Tramita na Assembleia Legislativa, for sale um Projeto de Emenda à Constituição do Estado Maranhão (PEC), order de autoria do deputado estadual Zé Carlos do PT, que tem por objetivo criar o Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (FUNEDAF) no Maranhão. A PEC visa proporcionar recursos financeiros para o apoio às atividades de agricultura familiar no território maranhense.
A PEC prevê que 0,10% da receita corrente liquida do Estado seja investido diretamente nas comunidades rurais e de financiamento aos produtores rurais enquadrados nessa categoria.
Para o deputado Zé Carlos autor da preposição, a aprovação desta PEC é de suma importância para as famílias residem no campo e produzem alimentos para abastecer a cidade. “A questão mais importante é que a maior parte dos alimentos consumidos hoje no estado é produzido pela agricultura familiar. Essas famílias enfrentam todo tipo de dificuldade quando ocorre algum problema climático ou de mercado, e essas famílias não tem nenhuma segurança para dar continuidade na sua produção”, ressaltou.
Ainda segundo o parlamentar a proposta trabalha com a perspectiva de que a garantia de renda no campo também terá influência sobre as populações urbanas. Além da manutenção de um nível constante de produção de alimentos, a expectativa é de que a medida reduza o êxodo rural e amplie a quantia de recursos que circula vinculada à agricultura familiar.