O processo de licitação do sistema de transporte coletivo na capital tem tido a participação popular como ferramenta indispensável. Durante a segunda audiência, sale a população sugeriu medidas, drug fez críticas e tirou muitas dúvidas sobre o trâmite. O resultado destas discussões estão sob a análise da equipe técnica da Prefeitura de São Luís, cure por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e Comissão Permanente de Licitação (CPL), em conjunto com a empresa responsável pela consultoria. O que for considerado pertinente será contemplado no edital.
A SMTT coordenou todo o trâmite para a realização das audiências, nas quais foram discutidos temas ligados ao sistema de transporte. O objetivo desta etapa foi informar, explicar e tirar as dúvidas do cidadão sobre ao processo licitatório, os deveres das empresas e o funcionamento do sistema. Na ocasião, equipes da SMTT apresentaram o novo modelo de sistema que a Prefeitura almeja para o usuário do transporte. O projeto foi elaborado por técnicos da secretaria em conjunto com usuários e agentes do sistema. O titular da SMTT, Canindé Barros destacou que foram efetuadas as renovações de cerca de 40% da frota de ônibus da capital na gestão do prefeito Edivaldo.
“Com a licitação, vamos completar a renovação e, consequentemente, garantir mais conforto, segura e bem-estar à população”, destacou Canindé Barros. A Prefeitura, por meio da SMTT, promoveu duas audiências com efetiva participação popular. “A lei determina apenas uma, mas o prefeito Edivaldo decidiu ampliar para garantir à população mais uma oportunidade de se informar e interagir neste importante processo”, destacou o presidente da CPL, Leonardo Andrade Silva.
A Prefeitura, em conjunto com a Sistran, empresa responsável pela consultoria, estão na fase de avaliação do que será contemplado dentre as sugestões indicadas nas audiências. O público participante fez sugestões referente à acessibilidade nos coletivos, qualidade na prestação do serviço, condições dignas de uso, entre outros. A próxima etapa ocorre após 15 dias úteis da audiência – segundo determina a Lei de Licitação nº 8.666 – com a divulgação do edital e abertura oficial do processo licitatório.
A última audiência foi realizada sexta-feira (20) deste mês, portanto, a licitação está prevista para iniciar dia 15 de fevereiro. Nesta etapa, as empresas candidatas poderão se inscrever e terão prazo de 45 dias para se adequar às exigências do documento e se habilitarem à concorrência pública. “As audiências foram importantes para que se ouvisse a manifestação popular. Agora, vamos proceder a avaliação das empresas”, ressalta o presidente da CPL, Leonardo Andrade Silva.
Qualquer empresa que reúna as condições exigidas no edital pode concorrer na licitação. As candidatas podem ainda participar individualmente ou em consórcio – grupo de empresas. O presidente da CPL avalia que a licitação do sistema de transporte coletivo é um marco para o setor da capital. “É um divisor de águas para nossa cidade. Durante muito tempo o sistema de transporte coletivo funcionou de forma precária”, disse Leonardo Andrade Silva. Segundo ele, não havia como cobrar às empresas o cumprimento das obrigações. “Com essa licitação esperamos uma melhoria gigantesca e um salto de qualidade na prestação desse serviço tão importante à população”, concluiu.
No rol dos principais pedidos manifestados na audiência estavam a oferta de mais ônibus – que apresentem conforto aos usuários -, novos abrigos e qualidade dos serviços prestados. Participaram das audiências usuários, líderes comunitários, vereadores, empresários do setor de transportes e representantes de instituições ligadas à defesa dos usuários (Procon, Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência, OAB, Empresa de Mobilidade Urbana).
Entre as medidas de melhoria do sistema implantadas na gestão do prefeito Edivaldo estão a redução da idade da frota (cerca de 40% da frota renovada, isto é, 371 novos ônibus substituíram parte da antiga frota); inserção da biometria facial; recarga embarcada; bilhete único; e intervenções no trânsito que garantiram mais fluidez. Atuam na capital 27 empresas com 874 ônibus divididos em 168 linhas. São cinco terminais, cerca de 6,4 mil viagens por dia e aproximadamente 545 mil passageiros.
A elaboração do edital teve início em setembro de 2014, com os primeiros estudos e pesquisas para levantamento de dados sobre o sistema público de transporte, a partir de dados obtidos nos arquivos e relatórios da SMTT. A esta etapa seguiu-se a definição dos critérios de participação, condições determinadas para concessão do serviço e demais deveres e obrigações das empresas participantes. “Foram meses para elaborar estes estudos e agora estamos finalizando o documento”, reitera Leonardo Andrade Silva.
Serão licitados quatro lotes de itinerários, onde poderão atuar empresas individualmente ou em grupo, dependendo das que se habilitarem ao certame. Entre as obrigações que serão exigidas está a totalidade da frota com acessibilidade. Ou seja, a empresa não poderá utilizar veículos sem as condições adequadas para pessoas com necessidades especiais, com elevadores para cadeirantes.
O edital refere ainda à idade dos veículos, que devem estar em condições adequadas de uso, sendo o máximo de cinco anos com utilização estimada em até 10 anos. O início da licitação será divulgado na mídia – em emissoras de rádio, televisão, nos jornais impressos e sites.
Nem a Dilma cai e muito menos essa Licitação dos Transportes sai. Só miguelagem. Vão empurrar com a barriga por mais dez anos. Aguardo a sua defesa meu caro Jorge Aragão. (sem falar no nome do Castelo).
É impossível não falar no meu nome do seu ex-patrão Paulinha, pois passou quatro anos, assim como outros gestores, e não fez absolutamente nada. Agora é aguardar para ver se a licitação sairá esse ano como prometido;
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