Desde o início do ano, thumb a reclamação tem sido constante contra o reajuste abusivo das taxas do IPVA 2016 pelo DETRAN-MA. A maior reclamação estava voltada para a Taxa de Licenciamento que saltou de R$ 45,00 para R$ 85,00, um reajuste absurdo de 80%.
A justificativa do DETRAN é que o aumento abusivo cumpre à Lei 10.328, sancionada em 30 de setembro de 2015. A medida estabelece nova tabela ao Código Tributário Estadual, que não era atualizada desde 2002 e entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano.
Entretanto, além do absurdo reajuste da Taxa de Licenciamento, o próprio IPVA aumentou de um ano para outro, quando na realidade deveria baixar. Numa denúncia recebida pelo Blog, o valor do IPVA de um veículo que em 2015 era de R$ 1.083,00 saltou para R$ 1.225,00.
O Blog retirou a cobrança que estava fazendo equivocadamente ao PROCON-MA, pois não cabe ao órgão de defesa do consumidor a crítica, pois se trata de tributos e o PROCON não tem autonomia para agir nesse caso. Fica aqui as desculpas pela cobrança indevida, mais permanece a crítica ao DETRAN pelo aumento abusivo.
Tá querendo demais né Jorge. Tu achas que o Duarte Jr vai perder a boquinha dele rapaz, tá doido hehehehe.
Talvez vc tenha razão mesmo Reis;
Um absurdo esse aumento, vc já vai pagar com dificuldade e ainda é pego de surpresa com um aumento na maior cara de pau. Quando vai reclamar no Detrna dizem q o IPVA é com a fazenda e eles se se responsabilizan com a taxa taxa de licenciamento e o DPVAT
ESSE AI É O GOVERNO DO POVO, FALA DOS OUTROS É FÁCIL, O DIFÍCIL É FAZER DIFERENTE, BEM FEITO.
Seu FD que me perdoe, mas não tenho como pagar o IPVA do meu carro este ano, se não a família fica sem dinheiro. Bruta sacanagem desse buchudo alienado. Dilma vai cair e tu também. Deus é pai!!!
Meu Deus, quanta ignorância.
PROCON não tem autonomia pra fiscalizar taxas imposto, isso não é relação de consumo.
Se tu perguntasse pra qualquer advogado ele iria te falar isso.
Vergonha alheia por essa matéria
Meu caro Thiago, infelizmente vc tem razão, por ser tributos não pode ter atuação do PROCON, apenas do Ministério Público e não é de Defesa do Consumidor. De qualquer forma, fica a crítica ao reajuste absurdo e excessivo por parte do DETRAN. A correção foi feita e grato pela colaboração;
Detran e Caema são péssimas prestadoras de serviço aos maranhenses, No Caso da Caema Penso que a privatização é a melhor saída para esta companhia fálida e fracassada em todos os sentidos.