O deputado Jota Pinto (PEN) entregou ao prefeito de São Luís, physician Edivaldo Holanda Júnior, buy nesta terça-feira (12), o projeto de sua autoria, aprovado pela Assembleia Legislativa, que aumenta para oito os municípios que devem compor a Região Metropolitana de São Luís. De acordo com a nova redação, os municípios de Bacabeira, Rosário e Santa Rita passariam a formar a Região Metropolitana.
Com a alteração da Lei Complementar, a região também conhecida como Grande São Luís, agora será oficialmente formada por Alcântara, Rosário, Santa Rita, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e a capital, São Luís.
O autor da proposição disse que esses novos municípios têm uma relação próxima com a Ilha de São Luís e que, portanto, devem fazer parte da metropolização. A nova redação também alterou o prazo de adesão dessas prefeituras à região metropolitana, o que facilita o processo. Antes, era preciso a adesão de todos os municípios. Agora, com a adesão de quatro prefeituras já se pode implementar a região metropolitana.
“Hoje as prefeituras deixam de receber cerca de R$ 120 milhões por ano com a falta da implementação da região metropolitana. E todo esse recurso poderia ser investido em transporte, saúde, educação, turismo metropolitano e ainda resolver a questão do aterro sanitário, que uma urgência para a região”.
O parlamentar disse que a entrega do projeto ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior é considerada uma reunião de trabalho que serve de preparativo para um grande encontro numa sessão especial na Assembleia Legislativa para discutir a implementação da região Metropolitana. Jota Pinto adiantou ainda que foi aprovado um requerimento de sua autoria para a realização de uma audiência pública, com data ainda indefinida.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior destacou a iniciativa do deputado e assegurou a efetiva participação da prefeitura de São Luís no processo de implementação da Região Metropolitana.
“A implementação da Região Metropolitana é um assunto muito debatido há décadas entre os municípios, mas que até hoje não saiu do papel e nós temos a oportunidade de inaugurar esse novo momento com o deputado Jota Pinto”, declarou.
O prefeito afirmou que participará ativamente do processo para que o projeto da região metropolitana possa sair do papel. “Na semana passada estive com o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, tratando sobre o assunto e em breve estaremos reunidos com todos os prefeitos que fazem parte desse processo, ao lado do deputado Jota Pinto, para que finalmente esse projeto possa sair do papel”, concluiu.
Acho que agora vai
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Pode até ser que esses municipios tenham interdependência, mas isso não basta. Tem que ter infraestrutura urbana. E isso até São Luís não tem. Claro, comparando com as demais regiões metropolitanas do nosso País. A região metropolitana por si só sem constituir produção e sem trazer inovações, não leva a nada. A não ser levar os problemas que os municípios devem resolver, pro Estado.