Na manhã desta segunda-feira (22), o deputado estadual Wellington do Curso publicou nas suas redes sociais informando que ajuizou Ação Popular com o objetivo de reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e, consequentemente, diminuir o preço dos combustíveis no Maranhão.  Como fundamento, a Ação aborda a inconstitucionalidade do art. 23, VII, “i” da Lei Estadual 7.799/02, devendo o estado do Maranhão ser condenado a observar o princípio da essencialidade do serviço e produto e capacidade contributiva e com sua consequente redução da alíquota aplicável a gasolina de 28,5% para o patamar de 18%, o mesmo aplicável a comercialização de outros produtos essenciais. A ação popular é assinada pelo deputado Wellington e assessorada pelos advogados Aécio Bezerra e Ellen Félix.

Ao justificar a ação, o deputado Wellington lamentou a postura do Governo do Estado de manipular uma legislação com o intuito de aumentar a carga tributária e, consequentemente, penalizar a população.

“É lamentável que o governador Flávio Dino seja capaz de manipular uma legislação, de incluir o combustível no rol de produtos supérfluos e, ainda assim, tenha a coragem de dizer que não tem culpa alguma. Basta analisar o art. 23, VII, “i” da Lei Estadual 7.799/02 e ver que, entre as alíquotas, a gasolina é identificada no último patamar, o que por si só já indica sua classificação como mercadoria supérflua para o Estado do Maranhão. Como se não bastasse a errônea classificação do combustível, mercadoria indispensável à todos os maranhenses, como produto supérfluo, é categorizado na mesma faixa joias, metais preciosos, embarcações esportivas e aeronaves. Será que uma joia é uma pedra preciosa é tão essencial quanto um combustível? Certamente, não. Por isso, ingressamos com ação popular para que haja essa correção e a alíquota do ICMS seja reajustada, diminuindo o preço dos combustíveis no Maranhão”, afirmou o deputado Wellington.

É aguardar e conferir, mas por livre vontade o comunista já deixou claro que não pretende reduzir o ICMS.

O deputado estadual Wellington do Curso apresentou indicação na Assembleia Legislativa para que o Governo do Estado prorrogue os prazos para o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 2021.

O parlamentar argumenta que, diante do crítico cenário atual de pandemia da Covid-19, faz-se necessária a adoção de medidas econômicas para dirimir os prejuízos causados à sociedade.

“Levando-se em consideração os grandes impactos causados pela pandemia em um cenário marcado pelo desemprego, é essencial a adoção de medidas econômicas por parte do Governo do Estado do Maranhão, a fim de dirimir os prejuízos causados pela Covid-19 à sociedade maranhense. No ano passado, apresentei indicação similar, que foi acatada pelo governador Flávio Dino. Agora, faço a solicitação novamente, a fim de que o prazo seja prorrogado por 120 dias. Conheço a realidade dos maranhenses e sei que essa medida ajudará grande parte da sociedade”, argumentou Wellington do Curso que também está na luta para que o governo do estado faça a redução do ICMS dos combustíveis.

É aguardar e conferir, se o governador terá essa sensibilidade, algo que nunca teve com o auxilio emergencial estadual para os maranhenses.

Na manhã desta quarta-feira (03), o deputado estadual Wellington do Curso apresentou indicação a ser encaminhada ao governador Flávio Dino a fim de garantir a implantação do auxílio emergencial estadual destinado às famílias carentes, como propôs o deputado César Pires, através de uma outra indicação.

Wellington citou que os recursos para o benefício poderiam ser retirados do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP, que de acordo com a lei orçamentária vigente, acumula o total de R$ 683.372.000,00.

Ao justificar a solicitação, o deputado Wellington citou a Lei nº 8.205/2004, que regulamenta o FUMACOP e o Decreto nº 24.513/2008, que também prevê a possibilidade da aplicação de recursos para esse fim.

“A Lei nº 8.205/ 2004, assegura no artigo 14, inciso IV, que as ações de combate à pobreza observarão algumas diretrizes, entre elas o combate aos mecanismos de geração de pobreza e de desigualdades sociais. Ora, a pandemia, sem dúvida alguma, se enquadra nessa hipótese, já que, por conta dela, muitas pessoas ficaram desempregadas. Além disso, o Decreto nº 24.513/2008, garante que o produto das Receitas do Fundo serão aplicados em programas e ações de relevante interesse social dirigidos para melhoria da qualidade de vida. Portanto, é evidente que o governador Flávio Dino pode sim, caso queira, implantar o auxílio emergencial para as famílias maranhenses”, disse o deputado Wellington.

E agora meu caro Flávio Dino, até o recurso já foi “viabilizado” para o auxílio emergencial estadual no Maranhão ???

É aguardar e conferir.

Em defesa dos aprovados em concursos públicos, o deputado estadual Wellington do Curso apresentou emendas de remanejamento ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021. O objetivo é garantir que haja previsão para a nomeação dos aprovados em diversos concursos públicos no Maranhão, entre eles o da Polícia Militar.

Ao justificar o remanejamento, o deputado Wellington  apontou algumas secretarias que estão com previsão bem vultuosas, a exemplo da Secretaria de Comunicação, da Secretaria de Governo e, ainda, da Casa Civil.

“Em defesa dos aprovados em concursos públicos, apresentei emendas de remanejamento na Assembleia Legislativa do Maranhão para garantir que haja a previsão, em 2021, da nomeação de tais aprovados. Os recursos a serem remanejados são da da Secretaria de Comunicação, no valor de R$ 45,5 milhões; Secretaria de Governo, no valor de R$ 62 milhões; e ainda, de R$ 80 milhões da Casa Civil. Esses recursos, se remanejados, poderão garantir a nomeação dos aprovados em concursos públicos. Recursos existem. O que falta é prioridade”, afirmou o deputado Wellington do Curso.

É aguardar e conferir.

O deputado estadual Wellington do Curso se pronunciou para tratar sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual que deve ser executado em 2021. Ocorre que, entre as previsões, há a retirada de cerca de R$ 74 milhões da Secretaria de Segurança Pública e implementação de mais R$ 12 milhões na Secretaria de Comunicação, pasta responsável pela propaganda exacerbada e típica do governador Flávio Dino.

Ao se pronunciar, Wellington questionou as razões que levam Flávio Dino a tirar recursos da Secretaria de Segurança Pública, exatamente em um ano em que o Maranhão teve acréscimo de mais de 18% no número de homicídios.

“De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, só nos primeiros meses de 2020, já houve um aumento de 18,5% nos casos de homicídio no Maranhão. A população sofre com a violência presente em todos os locais. Faltam policiais e sobra criminalidade. Há soldados formados e que, até hoje, não foram nomeados por Flávio Dino. Enquanto isso, o número de crimes só aumenta no Maranhão. Nesse cenário, fica o questionamento: por que reduzir recursos da Secretaria de Segurança Pública? Flávio Dino quer retirar R$74 milhões da Segurança Pública e mandar para propaganda. Com  isso eu jamais irei concordar”, disse Wellington.

Como encaminhamentos, Wellington apresentou emendas de remanejamento, retirando recursos da Secretaria de Comunicação e destinando a Secretaria de Segurança Pública, abrangendo, entre outras medidas, a inclusão de 2 mil vagas na Polícia Militar do Maranhão, a fim de nomear os soldados formados pelo último concurso.

Depois que não conseguiu disputar a Prefeitura de São Luís pelo PSDB em 2020, o deputado estadual Wellington do Curso deu algumas declarações e tomou algumas decisões que contrariaram a sua postura como parlamentar e iam até mesmo contra a sua bela história de vida.

No entanto, após refletir, Wellington teve a humildade e grandeza de reconhecer alguns equívocos e agora se dedica de “corpo e alma” a campanha de Eduardo Braide (Podemos), no 2º Turno da capital maranhense.

“Por amor a São Luís, passo por cima de qualquer questão pessoal, por cima das minhas mágoas e do meu sofrimento. Por isso, humildemente, sem orgulho e sem vaidade eu estou não só apoiando, mas também me dedicando a campanha de Braide 19”, afirmou Wellington, ao sair pessoalmente distribuindo santinhos e pedindo voto para Eduardo Braide.

Wellington ainda fez questão de lembrar que está agindo coerentemente com o seu posicionamento de defender o povo do Maranhão, em especial o de São Luís.

“Desde o final de 2015, faço oposição ao governador Flávio Dino. Não poderia, agora, apoiar o mesmo candidato para quem Flávio Dino tem feito campanha declarada e usando a máquina pública. Apoiar o mesmo candidato que Flávio Dino seria trair as pessoas que confiam em mim”, afirmou coerentemente Wellington, que ontem esteve na feira da Vila Embratel e no Terminal da Integração da Praia Grande.

Agora sim, esse é o Wellington que todos conhecem e muitos admiram, e sua ajuda pode ser muito importante para levar Eduardo Braide a também sair vitorioso no 2º Turno.

É aguardar e conferir.

O Blog nem ia mais abordar o já esperado e incoerente anúncio do deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) ao candidato a Prefeitura de São Luís, Neto Evangelista (DEM), mas uma declaração do parlamentar tem chamado atenção.

No mesmo momento em que anunciou apoio a Neto Evangelista, afirmando que seria o melhor caminho para a capital maranhense, Wellington assegurou que será candidato a Prefeitura de São Luís em 2024.

Ou seja, Wellington não acredita na vitória de Neto Evangelista ou não acredita no sucesso de uma eventual gestão do seu novo candidato, pois só assim pode tentar se explicar a declaração e confirmação de Wellington por uma nova candidatura em 2024.

Definitivamente, tirando a questão da incoerência que salta aos olhos, o apoio de Wellington é um apoio de pirro.

Nesta quinta-feira (15), em entrevista coletiva, o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) terminou o “mistério” sobre o seu posicionamento na disputa pela Prefeitura de São Luís. Wellington decidiu, de maneira incoerente, pelo apoiamento a candidatura do deputado estadual Neto Evangelista (DEM).

Inicialmente é preciso dizer que a decisão, nos bastidores da política, sempre foi favas contadas, mas, talvez por vergonha e receio de manchar sua história política, Wellington retardou o seu posicionamento, que, diga-se de passagem, agora tem pouco efeito prático, afinal os eleitores não são gado, como Wellington parece acreditar.

Com a decisão totalmente incoerente, Wellington perdeu a moral de criticar a gestão do governador Flávio Dino (PCdoB), afinal decidiu por apoiar um candidato da base aliada do comunista, ou seja, reforçando o grupo político de quem se diz opositor.

Além disso, a candidatura de Neto Evangelista tem como candidato a vice-prefeito um nome do PDT, Luzimar Lopes. O PDT é o partido do atual prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, de quem Wellington também se dizia opositor e por diversas vezes fez inúmeras críticas.

Ou seja, agora Wellington não tem mais moral e respaldo algum para criticar a gestão de Edivaldo e muito menos a de Flávio Dino, deixando assim de ser um deputado opositor e passando a integrar a base do grupo do comunista.

Chilique – É importante dizer que a justificativa de Wellington para não apoiar o candidato do Podemos, deputado federal Eduardo Braide, além de não proceder é também incoerente.

O partido de Wellington pensando na unidade da Oposição, decidiu abdicar da candidatura própria e apoiar Braide, que obviamente recebeu e agradeceu o apoio.

O gesto de Braide teria sido a justificativa para o chilique de Wellington, que parece sofrer de amnésia, afinal a mesma situação aconteceu em 2016 e, naquela oportunidade, o beneficiado foi o próprio Wellington.

Nas últimas eleições em São Luís, o PSB tinha como candidato Bira do Pindaré, mas decidiu abdicar da candidatura própria e apoiar a candidatura de Wellington, que estava disputando as primeiras colocações. O curioso é que Wellington, naquele momento, não recusou o apoio, ao contrário, recebeu e agradeceu, inclusive indicando o vice do PSB.

Também é preciso dizer que, por mais revoltado que esteja, Wellington tinha outros caminhos para manter sua coerência política, já que existem outros três candidatos na disputa pela Prefeitura de São Luís que não possuem vínculo com o grupo político de Flávio Dino – Sílvio Antônio (PRTB), Hertz Dias (PSTU) e Franklin Douglas (PSOL), mas Wellington fez a opção por um dos candidatos do consórcio do grupo comunista.

Wellington concluiu a coletiva dizendo que em 2024 voltará a disputar a eleição municipal, pois “não desistiu de São Luís”.

Resta saber é se São Luís e o Maranhão não desistiu de Wellington, depois dessa vergonhosa e incoerente decisão.

É aguardar e conferir.