O promotor Zanone Passos Filho, thumb da 31ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, help acatou os termos de uma representação formulada pelos deputados estaduais Adriano Sarney (PV), sick Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV) e Sousa Neto (PTN) e decidiu instaurar inquérito civil público para apurar denúncias de irregularidades no contrato entre o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DetranMA) e a BR Construções para fornecimento de mão de obra terceirizada.
O contrato, emergencial, foi firmado por 90 dias, sem licitação, no início do ano, por R$ 4,8 milhões – R$ 1,9 milhões dos quais pagos até o dia 4 de maio. O DetranMA nega qualquer tipo de favorecimento e alega que a empresa vencedora assinou contrato com o órgão por haver apresentado a melhor proposta.
Com a instauração do inquérito, O Ministério Público deve autuar nos próximos dias o diretor do DetranMA, Antônio Nunes, e solicitar informações quanto aos fatos mencionados na representação.
Oposição – Para a deputada estadual Andrea Murad, a iniciativa do promotor configura a importância da denúncia e a necessidade de apuração dos fatos que revelam apenas a ponta de um iceberg.
“É um passo muito importante dado pelo Ministério Público, o que significa que o órgão viu em nossa representação denúncias cabíveis, argumentos consistentes e uma prática grave de atropelo da lei para favorecer uma empresa, a BR Construções, na contratação feita pelo Detran sem licitação e com provas robustas de prática de improbidade administrativa”, disse.
Os deputados Adriano Sarney e Edilázio Júnior, ambos do PV, comentaram a decisão do MP. Para Adriano são fortes os indícios de irregularidades na dispensa de licitação de R$ 4,8 milhões que beneficiou uma empresa ligada ao empresário Dedé Macedo, doador de campanha do governador do Maranhão.
“O contrato entre a BR e o Detran tem, como já foi demonstrado pela imprensa e pela oposição, fortes indícios de irregularidades. O MP vai aprofundar as investigações e certamente terá novos fatos para apresentar a Justiça”, avaliou.
Edilázio disse que “ficou claro o direcionamento” para a BR. “Ninguém melhor que o fiscal da lei, para apurar os indícios de irregularidade no contrato, uma vez que o tema foi debatido pela oposição e ficou claro o direcionamento para tal empresa”, ressaltou.
Agora é com o Ministério Público.
Com informações de O Estado