O candidato ao cargo de deputado estadual, professor Zé Costa, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Corte analise a candidatura de Detinha, do PR, candidata à deputada estadual e esposa do deputado Josimar de Maranhãozinho (PR). De acordo com Zé Costa, “a decisão final da questão”, se referindo à candidatura de Detinha, “deve ser dada pelo tribunal superior”. Caso a candidatura de Detinha seja indeferida, os possíveis votos dados a ela serão anulados.
Também candidato a uma vaga no Congresso para representar o povo do Maranhão, o deputado Aluisio Mendes (PODE) assegurou que, neste caso, está ao lado do professor Zé Costa no que promete ser uma verdadeira batalha judicial. “Estamos lutando para que pessoas de ficha limpa estejam na política, na defesa dos interesses do povo, e no que puder ajudarei”, disse Mendes.
O recurso ao TSE impetrado por Zé Costa sustenta que Detinha “foi condenada, por decisão judicial transitada em julgado”. Ainda de acordo com o documento, “o crime perpetrado se insere no rol dos crimes contra a administração pública e, com o transito em julgado, teve-se a suspensão dos direitos políticos”.
Por outro lado, Detinha alegou que uma decisão anterior do Tribunal de Justiça teria afastado os efeitos de uma condenação criminal contra ela e que, desta maneira, sua candidatura seria válida. Por sua vez, diversos juristas que já analisaram o caso atestam que o argumento de Detinha não tem fundamento legal e, logo, ela não estaria regular para as eleições.
Esse argumento de Detinha que considera uma decisão, neste caso, do TJ, é ironizado por advogados bem-conceituados de Brasília. Segundo eles, seria como “uma pessoa tivesse tirado a carteira de motorista”, ou seja, tivesse autorização para dirigir (ou participar do pleito), mas não tivesse pago multas por dirigir anteriormente sem carteira (ou não quitar suas pendências junto com a Justiça Eleitoral).
Sendo assim, é aguardar e conferir.
