ONIBUS1Antes de qualquer coisa é preciso dizer que a promotora de Defesa do Consumidor, no rx Lítia Cavalcanti, mais uma vez cumpriu o seu papel e saiu em defesa do consumidor, principalmente depois que a prorrogação do TAC não foi cumprida pela Prefeitura de São Luís.

No entanto, o Blog concorda com a decisão do desembargador Ricardo Dualibe, que suspendeu a intervenção judicial na SMTT (Secretaria Municipal de Transito e Transporte) autorizada pelo juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Cícero Dias de Sousa Filho.

Apesar de ter decidido na base fria da legislação, a intervenção judicial, nesse atual momento, iria mais atrapalhar do que ajudar. A Prefeitura Municipal de São Luís assegura que o estudo técnico já está em curso, com audiência pública marcada e no início de 2015 deverá ser, enfim, efetivado o processo para concessão das linhas de transportes urbanos de passageiros de São Luís.

A intervenção judicial iria atrasar todo o processo que já foi feito, seria como começar do zero, tanto que foi dado um prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 120 dias para conclusão de todo o processo.

Além disso, o nome escolhido como interventor, Anthony Buden, não foi bem recebido por alguns setores da imprensa e teve até resistência na Câmara de Vereadores. Os jornais O Imparcial e Pequeno, nas edições de terça-feira (18), destacaram problemas que o indicado para interventor teria com a Justiça envolvendo a antiga Coliseu.

O vereador Batista Matos também contestou a indicação. “O Anthony Boden tem sérios problemas com a Justiça. A própria Justiça que deve zelar para que as coisas ocorram da melhor forma possível indicou alguém que o próprio Ministério Público investiga. O juiz Cícero Dias de Souza Filho tem que explicar os critérios para a escolha do interventor”, afirmou o vereador.

Por tudo isso, o Blog não tem dúvida em afirmar que a decisão do desembargador Ricardo Dualibe de suspender a intervenção judicial foi acertada. Agora é necessário que a SMTT faça sua parte e dê celeridade no processo.

Por fim, o Blog precisa registrar ainda a capacidade e destreza do procurador geral de São Luís, Marcos Braid. Pela competência e trabalho de Braid, juntamente com a equipe da PGM, dificilmente a Prefeitura Municipal de São Luís tem perdido na Justiça. Indiscutivelmente, Braid é um dos principais e mais competentes assessores da equipe do prefeito Edivaldo Júnior.