Zé Arlindo de Pinheiro
Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal – MPF pede a condenação do ex-prefeito de Pinheiro, tadalafil José Arlindo Sousa [PSB], pela prática de improbidade administrativa e de atos lesivos ao erário público.
Junto com Zé Arlindo são réus na ação proposta pelo procurador da República Marcílio Nunes Ferreira, as ex-secretárias de Saúde Sheila Castro Leite e Graça Mendes Soares, que é mulher do ex-prefeito Zé Genésio.
Na ação, o MPF pede a devolução, pelos réus, de aproximadamente R$ 1,289 milhão a título de ressarcimento ao erário público além da condenação por ato de improbidade. Com isso, todos podem ter suspensos seus direitos políticos e terão que arcar com o pagamento de multas vultosas em razão dos crimes praticados, dentre os quais o enriquecimento ilícito e contratação irregular de cooperativa para prestação de serviços de saúde, burlando a lei do concurso público.
Cooperativa – A ação tem como base investigação conduzida pelo próprio MPF, desde 2012, com o objetivo de apurar dados levantados por auditoria nas contas do Fundo Municipal de Saúde – FMS, efetuada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS.
A auditoria aponta várias ilegalidades na contratação da Cooperativa de Profissionais Específicos de Saúde –COOPES, durante a gestão do ex-prefeito.
Contratada por meio de pregão presencial, à Coopes caberia a execução de serviços especializados de administração, planejamento, coordenação de programas e atividades na área de assistência médica e ambulatorial no sistema de Saúde municipal, com o fornecimento de profissionais especializados. Sediada no Ceará, a Cooperativa, enquanto comandou a Saúde de Pinheiro manteve um pequeno escritório na periferia da cidade.
Iniciado em janeiro de 2011, o contrato teria vigência de dois anos e custaria aos cofres municipais a bagatela de R$ 19 milhões de reais, anualmente. O contrato foi rompido, por iniciativa do município, no apagar das luzes da gestão do ex-prefeito Zé Arlindo.
No entendimento do Ministério Público Federal, o contrato configurava, na realidade, a terceirização ‘disfarçada’ dos serviços, não permitida pela lei para os serviços de saúde além de ser uma tentativa de burla à lei do concurso público.
Saúde da Família – Outro fato curioso apontado pelo MPF durante a gestão de Graça Soares diz respeito à quantidade de médicos na Estratégia de Saúde da Família [programa mantido com recursos federais e com número de equipes proporcional à população atendida]. Na análise dos dados do SIAB [Sistema de Informações da Atenção Básica], verificou-se que o município de Pinheiro pagou à Coopes, na gestão da secretária, por um número inferior de equipes de profissionais ao determinado por lei.
Os dados indicam que existiam no município de dezesseis a dezenove equipes de Saúde da Família. Mas, os relatórios de pagamentos mostram que o número de médicos pagos pela Cooperativa variou de seis a doze, no período, o que, na visão do MPF caracteriza desvio de recursos com a finalidade de enriquecer os gestores envolvidos na contratação – Zé Arlindo, Sheila Castro, Graça Soares e os dos ex-coordenadores do FMS.
Os réus já foram notificados para apresentar defesa e a situação do ex-prefeito vai se complicando.
Graça Soares era casada com o ex-prefeito Zé Genésio. Pais do eterno suplente de deputado Luciano Genésio, cabo eleitoral de Flávio Dino na baixada.
basta ser contra Roseana Sarney pra situação se complicar isto e uma vergonha
Brincadeira né Alcyr, quer dizer que o MP tá inventando tudo né?
Olha acho melhor ele nem responder isso pois vai acabar condenado mesmo muitos prefeitos acabam sempre se dando mal depois que sai e eleições 2014 já era.
ESSA ………… TEM QUE IR PARA A CADEIA,DEIXARAM PINHEIRO UM BURACO SÓ, E AINDA TENTA ORQUESTRAR PASSEATA EM PINHEIRO,É MUITA FALTA DE VERGONHA,ESSES BANDO DE MALAS TEM QUE IR É PRÁ CADEIA.
Comentário moderado Pinheirense;