“Que esse debate frutifique em propostas que possam contribuir para a construção de uma nação mais próxima dos anseios da sociedade”. É o que pensa o presidente da Câmara Municipal de São Luís, tadalafil vereador Astro de Ogum(PMN), medical sobre o seminário que irá debater a reforma política, na sexta-feira(13), das 09h30 às 18h, no auditório da Fiema, no Retorno da Cohama.
Além da tão sonhada reforma política, o seminário visa, ainda, discutir à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 352/2013) e, também, debater o Projeto de Lei (PL 6316/2013), conhecido como Eleições Limpas.
“Muita coisa deve ser corrigida no que concerne aos aspectos políticos atuais. Desde que foi apresentada pela primeira vez no Congresso Nacional, muita coisa foi modificada, mas continuamos com as mesmas limitações. A reforma, com certeza virá dinamizar a política nacional”, disse o presidente da Câmara de São Luís.
Evidenciando prestígio e força política, o cicerone informou que, no mês passado, conforme acertado com o presidente em exercício da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão(PP), durante visita à Câmara Municipal, a palestra será conduzida pelo deputado federal Espiridião Amin(PP), relator do projeto.
O evento terá como público alvo prefeitos e presidentes das Câmaras Legislativas dos 217 municípios maranhenses, entretanto, pela importância do tema, espera-se que boa parte da classe política do Estado prestigie a palestra.
“Estamos vivendo um momento histórico diante da possibilidade de fazermos uma reforma política, e esperamos que, no Maranhão, essa discussão em torno do tema prospere, levando a um sistema eleitoral mais eficiente e representativo, o que será de suma importância para o país”, finalizou.
Durante o encontro, vários temas deverão ser explanados pelo relator, entre eles, os novos mecanismos de financiamento de partidos e de candidaturas, sistema de votação e de prestação de contas de campanhas eleitorais, doação financeira de bancos, empresas e de outras pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais também será abordado. Pela proposição, as campanhas eleitorais serão financiadas por doações de pessoas físicas, no limite de R$ 700, e pelo Fundo Democrático de Campanhas, gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e constituído de recursos do Orçamento da União, multas administrativas e penalidades eleitorais. As doações deverão ser feitas somente pelo site do TSE.
A coincidência das eleições é um dos principais pontos, alterando, inclusive, o formato para a escolha dos deputados, que seriam eleitos pelo voto direto em dois turnos: no primeiro, os eleitores votariam nos partidos, de modo que o tamanho de cada legenda seria definido nesse momento; e, no segundo, como ocorre atualmente com a escolha dos candidatos da preferência dos eleitores.