Câmara Federal aprova aumento de pena para o feminicídio

por Jorge Aragão

WevertonrochaO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3030/15, no rx do deputado Lincoln Portela (PRB-MG), order que muda o Código Penal para aumentar, doctor de 1/3 à metade, a pena do feminicídio se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).

A matéria, aprovada na forma de substitutivo, de autoria do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), traz ainda como destaque a incorporação de mudanças constantes do PL 4572/16, de autoria do deputado Weverton Rocha (PDT-MA).

A proposta do deputado Weverton prevê o agravamento da pena se o crime for praticado contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física; além do crime cometido na presença física ou virtual ou de ascendente da vítima.

Segundo o parlamentar maranhense, a proposta busca contribuir no combate à violência contra a mulher. “A expectativa é que a pena maior possa coibir a prática do feminicídio. Este tipo de crime hediondo, covarde, não deve acontecer”, disse.

O texto aprovado segue para o Senado.

Três deputados maranhenses na Comissão do Impeachment

por Jorge Aragão

WevertonrochaNesta quinta-feira (17), malady os líderes dos 24 partidos com representantes na Câmara Federal indicaram os nomes dos 65 deputados que irão integrar a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Entre os nomes dos deputados titulares, healing três são da Bancada do Maranhão. Os deputados João Marcelo (PMDB), doctor Weverton Rocha (PDT) e Júnior Marreca (PEN), estão integrando a comissão especial.

Vale destacar que outros seis deputados maranhenses são suplentes na comissão: Alberto Filho (PMDB), André Fufuca (PP), Aluísio Mendes (PTN), Cleber Verde (PRB), Pedro Fernandes (PTB) e Hildo Rocha (PMDB).

A comissão será instalada ainda nesta quinta-feira e após a instalação, os integrantes do colegiado irão escolher quem irá presidir e relatar os trabalhos.

É aguardar e conferir.

Weverton assegura PDT na base, mas Ciro Gomes será candidato em 2018

por Jorge Aragão

WevertonrochaAvaliando o atual momento político vivido no país, sales o líder do PDT na Câmara, troche deputado federal Weverton Rocha, informou, em discurso no plenário, que o PDT decidiu continuar na base de sustentação do Governo Dilma no Congresso, mas assegurou que, no momento oportuno, o partido discutirá a saída do governo para trabalhar o nome de Ciro Gomes à Presidência da República nas eleições de 2018.

Segundo o deputado Weverton, desembarcar do governo nesse momento de crise seria oportunismo do partido. “Vamos manter apoio à presidente Dilma Rousseff até ela superar esse momento difícil. Ajudamos a elegê-la e é nossa obrigação ajudar o governo a superar esse momento de crise”, afirmou.

O pedetista disse, ainda, que os membros da executiva consideraram a condução coercitiva do ex-presidente Lula um espetáculo midiático. No entanto, garantiram que não subirão no palanque com o ex-presidente por conta dos movimentos para a candidatura própria.

“O PDT defende o ex-presidente Lula da violência que ele sofreu, mas não vai subir no palanque do Lula. Quando ele saiu da Polícia Federal iniciou sua candidatura. E nós temos o projeto de ter candidatura própria para a Presidência da República em 2018. Nós não entraremos nessa disputa de PT com PSDB, porque acreditamos que está superada”, enfatizou o parlamentar maranhense.

O deputado destacou também os temas definidos em reunião da executiva nacional do partido para o enfrentamento da crise, entre eles, a defesa do pré-sal sob controle e exploração da Petrobras; o combate à corrupção e à privatização do patrimônio público; a defesa do investimento, emprego e produção.

”Temos a responsabilidade de compreender que o momento, agora, é de união, pautando soluções concretas para a crise que está instalada no Brasil”, finalizou.

Clique aqui e veja o discurso na íntegra.

Weverton Rocha parabeniza ida de Felipe Camarão para Educação

por Jorge Aragão

Utilizando as redes sociais, case o deputado federal do PDT e Líder do Partido na Câmara Federal, Weverton Rocha, ressaltou e parabenizou a indicação de Felipe Camarão para a Secretaria de Educação.

weverton

A declaração acima, acaba colocando “panos quentes” numa eventual insatisfação do PDT com o Governo Flávio Dino por ter “perdido” a pasta que seria da cota do partido dentro da gestão comunista.

Sobre o assunto, quando questionado, Weverton Rocha foi direto e não guardou “almoço para janta”.

“Não podemos perder o que não temos. A Áurea (ex-secretária) já não representava o partido fazia muito tempo”, desabafou, com exclusividade, ao Blog do Ronaldo Rocha (veja aqui).

Vale lembrar também que a indicação de Larissa Abdalla para o DETRAN-MA é de competência do PDT, que de uma forma ou de outra, saiu, aparentemente, mais fortalecido das mudanças no Governo Flávio Dino.

Com Lupi e Weverton, PDT apresenta pré-candidatos

por Jorge Aragão

lupiO presidente do Diretório Estadual do PDT, drugs no Maranhão, cure deputado federal Weverton Rocha, e o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, participaram, nesta quinta-feira (25), do lançamento dos pré-candidatos da Juventude Socialista do PDT, na sede do partido, no Centro. O ato político contou com a presença dos deputados estaduais pedetistas Rafael Leitoa e Fábio Macedo, além de vários dirigentes partidários.

O evento político teve como objetivo fortalecer o movimento em apoio às candidaturas a prefeito: Edivaldo Holanda Júnior (São Luís – reeleição), Rosângela Curado (Imperatriz), Léo Coutinho (Caxias- reeleição), Francisco Nagib (Codó), João Jorge (Centro Novo do Maranhão), Beto Pixuta (Matinha – reeleição), Amanda Muniz (Morros), Erlânio Xavier (Igarapé Grande- atual vice) e Marcelo Jorge (Godofredo Viana – reeleição); e a vereador: Alex Rocha (Timbiras), Fellip Andrade (Timon), Élcio (Cururupu), Gesse Alves (Trizidela do Vale), Carlos Lelis (Raposa), Raimundo Penha (São Luís), Pablo Lima (Coroatá) e Dennis Ribeiro (Mirinzal).

Na ocasião, o deputado Weverton ressaltou a importância da militância estar unida e preparada para as eleições de 2016. “Tenham coragem, tenham fé, não desistam da luta. A coisa mais importante de um partido é sua militância, unidade e resistência. Nada vem de graça. Quem vem para o PDT, faz parte de um partido político, que tem passado, que tem uma história, que está construindo o seu presente, sabendo qual é o seu futuro. Desejo à todos vocês, sucesso nas eleições”, disse.

Em seu discurso, o presidente Lupi destacou as lideranças que fizeram parte do quadro político do partido, enaltecendo o legado que Jackson Lago deixou no Maranhão. “O Jackson Lago é responsável por essa nova geração. Ele teve coragem e ousadia de desafiar os poderosos, de oferecer o nome dele por uma causa, que era a libertação do Maranhão. Os jovens representam a nossa esperança de que vale a pena a luta, de quebrar essa hegemonia, e decretar o fim daqueles que sufocaram e trouxeram a escravidão do povo do Maranhão. A nossa libertação está só começando”, pontuou.

A presidente da Juventude Socialista do PDT, Idalete Rodrigues, comentou que novas adesões ao partido podem acontecer nos próximos dias. “A nossa lista de candidatos ainda será ampliada após um novo mapeamento em todo o estado do Maranhão”, declarou.

Costa Rodrigues: por unanimidade STF julga improcedente ação de MPF contra Weverton

por Jorge Aragão

wevertonPor unanimidade, order a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Penal (AP) 700, purchase proposta pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA). Tanto o relator da ação, ministro Dias Toffoli, quanto o revisor, ministro Teori Zavascki, acolheram manifestação da Procuradoria Geral da República, que, em alegações finais, opinou pela absolvição sumária do político, bem como do corréu no processo.

Weverton Rocha foi denunciado, na qualidade de corréu, pela suposta prática dos delitos de dispensa ilegal de licitação e de ordenação de despesa não autorizada por lei, tipificados, respectivamente, no artigo 89, caput, da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) e no artigo 359-D do Código Penal. Os fatos se referem ao período em que ele estava à frente da Secretaria Estadual de Esporte e Juventude do Maranhão. Quando assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados, os autos vieram ao STF em razão do foro por prerrogativa de função.

A ação penal foi julgada improcedente com fundamento no artigo 6º da Lei 8.038/1990, por atipicidade da conduta, quanto ao crime descrito no artigo 89 da Lei de Licitações. De acordo com o ministro Toffoli, também não foi provado que Rocha concorreu para o crime descrito no artigo 359-D do Código Penal.

O relator esclareceu que não desmembrou a ação em razão do estado processual em que se encontrava, portanto a decisão pela improcedência abrange também o corréu Manoel de Moraes Aguiar, acusado do crime previsto na Lei de Licitações.

Carlos Lupi participará de caravana do PDT no Maranhão

por Jorge Aragão
Carlos Lupi e Fábio Macedo na caravana do PDT

Carlos Lupi e Fábio Macedo na caravana do PDT

A partir desta quinta-feira (25), treat O PDT estará realizando uma caravana que percorrerá algumas cidades do Maranhão com o objetivo de fortalecer as bases políticas e estreitar vínculos com a população, sales onde o partido faz projeções para o pleito eleitoral deste ano, lançando candidatos a prefeitos e vereadores.

A caravana deverá contar com a presença do presidente Nacional do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi e do deputado federal e líder da Bancada do PDT na Câmara Federal, Weverton Rocha. A vasta agenda contemplará as cidades de: São Luís, Paço do Lumiar, Morros, São Luís Gonzaga, Lago Açu, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Igarapé Grande, Pedreiras, Bernardo Mearim, Trizidela do Vale e Timon.

O deputado estadual Fábio Macedo, em contato com o Blog, confirmou que estará presente na caravana do seu partido e destacou a importância desses encontros.

“O PDT é um grande partido e como tal, tem um grande projeto político para o nosso Maranhão. Durante esses dias estaremos unidos e focados para levar a mensagem do nosso partido e fortalecendo nossas bases eleitorais para as eleições de prefeito e vereador”, disse, Fábio Macedo.

O parlamentar pedetista terá grande importância no processo eleitoral de 2016, principalmente nas microrregiões dos Cocais, Médio Mearim, Baixo Parnaíba, entre outras, onde tem forte atuação política.

Na Assembleia Legislativa, além de Fábio Macedo o PDT tem como representantes os deputados Humberto Coutinho (presidente da Casa), Valéria Macêdo, Glalbert Cutrim e Rafael Leitoa.

Weverton quer obrigatoriedade de testes para detectar Zika Vírus

por Jorge Aragão

WevertonrochaAs gestantes poderão contar com uma nova legislação que tornará obrigatória à cobertura para testes de detecção de Zika Vírus pelos planos de saúde, physician no âmbito do pré-natal, purchase desde que solicitado por médico. A normativa está em um projeto de lei apresentado na quinta-feira (18), no rx pelo deputado federal Weverton Rocha, líder da bancada do PDT na Câmara.

De acordo com o parlamentar, a técnica RT-PCR (biologia molecular), utilizada pela maioria dos laboratórios privados para o diagnóstico do Zika Vírus na fase aguda de contaminação já possui cobertura pela rede pública. A intenção é que a cobertura obrigatória pelos planos de saúde se dê exclusivamente para os teste de sorologia, mais baratos. “Nossa proposta restringe o volume potencial de solicitações, o que contribui para a viabilidade financeira da cobertura pelos planos de saúde, sem trazer qualquer prejuízo à gestante ou feto, e ainda estimula a realização do pré-natal na rede privada de saúde”, explicou o deputado.

Na manhã desta sexta-feira (19), a presidente Dilma Rousseff e pelo menos 25 ministros, visitaram escolas públicas nas cinco regiões do país, no Dia Nacional de Mobilização da Educação contra o Zika. As atividades contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika, envolveram também professores, diretores, reitores de universidades e de institutos federais, agentes de saúde e da vigilância sanitária e militares da Forças Armadas.

Deputados federais do MA saem em defesa de Lula e Dilma

por Jorge Aragão

zecarlosPelo menos dois dos dezoito deputados federais do Maranhão, cialis mesmo nesse momento de muita tensão, não estão se escondendo e defendendo publicamente o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff, ambos do PT.

O deputado federal do PT, Zé Carlos, tem deixado claro a sua confiança no ex-presidente e defendido abertamente Lula. Nesta quarta-feira (17), o parlamentar fez questão de destacar a suspensão do depoimento de Lula pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

“O Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu, na noite de ontem, o depoimento do ex-presidente Lula previsto para hoje no Fórum da Barra Funda, em São Paulo, sobre o caso do tríplex no Guarujá. O Conselho acatou os argumentos listados na representação protocolada pelo companheiro Paulo Teixeira (PT-SP). Consta que o Promotor Cássio Conserino, responsável pela abertura do inquérito contra Lula e sua mulher Marisa, cometeu abuso de poder, uma vez que, antes mesmo de ouvi-los, fez declarações à revista Veja alegando que indiciaria Lula e sua esposa por crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, ou seja, pré-julgou e se mostrou parcial. O Conselho também entendeu que Conserino não tem competência para conduzir essa investigação, por não ser área de sua atuação, caberia a ele somente distribuir a denúncia”, afirmou.

Zé Carlos ainda destacou que hoje era um dia de luta e que o Governo Lula foi voltado ao povo brasileiro.

“Ainda assim, a manifestação de apoio a Lula, organizada pela militância, não foi suspensa e os companheiros não se desmobilizaram. Comparecem no local militantes de vários cantos do país, para prestar solidariedade ao nosso líder. É nítido que os grupos elitistas do nosso país querem a todo custo desmoralizar a imagem de Lula. Incomoda a simbologia e o legado deixados pelo presidente operário, o melhor presidente que já tivemos, responsável pela melhoria de vida de milhares de brasileiros”, finalizou.

wevertonDilma – No seu primeiro pronunciamento como líder do PDT na Câmara, o deputado federal Weverton Rocha defendeu a responsabilidade na condução das pautas. O parlamentar lembrou que a Casa tem pautas importantes, que precisam ser priorizadas para garantir que o país retome o crescimento.

“Temos que ter juízo, responsabilidade e maturidade para saber dividir o que são assuntos partidários, de governo e de estado. Temos que discutir uma solução para nosso Brasil e o nosso trabalhador”, disse o parlamentar maranhense.

Em seu discurso, Weverton frisou, também, a posição do partido quanto ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, destacando a importância do respeito à democracia e ao resultado das urnas na última eleição. “Teremos tempo para fazer bons debates e nós não iremos nos acovardar. Sou de uma geração que está vendo o amadurecer da democracia, e defenderemos o voto e a vontade popular”, pontuou.

Da tribuna, Weverton também agradeceu a confiança dos colegas pedetistas pela escolha de ser o representante do partido na Câmara, e parabenizou a atuação do seu antecessor, o deputado Afonso Motta.

Deputados federais não aceitam cancelamento de voos para Imperatriz

por Jorge Aragão

bancadaOs deputados federais Weverton Rocha, discount Juscelino Filho, André Fufuca e Aluísio Mendes, participaram, nesta segunda-feira, 15, em Brasília, de uma audiência com o ministro interino da Aviação Civil, Guilherme Ramalho. No encontro, os parlamentares acionaram, por representação formal, a companhia aérea Gol, pelo cancelamento dos voos para Imperatriz.

Durante a reunião, o deputado Weverton apresentou os prejuízos que a suspensão do atendimento irá gerar, lembrando ainda a posição geográfica e o potencial turístico da Região Tocantina. “Temos que lembrar que Imperatriz, além de ser a segunda maior cidade maranhense, é o portal do turismo para a Chapada das Mesas (Carolina e Riachão) e dá suporte à cidade de Balsas, capital do agronegócio”, alertou. O parlamentar também enfatizou a necessidade de uma regulamentação das empresas aéreas, para que um melhor serviço seja oferecido por parte das companhias.

O deputado Aluisio Mendes também lamentou a decisão da empresa. “Não podemos aceitar essa medida que prejudicará Imperatriz e o turismo na Chapada das Mesas, onde estão grandes atrativos turísticos do nosso Maranhão. Imperatriz. O ministro assumiu o compromisso de fazer junto à empresa aérea para que Imperatriz, toda a Região Tocantina e municípios da Chapada das Mesas não sejam duramente impactadas com essa decisão”, afirmou o parlamentar.

O ministro interino, Guilherme Ramalho, se prontificou a entrar em contato com a Gol, com o intuito de sensibilizar a empresa sobre a importância de manter o atendimento aos clientes. No entanto, o ministro vê dificuldades devido ao período de crise que as companhias vêm passando. “Tem sido uma tendência o cancelamento de trechos, por conta dos resultados ruins que as empresas têm obtido nos últimos anos com a crise. Hoje, está em processo de finalização na Casa Civil, uma proposta que simplifique critérios obrigatórios da aviação, o que tende a baratear passagens, haja vista, a expansão de linhas regionais e assim, reaquecer o mercado”, destacou Ramalho.

Os deputados também percebem a necessidade de uma revisão da legislação da aviação civil, para que, entre outras medidas, seja viabilizado a abertura de mais empresas de aviação, ou a entrada de capital estrangeiro para que os passageiros sejam melhor atendidos, novos trechos e regiões sejam contempladas.

Em seguida, os deputados maranhenses foram recebidos pelo Diretor da Agência Nacional de Aviação – ANAC, Claudio Passos Simão, onde discutiram as regulamentações de aviação civil, bem como, controles de tarifas. Na oportunidade, foi feito ainda a solicitação do levantamento da ocupação das aeronaves que fazem o trajeto para Imperatriz, para justificar, junto à Gol, a manutenção do serviço.