Deputado Marcelo Tavares
O deputado estadual e líder da Oposição na Assembleia Legislativa, sale Marcelo Tavares (PSB), fez uma observação pertinente e que estava passando despercebido por muitos. O Maranhão deverá ser o Estado mais prejudicado com a decisão tomada pela presidenta Dilma Rousseff na última sexta-feira (30), com relação ao veto do Projeto de Lei que estabelece uma nova divisão dos royalties do petróleo.
O veto da presidenta foi parcial, Dilma Rousseff vetou o artigo do Projeto de Lei que desejaria estabelecer uma nova divisão para os contratos vigentes, mas aceitou que daqui para frente os contratos novos serão divididos igualitariamente e é exatamente aí que mora o perigo para o Maranhão.
Recentemente a OGX afirmou ao Governo do Maranhão a existência de petróleo, pronto para prospecção, em três dos cinco blocos que a empresa tem licença para explorar na Bacia do Pará-Maranhão. Ou seja, caso isso seja confirmado, esse petróleo será dividido igualitariamente e o Maranhão como “Estado produtor” não terá mais nenhuma vantagem.
“Para o Maranhão ficou o pior dos mundos, o pior. O Maranhão não vai ter direito aos royalties dos contratos vigentes, praticamente a totalidade. E aí o que é pior: todos os dias a gente lê na imprensa que na bacia sedimentar do Maranhão, nós provavelmente teremos, em muito pouco tempo, a descoberta do petróleo, mas o Maranhão não vai ter direito aos royalties como o Rio de Janeiro tem hoje, porque são contratos que ainda serão feitos. Então, não ganhamos agora e, se amanhã descobrirem petróleo no Maranhão, não ganharemos de novo. Então foi horrível, horrível”, lembrou acertadamente o deputado Marcelo Tavares.
E ainda teve alguns que achavam que não tinha como piorar essa questão dos royalties, mas infelizmente tem e a possibilidade é real.
Jorge, a questão dos royalties desandou para o passional, quando é assim não adianta querer explicar, as pessoas não querem ouvir as explicações, pois só existem duas forças por trás das paixões: a ignorância e a má-fé. Entretanto, vou tentar resumir em poucas palavras a essência da questão, espero que você não faça parte da maioria que mesmo que se explique prefere não querer entender.
Só o petróleo não possui tributação direta, para isso que foi criado os royalties, a questão ambiental foi a brecha jurídica. mas o objetivo foi compensar os estados de onde o petróleo sai, por quê? Na constituição de 88 São Paulo conseguiu passar no congresso a cobrança sobre a gasolina, que é o subproduto. Ou seja, a situação era inversa, os estados de onde era extraído o petróleo não ganhavam nada, enquanto os estados que não tinham extração alguma ganhavam através do icms na gasolina, acontece que a maioria das refinarias, que transforma o petróleo em gasolina, estão em São Paulo, ou seja indiretamente é esse estado que ganha mais com o petróleo, sem que as pessoas percebam. Os royalties em si é uma dupla tributação, mas que teve que ser criado para exatamente tentar amenizar a distorção acima. O quê o deputado Marcelo Tavares observou é verdade, conforme for descoberto petróleo por toda a costa brasileira, os estados que hoje se arvoram contra os estados produtores verão que caíram no conto do vigário, mas será tarde, a grande quantidade de petróleo que, por exemplo, será descoberta no Maranhão e em outros estados do nordeste, se transformará, em sua maior parte, em icms em São Paulo, é como se um colecionador de artes ganhasse com a cópia e nada com a obra original. Mas não adianta explicar isso para as pessoas, porque elas estão insanas.
Jorge, a questão dos royalties desandou para o passional, quando é assim não adianta querer explicar, as pessoas não querem ouvir as explicações, pois só existem duas forças por trás das paixões: a ignorância e a má-fé. Entretanto, vou tentar resumir em poucas palavras a essência da questão, espero que você não faça parte da maioria que mesmo que se explique prefere não querer entender.