Apesar de muita gente não saber, sale os procuradores da capital maranhense estão em greve e nesta sexta-feira (15), order o Blog recebeu um e-mail da Associação de Procuradores do Município de São Luís retratando a triste realidade em que eles se encontram.
O Blog ainda recebeu fotos, e publica algumas, das condições de trabalho que é proporcionada pela prefeitura municipal de São Luís aos procuradores da capital maranhense.
Prezado Jornalista,
Apresentamos à Vossa Senhoria a pauta de reinvindicações dos procuradores do Município de São Luís, a quem compete a representação judicial e extrajudicial do município, que, após inúmeras tratativas com o prefeito e procurador geral Francisco Coelho, sem sucesso, nos levou à paralização das atividades a partir de 11/06/12:
a) realização de concurso público. Na verdade, só houve um concurso público em toda a história da PGM – Procuradoria Geral do Município, ocorrido em 2002, ou seja, há 10 anos. Somos atualmente, apenas, 34 procuradores, para atender a demanda administrativa, fiscal e judicial de uma cidade de mais de um milhão de habitantes. Por conta disso, nossa carga de trabalho é exacerbada. Como exemplo do número de processos, ressalte-se que, em média, são ajuizados mais de 40 mil processos por mês, somente na Procuradoria Fiscal.
b) melhores condições físicas de trabalho. A nossa sede, situada na Praça João Lisboa, está sucateada e em condições insalubres. Não há agua, o prédio é servido por carros pipas. Há ratos, fezes de pombos, morfo e cupim. Não há computadores suficientes para todos os procuradores. Na sala dos procuradores há, apenas, 11 cadeiras e 8 computadores. Não há biblioteca. Falta até papel e tinta na impressora. Imprimir uma petição é uma verdadeira via crucis.
c) cumprimento de decisões e acordos judiciais com a categoria. Existem dois processos com trânsito em julgado nos quais o Município não cumpre com a determinação judicial. Há, ainda, um acordo firmado e assinado pelo Procurador Geral e a categoria, no dia 09.04.12, que por determinação do prefeito não foi efetivado.
d) Melhoria remuneratória dos vencimentos dos procuradores, sem aumento desde 2007. Somos a capital com a menor remuneração, recebemos praticamente a metade do que ganham os procuradores do município de Teresina-PI;
e) Realização das Promoções dos Procuradores de Carreira;
f) Prestação de Contas do Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Município. Para este Fundo são repassados 1/3 (um terço) dos valores arrecadados a título de honorários advocatícios pagos ao Município em virtude de condenação judiciais. Porém nunca houve a utilização destes valores em prol da PGM, tampouco se deu a devida prestação de contas.
g) Entrega de Certificados Digitais, em adequado funcionamento, para podermos peticionar junto aos Tribunais Superiores, tendo em vista o surgimento do processo eletrônico. Ocorre que este Certificado Digital é imprescindível para podermos apresentar Petições e Recursos junto ao STF e ao STJ.
Com essas informações solicitamos ao jornalista, com a peculiaridade e qualidade sempre presentes em seu trabalho, que demonstre à sociedade os motivos que nos levaram à paralisação das atividades. Nós, procuradores, temos sempre em mente que trabalhamos em prol do interesse público e lutamos por melhores condições de defender o município de São Luís, inclusive contra ações indevidas de maus gestores.
As fotos são de Handson Chagas – OAB/MA
Agradecemos a atenção dispensada.
Domerval Alves Moreno Neto
Presidente da APMSL – Associação dos Procuradores do Município do São Luís
Anne Karol Fontenelle de Britto
Vice-presidente da APMSL
Com a palavra o prefeito João Castelo…
Isso é mais uma vergonha desse prefeito Joao Castelo
CADE O SARAIVA, ELEITOR DE CASTELO, VIVE DIZENDO QUE CAOSTELO É ISSO! CAOSTELO É AQUILO. FOI O PIOR PREFEITO QUE SÃO LUIS JÁ TEVE.
Caro Jorge! Você fez alguma postagem sobre a GREVE na UFMA?Já são mais de trinta
dias sem AULAS.Sobre concurso Público,nada pior que no Estado, principalmente na
Área de Segurança Pública como falado recentemente pelas próprias Autoridades,já com
relação a condições física de trabalho aí é um verdadeiro drama,segundo declarou na RádioMirante AM o Presidente do Sindicato dos PLICIAIS Civis,existem 141 delegacias no
Estado sem informática e até o ICRIM,como exemplo o LIVRÃO.Talvez só a GLOBO para
mostrar todas as MAZELAS, né?JN no AR ou Profissão Reporter,tratada agora como
GLOBO OPOSIÇÃO.Tomando como base últimos acontecimentos,talvez não demore a
GLOBO voltar.
Resposta: KKKKKKKKK, você se superou na bajulação;
Que coisa seu prefeito, assim que o senhor quer se reeleger e passar mais quatro anos na prefeitura, só se for para acabar com o que ainda resta.
Que cara babão esse Saraiva, deve receber alguma sinecura, faça- me o favor de ir num oftalmo pra ver se pelo o menos passe a enxergar o obvio.
Caro jorge!Debates se vence pelo argumento e convencimento não com agressões ou
deboches,quando não se tem argumentos o melhor mesmo é ficar calado,até porque,
o que foi citado acima são fatos e contra a fatos não há argumentos.
Resposta: IDEM Saraiva e pelo visto não sou só eu que estou percebendo, os leitores também. Com relação ao que você chamou de agressões, apenas devolvi na mesma moeda, se você tem direito de achar e dizer que jogo confetes em deputados (bajulo eles), você me permite dizer que você bajula o prefeito João Castelo. Algumas pessoas precisam entender que discordar e concordar, faz parte, mas é preciso discordar respeitando a opinião alheia. Aqui está se convencionando o seguinte, se você faz crítica é a mando de alguém, já se faz elogio é pelo fato de ser bajulador ou ter recebido algo para isso. A carapuça para mim não serve, tenho plena consciência do que falo e escrevo, mas da maneira que vem, irá voltar, pois se respeito os leitores, espero que a recíproca seja verdadeira. Grato pela participaçõ;
Caros Procuradores, sintam-se solidarizados, uma vez que, E Um clamor de todos os servidores merolhes condições de tranbqlho. Visitem as dependência da SEPLAN
Caro Rodrigo! Fiz um comentário imparcial,não estou defendendo nem acusando o
Município ou o Estado,simplesmente narrando fatos.Despropositado seu comentório.
com a palavra a população e o prefeito, se tiver.
Ele não precisa falar os puxas, como esse SARAIVA, falam por ele. Rapaz tem gente que se submete a cada situação, deve ser a necessidade.