Professores, estudantes e representantes de instituições participaram do Seminário Escola Sem Partido, realizado na segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa, para discutir projetos de lei na área da educação que tramitam na Câmara Federal. Realizado no auditório Neiva Moreira a pedido do deputado Hildo Rocha (PMDB), membro da Comissão Especial Escola sem Partido, o encontro foi coordenado pelo deputado César Pires (PEN).
“Nosso objetivo é ampliar o debate sobre os projetos, ouvindo todas as opiniões da sociedade civil organizada e de todos os que fazem a educação no nosso estado, e possibilitar que o posicionamento do Maranhão possa enriquecer os trabalhos da Comissão Especial Escola Sem Partido”, declarou o deputado César Pires, ao fazer a abertura do seminário, ao lado de Hildo Rocha e da representante do Ministério Público, promotora Sandra Pontes, e da superintendente de Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação, Silvana Machado.
A Comissão Especial foi criada para dar parecer ao projeto de lei 7180, do deputado federal Erivelto Santana, e outros que foram apensados (PL 7181, 867, 6005, 5487 e 1859), que propõem mudanças no processo educacional, alterando a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB).
Nas várias intervenções feitas durante o encontro, a maioria dos participantes se manifestou contrária ao projeto Escola Sem Partido. “Nós necessitamos de uma escola mais democrática e inclusiva. A que temos hoje não forma pessoas tolerantes com os outros e pensamento crítico”, afirmou a coordenadora geral do Diretório dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Jose Gomes. “Essa proposta é um retrocesso. Aprovar esse projeto é rasgar todas as conquistas históricas no campo social. O Instituto Federal de Educação do Maranhão é contrário a esse projeto”, afirmou o professor Batista Botelho.
César Pires enfatizou que esse debate está sendo realizado em todos os estados e que as opiniões emitidas pelos participantes do seminário serão levadas para a Comissão Especial da Câmara Federal. Ele ressaltou a importância da participação de educadores e estudantes do Maranhão na discussão dos projetos em questão.
Ao final do encontro, Hildo Rocha agradeceu a participação de todos, e destacou que a Câmara Federal não pode aprovar leis que impeçam a livre atuação do professor em sala de aula. “Esse debate é fundamental para que possamos dar um parecer correto, em forma de um substitutivo que em breve será votado pelo plenário da Câmara”, concluiu ele.