O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta terça-feira (17) um julgamento polêmico e que a partir de agora torna sem efeitos os chamados Recursos contra a Expedição de Diploma (RECD), check utilizados pelo Ministério Público Eleitoral e por adversários políticos para contestar o mandato dos governadores.
Tudo começou no final de agosto quando o ministro Dias Toffoli (foto) votou pelo arquivamento da denúncia contra o deputado Assis Carvalho (PT-PI), cialis acusado de comprar votos em sua eleição para a Câmara, there em 2010. Relator da ação contra Assis, Toffoli disse que a Constituição não permite usar dos recursos contra a expedição de diploma (RCED) para pedir a cassação do mandato de um político. De acordo com o ministro, o único instrumento adequado, nesses casos, é uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).
Com a decisão tomada pelo TSE, os recursos contra os 11 governadores que estavam aguardando julgamento na corte, inclusive o processo onde o ex-governador José Reinaldo Tavares pede a cassação da governadora Roseana Sarney, irão retornar para os Tribunais Regionais Eleitorais.
Sendo que agora os Recursos contra a Expedição de Diploma (RECD) será transformada numa Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e precisará ser julgado inicialmente na primeira instância, ou seja, os processos retornam para a etapa inicial.
A maioria dos advogados eleitorais advogados ouvidos pelo Blog acreditam que com a decisão tomada pelo TSE nesta terça-feira, os “recursos” e agora ações não serão julgados em tempo hábil, em virtude das eleições de 2014 e a prioridade dos Tribunais Eleitorais serão as eleições do ano que vem, ou seja, os governadores irão terminar seus mandatos no cargo.
Aqui no Maranhão, como o Blog disse, a Oposição comemorou antes do tempo.
Julgamento agora, só no dia de SÃO NUNCA.
EITA QUE AGORA O PROFESSOR DE DEUS VAI SUBIR NAS TAMANCAS KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
QUEM VAI CONDENAR ………………………….. É O POVO, NAS ELEIÇÕES DO PRÓXIMO ANO, NÃO DEVEMOS ESPERAR NADA DESSES TRIBUNAIS ………………
Comentário moderado Adaílto. O curioso é como se muda de ideia rápido né??? Se a decisão do Tribunal fosse pela cassação seria o melhor do mundo, mas como a decisão foi outra, passou a ser o pior do mundo rsrsrs. Grato pela participação;
Ééé ministrozinho petista julgando outro petista… uma das que votou a favor é ex advogada da Maria do Baralho…O que podia dar? Agora o Jackson foi cassado, em tempo recorde, com este mesmo RCED e agora não vale mais para Roseana et al… Hoje foi uma das vezes que mais tive vontade de ir embora deste estado/país, em minúsculas mesmo, de m#&§*, isto aqui NUNCA vai ter jeito… Qual a sua opinião como advogado, Jorge? Seja isento…
Meu caro Zé Mané, em partes vc tem razão, mas é importante dizer que o entendimento surgiu agora, então a partir de ontem não se aceita mais o RCED e sim por uma AIME. De qualquer forma o casoretornará para o TRE-MA para julgamento, o problema é a questão do tempo. Só não pudemos ter duas opiniões distintas sobre o TSE se ele funciona ou não, não podemos é dizer q quando a decisão é favorável a nós, ele é o melhor do mundo, mas quando a decisão não nos agrada, passa a ser o pior, precisamos apenas manter coerência. Grato pela participação;
Comentário moderado
O choro é livre Claudio, mas como vc sempre é um canalha agredindo as pessoas, ficará apenas como leitor, sem direito de comentar;
Eu tinha um dinheirm na poupança, tirei pra apostar na cassação da Branca, confiando na palavra do Professor de Deus e do babaca do Zé Reinaldo. E agora???????
Agora ficou ruim para vc meu caro João, da próxima vez não seja precipitado como alguns oposicionistas foram. Grato pela participação;
caro blogueiro sera que realmente isso é bom ruim , será que esses juizes tao ficando é loucosuma hora ao uma interpretaçao para um caso noutra hora mudam. por isso o povo nao acredita em mais nada.
Rapaz soltaram foguete antes do tempo
HAHAHAHA, SERÁ QUE ELE VAI PARTIR PRA CIMA E TENTAR BATER NO MINISTRO, COMO TENTOU FAZER EM SERGIO MUNIZ?
A decisão que todos esperava,acabou de sair, o resultado mais uma vez favoreceu o poder.O Tribunal Superior Eleitora (TSE),acabou de declarar inconstitucional o recurso contra a expedição de diplomas.Com a decisão, 11 governadores,entre eles ,a governadora Roseana Sarney foram favorecidos.
Graças a decisão,a governadora Maranhão,vai se livra da cassação de seu desastroso mandato.Lembrando que a decisão foi diferente de 2009,onde foi constitucional a cassação do diploma do saúdo Dr. Jackson Lagos,em que Roseana,derrotada,assumiu o governo.
Disse o advogado Rodrigo Lago,que entrou com a ação onde pedia a cassação da governadora Roseana Sarney: A lei que dá em Chico (cassou Jackson Lago), não dá em Francisco (não cassa Roseana Sarney).
Na verdade nem voto aqui, mais o que é certo é: O pau(Lei) que da em Chico(Jackson Lago), não da em Francisco(Sarney). Ai cada um defende o seu lado uns estão chorando, outros estão contentes, na verdade tudo o que acontece de ruim nesse pais no que se diz respeito a desvio de dinheiro de merenda escolar,saude, falta de segurança publica, mensaleiros livres, prefeito, governador. deputados, vereadores, etc.. é tudo culpa do judiciario, com suas leis ultrapasadas. É como digo a amigos mais proximos, esse pais não tem jeito, não tem credibilidade nenhuma. E ainda que participar do G7 – nunca isso vai acontecer…..
Outra quem gastou dinheiro com foguetes, e festa privê, gastou dinheiro. Eu disse e ganhei aposta nunca ia sair essa cassação, agora irei receber e sorrir da cara do besta metido a comunista…kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
É o chororô que não para
Jorge, a questão não é o resultado da decisão tomada pelo TSE. O problema é a insegurança jurídica causada por essa decisão. O instrumento usado para cassar Jackson foi o mesmo (RCED) utilizado para a tentativa de cassação da Roseana. Vale para um, mas não vale para outro? eis a questão!!
Concordo com vc meu caro Lopes, a insegurança jurídica é realmente um problema grave, pois amanhã podem mudar os ministros e as decisões serem modificadas novamente. Para evitar isso precisaríamos de um reforma ampla também no judiciário, inclusive o mecanismo de como os ministros chegam ao TSE, STF, entre outros;
comentário moderado
Já disse a vc cidadão, não sei nem qual é o seu nome, afinal já assinou como claudio, jorge, ana, enfim… que neste Blog vc se limitará a ser apenas leitor, principalmente se continuar com palavras de baixo calão, agressões e canalhices. Se fizeres um curso rápido e conseguir se educar, volte aqui que pensarei no seu caso, mas enquanto isso se der por satisfeito ser meu leitor rsrs. Grato pela audiência;
Dessa Justiça anarquizada brasileira, não se pode esperar outra coisa. Vejam que o mesmo golpe eles deram para favorecer a cambada de mensaleiros petista. Restam então as urnas. Estas sim, dirão se merecemos ou não os péssimos políticos que temos, sobretudo nesse espezinhado Maranhão.