Projeto obriga governo a publicizar despesas com alugueis de imóveis

por Jorge Aragão

Não foram raras as vezes em que o Governo Flávio Dino se viu arrolado em denúncias com gastos de dinheiro público com alugueis de imóveis, alguns casos privilegiando aliados, tanto que boa parte dessas locações ficaram conhecidas como os “alugueis camaradas”.

O curioso é que essa prática era combatida pelos comunistas quando estavam na Oposição, mas quando assumiram o poder, não só repetiram as mesmas práticas, como em alguns casos já demonstrados pagavam sem nem mesmo utilizar o local alugado.

O mais recente caso foi denunciado, nesta semana, pela deputada Andrea Murad (veja na postagem anterior). Para tentar evitar essa prática lesiva ao erário público e imoral, o deputado Wellington do Curso deu entrada num Projeto de Lei que exige mais transparência nos alugueis de imóveis com dinheiro público.

É bem verdade que se o Governo Flávio Dino fosse mesmo um governo austero, como propaga, nem haveria necessidade de tal projeto, mas pelas práticas adotadas pelos comunistas, o projeto de Wellington dificilmente será aprovado na Assembleia.

A ideia de combater gastos desnecessários e zelar pelo dinheiro público parece não ser uma preocupação dos comunistas. O Projeto de Lei institui a obrigatoriedade de divulgar despesas com locação (aluguel) de imóveis particulares, tendo por objetivo fazer com que a população possa controlar e fiscalizar os gastos públicos.

“Essa ideia surgiu durante uma reunião que fizemos em um dos interiores do Maranhão. Uma senhora de 68 anos me questionou e disse ‘Deputado, eles fazem o que querem com nosso dinheiro. Por exemplo, ali eles alugaram um prédio. Ninguém sabe nem quanto é’. Eu levei o questionamento daquela senhora e vi que, de fato, é algo relevante. A população tem o direito de ter o controle sob os gastos do Poder Público. A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Federal, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fiscalizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos”, afirmou o deputado Wellington.

De acordo com a proposta, deve o Poder Público Estadual, Executivo (administração direta e indireta), Legislativo e Judiciário, divulgar nos respectivos portais da transparência na internet despesas com a locação de imóveis particulares. A divulgação deverá conter o endereço do imóvel, nome do locador, o valor do aluguel, bem como os reajustes que sofreu ao longo dos anos.

Difícil, ou melhor impossível, é o Governo Flávio Dino autorizar a aprovação de tal projeto na Assembleia Legislativa. Basta aguardar e conferir.

Marcos Caldas quer levar Wellington para a Comissão de Ética da AL

por Jorge Aragão

Nesta quinta-feira (10), o deputado estadual Marcos Caldas (PSDB) solicitou que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que encaminhe uma denúncia feita por ele contra o deputado Wellington do Curso (PP) para a Comissão de Ética.

Marcos Caldas afirma que Wellington teria mentido em uma denúncia feita contra o Governo Flávio Dino, com relação ao programa “Escola Digna” na cidade de Nova York.

“O deputado Wellington do Curso afirmou categoricamente que a SEDUC colocou a escola Analia Neiva de Nova York como uma das reformadas no documento que encaminhou aqui para Assembleia. Ai foi lá e fez um vídeo para criticar o secretário Felipe Camarão. Só que ele mentiu e mentiu feio. A escola está entre as que irão receber obras do governo, está claro na lista ‘a executar’, ou seja não recebeu nenhum reparo ainda”, afirmou Caldas.

O parlamentar pediu para que a situação fosse analisada pela Comissão de Ética da Assembleia. “Eu quero aqui pedir para que o presidente desta Casa encaminhe para a Comissão de Ética para que apure essa denúncia que eu estou fazendo. O deputado Wellington faltou com a verdade e quebrou o decoro parlamentar”, solicitou.

O Líder do Governo, Rogério Cafeteira (PSB), também criticou a denúncia feita pelo deputado Wellington.

“Sempre ressalto aqui a importância da oposição de fiscalizar, de debater, de fazer o contraditório, de fazer denúncias porque o nosso governo e nenhum será perfeito, então é importante o papel da oposição para que alguns equívocos que estejam sendo cometidos sejam corrigidos, mas a proximidade das eleições não pode fazer com que isso seja um fato motivador para que se criem factoides. Reitero a minha admiração pelo trabalho feito pelo secretário de Educação, Felipe Camarão, e repudiar esse tipo de denúncia infundada e mentirosa”, destacou.

Wellington do Curso não esteve na Sessão Ordinária desta quinta e, por esse motivo, não se posicionou sobre a fala dos deputados governistas. Além disso, Wellington, caso tenha se equivocado, deveria mesmo se retratar, mas parece não ter motivos para se preocupar com a benevolente Comissão de Ética, que relevou casos infinitamente mais graves, como dos comunistas Fernando Furtado e Levi Pontes.

Wellington assume a vice-presidência do Parlamento Amazônico

por Jorge Aragão

Representando o Maranhão, o deputado estadual Wellington ei Curso (PP) cumpriu extensa agenda de atividades parlamentares na Assembleia Legislativa de Roraima, que sediou a Assembleia Geral do Parlamento Amazônico. Estiveram presentes o presidente da Casa Legislativa de Roraima, deputado Jânio Xingu (PSL/RR); o presidente eleito do Parlamento Amazônico, deputado Coronel Chagas; além de representantes do Judiciário, Ministério Publico Defensoria Pública, OAB, Tribunal de Contas e outras Assembleias.

Na ocasião, o deputado Wellington assumiu, oficialmente, a vice-presidência do Parlamento Amazônico.

“É, sem dúvida alguma, mais uma grande responsabilidade que atrelamos ao mandado popular que temos desenvolvido. Com certeza, passamos agora a integrar o corpo dessas discussões nacionais, enfatizando pontos específicos de cada região. O pensamento sustentável e o desenvolver de ações que, de fato, façam a diferença na vida das pessoas são os nossos objetivos. Em defesa do Maranhão e em defesa da Amazônia assumimos mais essa responsabilidade”, afirmou Wellington.

Atualmente, o deputado Wellington é também o Secretário Nacional de Educação, Ciência e Tecnologia da UNALE.

Wellington volta a criticar a inversão de prioridade do Governo Dino

por Jorge Aragão

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) voltou a criticar a inversão de prioridades do Governo Flávio Dino. Na semana passada o parlamentar chegou a criticar, num vídeo divulgado nas redes sociais, a priorização equivocada da gestão comunista (reveja).

Agora, assim que soube do corte de mais de R$ 9 milhões na área da Educação feito pelo Governo Flávio Dino, Wellington, que é membro da comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, repudiou a atitude do governador.

Ao abordar a questão, Wellington disse não entender a razão de se retirar da Educação e suplementar o equivalente na Comunicação, demonstrando uma total inversão de prioridade.

“O governador do Maranhão suplementou a Secretaria de Comunicação em R$ 9 milhões. Uma secretaria que, em menos de 03 anos, já teve um aumento de mais de R$ 15 milhões. Agora, retiraram da Educação. Por que não mexeram no orçamento da Comunicação? Por que justo da Educação? Outro dia, o governador se orgulhou de ter economizado quase R$ 500 milhões na Saúde. Agora, ele tira R$ 9 milhões da Educação e gasta quase R$ 70 milhões na Secretaria de Comunicação para fazer falsa propaganda. Francamente, senhor governador, Educação, Saúde e Segurança não se deve economizar e devem ser prioridades em qualquer governo sério. Economize na propaganda das mentiras ao invés de cortar na Educação”, afirmou Wellington.

Wellington encaminhou um requerimento ao governador solicitando uma justificativa para esse corte significativo da Secretaria de Educação e não da de Comunicação, por exemplo.

Segundo Wellington do Curso, o corte feito na Educação pelo Governo Flávio Dino deve atingir 11 municípios maranhenses, sendo eles: Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão; Aldeias Altas; Bélagua; Itaipava do Grajaú; Jenipapo dos Vieiras; Milagres do Maranhão; Santana do Maranhão; São João do Carú; São Raimundo do Doca Bezerra e São Roberto.

Wellington defende a não obrigatoriedade da CNH para CFO

por Jorge Aragão

O deputado estadual Wellington do Curso (PP), presidente da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa do Maranhão, deu entrada, através de uma indicação, nesta semana, solicitando a revogação do item do edital da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) que exige a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como requisito eliminatório no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES/2018) para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar (PM) do Maranhão e Corpo de Bombeiros Militar (CBM).

Ao se pronunciar, o deputado Wellington destacou a possibilidade de que a exigência da CNH seja feita após a inscrição e retire o caráter eliminatório.

“Nos anos anteriores, em 2015 e 2016, a exigência da CNH era feita no ato de inscrição, o que prejudicava muitos alunos, já que, geralmente, são estudantes de 16, 17 ou até mesmo 18 anos que não possuem o documento. Nós ingressamos, apresentamos ofícios e, nas edições anteriores, o próprio Judiciário reconheceu que a exigência não era razoável. Agora, não se exige mais no ato da inscrição, mas sim na quinta-fase, isto é, da avaliação documental. Ou seja: o aluno de 17 anos, embora seja aprovado, caso não possua a CHN, será eliminado. Isso, por si, não é razoável. Sabemos da autonomia universitária e contamos com a razoabilidade e sensibilidade da Reitoria da UEMA para que não acabe com o sonho de inúmeros jovens que estudaram, se dedicaram e aspiram ao CFO”, pontuou Wellington.

O deputado Wellington defende ainda as inscrições de quem possui até 35 anos, sem distinção, e a não exigência literal da altura mínima de 1,65m para o sexo masculino e 1,60m para o sexo feminino, aplicando-se a razoabilidade, a fim de que se garanta a igualdade de fato e de direito, evitando-se as repetitivas judicializações.

Wellington ressalta importância das emendas impositivas na AL

por Jorge Aragão

Logo após o deputado estadual César Pires (PEN) confirmar a publicação da PEC das Emendas Impositivas, de sua autoria, no Diário da Assembleia Legislativa de quinta-feira (03), o deputado Wellington do Curso (PP) fez questão de destacar a importância da iniciativa.

Wellington ressaltou que as emendas impositivas irão tornar o parlamento estadual maranhense mais independente e mais livre.

“Hoje temos essa distinção no Parlamento Estadual e, infelizmente, o agachamento de alguns deputados diante das emendas. Nós precisamos ter um Parlamento livre, um Parlamento independente. Um parlamento que não esteja atrelado ao Executivo. Independente de posicionamento e não podemos viver na república do pensamento único. A defesa dos nossos pensamentos não pode estar atrelada a emendas parlamentares do governo”, destacou.

Wellington lembrou ainda a importância das emendas parlamentares impositivas para o Maranhão, já que todos os deputados federais estão recebendo e salientou que até mesmo o Governo Flávio Dino, quando foi deputado federal, utilizou suas emendas.

“O ministro da Saúde, quando esteve em São Luís, deixou claro que o Maranhão recebe muitos recursos provenientes das emendas parlamentares dos deputados federais, independentemente de serem ou não da base do presidente Michel Temer. Hoje, por exemplo, deputados aliados ao governador Flávio Dino se beneficiam de forma republicana das emendas do Governo Federal. O próprio governador Flávio Dino, quando deputado federal, teve suas emendas parlamentares pagas”, declarou.

Resta saber se o governador Flávio Dino vai levar esses argumentos em consideração ou se irá trabalhar nos bastidores para que as emendas impositivas não sejam aprovadas.

É aguardar e conferir.

Wellington quer criar o selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência

por Jorge Aragão

Com o objetivo de reconhecer as empresas do Maranhão que promovem a igualdade social, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 185/2017 que cria o selo “Empresa Amiga de Pessoa com Deficiência”. O projeto é uma forma de respeito e da inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Ao fundamentar o projeto, Wellington mencionou a Lei Federal 8.213/1991, que trata sobre o percentual mínimo de vagas a serem preenchidas por pessoas com deficiência.

“Reconhecer as empresas comprometidas socialmente acaba por ser um incentivo para que elas extrapolem o mínimo previsto em Lei Federal e, assim, se concretize o real sentido da inclusão. Por isso, o selo ‘empresa amiga da pessoa com deficiência’ acaba por ser um reconhecimento e incentivo à essas empresas que, de fato, se comprometem com a inclusão. Não podemos admitir que a pessoa com deficiência seja colocada de lado. Ao contrário, ela pode sim contribuir para o desenvolvimento econômico do nosso Maranhão também. E isso deve ser incentivado”, afirmou Wellington.

ENTENDA O PROJETO – O Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência” será concedido às empresas que adotem as seguintes medidas:

I – a disponibilização de vagas que extrapolem o mínimo de reserva de vagas previsto na Lei 8.213/1991;
II – habilitar, minimamente, os funcionários da empresa por meio de curso de formação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e/ou curso de Braille, a fim de garantir um ambiente em que haja, de fato, a comunicação e relação entre funcionários.
III – garantir a acessibilidade na estrutura física da empresa.

Wellington critica a lógica invertida de prioridade do Governo Dino

por Jorge Aragão

Da mesma forma que o Blog criticou a lógica invertida de prioridade do Governo Flávio Dino (reveja), o deputado estadual Wellington do Curso também não poupou críticas a essa triste situação na gestão comunista.

“Absurdo! Para fazer propaganda, Governador Flávio Dino tira do povo e coloca mais R$ 9 milhões na Secretaria de Comunicação. Para aplicação em 2017, o Governador Flávio Dino reduziu o orçamento das Secretarias de Esporte e Mulher e aumentou em quase R$ 15 milhões o orçamento da Secretaria de Comunicação do Estado. Agora, mais uma vez, o governador mostra o que importa de verdade para ele é a propaganda, já que suplementou em R$ 9 milhões a Secretaria de Comunicação. É isso mesmo: para divulgar o Maranhão das Maravilhas, o Governo Flávio Dino tira do povo e investe na propaganda”, disse Wellington.

O parlamentar lembrou ainda a contradição do Governador, já que recentemente aumentou a carga tributária sob o argumento de que era necessário em um cenário de “crise”.

“Recentemente, o governador aumentou os impostos do nosso Estado. Fizeram isso sob a desculpa de que buscavam ao equilíbrio financeiro, ou seja, equilibrar receitas e despesas. Questionamos essa postura, até porque sabemos da realidade do maranhense. Só que agora, ao contrário do que disse antes, o governador vem e retira recursos de onde? Da dívida ativa e destina para a propaganda. Absurdo! Para fazer propaganda o governador Flávio Dino tira do povo e coloca mais R$ 9 milhões na Secretaria de Comunicação”, destacou o parlamentar.

Wellington do Curso ainda gravou um vídeo e postou nas redes sociais, onde, obviamente, as críticas são inúmeras a mães essa decisão desmedida do Governo Flávio Dino. Veja abaixo.

A lógica invertida de prioridade do Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

A cada dia fica mais claro o que é e o que não é prioridade no Governo Flávio Dino. Só que infelizmente para a maioria da população maranhense o governo comunista adota uma lógica invertida de prioridade.

No mês passado, o Governo Flávio Dino fez questão de gastar dinheiro público com propaganda informando que a gestão conseguiu economizar na Saúde. Apesar de parecer surreal, é verdade, o governo comunista se vangloriou de ter economizado dinheiro na Saúde do Maranhão, diante da precariedade em que se encontra o setor.

A informação propagada foi inclusive duramente criticada na Assembleia Legislativa (reveja), até mesmo pelo fato de que foi justamente na Saúde que ficou visível a queda do setor se comparado com o Governo Roseana. A queda na qualidade do atendimento foi facilmente comprovada nesta semana em uma rápida visita de surpresa da deputada estadual Andrea Murad na UPA da Cidade Operária (reveja).

O curioso é que no mesmo dia em que se percebe que faltam mais recursos para a Saúde, vem a público que o Governo Flávio Dino segue aumentando o Orçamento da Comunicação da sua gestão.

A pasta comandada por Márcio Jerry recebeu mais R$ 9 milhões. Os recursos, que tinham aplicação específica para serviços da dívida interna, foram remanejados, por meio de decreto, do Tesouro Estadual.

Com mais esse suporte, a Secretaria de Comunicação do Governo Flávio Dino passa a contar com pelo menos 67,9 milhões somente em 2017. O valor chega a impressionar, pois é R$ 24 milhões a mais do foi utilizado em 2016.

Ou seja, enquanto o Governo Flávio Dino se vangloria de economizar dinheiro na precária Saúde do Maranhão, segue destinando e gastando mais dinheiro para a comunicação e propaganda de sua gestão.

E assim segue o Governo da Mudança, mudando inclusive a lógica de prioridade.

Apenas três deputados assinaram a CPI da Saúde

por Jorge Aragão

Nesta quarta-feira (12), o deputado estadual Wellington do Curso, autor da proposta de uma CPI para apurar desvios na Saúde, após a operação Rêmora da Polícia Federal, confirmou que somente três deputados estaduais assinaram a favor da CPI.

Wellington lembrou e lamentou que em 2015, quando foi proposta uma CPI semelhante, naquela ocasião para tentar intimidar as ações da deputada oposicionista Andrea Murad, aproximadamente 30 deputados assinaram, mas desta vez, como a operação da Polícia Federal atingiu o Governo Flávio Dino, apenas três deputados assinaram.

“A CPI de Saúde de 2015, idealizada e iniciada pelo deputado Levi Pontes e pelo deputado Rafael Leitoa, conseguiram coletar 29 assinaturas, mas infelizmente até agora temos apenas três assinaturas e outras três promessas de assinaturas”, afirmou.

Além de Wellington, autor da proposta de CPI, já assinaram favorável a investigação dos desvios de recursos públicos da Saúde no Maranhão, os deputados Eduardo Braide e Max Barros, curiosamente três deputados que fazem Oposição ao Governo Flávio Dino. Mais curioso ainda é que nenhum governista tenha assinado.

As promessas de assinaturas, a qual se referiu o deputado Wellington do Curso, são dos deputados Sousa Neto, Andrea Murad e Bira do Pindaré. Vale lembrar que seriam necessárias 14 assinaturas, o que corresponde a 1/3 do parlamento, para que a CPI fosse instalada.

Wellington concluiu pedindo que os deputados pudessem assinar a CPI para o bem da Saúde do Maranhão.

“Concluo solicitando a compreensão dos demais deputados acerca da necessidade de se investigarem os desvios de recurso público na Saúde no Maranhão”, finalizou.

Pelo visto a CPI da Saúde, como era esperado, morreu no nascedouro.