Pelo visto o PROCON do Maranhão voltará a ser um órgão atuante em defesa do Direito do Consumidor maranhense, check pelo menos é o que tem sido demonstrado através das ações do novo diretor, pharmacy o advogado Duarte Júnior.
Somente nas últimas 48 horas o PROCON realizou três ações em defesa do consumidor maranhense. Além da notificação ao Cinépolis de São Luís por causa de proibição de acesso nas salas de cinema com alimentos que não são vendidos na lanchonete da empresa, cure o que configura prática de venda casada, conforme o Blog já destacou (reveja), outras duas ações foram realizadas.
O PROCON notificou, também por venda casada, a Federação Maranhense de Futebol (FMF). Por meio de portaria, a FMF havia divulgado que o consumidor só poderia acompanhar os jogos da Supercopa do Maranhão se adquirisse os ingressos de forma casada, ou seja, o consumidor seria obrigado a pagar para assistir as duas rodadas da competição.
Após a notificação, a Federação voltou atrás e disponibilizará ingressos para as duas rodadas individualmente.
Outra ação que o consumidor maranhense agradece e que foi deflagrada pelo PROCON foi a fiscalização nas listas de materiais escolares encaminhadas aos pais de alunos por escolas particulares.
O objetivo é verificar se os itens solicitados estão de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e outras leis. Neste período de volta às aulas, o órgão está divulgando uma pesquisa de preços de produtos vendidos em livrarias de São Luís para orientar os consumidores na hora das compras.
A pesquisa de preços realizada nas livrarias listou valores de 61 itens vendidos em sete livrarias de São Luís e em alguns casos a diferença chegou aos absurdos 900,00%.
Se o trabalho continuar assim, o PROCON voltará a ser um órgão atuante, como foi na gestão de Felipe Camarão, atualmente na Secretaria de Gestão e Previdência do Governo do Maranhão.
O consumidor, obviamente, agradece.