cemarMais cedo o Blog trouxe a denuncia do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), hospital confirmando o fim do programa “Viva Luz” por determinação do governador Flávio Dino (PCdoB), através do decreto 30.701/2015 (reveja).

O programa assistia aproximadamente 30 mil famílias carentes com a quitação da conta de energia elétrica de residências onde o consumo registrado era de até 50 kwh/mês. O programa social havia sido criado no governo Roseana Sarney (PMDB).

Mais tarde a CEMAR confirmou através de Nota a extinção do “Viva Luz”.

Nota da CEMAR

Conforme o Decreto nº 30.701, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 07/04/2015, o Programa Viva Luz foi encerrado pelo Governo do Estado do Maranhão.

O Viva Luz foi um programa que visava a quitação dos valores relativos ao consumo de energia elétrica, tributos e Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para unidades consumidoras enquadradas nos critérios do Programa (unidades residenciais monofásicas, com NIS – Número de Inscrição Social válido cadastrado, média móvel dos últimos 12 meses de até 50kWh e consumo máximo de 190kWh/mês).

É importante destacar que, a definição da continuidade ou encerramento do Programa Viva Luz é estabelecida pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio de decreto e, a CEMAR atende e respeita as determinações vindas do poder executivo.

Agora a palavra está com o governador Flávio Dino para explicar, se conseguir, o motivo de tal decisão.