Juiz Jamil Aguiar
No dia 20 de dezembro do ano passado, ask o Tribunal de Justiça decidiu instaurar três Processos Administrativos Disciplinares para apurar reclamações contra a conduta do juiz Jamil Aguiar da Silva junto à 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís, cheap da qual é titular.
As reclamações que originaram a decisão do TJ foram feitas à Corregedoria Geral da Justiça pelo desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, site coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário; pelo juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekan; e pelo preso José Cosmo Viana Pereira.
O desembargador Froz Sobrinho, por exemplo, solicitou providências à Corregedoria quanto à suposta “ineficiência da 1ª VEP”; argumentando o despreparo do juiz para o exercício da função jurisdicional e administrativa na execução penal; atrasos na concessão de benefícios aos encarcerados e outras irregularidades reclamadas por terceiros (reveja aqui a matéria completa).
No entanto, para minha surpresa, o site do Tribunal de Justiça nesta segunda-feira (25) apresenta uma matéria onde afirma que a 1ª VEP registrou um crescimento de 69% na movimentação dos processos de 2012.
A quantidade de despachos proferidos saltou de 1.826 em 2011 para 3.085 em 2012 (69%). No ano passado o número de decisões diversas foi de 1.702 contra 1.150 em 2011. Já as progressões de regime – em que a cada 3 dias de trabalho é reduzido um dia na pena do sentenciado – aumentaram de 384 para 586 (52%).
Os dados sobre a produtividade da vara foram apresentados pelo juiz titular ao presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior. Atualmente, a unidade movimenta cerca de sete mil processos e um cadastro de mais de três mil sentenciados.
O cumprimento das ações, estabelecidas pelo Núcleo de Planejamento Estratégico do Tribunal, possibilitou a premiação dos servidores e magistrados da vara com a Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ).
Depois da nova matéria fica uma dúvida: afinal quem diz a verdade?
Jorge, o desembargador Froez Sobrinho há muito tempo que não quer o Dr.Jamil Aguiar na Vara de Execução Penal e junto com ele nessa fritura do juiz estão o secretario-adjunto Frei Ribamar e a APAC. Os três estão agora dando as cartas no sistema e o Uchôa tem que seguir à risca a cartilha dessa trinca. O Dr.Jamil é um juiz dedicado mas muito independente e isso incomoda o desembargador Froez que junto com o desembargador Cleones, que rezam no mesmo missal do bispo, estão fazendo de tudo para queimar o pobre juiz. Agora que a APAC se uniu a uma multinacional para fazer as placas do DETRAN o fogo esquentou pro lado do Dr.Jamil. Ou ele se ajoelha ou vai dançar…
Eu conheco esse juiz envergonha o judiciario do maranhao, nao sabe nem escrever o proprio nome, par fazer uma sentenca ai que duvido nao sabe mesmo, aposentar esse incompetente era o bem maior que se fazia a esse rapaz.
Juiz muito fraco,nao sabe nada do direito e muito menos julgar.
Esse juiz e um atrazo como chegou a Magistratura?
Esse juiz e um desacreditado na justica do maranhao, serve e de chacota NAO SABE NADA do direito.