O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou correição de rotina no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nesta segunda-feira, see com o objetivo de analisar, healing exclusivamente, medical processos de execução de dívidas contra a fazenda pública estadual e municipal – conhecidos como precatórios judiciais. Os trabalhos aconteceram de 23 a 27 de março, das 9h às 19h, sob segredo de Justiça.
A instalação dos serviços correicionais foi feita às 9h, pelo juiz de Direito José Luiz Lindote (Tribunal de Justiça de Mato Grosso), que recebeu delegação da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, para coordenar os trabalhos com o auxílio dos assessores Simone Sousa (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) e Clovis Nunes (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
A abertura dos trabalhos foi acompanhada pelos desembargadores Anildes Cruz, presidente em exercício do TJMA; Nelma Sarney, corregedora geral da Justiça, e Cleones Cunha; juízes, advogados e servidores.
Durante a instalação, o juiz Lindote explicou à desembargadora presidente que a correição é um “trabalho de rotina” promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça junto aos tribunais federais, estaduais e trabalhistas, já tendo sido realizado na maioria dos estados.
Segundo o coordenador, o Tribunal de Justiça do Maranhão era um dos poucos que ainda não haviam recebido a delegação do CNJ, que, nesse caso, tem como “finalidade específica verificar os precatórios”. Ainda de acordo com o juiz, qualquer pleito de outra natureza deverá ser encaminhado formalmente ao Conselho Nacional de Justiça. Ao final dos trabalhos será emitido um relatório conclusivo à Corregedoria Nacional.
Relatório – A desembargadora Anildes Cruz entregou ao coordenador da correição um relatório detalhado sobre os procedimentos adotados pelo Judiciário estadual na gestão dos precatórios.
“Também colocamos todos os setores do Tribunal à disposição para as providências que se fizerem necessárias ao desempenho dos trabalhos correicionais”, assegurou a presidente em exercício.
O ato solene foi presenciado pelos juízes auxiliares Sara Gama (TJMA); Francisca Galiza, José Américo, Oriana Gomes e Tyrone Silva (Corregedoria); Mário Márcio Sousa, gestor do planejamento estratégico da CGJ; Márcia Chaves, coordenadora dos juizados especiais e pelo diretor geral do TJMA, Hebert Leite. Também compareceram ao evento o advogado Pedro Mascarenhas, representando a OAB/MA, e o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça, Aníbal Lins.