quando da decisão do mesmo de rejeitar candidatura após movimento grevista, situação a qual o mesmo foi bastante assediado a aceitar, recusando tais ofertas, pois as mesmas não refletiam, na época, os ideais defendidos no movimento.
Mais claro q isso impossível. Grato José Raimundo;
Caro amigo, a situação desse oficial trás a tona algo muito grave, pois para um governo que alardeia pelo quatros cantos que tem como diretriz principal a lei ( obrigação de todo funcionário publico), causa espanto o atropelo à lei de promoções de oficiais da PMMA (LEI 3743/75), pois nas duas ultimas promoções o oficial encontrava-se apto a ser promovido pelo critério antiguidade, critério este que não dar margem a discricionariedade, ou seja, preenchido os requisitos e estando dentro do numero de vagas é obrigatório a promoção, no entanto não foi o que aconteceu, a pesar da comissão de promoção ter divulgado quadro de acesso, onde o oficial em questão aparece como apto, o mesmo não teve seu ato assinado pelo governador do estado.
Fica claro neste fato crime de improbidade praticado pelo governador do estado, pois o mesmo deixou de fazer o que a lei determina, conforme prescreve a lei 8429/92.
Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:
I – praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência;
II – retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício;
III – revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo;
IV – negar publicidade aos atos oficiais;
V – frustrar a licitude de concurso público;
VI – deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo;
VII – revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço.
VIII – descumprir as normas relativas à celebração, fiscalização e aprovação de contas de parcerias firmadas pela administração pública com entidades privadas.
Se é direito então cabe ao Estado (independente de quem esteja a frente do poder) fazer cumpri-lo. Ideologias não tiram o direito do Major de ser promovido.
Por esse motivo entrou na Justiça;
A verdade é que o governo Flávio Dino está usando as mesmas armas sujas que o governo dos Sarneys. E pra nós que acreditamos na mudança fica a decepção.
Major Brandão é um excelente oficial e tem que ter ser direto recebido .
Major brandao tem o respeito da tropa da polícia de pinheiro aonde ele foi comandante e da sociedade de bem de pinheiro o que esse governo estar fazendo com brandao é coisa de gente sem caráter talvez o mal de brandao foi fazer o bem
Pinheiro até hoje sente falta de Major brandao repito mais uma vez um homem sério que não se curva pro sistema