Wellington denuncia novo aumento de combustível no Maranhão

por Jorge Aragão

 

Nesta segunda-feira (02), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para expor mais um aumento no preço médico ponderado ao consumidor final para os combustíveis no Maranhão. O reajuste está previsto no Ato Cotepe n° 25, de 22 de julho de 2021 e começou a valer desde o último domingo (01 de agosto).

Na ocasião, o deputado Wellington citou requerimento de sua autoria em que solicita explicações sobre o 9° reajuste no preço de referência só em 2021.

“Desde o último domingo, dia 1°, o preço de referência dos combustíveis no Maranhão sofreu mais um reajuste. Dessa vez, o reajuste foi causado pelo Ato Cotepe n° 25, que aumenta o preço médio de referência de R$ 5,50 para R$ 5,70. Voltei a oficiar o governador Flávio Dino e o Secretário de Fazenda para que expliquem os fatores que ocasionaram o reajuste do preço médico ponderado ao consumidor final para os combustíveis. Quem sofre com esses sucessivos reajustes é a população”, disse o deputado Wellington.

E assim segue o alto valor dos combustíveis no Maranhão.

Wellington aciona TCU e CGU por conta de retenção de vacinas no MA

por Jorge Aragão

Depois do deputado federal Edilázio Júnior (PSD), foi a vez do deputado estadual Wellington do Curso a acionar o Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União sobre a retenção de vacinas no Maranhão.

Na sexta-feira (02), Wellington do Curso oficiou o TCU e CGU para investigar a retenção de vacinas pelo governador Flávio Dino no Maranhão. Os dados que fundamentam a solicitação são dos sites oficiais do Governo Federal e do Governo do Estado que comprovam que, até o dia 30 de junho, o Maranhão recebeu 4.001.110 doses, mas só distribuiu 3.535.898, o que significa que há mais de 465 mil doses retidas.

Ao justificar o pedido de investigação, o deputado Wellington citou a essencialidade de distribuição de vacinas, vez que o armazenamento das doses não tem eficácia alguma.

“Acionei o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União  para que adotem providências para investigação de possíveis irregularidades cometidas pelo Estado do Maranhão referente à distribuição de vacinas contra a COVID-19. Há diversas denúncias de retenção ilegal de doses aos municípios, algo que está prejudicando a vacinação no Estado. Ademais, os dados divulgados pela Secretaria de Saúde do Maranhão e o Ministério da Saúde apontam para uma retenção ilegal dessas doses, fato não definido no Plano Nacional de Imunização (PNI). Vacinas guardadas não salvam vidas. É necessário que haja a distribuição dessas doses e que o governador Flávio Dino aprenda que com a saúde das pessoas não se brinca. Seguimos atentos na fiscalização”, afirmou o deputado estadual Wellington do Curso.

É aguardar e conferir.

Wellington do Curso volta a pedir redução do ICMS no Maranhão

por Jorge Aragão

O deputado estadual Wellington do Curso voltou a se posicionar, nesta quinta-feira (01), sobre a elevada carga tributária no Maranhão. O posicionamento foi feito após divulgação de dados da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que revela que os maranhenses pagaram cerca de R$ 2,1 bilhão a mais em impostos do que durante o mesmo período de 2020, quando arrecadou cerca de R$ 10 bilhões. Os dados apontam que, só no 1° semestre de 2021, o Maranhão já arrecadou R$ 12,1 bilhões somente com impostos.

Ao abordar os dados, o deputado Wellington voltou a cobrar coerência por parte do governador Flávio Dino e solicitou a redução da alíquota do ICMS, que é a 4ª maior do país, para então diminuir o preço dos combustíveis no Maranhão.

“Os dados da Associação Comercial de São Paulo revelam que, só nesse ano, o Maranhão arrecadou R$ 12,1 bilhões em impostos. Isso é resultado de uma política que só prejudica a população mais carente, que sofre com a carga tributária. Um exemplo disso é o ICMS, imposto que incide no preço dos combustíveis. O Maranhão tem a 4ª maior alíquota, o que resulta em um preço mais elevado da gasolina, por exemplo. Governador, tenha o mínimo de coerência! Já que a arrecadação com os impostos está tão elevada, maior até do que foi em 2020, reduza a alíquota do ICMS para diminuir o preço dos combustíveis no Maranhão”, disse o deputado Wellington.

É aguardar e conferir, mas pela disposição que tem demonstrado Flávio Dino essa possibilidade de redução é quase zero.

Wellington questiona “dois pesos e duas medidas” de Flávio Dino

por Jorge Aragão

O deputado estadual Wellington do Curso, nas redes sociais, questionou o eterno “dois pesos e duas medidas” do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB).

Dino comentou sobre o episódio da vacina indiana Covaxin envolvendo o Governo Bolsonaro. Veja abaixo.

Wellington questionou a incoerência de Dino, que, ao comentar o episódio, esquece de citar a polêmica compra 30 respiradores por R$4 milhões, envolvendo o Governo do Maranhão.

O deputado chega a sugerir uma CPI na Assembleia Legislativa para apurar essa celeuma, mas questiona se o socialista autorizaria a sua base a votar favorável a criação da CPI.

“O governador é tão honesto e crítico no twiter. Pena que, na realidade, pagou antecipadamente mais de R$4 milhões por 30 respiradores que até hoje não chegaram ao Maranhão. Seria bom ter uma CPI no MA. Quem não deve não teme, mas quem disse que o Gov deixa instaurar na Assembleia? “, questionou.

A resposta todos já sabemos qual é, afinal na teoria Flávio Dino é um político, mas na prática é outro bem diferente.

“Vacinas retidas não salvam vidas”, diz Wellington sobre Governo Dino

por Jorge Aragão

O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou indicação, nesta quinta-feira (10), ao governador Flávio Dino, solicitando que libere, em caráter de urgência, as 870.058 doses de vacinas “guardadas” pelo Estado. Os dados utilizados pelo parlamentar são do Governo Federal e foram atualizados no dia 9 de junho, às 23h52.

De acordo com os dados mostrados pelo deputado Wellington, as doses retidas pelo governador Flávio Dino seriam capazes de garantir a vacinação em massa da população.

“De acordo com dados do Governo Federal, foram distribuídas ao estado do Maranhão, até o dia 9 de junho, 3.437.900 doses de vacina. Avaliando os dados do Governo do Estado, no entanto, desse total foram distribuídas aos municípios 2.567.842. A análise disso revela que há 870.058 doses retidas pelo governador Flávio Dino. Vacinas retidas não salvam vidas. O governador Flávio Dino precisa distribuir essas doses, em caráter de urgência, aos municípios maranhenses. Governador, aprenda: com a vida das pessoas não se brinca. O vírus não espera”, disse o deputado Wellington.

Wellington pede testagem para vacinados com CoronaVac

por Jorge Aragão

O deputado estadual Wellington do Curso protocolou indicação solicitando ao Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís solicitando, em caráter de urgência, que seja realizado a testagem em massa para detectar a produção de antígenos para COVID-19 em todos as pessoas que foram imunizadas com CoronaVac no Maranhão.

Ao justificar a solicitação, o parlamentar destacou a necessidade de testagem dos imunizados com CoronaVac para detecção de anticorpos, tendo em vista o aumento do número de casos de pessoas doentes já vacinadas e um estudo preliminar realizado por pesquisadores brasileiros que aponta a baixa eficácia da vacina, principalmente em idosos.

“Diante do risco iminente de uma terceira onda de contaminação e o aumento da letalidade do vírus devido a novas cepas, protocolei indicação solicitando ao Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, que seja realizada testagem em massa para detecção de anticorpos em todas aqueles que foram imunizadas com CoronaVac no Maranhão. A solicitação tem como fundamento a necessidade de garantir segurança para essas pessoas, tendo em vista o grande número de doentes mesmo já vacinados e a baixa eficácia do imunizante, principalmente em idosos, fato apontado por pesquisadores brasileiros em estudo preliminar. Queremos ter a certeza que essas pessoas estejam protegidas e, para isso, devem ser realizados testes de antígenos em todos que tomaram essa vacina. O momento atual é de redobrar os cuidados e aumentar o número de imunizadas e, por esse motivo, é necessário que os vacinados com CoronaVac tenham certeza que estão produzindo anticorpos”, disse Wellington.

É aguardar e conferir, mas inegavelmente é um assunto muito importante e que precisa ser debatido urgentemente e com seriedade, sem nenhuma politicagem.

Wellington quer convocação de secretário de Fazenda do MA

por Jorge Aragão

Na tarde desta segunda-feira (24), o deputado estadual Wellington do Curso afirmou, durante reunião da CPI dos Combustíveis, que irá protocolar mais um requerimento à Comissão para que convoque o Secretário de Fazenda do Estado para prestar esclarecimentos.

Segundo Wellington, o objetivo é esclarecer pontos quanto à responsabilidade do governador Flávio Dino quanto aos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis no Maranhão.

Ao justificar a necessidade de que o Secretário de Fazenda seja convocado, o deputado Wellington destacou alguns questionamentos que devem ser respondidos.

“Hoje durante a reunião da comissão anunciei que presentarei um importante requerimento para que a CPI dos Combustíveis convoque o Secretário de Fazenda para prestar esclarecimentos. O objetivo é responder alguns questionamentos, principalmente, quanto à responsabilidade do Governo do Estado nos sucessivos aumentos dos preços de combustíveis no Maranhão. Desde o início, defendo uma CPI imparcial. Portanto, se donos de postos são convocados para prestar esclarecimentos, o Secretário de Fazenda também deve ser. Afinal, todos tem sua parcela de responsabilidade e é exatamente isso que queremos apurar”, disse o deputado Wellington.

O secretário foi convidado e era esperado na semana passada, mas recusou o convite e encaminhou um auxiliar para prestar os esclarecimentos na CPI dos Combustíveis.

Wellington apresenta provas no MP da denúncia contra Dino

por Jorge Aragão

 

Na manhã desta quarta-feira (19), o deputado estadual Wellington do Curso foi ouvido na Procuradoria-Geral de Justiça a respeito dos fatos que estão sendo apurados sobre possíveis irregularidades no processo de licitação para aquisição das revistas Carta Capital pelo Governo do Estado, nos anos 2019 e 2020.

Entre provas documentais e afirmações bem fundamentadas, o deputado Wellington deixou claro que o governador Flávio Dino gastou cerca de R$ 1, 3 milhão com promoção pessoal.

O ponto alto da fala do deputado Wellington foi comprovar que logo após a assinatura de contratos do Governo do Estado com a Carta Capital, a revista deu generoso destaque à imagem do governador Flávio Dino, que foi até mesmo capa do editorial.

“Flávio Dino gastou quase R$ 1,3 milhão em assinaturas da revista Carta Capital nos anos de 2019 e 2020 para distribuir nas escolas públicas do estado. O primeiro desses dois contratos, assinado pela Editora Confiança, aparece no Diário Oficial do Estado no dia 30 de abril de 2019. Cada assinatura custou R$ 408 reais. Já o segundo foi publicado no mês de agosto de 2020. O valor pelas 1.472 assinaturas subiu para R$ 671.984,40, 10% a mais do que o contrato anterior.  A justificativa para as compras é distribuição em escola pública. Seria mesmo necessário gastar tudo isso? A aquisição, inclusive, foi com dispensa de licitação. O mais curioso é que meses após os contratos milionários, Flávio Dino vira capa de revista. A verdade é essa: o governador usou recursos públicos para se autopromover e cabe agora ao Ministério Público mostrar que no Maranhão existem leis e que elas devem ser cumpridas”, disse o deputado Wellington.

É aguardar e conferir.

Wellington diz que MP de Dino protege “Farra de Comissionados”

por Jorge Aragão

O deputado estadual Wellington do Curso se pronunciou, nesta terça-feira(18), sobre a Medida Provisória n° 354, de 14 de maio de 2021, do Poder Executivo. De acordo com a medida, enquanto os indicadores epidemiológicos relativos à COVID-19 não permitirem a realização presencial de provas de concursos públicos no território do Estado do Maranhão, a vigência dos contratos temporários firmados poderá ser prorrogada por 01 (um) ano.

Ao expor a manobra do governador Flávio Dino, o deputado Wellington disse se tratar de uma tentativa para não nomear em concursos como Polícia Civil, PM, Aged, SEGEP/IPREV, Detran, Procon, para os quais há aprovados e, mesmo assim, o Governo do Estado insiste nas contratações temporárias, com a “Farra dos Comissionados”.

“A Assembleia Legislativa irá apreciar nos próximos dias a Medida Provisória n° 354/2021, que busca prorrogar o prazo das contratações temporárias por mais um ano. Com isso, já se descarta de imediato a realização de próximos concursos, o que permitirá que Flávio Dino continue usando cargos públicos para agradar aliados políticos. Eleição já é próximo ano, o prazo exato pelo qual ele quer prorrogar as contratações temporárias. Além disso, usar dessa manobra é um meio de inviabilizar as nomeações de candidatos já aprovados em concursos como o da Polícia Civil, PM, Aged, SEGEP/IPREV, Detran e Procon, órgãos que realizaram concurso e não convocaram todos os aprovados porque optaram por contratações. Esse é o governador Flávio Dino, o que joga com os interesses públicos para se beneficiar. O Governador Flávio Dino insiste nas contratações temporárias, com a “Farra dos Comissionados. Nós não podemos aprovar esse absurdo. disse o deputado Wellington.

Ao ser questionado sobre a Lei Complementar n° 173/2020, que tem sido citada pelo governador das contratações para não realizar concurso, o deputado esclareceu alguns pontos.

“Flávio Dino tem usado e abusado da LC n° 173/2020 para prejudicar e justificar a não nomeação de aprovados e realização de concurso. Esquece apenas que a lei assegura que as nomeações de servidores para cargos efetivos (policiais, tribunais, fiscais) podem ocorrer normalmente para repor o déficit. A própria lei cria, ainda, uma exceção importante: os concursos públicos poderão divulgar editais para reposição de cargos efetivos. Assim está acontecendo em outros estados. Inclusive o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, está nomeando 70 aprovados no concurso da gestão anterior para professor. Acontece que o ‘governador dos comissionados’ prefere usar os cargos públicos como moeda de troca em vez de garantir que candidatos disputem honestamente por uma vaga. Assim como fez na ‘Farra dos Capelães’. Até quando vai continuar a ‘Farra dos Comissionados’? Vamos mobilizar todos concurseiros e a opinião pública diante de mais flagrante desrespeito a população”, concluiu o parlamentar.

Após denunciar Flávio Dino, Wellington será ouvido na PGJ

por Jorge Aragão

O deputado estadual Wellington do Curso será ouvido, na próxima quarta-feira (19), na Procuradoria-Geral de Justiça a respeito dos fatos que estão sendo apurados sobre possíveis irregularidades no processo de licitação para aquisição das revistas Carta Capital pelo Governo do Estado, nos anos 2019 e 2020. A investigação do Ministério Público surgiu após o deputado Wellington encaminhar o Ofício n° 32/2020 requerendo a atuação.

De acordo com o Ofício, o governador Flávio Dino gastou quase R$ 1,3 milhão  em assinaturas da revista Carta Capital nos anos de 2019 e 2020 para distribuir nas escolas públicas do estado.

“Em setembro de 2020, oficiei o Ministério Público para que investigasse a compra de revistas da Carta Capital pelo governador Flávio Dino. Ao todo, o Governo gastou R$ 1,3 milhão. Ambas as negociações foram feitas com dispensa de licitação, através de contratação direta. O que chama atenção é que, nesse mesmo período, a Carta Capital deu generoso destaque às ações do governador, inclusive colocando-o como capa da revista na edição de agosto de 2019, logo depois da assinatura do contrato. Ao que parece, o governador Flávio Dino pagou com recursos públicos uma revista para autopromoção. Isso tem que ser apurado e, caso se confirme, o governador deve ser punido”, disse o deputado Wellington.

O primeiro dos contratos, assinado pela Editora Confiança, aparece no Diário Oficial do Estado no dia 30 de abril de 2019, com um valor total de R$  600.576, sendo R$ 408 reais por assinatura. Já o segundo foi publicado no mês de agosto de 2020. O valor pelas 1.472 assinaturas subiu para R$ 671.984,40, 10% a mais do que o contrato anterior.