Zé Carlos • Blog do Jorge Aragão

Zé Carlos busca soluções no INCRA para problemas da assistência técnica rural

O deputado Zé Carlos (PT/MA) levou as entidades maranhenses que prestam assistência técnica para assentados da reforma agrária no Estado (ASSEMA, sales Tijupá, Planeja, COSPAT, MIQCB, CENTRUR, SMDH e COORSET) para serem ouvidas, em reunião, pelos deputados que participam do Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados, a fim de sensibilizar parlamentares de outros estados para os problemas que afetam a assistência técnica rural no Maranhão.

Da reunião com o deputado maranhense e os demais parlamentares do Núcleo Agrário também participaram o MST, a FETAEMA (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão), a CONTAG (Confederação dos Trabalhadores da Agricultura) e o superintendente do INCRA do Maranhão, Jowberth Alves.

Também por solicitação de Zé Carlos, as mesmas entidades foram recebidas pela direção nacional do INCRA. Nesse órgão, foi discutida a possibilidade de uma repactuação dos convênios firmados no período de 2012 a 2014, entre as entidades e o INCRA, de maneira que as entidades maranhenses tenham condições de cumprir, de maneira satisfatória, tudo aquilo que lhes compete cumprir por força dos acordos então assinados. A presidente do INCRA, Maria Lúcia Falcón, sugeriu a realização de uma reunião técnica entre os advogados das entidades e a Procuradoria do Órgão, a fim de que a repactuação seja construída com pleno amparo legal.

Ainda na reunião, Maria Lúcia assegurou que o INCRA pagará imediatamente, para as entidades do Maranhão, as parcelas atrasadas do Pronera – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária e pediu apoio, de Zé Carlos e dos demais deputados do Núcleo Agrário do PT, para que o MDA e o Ministério do Planejamento autorizem a realização de um concurso público pelo INCRA, uma vez que o Órgão carece de servidores para que possa dar conta de toda a sua demanda.

A precária situação do prédio do INCRA do Maranhão também foi tratada na audiência, tendo a presidente solicitado à Superintendência estadual do órgão a atualização do orçamento para a necessária reforma do prédio, de maneira que o mesmo venha dispor de Tecnologia da Informação (TI) adequada aos novos sistemas de controle do INCRA nacional.

Por fim, Maria Lúcia anunciou que a diretoria nacional do INCRA virá ao Maranhão, no próximo mês de agosto, para debater com servidores, movimentos sociais e representantes do poder público sobre as demandas do estado e sobre os investimentos que se fazem necessários.

A iniciativa do Deputado Zé Carlos de discutir, com deputados federais de outros estados e com o INCRA nacional os problemas das entidades do Maranhão, beneficiará também as entidades de todos os Estados brasileiros que têm contratos pendentes de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) e ATES (Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária).

“Entendo que a reunião foi extremamente proveitosa, principalmente pela objetividade da presidente Maria Lúcia Falcón no encaminhamento das soluções às questões que lhes foram apresentadas e fico contente de poder contribuir para a solução de problemas relacionados à assistência técnica no campo, uma vez que são problemas que atingem não somente o Maranhão mas todos os estados brasileiros”, disse Zé Carlos.

Zé Carlos destaca programa “Consumidor Fiscal”

O deputado Federal Zé Carlos destacou, cheap na sessão plenária desta terça-feira (16), physician o Termo de Cooperação do Governo Estado do Maranhão, order firmado através da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) e a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp) para a realização da campanha “Consumidor Fiscal”.

O Termo visa solucionar, de imediato, problemas que podem ocorrer nos supermercados quando o consumidor ao passar no caixa se surpreende com um preço superior ao que está no próprio produto, na gôndola ou na prateleira.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, nesses casos, o cliente terá direito a pagar o menor preço pelo produto. Entretanto, no Maranhão agora a vantagem é ainda maior, porque por força desse Termo de Cooperação, o consumidor terá direito a levar uma unidade do produto de graça e se desejar comprar mais, as demais unidades serão pagas pelo menor preço.

Também prevê o referido Termo que se o consumidor encontrar algum produto com a data de validade vencida, terá direito a levar esse produto de forma gratuita. Mas, se o cliente encontrar mais de um produto idêntico vencido, poderá levar de graça tantas unidades quantas encontrar nessa situação. Ou seja, se encontrar um leva outro de graça, se encontrar 100, levará cem de graça.

“Esta é uma grande ação do Governo do Maranhão. Este acordo faz com que o consumidor seja respeitado e de forma imediata, saindo do supermercados com o problema resolvido, além de incentivar os consumidores e os supermercados a ficarem mais atentos à validade dos produtos”, destacou o parlamentar.

Ainda na tribuna, Zé Carlos cumprimentou o Diretor do PROCON/MA, Duarte Júnior, o Presidente da AMASP, João Sampaio e os donos de supermercados pela iniciativa de assinarem um termo de grande alcance social e de respeito aos consumidores maranhenses.

O avanço conquistado no Maranhão, além de grande repercussão no Estado, foi repercutido na imprensa nacional, o que mostra se tratar de um marco que pode ser exemplo para outros Estados.

A decepcionante Reforma Política

De O Estado – Desde o fim de maio os deputados federais começaram a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política. Três semanas depois, cure os parlamentares aprovaram seis mudanças no sistema eleitoral do Brasil. O Estado ouviu membros da bancada maranhense sobre as modificações, drugs e a maioria dos deputados acredita que as mudanças foram superficiais.

Os seis pontos que mudaram as regras do sistema eleitoral até o momento, segundo a votação, na Câmara são: fim da reeleição, tempo de mandato, redução da idade mínima, cláusulas de barreiras para acesso ao fundo partidário e a tempo de televisão, alteração na data de posse do presidente e de governadores e permissão para doação privada de campanha.

Os deputados discutiram ainda fim do voto obrigatório, fim do sistema de coligações e eleições simultâneas, pontos que foram rejeitados pelos parlamentares.

Sobre essas mudanças e também sobre o que foi analisado e rejeitado pelos parlamentares, O Estado ouviu membros da bancada maranhense da Câmara. A maioria dos deputados do Maranhão disse considerar a reforma política eficiente para mudar o sistema político do país. Os parlamentares afirmam que a reforma feita pela Casa foi eleitoral, somente.

Os deputados Sarney Filho (PV), Zé Carlos (PT) e Pedro Fernandes (PTB) disseram que os pontos de mudanças são superficiais e representam avanços tímidos. Já os deputados Júnior Marreca (PEN) e Juscelino Filho (PRP) dizem que as mudanças mexem com o sistema político do país dentro do que foi possível fazer em modificações.

Sarney Filho considera que a discussão da reforma política deveria começar pelo sistema de representação antes de entrar nas questões relacionadas às eleições. Os pontos considerados fundamentais para as mudanças no sistema eleitoral foram rejeitados pelos deputados em um debate que não foi aprofundado o suficiente para ser discutido.

“Fizemos uma reforma, mas essa não foi política. Não discutimos o sistema político. Discutimos questões pontuais do sistema eleitoral, com destaque para o fim da reeleição e para a discussão sobre financiamento de campanha. Mas nada que possa trazer mudanças profundas”, afirmou Sarney Filho.

Na mesma linha pensa o deputado Zé Carlos (foto acima). Segundo ele, a Câmara perdeu a oportunidade de fazer uma reforma política que pudesse contribuir com as mudanças solicitadas pela sociedade.

Segundo Zé Carlos, os avanços foram pouco e muitas das questões ainda poderão cair quando voltar para a análise dos senadores.

“Eu lamento que fizemos uma reforma que trará pouco ou quase nenhum resultado efeito para a sociedade. Perdemos a oportunidade de mostrar que um sistema político mais justo e com menos vícios é possível”, afirmou o parlamentar do PT.

Pedro Fernandes, assim como Sarney Filho, classificou as mudanças aprovadas até o momento como reforma eleitoral. Para ele, faltaram debates mais profundos sobre o sistema político do país como o regime político.

“Temos alterações que mudarão muito pouco no sistema político. Por isso, digo sempre que estamos fazendo uma reforma eleitoral”, afirmou o deputado do PTB.

Melhorou – Diferentemente dos colegas, os deputados Juscelino Filho (foto) e Júnior Marreca disseram a O Estado que as mudanças feitas pela Câmara são essenciais para o sistema eleitoral e que modificações mais radicais, como há deputados que defendem não é possível ser feito em pouco tempo.

“Realmente, não tivemos mudanças radicais, mas tivemos pontos importantes que foram discutidos e aprovados pelos deputados. Fim da reeleição e também o estabelecimento de cinco anos de mandato para todos os cargos eletivos é um avanço sim”, argumentou Júnior Marreca.

Juscelino Filho, que fez parte da comissão especial que analisou a PEC da reforma política, considerou que a Casa avançou no sistema político brasileiro, já que um dos pontos mais polêmicos era o fim da reeleição que foi aprovada.

“Temos matérias importante que, com responsabilidade, votamos e tenho certeza de que fizemos mudanças para melhor”, disse o deputado. Matérias podem ser modificadas Todos os pontos aprovados pelos deputados federais ainda passarão novamente pelo plenário para ser votado em segundo turno. Sobre essa votação, os deputados da bancada maranhense ouvidos por O Estado concordam que a matéria sobre coincidência das eleições poderá sofrer modificações.

O motivo, segundo explicou Juscelino Filho, é que na comissão especial que analisou a PEC da reforma política o tema sobre a coincidência das eleições era um consenso, tanto que no relatório apresentado por Rodrigo Maia (DEM) foram aprovadas as eleições para todos os mandatos eletivos no mesmo ano.

“Acredito que esse ponto poderá sofrer, sim, modificações. Quando se discutir de novo a matéria, a votação deverá mudar. Dentro da comissão, havia consenso e muitos deputados defendem a coincidência das eleições devido ao custo de cada pleito”, afirmou Juscelino.

Diferentemente de Juscelino Filho, Sarney Filho não acredita que poderá haver modificações no segundo turno de votação na Câmara. As modificações deverão ocorrer no Senado, principalmente no item doação de campanha e tempo de mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. “Acredito que lá no Senado essas matérias devam ser recusadas”, disse.

Zé Carlos defende cota de 30% para mulheres na política

O deputado Federal Zé Carlos participou de ato na Câmara dos Deputados, shop em defesa da proposta que garante, there pelo menos, 30% de mulheres na composição do parlamento federal, das assembleias legislativas e câmaras de vereadores.

Durante o ato, os parlamentares repetiam palavra de ordem: “30% já!”.

A manifestação em defesa da maior igualdade de gênero na política ganhou corpo depois de divulgado relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentado na Comissão Especial da Reforma Política, da qual o parlamentar maranhense é membro.

O Relatório de Marcelo Castro sugere a adoção do modelo de voto majoritário para a composição dos parlamentos, o chamado Distritão, nas próximas eleições, mas não assegura mais cadeiras para as mulheres.

O deputado Zé Carlos informou que, dependendo do modelo adotado, as próximas eleições poderão ter uma abrupta redução de mulheres, que hoje conta com apenas 10% na Câmara dos Deputados, fato que coloca o Brasil na 124ª posição no mundo, atrás de países árabes e africanos.

“Atualmente as mulheres que representam 52% do eleitorado e 45% no mercado de trabalho ocupam apenas 10% da Câmara dos Deputados, 16% do Senado, 11% das assembleias legislativas e 13,3% das câmaras de vereadores. Sempre defendi nas reuniões da Comissão de Reforma Política uma representação igualitária para ambos os gêneros, tanto no Congresso Nacional quanto nos parlamentos estaduais e municipais assim como também defendo o financiamento público de campanha”, afirmou o deputado.

Em benefício do trabalhador rural

Deputado Zé Carlos

O deputado estadual Zé Carlos do PT, prescription reuniu-se na tarde desta segunda-feira (13), link com a Vereadora Elaine Santos Silva (PT) e com o Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Donisete Azevedo, para solicitar doação de kits de irrigação que beneficia o Sindicato dos Trabalhadores Rurais no município de Davinópolis – MA.

Os kits são uma solução emergencial, e têm como objetivo auxiliar os pequenos agrupamentos de produtores rurais da região, que estão sofrendo com a falta de chuva. A doação contempla 02 kits de irrigação pelo sistema de micro aspersão e gotejamento para atender uma área de 5 mil metros quadrados por kit e 03 kits de irrigação por aspersão de baixa pressão para uma área de 1,0 hectare.

Para a vereadora Elaine, os kits de irrigação fortalecem a agricultura familiar no município de Davinópolis. “Esses kits, são muito importante para o fortalecimento da agricultura familiar, precisamos de incentivos que possam gerar renda e emprego, contribuindo assim para a permanência dessas famílias no campo”, enfatizou a vereadora.

Ascom

Deputado faz esclarecimentos pertinentes sobre o caso Pires

Deputado estadual Zé Carlos

O deputado estadual Zé Carlos (PT), physician foi a Tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (17) e fez alguns esclarecimentos pertinentes sobre a matéria do caso Pires divulgada no Fantástico do último domingo (16) e já abordada pelo Blog (reveja).

O petista esclareceu que, prescription ao contrário do que afirmou a matéria, não houve nenhuma decisão judicial, mas sim um acordo entre as partes e nos dois processos, pois assim como o Pires, funcionário da CAEMA, ingressou com um processo contra o delegado e os dois investigadores, eles também ingressaram na Justiça contra o Pires, que claramente pelas imagens foi de fato foi a vítima.

“Lamento se colocar na imprensa nacional um fato sem ouvir a outra parte. Um fato que denigre a imagem do Maranhão. Um fato que não traduz a realidade do acontecido. Bastava ouvir o magistrado que tudo teria sido esclarecido. O que aconteceu foi uma Transação Jurídica, ou seja, um acordo entre as partes. E nesse acordo, o delegado pagou um mil reias de multa, juntamente com dois agentes, cada um deu quatrocentos e no outro processo o funcionário pagou duzentos reais e os processos encerrados”, afirmou o parlamentar.

Zé Carlos ainda fez questão de ressaltar a competência e credibilidade do magistrado envolvido no caso, o juiz Lucas da Costa Neto.

“O juiz é um juiz que se conhece e sabe-se da lisura dos seus procedimentos e aí o nosso Estado vai para as manchetes nacionais como cometendo uma aberração. Eu deixo aqui neste momento o meu lamento, a minha indignação com que fazem com o nosso Estado e deixo a pergunta: a quem interessa notícias desse tipo que maculam a imagem do nosso Estado e de todos os maranhenses e daqueles que moram aqui neste Estado?” finalizou.

O Blog coaduna integralmente com o pensamento do deputado Zé Carlos sobre o magistrado, pois o juiz Lucas Neto é um dos mais respeitados no Tribunal de Justiça do Maranhão, não só pela competência, mas como também pelo lado humano incrível.

Leia ainda: “Servidor agredido por delegado não pagou multa ao agressor”

Uma justa preocupação…

Deputado estadual Zé Carlos (PT)

Preocupado com a realidade de alguns municípios do Maranhão, sale onde os atuais gestores que estarão deixando o cargo no dia 31 de dezembro colocam dificuldades para a realização de uma transição transparente no sentido de inviabilizar a nova administração, cheap o deputado estadual Zé Carlos (PT) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa oficializando a transição.

“Temos notícias de gestões que deixam de pagar fornecedores, remedy deixam de pagar empregados, como forma inclusive de dificultar aquele gestor novo que assume o mandato em janeiro. Essas transições normalmente são conflituosas, às vezes um pouco mais, às vezes um pouco menos, mas são transições conflituosas. Nós estamos protocolando nesta Casa um Projeto de Lei a exemplo de outros Estados, para que seja legalizada a formação de uma equipe de transição, para que esse gestor receba todas as informações necessárias para que possa assumir o seu mandato com menor dificuldade possível”, declarou o parlamentar.

Até o momento, a única legislação que existe no sentido de regulamentar essa transição é a Emenda Constitucional nº 31, que no seu artigo 156, prevê a obrigatoriedade do atual gestor entregar alguns documentos, caso solicitado, para o prefeito eleito. No entanto, não existe nenhuma regulamentação que oficialize a equipe de transição.

O deputado Zé Carlos ainda ressaltou que o Projeto de Lei prevê sanções que podem chegar até mesmo à inelegibilidade do atual gestor em se negar a colaborar com o prefeito eleito.

“A ideia é que nas próximas transições elas se façam de forma menos conflituosas, para que gestor que vença as eleições possa iniciar a sua gestão em um ritmo normal de trabalho pelo menos não no ritmo de paralisação, de inércia por conta das contas, das documentações, dos processos não estarem devidamente passado a esse gestor. Além disso, é previsto que para aqueles prefeitos que não cumprem a legislação, realmente sofram as penalizações e inclusive os tornando inelegíveis”, finalizou o petista.

De fato uma justa preocupação, principalmente se levarmos em conta as inúmeras atrocidades que tem acontecido em diversos municípios do Maranhão nesse período de transição.

Grevistas realizam apitaço no INCRA

Em greve há quase dois meses, case os servidores da Superintendência Regional do INCRA no Maranhão, promovem nesta sexta-feira (03), um apitaço para denunciar a indiferença do governo Dilma que até agora não acenou com nenhuma proposta para os servidores e ainda tem ameaçado cortar o ponto como forma de tentar fazer os trabalhadores desistirem do movimento.

Além da Superintendência Regional do Maranhão, outras vinte e oito superintendências do INCRA em todo o país estão com as atividades paralisadas por conta do movimento grevista que também atinge outros órgãos do serviço público.

O governo Dilma cancelou sucessivas reuniões com representantes dos servidores, a última foi esta semana e agora, somente dia 13 de agosto é que existe perspectiva de uma nova conversa. Por enquanto, nada de proposta para ser apresentada aos servidores do INCRA.

Deputado confirma apoio ao movimento

Zé Carlos – Na última sessão desta semana na Assembleia Legislativa, o deputado Zé Carlos (PT), declarou apoio a greve dos servidores do INCRA.

Durante o seu discurso na Tribuna, Zé Carlos traçou um histórico da criação do órgão, nos anos de 1980, e destacou o trabalho eficiente do governo Lula, inovando com metodologias no setor da reforma agrária.

“É preciso, contudo, que o governo da presidenta Dilma retome a reforma agrária como prioridade da agenda do governo federal. Prioridade esta que está se dando de forma orçamentária, mas não na aplicabilidade das ações”, analisou o deputado, que na ocasião destacou os principais pontos de reivindicações dos servidores do INCRA.

O parlamentar lembrou que atualmente o INCRA no Maranhão conta com cerca de 300 servidores, dos quais 60% estarão aptos a aposentadoria em 2013, motivo concreto para a realização de novos concursos públicos para renovação de pessoal.

Pedido de urgência para Ficha Limpa é aprovado

Deputado estadual Zé Carlos do PT

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (11), remedy o pedido de urgência do deputado estadual Zé Carlos (PT) para o seu Projeto de Lei Ficha Limpa.

O Ficha Limpa vai tramitando na Assembleia desde junho de 2011, chegou até a ser incluído na Ordem do Dia para votação, mas uma emenda extemporânea do deputado Magno Bacelar (PV), retirou da pauta e devolveu o Projeto de Lei para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Cansado da espera, o parlamentar deu entrada no pedido de urgência e conseguiu a aprovação nesta segunda-feira. Tramitando agora em regime de urgência, o Ficha Limpa precisará ser votado nesta terça-feira (12) pela CCJ, pois após a provação do pedido do petista, a Comissão tem 24 horas para emitir um parecer.

A CCJ tem reunião prevista para as 8h desta terça-feira e muito provavelmente o Ficha Limpa será apreciado. Só lembrando que é o deputado estadual Tatá Milhomem (PSD) o relator da emenda apresentada por Magno Bacelar.

Depois da apreciação da CCJ, o Ficha Limpa enfim será encaminhado para o Plenário da Casa onde será votado em 1º e 2º turno.

Zé Carlos oficializa pedido de urgência para Ficha Limpa

Deputado Zé Carlos (PT)

Cansado de tanto esperar a boa vontade de alguns colegas parlamentares, stuff o deputado estadual Zé Carlos (PT), click autor do Projeto de Lei Ficha Limpa, cialis protocolou pedido de urgência para votação.

Como a solicitação já foi lida nesta terça-feira (05), a Mesa Diretora irá definir na Sessão Ordinária desta quarta-feira (06). Se o pedido for aprovado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá 24 horas para emitir um parecer.

Caso a Mesa Diretora vote contra o pedido de urgência, Zé Carlos promete recorrer ao Plenário e solicitar votação nominal. Só assim teremos a oportunidade de saber quem tem interesse em retardar o Ficha Limpa e quem de fato quer uma moralização do serviço público estadual no Maranhão.

O Ficha Limpa vai tramitando a passo de cagado na Assembleia Legislativa desde junho de 2011, chegou a ir para o Plenário, mas uma emenda extemporânea, apresentada por Magno Bacelar (PV), fez com que o Projeto de Lei retornasse a CCJ.

O presidente da CCJ, deputado Manoel Ribeiro (PTB), definiu que Tatá Milhomem (PSD) será o relator do processo que, pelo menos até agora, não tem previsão de quando será votado e retornará ao Plenário.

Moção de Apoio – Nesta terça-feira, o deputado Zé Carlos foi agraciado com uma Moção de Apoio referendada pela FUNALE – Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal. A Moção foi subscrita por 23 instâncias representativas dos servidores de Assembleias de todo o Brasil.

Ou seja, enquanto os servidores aprovam o Ficha Limpa, alguns deputados vão dando clara demonstração que não querem que o Projeto de Lei se transforme de fato em Lei no Maranhão.