Victor Mendes • Blog do Jorge Aragão

A atuação de Victor Mendes em prol da Saúde

O deputado federal Victor Mendes (MDB/MA) pautou a sua atuação na Câmara Federal, em seu primeiro mandato, essencialmente para assegurar recursos e aprovar leis para propiciar a real melhoria da qualidade dos serviços ofertados na área de saúde pública no estado do Maranhão.

Ao todo, o parlamentar garantiu, fruto de emenda parlamentar, recursos de R$ 47 milhões para serem aplicados na rede de atenção básica à saúde e na manutenção do sistema de saúde em todo o Maranhão.

O deputado Victor Mendes refletiu que há uma necessidade premente para fazer funcionar, com eficácia e resolutividade, ações e equipamentos de saúde que propiciem a população de baixa renda medicina preventiva, além de informações e orientações para evitar a contaminação ou proliferação de doenças, em especial, aos que mais necessitam. “São ações e projetos que tem em sua essência a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, enfatizou.

Projetos de Lei – Dos 45 projetos de lei apresentados por Victor Mendes, 10 foram na área de saúde. Um deles, o PL 10230/2018 prevê a obrigatoriedade da inserção de informação do tipo sanguíneo e do fator RH na emissão do documento de identificação de recém-nascidos a ser expedido em hospitais e maternidades públicas e particulares em todo o país.

Outro projeto, o PL 10233/2018, prevê a obrigatoriedade da ministração de cursos de prevenção a acidentes e primeiros socorros aos monitores de todas as escolas, primárias e creches públicas ou particulares e orfanatos.

O projeto de lei 10234/2018 obriga a divulgação da listagem dos medicamentos que são distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema único de Saúde (SUS) em estabelecimentos comerciais que revendam estes medicamentos.

Ainda há o projeto sobre a obrigatoriedade de divulgação e funcionamento 24 horas por dia, de uma central telefônica exclusiva para atendimento em caráter de urgência e emergência, pelas empresas de planos e seguros privados de assistência à saúde.

Já, o projeto de lei 9586/2018 dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na internet, com atualização mensal ou bimestral, da lista de espera dos pacientes que aguardam para realizar cirurgias médicas eletivas com recursos do Sistema Único de Saúde.

Outro projeto importante na área de saúde é o 8484/2017 que obriga a instalação de placas informativas em todas as unidades de saúde do SUS, com a divulgação mensal da escala dos médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem, com seus respectivos horários de atendimento.

Na área de saúde pública também há o PL 8485/2017 que regulamenta o direito do consumidor que detectar um produto exposto à venda com o prazo de validade vencido de receber outro produto igual ou similar gratuitamente.

O PL 5733/2016 propõe uma alteração na Lei 11.930, de 22 de abril de 2009, que institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, para facilitar a localização das pessoas cadastradas como doadoras de medula óssea.

A implementação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista é assegurada pelo projeto de lei 1874/2015 e o PL 1971/2015 trata para incluir especificamente a prática de transmissão proposital do vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), como crime, punido com reclusão de seis a oito anos e multa.

O reconhecimento ao bom trabalho de Victor Mendes na Câmara Federal

O deputado federal Victor Mendes (MDB/MA) é um dos 20 parlamentares, na Câmara Federal, com melhor desempenho dentre os 513 deputados representantes de todos os estados do Brasil.

O dado é do site Metrópoles com base em análises de informações do site da Câmara, que apontam os índices de assiduidade e efetividade dos deputados.

Victor Mendes foi o único parlamentar a comparecer em todas as sessões deliberativas da Casa, no ano passado, e tem em média, por ano, mais de 90% de presenças.

Nos três anos de mandato, Victor Mendes também aparece entre os mais efetivos, com 94,1% de presença nas atividades de plenário e comissões. Menos de 18% dos parlamentares entre os 513 no exercício do mandato têm esse desempenho.

Satisfeito com o seu desempenho e pelo reconhecimento do seu trabalho, ele declarou que “o primeiro passo para honrar um mandato outorgado pelo povo é ser atuante e efetivo em suas ações, medidas e projetos que tem em sua essência a melhoria da qualidade de vida das pessoas”.

Ao longo de quase quatro anos de mandato, Victor Mendes destinou mais R$ 60 milhões ao Maranhão para serem aplicados em áreas como saúde, educação, segurança pública, meio ambiente e infraestrutura, além de ter apresentado 45 projetos de lei.

Entre eles, o PL 10230/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade inserção da informação do tipo sanguíneo e do fator Rh na emissão do documento de identificação de recém-nascidos a ser expedido por hospitais e maternidades públicas e particulares de todo o território nacional.

O projeto de lei 10233/2018 tem em sua vertente a preservação da vida ao assegurar a obrigatoriedade de ministração de cursos de prevenção a acidentes e primeiros socorros aos monitores de todas as escolas, primárias e creches públicas ou particulares e orfanatos em todo o país.

Ainda com essa vertente o PL 10234/2018 obriga a divulgação de listagem com os medicamentos que são distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde, o SUS, em estabelecimentos comerciais que revendam esses medicamentos.

Também na área de saúde, Victor Mendes propôs a obrigatoriedade de divulgação na internet, com atualização mensal ou bimestral, da lista de espera dos pacientes que aguardam para realizar cirurgias médicas eletivas com recursos do Sistema Único de Saúde.

Ainda na área da saúde, o parlamentar propôs a obrigatoriedade de instalação de placas informativas em todas as unidades de saúde do SUS, com a divulgação mensal da escala dos médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem, com seus respectivos horários de atendimento.

Em um país em que a degradação e polução ambiental atinge níveis assustadores, o projeto de lei 10345/2018 tem um caráter para reverter esse quadro ao dispor sobre a diminuição gradativa de fabricação, fornecimento e distribuição, seja ela gratuita ou onerosa, de canudos plásticos feitos de materiais não-biodegradáveis em todo o Brasil.

Victor Mendes intensifica campanha no interior maranhense

O deputado federal e candidato à reeleição Victor Mendes (MDB) intensificou neste final de semana visitas e reuniões com lideranças políticas e comunitárias e a população em geral no interior do Maranhão.

No sábado, Victor Mendes e candidata ao governo do Estado, Roseana Sarney (MDB) e o candidato ao Senado, Sarney Filho (PV) visitaram o município de Porto Rico, no Litoral Ocidental do Maranhão.

Recepcionado pelo ex-prefeito, Luís Henrique, Victor Mendes e o grupo político fez uma caminhada pelas ruas da cidade, onde ouviu atentamente as demandas da população e, mais uma, ratificou o seu “compromisso com o desenvolvimento região, com preservação dos seus recursos naturais”.

Em seguida, visitou a cidade de Cedral, onde teve um grande encontro com a população e lideranças como o presidente da Câmara Municipal de Cedral, Maurício Reis e o ex-prefeito de Cedral, Gabriel Cuba.

Ainda no sábado, em Guimarães, Victor Mendes e Roseana Sarney se reuniram com lideranças políticas coordenadas pelo William Silva, que desenvolve um grande trabalho social na cidade.

No domingo, dia 19, Victor Mendes e Roseana Sarney participaram de uma grande carreata no município de Santa Filomena, em apoio à candidatura do candidato a deputado estadual, Ciro Neto, e agradeceu o apoio dos ex-prefeitos Salomão e Dr. Chico, vereadores, lideranças políticas, Dr. Isanio, o prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho e presidente da Câmara Municipal, Biné Soares.

Guilherme Paz e Victor Mendes devem representar o litoral ocidental

O jovem pré-candidato a deputado estadual, Guilherme Paz (PSDB), juntamente com o deputado federal e candidato à reeleição, Victor Mendes (MDB), reuniu lideranças do litoral-ocidental no município de Cururupu, na residência do ex-vereador e ex-prefeito de Serrano do Maranhão, Hermininho.

Guilherme Paz e o deputado Victor Mendes foram bem acolhidos pela população de Cururupu e outros seis municípios daquela região.

Estiveram presentes o vereador Juarez, representando o grupo que apoia os pré-candidatos em Cedral; o vereador Evilásio e o ex-vice-prefeito Eduardo Amorim, de Mirinzal; os vereadores Jô, Nelcy e o presidente da Câmara de Porto Rico, Valdir, além do ex-prefeito da cidade, Luís Henrique; o ex-vereador Claudio de Meyre e o vereador Noir, representando Serrano do Maranhão; João da Acredinorte com um grupo de Bacuri; e o vereador Luís Carlos, de Apicum-Açu.

Na ideia, Guilherme Paz se consolida como a opção de nome na região para a Assembleia Legislativa a ser escolhido nas próximas eleições, e o candidato à reeleição na Câmara Federal, Victor Mendes, contando com grandes apoios como os acima citados que participaram do encontro em Cururupu.

Victor Mendes já foi deputado estadual por dois mandatos, deputado federal por um mandato, concorrendo agora à reeleição representando a região, já que é natural da cidade de Pinheiro e filho do ex-prefeito Filuca Mendes, que é considerado uma das grandes lideranças políticas da baixada maranhense.

Já Guilherme tem como avô materno um filho da cidade de Cururupu e a mãe nascida em Santa Maria, comunidade que hoje pertence ao município de Porto Rico. Seu pai, Clodomir Paz, também tem um trabalho prestado para a região, já que foi um dos precursores da implantação de energia elétrica em toda a região.

Com os apoios certos, os dois caminham para serem representantes do litoral-ocidental maranhense nas próximas eleições.

Lideranças de Barra do Corda confirmam apoio a Sarney Filho

Um grande encontro político em Barra do Corda marcou, ontem à noite, o lançamento das pré-candidaturas de Sarney Filho ao Senado, Victor Mendes, a deputado federal e Rigo Telles, a deputado estadual.

Sarney Filho elogiou o evento e agradeceu pela acolhida que ele e a sua comitiva receberam. “Foi uma bela festa, com as presenças de lideranças políticas e da comunidade, o que mostrou a força política do grupo do amigo Rigo Teles, que estava acompanhado de sua mãe, Santinha e da esposa Abigail Cunha. Vamos em frente com Roseana”, afirmou Sarney Filho.

Centenas de pessoas da cidade e da zona rural participaram do evento, realizado na casa de Rigo Teles. Além dos deputados, vereadores, também, declararam apoio a pré-candidatura de Sarney Filho ao Senado.

Em seu discurso, Sarney Filho falou sobre a presença do grupo liderado pela família Teles ao longo da história do município, citando a figura do ex-prefeito e líder político Nenzin. “Ele sempre contou com o nosso apoio. Sentimos um grande vazio aqui chegando, com a ausência do grande amigo, mas, sem dúvida, Rigo Teles levará adiante o legado que recebeu do pai, lutando pelo desenvolvimento do município e de sua população”.

Emocionado, Rigo Teles disse que o entusiasmo de todos mostrou o prestígio político de seu grupo para a construção de um Maranhão melhor. “A união faz a força e agora vamos em frente, lutando pelo crescimento de nosso município”.

Bem que Flávio Dino poderia seguir o exemplo de Victor Mendes

Muitos pacientes do Hospital do Câncer Aldenora Bello estão apreensivos diante da possibilidade do encerramento de alguns serviços da unidade de saúde por falta de verbas.

A Fundação Antônio Jorge Dino, responsável pelo Hospital Aldenora Bello, informou através de ofícios que deve encerrar alguns serviços a partir do mês de agosto. Devem ser suspensos o Serviço de Pronto Atendimento (SPA), o Atendimento Domiciliar e o Tratamento da Dor e Cuidados Paliativos.

O que é lamentável que é o Governo Flávio Dino segue na contramão de alguns parlamentares, que individualmente, tentar ajudar na manutenção da importante unidade de saúde. Recentemente o Blog demonstrou a bela atitude do deputado federal Victor Mendes (reveja aqui).

O ato do parlamentar, que infelizmente não é seguido pelo governador comunista, foi inclusive reconhecido publicamente pelo vice-presidente da Fundação Antônio Jorge Dino, Antônio Dino Tavares.

Fundo – O deputado estadual Eduardo Braide, outro incansável na luta pelos doentes com câncer, também lamentou a triste informação e cobrou, mais uma vez, a liberação, por parte do Governo Flávio Dino, dos recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

“O governo nunca liberou esses recursos ao Hospital Aldenora Bello, e desde o ano passado nós temos feito várias cobranças, como é o caso de um requerimento, que foi aprovado pela Assembleia, que cobra do Governo do Estado a liberação, em caráter de urgência, dos valores destinados ao Fundo Estadual de Combate ao Câncer. O que falta ao Governo do Estado para liberar esses recursos ao hospital ?”, questionou Braide nas redes sociais.

Pelo visto, falta boa vontade e sensibilidade por parte do governador comunista.

A excelente notícia para o Hospital Aldenora Belo

O deputado federal Victor Mendes (MDB), nesta sexta-feira (29), utilizou as redes sociais para levar uma excelente notícia para os maranhenses que precisam lutar diariamente contra o câncer.

Victor Mendes, que tem sempre demonstrado sua preocupação com os pacientes que travam essa árdua batalha, confirmou que sua emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil foi liberada para a Fundação Antônio Jorge Dino, responsável pelo Hospital Aldenora Belo – referência no tratamento da doença no Maranhão, e que deve ajudar muito milhares de maranhenses no combate ao câncer.

Victor Mendes debate política de resíduos sólidos

A atuação do setor público na Política Nacional de Resíduos é o tema da mesa redonda que acontece hoje, 7, em Brasília, na programação do Congresso Internacional Cidades Lixo Zero.

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o deputado Victor Mendes, será um dos debatedores do tema, que também terá a participação de Zilda Veloso, diretora de Qualidade Ambiental e Resíduos do Ministério do Meio Ambiente. Também participam da mesa, Ernani Miranda, representando o Ministério das Cidades e Heliana Katia Tavares Campos, presidente da empresa de limpeza urbana do Distrito Federal – SLU/DF.

O Brasil desperdiça, por ano, bilhões de reais por não assegurar tratamento e destinação adequada ao lixo, questões essas cujas soluções foram apontadas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei A Lei nº 12.305/10). A implementação da Política, entretanto, não se resume ao fim dos lixões. A resposta estaria, também, na responsabilidade compartilhada, com ações em conjunto de todos – governos, empresários, consumidores e catadores.

Encontrar alternativas para o financiamento das soluções de substituição aos lixões é um dos grandes desafios na realidade atual ao lado de soluções eficazes para inserção de catadores e aproveitamento de oportunidades advindas do lixo.

Mas, será que basta estabelecer uma nova data para o fim dos lixões? O que está impedindo os municípios de cumprirem a lei? Como o Governo Federal pode apoiar os municípios no cumprimento dessa lei? E, principalmente, o que fazer para que milhares de pessoas não percam sua única fonte de renda? Segundo o deputado Victor Mendes essas são questões que marcam o debate hoje no País.

Mendes defende que é impossível deixar o gerenciamento nas mãos dos municípios. Ele lembra que a manutenção dos aterros sanitários é cara e as soluções de consórcio até agora não se mostraram eficazes. Para o deputado, é necessário rever alguns pontos da política.

“Como diretriz, a Política Nacional é bastante completa. Mas, não está fechada e pode ser revisada, inclusive com a criação de alternativas de financiamento, linhas de incentivos e parcerias público-privadas. Se deixarmos somente nas mãos dos municípios, sem uma fonte de receita, sem um incentivo, vai ser muito difícil essa política ser implementada adequadamente”, justifica.

“Então, este espaço no Congresso Cidades Lixo Zero é muito importante para que possamos avaliar novas tecnologias e formas de atuação e de apoio às comunidades que sobrevivem do lixo e aos municípios, aos segmentos empresariais, e também para que o cidadão e os produtores reflitam sobre a necessidade de garantirmos a destinação adequada dos resíduos sólidos. Essa é uma tarefa coletiva, que deve nos mobilizar”, argumenta Mendes.

Congresso Cidades Lixo Zero – Realizado no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, o 1º Congresso Internacional Cidades Lixo Zero (Zero Waste Cities) está sendo organizado pelo Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB), em parceria com o Governo de Brasília. Reúne representantes de todos os continentes e especialistas apresentando as melhores práticas e as mais avançadas tecnologias em gerenciamento de resíduos sólidos. A ideia é que gestores públicos, legisladores, consultores, consumidores, acadêmicos e sociedade troquem experiências e possam discutir propostas futuras.

Adicional de insalubridade: o importante projeto de Victor Mendes

Victor Mendes recebe prefeitos em Brasília

O deputado Victor Mendes (MDB/MA) recebeu, em Brasília, prefeitos maranhenses que participam da XXI Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Munícipios – CNM.

Estiveram com o deputado, os prefeitos Mercial Arruda (Grajaú), Marcone Marques (Cajapió), Claudio Cunha (Apicum-Açu) e Zé Martins (Bequimão), além de Fred Maia (Trizidela do Vale), acompanhado de seu vice, Deibson Balé.

Durante o dia, o deputado acompanhou os prefeitos em agendas nos ministérios da Integração Nacional, Saúde e Cidades e, ainda, na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com o apoio do superintendente do Maranhão, André Campos.

Nos órgãos, Victor Mendes acompanha a liberação de recursos para serem executados nesses municípios e de pleitos municipais que tramitam nestes.

“Estamos viabilizando recursos que muito tem contribuído com esses municípios, sendo empregados na saúde e infraestrutura, principalmente. Essa parceria com os municípios tem sido exitosa, pois temos conseguido ajudá-los dentro do possível, viabilizando aqui em Brasília, caminhos para que os prefeitos possam levar ações concretas para esses municípios”, explicou o deputado que hoje participa da última etapa da Marcha dos Municípios, acompanhando as discussões sobre a definição das pautas prioritárias dos municípios no Congresso Nacional.