Zé Carlos e CONTAG estudam medidas contra Reforma da Previdência

por Jorge Aragão

O deputado federal Zé Carlos esteve reunido com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), nesta terça-feira (07), na Câmara dos Deputados, para articularem ações de fortalecimento dos trabalhadores rurais e de defesa da Previdência Social Rural, em relação a PEC 287 apresentada pelo governo no ano passado que prevê mudanças na aposentadoria que atinge trabalhadores da iniciativa privada, pública e mais ainda os trabalhadores rurais.

Zé Carlos, que possui uma bagagem parlamentar bastante voltada para o campo e para a agricultura familiar, reafirmou seu apoio à CONTAG e a todos os movimentos sociais presentes na reunião encampados na luta contra a Reforma da Previdência, nos moldes que Temer propõe.

A pauta apresentada pela entidade e pelos movimentos sociais requer apoio irrestrito do deputado Zé Carlos pois, beneficia principalmente, os trabalhadores rurais do estado do Maranhão. A prioridade segundo representantes da CONTAG e do próprio deputado, é que seja retirado imediatamente o texto da PEC que se refere aos segurados especiais.

“A Reforma da Previdência que iguala quem trabalha na área rural a quem trabalha no ar condicionado, isso não é proposta de um governo democrático e sim de um governo que está a serviço dos mais ricos”, diz Zé Carlos.

Participaram da reunião os deputados Bohn Gass (PT/RS), Luís do Couto (PDT/PR), Davidson de Magalhães (PCdoB/BA) e representantes de movimentos sociais e centrais sindicais.

Zé Carlos quer novas eleições para presidente e Congresso Nacional

por Jorge Aragão

18867958221_ff09027a43_oO deputado federal Zé Carlos (PT) está propondo novas eleições para a presidência da República e até mesmo para o Congresso Nacional. Utilizando as redes sociais, o petista afirmou que o Brasil não tem como continuar sob o comando de Michel Temer (PMDB) e nem sendo representado pelo atual Congresso Nacional.

“O cenário econômico-político-social brasileiro deixa cada vez mais claro que o país não pode continuar sob a presidência de Michel Temer e, tão pouco, com a representação parlamentar que é exercida pelos atuais deputados federais e senadores”, escreveu.

Zé Carlos fez questão de justificar sua proposta sobre as mudanças. O petista afirma que é impossível que Michel Temer siga no comando do Brasil com menos de 10% de aprovação popular. O parlamentar também cita as medidas tomadas pela gestão do peemedebista.

“Na Presidência da República, por um lado, Michel Temer governa com menos de 10% de aprovação popular, torna-se alvo de investigações no âmbito da Operação Lava Jato e, mesmo sem legitimidade (uma vez que foi eleito como vice-presidente e não para presidente), continua com a sua determinação em resolver a crise econômica à custa dos mais pobres do país (principalmente dos trabalhadores que recebem os menores salários e dos aposentados que recebem os menores benefícios), bem como à custa do congelamento – por duas décadas – dos investimentos nas áreas da saúde e da educação, medida que afetará, mais uma vez, os mais pobres (que precisam se valer dos serviços públicos da educação e da saúde). As duas maiores maldades de Michel Temer contra os mais pobres do país encontram-se sintetizadas na PEC DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA (em trâmite na Câmara dos Deputados) e na PEC DO TETO DE GASTOS (aprovada definitivamente pela Câmara e pelo Senado)”, disse Zé Carlos.

Para finalizar, o deputado federal cortou a própria carne ao sugerir novas eleições também para o Congresso Nacional. Zé Carlos entende que o povo brasileiro não se sente representado pelos atuais membros da Câmara Federal e do Senado.

“No Congresso Nacional, por outro lado, não vejo qualquer vontade política, por parte da maioria dos atuais deputados federais e senadores, para a aprovação das reformas estruturantes que o país realmente precisa e que há muito tempo são reclamadas pela sociedade, como, por exemplo, a reforma política e a reforma tributária. Na verdade, a grande maioria do povo brasileiro não se sente representada pelos membros atuais do Congresso Nacional”, finalizou Zé Carlos.

É aguardar e conferir a repercussão, mas se dependesse da vontade da maioria da população fatalmente ela seria imediatamente acatada.

Transição: não se pode esquecer a lei do deputado Zé Carlos

por Jorge Aragão

zecarlosO titular do Blog Jorge Aragão entende que na reforma eleitoral será urgentemente preciso diminuir o tempo enorme de 90 dias, decease entre a eleição e a posse do novo comandante do Executivo.

Infelizmente, diagnosis na maioria dos casos os gestores derrotados abandonam os municípios ou até mesmo trabalham para inviabilizar a gestão de quem chegará em janeiro. Entretanto, view é importante que todos os futuros gestores tenham consciência de que existe uma legislação que deve mudar essa realidade.

Em 2012, o então deputado estadual Zé Carlos (PT) propôs uma lei fundamental para diminuir essa triste realidade. Zé Carlos, que agora é deputado federal, defendeu a legalização de uma equipe de transição com membros da atual e da futura gestão.

A lei estadual 10.186/2014 está em vigor e pela primeira vez deverá ser colocada em prática nas eleições municipais. O deputado Zé Carlos explicou os motivos que o levaram a propor tal legislação.

“Temos notícias de gestões que deixam de pagar fornecedores, deixam de pagar empregados, como forma inclusive de dificultar aquele gestor novo que assume o mandato em janeiro. Essas transições normalmente são conflituosas, às vezes um pouco mais, às vezes um pouco menos, mas são transições conflituosas.”, declarou.

Anteriormente, a única legislação que existe no sentido de regulamentar essa transição era a Emenda Constitucional nº 31, que no seu artigo 156, prevê a obrigatoriedade do atual gestor entregar alguns documentos, caso solicitado, para o prefeito eleito. No entanto, não existia nenhuma regulamentação que oficialize a equipe de transição.

O deputado Zé Carlos ainda ressaltou que a própria lei prevê sanções que podem chegar até mesmo à inelegibilidade do atual gestor em se negar a colaborar com o prefeito eleito.

Agora caberá aos futuros gestores o cumprimento da “nova” lei para que tenha um início de mandato com mais tranquilidade e tudo graças a justa preocupação do deputado Zé Carlos.

Emenda de Zé Carlos beneficia Hospital Aldenora Bello

por Jorge Aragão

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A Fundação Antônio Jorge Dino, pharmacy entidade mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello, check acaba de ser contemplada com recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Zé Carlos (PT-MA), pagos através do Fundo Nacional de Saúde. A emenda objetiva custear a aquisição de novos equipamentos e materiais que vão ajudar no tratamento do câncer no estado do Maranhão.

A emenda vai suprir uma antiga necessidade do hospital que é substituir um antigo e já ultrapassado aparelho de raio-x. Para o deputado Zé Carlos, a atualização tecnológica na área médica é imprescindível para a segurança dos pacientes e maior rapidez no atendimento. “A aquisição desse novo equipamento contribuirá sem dúvida para um atendimento de maior qualidade e com mais agilidade no tratamento e combate ao câncer no nosso estado”, disse Zé Carlos.

O parlamentar enalteceu a atuação do Hospital Aldenora Bello, destacando que o hospital é a única unidade que oferece atenção especializada em saúde no tratamento e diagnóstico de câncer em São Luís e o único Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) no Estado do Maranhão, exercendo há mais de uma década um papel social fundamental pra quem não pode pagar um tratamento particular e que é depende exclusivamente do atendimento gratuito.

“Me sinto gratificado em poder contribuir para essa honrosa instituição filantrópica, que depende de doações e de uma maior atenção dos poderes públicos e dos representantes políticos do Maranhão. Ainda é muito pouco, mas com certeza esse gesto contribuirá para que o Hospital possa ampliar o atendimento aos pacientes e com a qualidade necessária, ajudando assim, ao que lutam diariamente contra o câncer em nosso estado” destacou o deputado.

Zé Carlos e a interessante proposta em defesa do FIES e da Educação

por Jorge Aragão

zecarlosNa Câmara dos Deputados, online nesta semana, stomach o deputado Zé Carlos apresentou duas importantes propostas em benefício dos estudantes que precisam utilizar o FIES – Fundo de Investimento Estudantil.

As propostas foram apresentadas por meio de uma emenda à Medida Provisória 741/2016. Essa MP acrescenta § 6º ao art. 2º da Lei do FIES, ampoule prevendo que as instituições de ensino superior aderentes ao Fundo deverão custear, com 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados, a remuneração dos agentes financeiros que prestam serviço ao Fundo.

Uma das propostas de Zé Carlos proíbe que as faculdades, sob pena de ressarcimento dos valores indevidamente cobrados e, ainda, de ficarem impedidas de participarem do FIES, transfiram para os valores de suas mensalidades o custo pela remuneração estabelecido pela Medida Provisória.

A outra proposta do parlamentar petista estabelece que os recursos públicos que tenham sido recuperados em ações instauradas para apurar crimes relacionados à corrupção ou à lavagem de dinheiro, bem como em ações instauradas para apurar práticas de ato de improbidade administrativa, passem a compor as receitas do Fundo, a fim de que mais estudantes possam cursar ensino superior com financiamento pelo governo federal.

Na justificativa de sua emenda, Zé Carlos argumenta que essa é a melhor destinação a ser dada ao dinheiro de corrupção recuperado pela Justiça, principalmente em razão do fato de que, do total de estudantes com idades entre 18 e 24 anos, menos de 60% frequenta algum curso superior.

“São milhões de jovens que, por não possuírem condições econômicas de arcar com os custos de uma faculdade particular, poderiam ser beneficiados, por meio do FIES, se os recursos financeiros que lhes são tirados pela corrupção voltem para os cofres públicos e sejam aplicados no financiamento de seus estudos”, diz o deputado.

Emenda de Zé Carlos melhoras estradas de Lago da Pedra e Paulo Ramos

por Jorge Aragão

ZECAFLOS

O deputado federal Zé Carlos participou, mind na última sexta-feira (22), order do ato de assinatura de um convênio, celebrado entre a Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca (SAGRIMA) e a Caixa Econômica Federal, que aplica recursos de emendas do parlamentar para recuperar estradas vicinais na zona rural dos municípios de Lago da Pedra e Paulo Ramos.

Em Paulo Ramos, a estrada beneficiada com a emenda de Zé Carlos possui 5,5 Km de extensão e fica localizada no Povoado São Lourenço. Já em Lago da Pedra, a estrada possui 6 Km de extensão e vai do Povoado Bela Vista ao Povoado Cotia. O valor da emenda para ambas as obras totaliza mais de R$ 517 mil.

Segundo o parlamentar, as recuperações dessas vicinais são necessárias para garantir melhor qualidade de vida aos moradores dos povoados beneficiados. “Um dos compromissos do meu mandato é, justamente, a luta pela melhoria das condições de vida e trabalho do homem do campo, uma vez que os pequenos produtores rurais estão entre aqueles segmentos da sociedade que mais precisam da atenção do poder público, afim de que possam sobreviver e gerar rendas com aquilo que plantam”, disse Zé Carlos.

Justiça seja feita, Zé Carlos tem se engajado e levantado as bandeiras de lutas dos trabalhadores rurais do estado. Não só com palavras, mas com atuação própria de um político sério, o parlamentar tem sempre procurado beneficiar os que vivem na zona rural do Maranhão.

Do valor de R$ 18,4 milhões das emendas de Zé Carlos aos orçamentos da União de 2015 e 2016, o deputado destinou R$ 14,6 milhões (79,2%) em benefício do desenvolvimento agrário, para projetos de abastecimento, saneamento, pavimentação, recuperação de estradas vicinais, praças, quadras de esporte, barragens, patrulhas mecanizadas, máquinas agrícolas e unidades básicas de saúde.

“Graças ao empenho de pessoas como o Deusimar Serra e Josimar Moraes, importantes lideranças em Paulo Ramos e Lago da Pedra, pude trazer esses benefícios para os dois municípios. Espero fazer muito mais, não só pelos dois municípios que acabaram de ser beneficiados, mas por todo o estado”, finalizou Zé Carlos.

Zé Carlos segue priorizando agricultura familiar e educação do campo

por Jorge Aragão

zecarlosEncerrou nesta semana, sickness no Congresso Nacional, here o prazo para que deputados e senadores pudessem apresentar até três emendas de alteração de metas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias – PLDO/2016. Uma das funções da LDO é orientar a elaboração e a execução do Orçamento, cheap estabelecendo quais serão as prioridades para o ano seguinte. Tudo que for aprovado na LDO deve ser considerado na elaboração e na execução da Lei Orçamentária Anual.

No caso de Zé Carlos, as emendas por ele apresentadas estabelecem aumento das metas relacionadas aos programas e ações do governo federal para atendimento aos agricultores familiares, aos assentados da reforma agrária e às comunidades tradicionais quilombolas e indígenas. Nas justificativas dessas emendas, o deputado apresenta argumentos para que essas novas metas beneficiem o Maranhão.

Em uma das emendas, o parlamentar propõe que seja aumentado em 100 mil o número de famílias beneficiadas por assistência técnica e extensão rural. “No Maranhão, apenas 14% das famílias assentadas são atendidas por assistência técnica, o que deixa de fora cerca de 120 mil famílias. E a assistência técnica rural é necessária, uma vez que contribui enormemente para melhorar e assegurar a produção de alimentos com qualidade e quantidade para consumo e comercialização”, justifica o deputado petista.

Em outra emenda, Zé Carlos aumenta em 45 mil hectares a área que o governo federal pretende adquirir em 2017 para a criação de assentamentos da reforma agrária. O objetivo, de acordo com o parlamentar petista, é a criação de 5 novos assentamentos no Maranhão “para tirar da situação de penúria as milhares de famílias que há anos vivem sob lona preta, às margens de estradas, à espera de assentamento”.

Já a emenda de Zé Carlos para a educação do campo aumenta o número de projetos voltados para atender as escolas rurais e as iniciativas educacionais para povos e comunidades tradicionais do nosso estado, de modo que se consiga, principalmente, combater o acelerado processo de fechamento das escolas do campo.

Zé Carlos critica aprovação de MP que deve aumentar valor da energia

por Jorge Aragão

zecarlosA Câmara dos Deputados aprovou, remedy na quarta-feira (18) a Medida Provisória 706/2015 que visa aumentar o prazo de renovação das concessões das distribuidoras de energia de 30 para 210 dias depois de convocadas pelo poder concedente e que podem causar aumento nas contas de luz dos brasileiros. O deputado Zé Carlos (PT/MA), sovaldi junto a Bancada do PT, treat em defesa da sociedade, votou contra a medida, já que ela transfere dívidas de R$ 3,5 bilhões das distribuidoras da Eletrobras no Norte do País para as contas de energia dos brasileiros.

O parlamentar destacou o motivo pelo qual se posicionou contra a aprovação da MP. “O texto foi alterado e teve o escopo bastante ampliado. Essa alteração levará ao aumento das contas de energia dos brasileiros além de abrir espaço para uma possível privatização do setor”, disse o parlamentar.

Na ocasião, Zé Carlos lembrou também, das políticas de acesso à energia elétrica desenvolvidas nesses 13 anos de governo do Partido dos Trabalhadores, como o Programa Luz para Todos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) considerou equivocada e inadequada a Medida Provisória 706. “É equivocado porque interfere na competência da (ANEEL), cria um feriado regulatório, é casuístico”, disse o diretor da agência reguladora, Tiago de Barros Correia. Ele também salientou que a medida “inadequada”, num momento em que se discute a autonomia das agências.

Com a aprovação do texto na Câmara dos Deputados a matéria segue para apreciação do Senado.