Durante reunião da Comissão Especial que foi criada na Câmara dos Deputados para apreciar e votar a PEC 19/2011 – que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino – o deputado Zé Carlos (PT/MA) marcou um gol de placa em favor do nosso Estado.
A proposta apresentada pelo Relator (deputado Gonzaga Patriota – PSB/PE) incluía sob abrangência da “Zona Franca do Semiárido Nordestino” oito Estados do Nordeste brasileiro, pills além de Minas Gerais, deixando de fora o Maranhão.
Em certo momento dos debates na Comissão, Zé Carlos solicitou “Pedido de Vista” da Proposta que estava sendo discutida e votada, o que contribuiria para retardar a aprovação da matéria. Sentindo que os outros membros da Comissão não gostaram da solicitação de “Pedido de Vista” e que o momento lhe era favorável, o deputado maranhense anunciou que retiraria o “Pedido de Vista” desde que o Estado do Maranhão fosse incluído na PEC.
A proposta de Zé Carlos foi aceita e a cidade de Bacabeira (pertencente à região metropolitana de São Luís) passou a figurar como uma das cidades polos, ao lado dos seguintes municípios: Cajazeiras (PB), Juazeiro do Norte (CE), Mossoró (RN), Picos (PI), Salgueiro (PE), Arapiraca (AL), Itabaiana (SE), Irecê (BA) e Montes Claros (MG).
O Semiárido Nordestino é uma das regiões mais atrasadas do Brasil em termos econômicos e tem, de acordo com a SUDENE, uma área de mais de 981 mil quilômetros quadrados, abrangendo 1.134 municípios e uma população superior a 22 milhões de habitantes, que em boa parte, vive abaixo da linha de pobreza, com uma das rendas per capita mais baixas do Brasil.
A “Zona Franca do Semiárido Nordestino” terá características de área de livre comércio, de exportação e importação, e de incentivos fiscais (idênticas às da Zona Franca de Manaus), pelo prazo de trinta anos.
Zé Carlos comemorou a inclusão do Maranhão pela Comissão Especial e afirma que vai se empenhar para que a matéria seja aprovada pelos Plenários da Câmara e do Senado.
“O importante, agora, é a união e a mobilização da nossa Bancada – e eu tenho certeza de que ela estará unida – para a aprovação da Proposta pelo Plenário da Câmara”, diz Zé Carlos.
