Agora é para valer, pois a partir desta quarta-feira (15) – Dia Mundial do Consumidor – os maranhenses passarão a pagar mais nas contas de energia elétrica, no combustível, na TV por assinatura, na internet e telefonia. Isso porque passará a valer a Lei nº 10.542/2016, que modifica o Sistema Tributário do Estado e altera alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Na prática, os consumidores passarão a pagar a mais em vários produtos e serviços. A alíquota da energia elétrica, para o contribuinte que consome até 500 quilowatts/hora, passará de 12% para 18%. E para os que consomem acima de 500 quilowatts, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%.
Nas bombas de combustíveis, o valor estará mais alto a partir desta quarta, porque conforme a lei sancionada por Dino a alíquota do ICMS passará de 25% para 26%. Fica de fora do aumento somente o diesel. Álcool e gasolina ficarão mais caros.
Os serviços de telefonia e de TV por assinatura também ficarão mais caros. A alíquota passará de 25% para 27%. E nesse caso, ainda há um acréscimo de dois pontos percentuais, que são destinados ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), resultando em uma alíquota de 29% efetivamente cobrada do consumidor.
O cigarro também terá os seus valores reajustados já que a importação de fumos e derivados sairá de 25% para 27%.
O reajuste do ICMS foi aprovado em dezembro de 2016 pela Assembleia, após decisão do Governo Flávio Dino, que espera arrecadar com esse aumento algo em torno de R$ 250 milhões.
Agora é o consumidor se preparar e assimilar os aumentos, até mesmo pelo fato de que até o momento a Justiça, estranhamente, ainda não se posicionou diante de duas ações protocoladas pela OAB-MA. A primeira foi uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de liminar no Tribunal de Justiça e uma Ação Civil Pública, também com pedido de liminar e a segunda foi ingressada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.
E assim segue o governo da mudança de Flávio Dino, criando um novo programa, o Mais Imposto.
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Desculpe Alex, mas não adianta me agredir por aqui, já disse e repito, vagabundos como vc eu resolvo de outra forma, pena q vcs sejam covardes e frouxos, JAMAIS conseguem honrar as calças que vestem. Sobre o seu comentário do juiz Clésio Cunha, que outrora para vcs, lacaios do Governo Flávio Dino, era um excelente magistrado, te antecipo q fiz o print e encaminhei ao e-mail dele com o seu IP 172.68.26.6 para caso ele queira tomar as providências cabíveis. Entretanto, pelas suas acusações sem provas, seu comentário foi moderado;
Ja esta desesperado alex, sabe q vai perde a boquinha e fica dando teu chiliques vc so tem mas 1 ano e 9 meses pra mama na teta do dinossauro
Eu sou arrependido mesmo do meu voto. Não votarei mais em Flávio Dino e espero que surja uma alternativa para os maranhenses, mas esse governo está saqueando a população. Não concede aumento a nós servidores e ainda aumenta o Icms. Se arrependimento matasse, eu estava mortinho.
Somente os cachorros do poder não irão reclamar, pois suas contas são pagas com o dinheiro do povo. Uma vergonha esse reajuste absurdo, agora todos terão que pagar, pois esse governo comunista é incapaz de reduzir gastos e diminuir o luxo.
O que se questiona é porque primeiramente o governo do Flavio Dino não reduziu os gastos da administração? Poderia ter diminuído algumas pastas, poderia ter reduzido o gasto com a comunicação, poderia reduzir os gastos com o aluguel de aeronaves. Só que preferiram atingir o bolso do povo.
Boas observações Nunes, mas isso foi feito na discussão, mas não foi levado em conta;
E o discurso é que os mais pobres vão ser beneficiados com esse aumento, pelos estudos, vão ser mais afetados e prejudicados e tem secretário que só está pensando no seu umbigo e criticando a oposição quando fala a verdade.
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Meu caro Julio, poderia até liberar seu comentário, mas VAGABUNDO comigo não se cria mais. Vermes como vc eu resolvo de outro forma, pena q um bostinha covarde como vc não seja homem para isso. A publicação que vc deseja ver publicada, só não foi pq está em segredo de justiça, mas deixei o link de quem quis publicar, eu prefiro respeitar. Sobre a tal parcialidade do Blog, q vc idiotamente questiona, vamos aos fatos. Inicialmente não existe imparcialidade em blogs, pois aqui é lugar de opinião, quando se opina, se está sendo parcial, e isso jamais será crime. O q não se pode é criar fatos e isso esse Blog jamais fez. Vc, por exemplo, por receber dinheiro público, só comenta aqui defendendo quem te paga, ora isso é parcialidade, mas para mim normal, fico até feliz em gerar emprego, mesmo q seja para um abutre. O mais curioso é q questiona a qualidade do Blog, mas não deixa de ler e nem comentar, ou seja, quem aluga o rabo, não escolhe onde senta. Simples assim;
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Vc só pode achar q sou burro. Vc muda de nome, mas continua sendo o mesmo VAGABUNDO. E já te disse, Julio Vinicius, João Damasceno ou qualquer outro nome q queira usar, com vc eu trato pessoalmente e resolvo de outra forma, mas lamento, lamento DEMAIS q vc seja um frouxo e um covarde de marca maior. Se não tem coragem para assumir o q pensa num blog, imagina para criticar de frente rsrsrs. Sobre a tua denúncia, manda teu chefe tirar ou vai denunciar no MP, cadê a coragem??? Vagabundo é vagabundo meu caro, late, mas não morde. Simples assim;
Enquanto o governo escala esses cachorros do poder para defenderem em blog e agredir quem os critica, na assembleia os professores e os deputados de oposição estão largando o sarrafo nesse governo medíocre.
Comentário moderado
Já te disse, com VAGABUNDO eu resolvo de outra forma meu caro. Não vai adiantar mudar de nome ou agora querer se fazer de sonso. Nem adianta pedir para vc ser homem e assumir seus gestos, infelizmente. CANALHA é CANALHA, e nem adianta mudar o nome. O IP utilizado é 172.68.26.252;
A população carente é a mais afetada com esse pacote de maldades de Flávio Dino, apontava o dedo para os governos de Roseana Sarney como sendo tudo que não presta, mas agora usa os meios que antes criticava isso é o que menos deixa mais revoltado e que venha 2018 para nunca mais o “homem das mudanças administrativas ” ficar até 2022.