Promulgada lei que obriga planos de saúde a agilizar atendimento na Covid

por Jorge Aragão

A lei que obriga as operadoras de planos de saúde a manifestarem-se, no prazo máximo de seis horas, sobre os procedimentos requisitados pelos médicos para tratamento de pacientes com COVID-19, de autoria do deputado César Pires, foi promulgada nesta quarta-feira (24) pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto. A medida visa coibir a prática reincidente e abusiva das empresas que têm retardado a liberação de procedimentos e, dessa forma, prejudicam a assistência às pessoas acometidas pelo coronavírus.

“Essa foi mais uma iniciativa que tomamos, mesmo no trabalho remoto, para proteger a saúde das pessoas e minimizar as dificuldades enfrentadas pelos maranhenses durante a pandemia. Agradeço aos meus pares, pela aprovação, e ao presidente Othelino por promulgar essa lei, tornando efetiva a atuação da Assembleia Legislativa do Maranhão”, declarou César Pires.

Quando apresentou o projeto de lei, aprovado por unanimidade em sessão remota, César Pires justificou que a pandemia mundial exige medidas rápidas, principalmente na defesa da saúde e vida dos pacientes acometidos pela Covid-19. Mas o esforço dos médicos e demais profissionais de saúde muitas vezes torna-se em vão em razão da demora imposta pelo excesso de burocracia que os planos de saúde, ainda que pagos em dia, sempre impuseram aos seus consumidores, e que mesmo neste cenário não foi minimizado.

De acordo com a nova lei, a manifestação das operadoras de planos de saúde sobre procedimentos requisitados deve ser fundamentada e por escrito, autorizando ou negando o procedimento, em um prazo máximo de seis horas. O descumprimento total ou parcial dessas regras sujeitará o infrator às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078 de 11 de setembro de 1990), além das outras penalidades cabíveis.

Valéria Macedo – Othelino Neto também deu posse, nesta quarta-feira, à deputada Valéria Macedo (PDT), que ocupava a terceira suplência da coligação “Todos Pelo Maranhão 3”. Após o falecimento do deputado Zé Gentil (PRB), o deputado Edivaldo Holanda (PTC) passa à condição de titular do mandato e a parlamentar assume a cadeira da deputada Ana do Gás (PCdoB), que está de licença.

Por estar no município de Porto Franco, Valéria Macedo, que inicia o seu terceiro mandato, participou do ato por videoconferência.

Família Macedo dividida nas eleições para o Governo do Maranhão ???

por Jorge Aragão

Novamente a Família Macedo, uma das mais tradicionais na Região Sul do Maranhão, é alvo de polêmica sobre o seu posicionamento nas eleições 2018, principalmente na disputa pelo Governo do Maranhão.

Em março, quando ainda estava vivo, pois infelizmente faleceu em junho, o patriarca da família, Jano Macedo, foi alvo de questionamentos de blogs alinhados ao Governo Flávio Dino, pelo fato dele ter recepcionado em sua residência a ex-governadora, Roseana Sarney, quando da passagem dela por Porto Franco.

A Família Macedo possui atualmente na política dois deputados – Deoclides Macedo (federal) e Valéria Macedo (estadual) – e um ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Porto Franco, Marcelo Macedo. E foi justamente uma atitude recente de Marcelo Macedo que deve reacender a pergunta: “A Família Macedo está dividida nas eleições para o Governo do Maranhão ???”.

A pré-candidata do PSL ao Governo do Maranhão, Maura Jorge, esteve de passagem por Porto Franco e foi muito bem recebida por Marcelo Macedo. Alguns chegaram a afirmar que foi justamente o membro da Família Macedo quem ajudou a organizar o evento.

Pelo visto, vem mais polêmica por aí. Resta aguardar e conferir.

Porto Franco: morre Jano Macedo, pai de dois deputados maranhenses

por Jorge Aragão

Foi confirmado, infelizmente, nesta segunda-feira (04), o falecimento de Jano Pereira de Macedo, pai de dois deputados maranhenses, Deoclídes Macedo (federal) e Valéria Macedo (estadual).

O falecimento de Jano Macedo foi confirmado através de uma Nota de Falecimento emitido pelos seus quatros filho na manhã desta segunda-feira. Veja abaixo.

Nota de Falecimento

Com muita tristeza e profunda dor informamos aos familiares, amigos e ao povo geral o falecimento de Jano Pereira de Macedo, aos 85 anos, ocorrido na manhã de hoje (04), em decorrência de complicações pulmonares.

Jano Macedo era comerciante e agropecuarista e deixa a esposa Maria de Jesus Santos Macedo e quatro filhos Verbena Macedo, o deputado federal e ex-prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo, o ex-vereador de Porto Franco Marcelo Macedo e a deputada estadual Valéria Macedo.

O velório ocorrerá a partir da manhã de hoje na Travessa Celso Magalhães, 22, Centro, nesta cidade de Porto Franco, residência da família.

Porto Franco (MA), 04 de junho de 2018. – Verbena, Deoclídes, Marcelo e Valéria Macedo

Polêmica – Jano Macedo foi alvo de uma polêmica no mês de março. Alguns blogs alinhados ao Governo Flávio Dino, questionaram o fato de Jano Macedo ter recepcionado bem em sua residência a ex-governadora, Roseana Sarney, quando da passagem dela por Porto Franco.

Os aliados do comunista queriam que Jano Macedo não recebesse Roseana e o ministro Edison Lobão apenas pelo fato dos seus filhos serem da base do Governo Flávio Dino.

A polêmica envolvendo Jano Macedo foi, infelizmente, mais uma prova do patrulhamento que todos os políticos maranhenses estão sendo alvos.

Pedido o afastamento, por 60 dias, do deputado estadual Cabo Campos

por Jorge Aragão

A deputada estadual e responsável pela Procuradoria da Mulher, Valéria Macedo (PDT), confirmou nesta terça-feira (06), na Tribuna da Assembleia Legislativa que já foi feito o pedido de afastamento do deputado estadual Cabo Campos (DEM), por 60 dias do parlamento maranhense.

Valéria explicou ao Blog que a medida cautelar será utilizada como uma alternativa até que o inquérito sobre o caso seja concluído. Cabo Campos é acusado pela própria esposa do parlamentar, Maria José Campos, de ter cometido os crimes de lesão corporal qualificada pela violência doméstica e do crime de injuria.

“Pedi a suspensão por 60 dias do mandato do deputado Cabo Campos, é uma medida cautelar enquanto aguardamos a conclusão do inquérito da ocorrência que foi registrada pela sua própria esposa”, afirmou Valéria Macedo.

A deputada assegurou que irá pedir celeridade aos órgãos de polícia para que o caso seja resolvido o quanto antes. Valéria Macedo reiterou que aguardará a denúncia formal do Ministério Público a Justiça e o acolhimento da denúncia pelo Tribunal de Justiça para que a Procuradoria da Mulher formalize a denúncia junto a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa.

Valéria Macedo assegurou que também vai cobrar um posicionamento da Comissão de Ética que analise o pedido formal feito pelo Fórum de Mulheres. A parlamentar deixou claro que o fato é sim quebra de decoro parlamentar e tem que ser punido por isso, já que a atitude fere de morte a dignidade do parlamentar.

A entrevista completa da deputada Valéria Macedo será reproduzida na Rádio Mirante, no Programa Panorama, a partir das 17h.

Vale lembrar que o pedido feito pela Procuradoria da Mulher, confirmado pela deputada Valéria Macedo, será analisado pela Comissão de Ética, Mesa Diretora e Plenário da Assembleia.

A expectativa é que até a semana que vem o pedido será analisado.

Complicou: Cabo Campos também deve parar na Comissão de Ética

por Jorge Aragão

No fim da tarde desta quinta-feira (01), a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pela deputada estadual Valéria Macedo (PDT), emitiu Nota de Esclarecimento e Repúdio sobre a agressão cometida pelo deputado estadual Cabo Campos contra sua esposa.

De acordo com a Nota, a agressão aconteceu no dia 04 de fevereiro e que a Maria Marques Campos, esposa de Cabo Campos, não só registrou o Boletim de Ocorrência, como ainda apresentou uma representação criminal contra o parlamentar, imputando-lhe a prática contra ela dos delitos de lesão corporal qualificada pela violência doméstica e do crime de injuria.

Valéria Macedo deixa claro que está aguardando a conclusão da investigação criminal, mas acrescenta que se o Ministério Público do Estado do Maranhão formalizar denúncia contra o parlamentar pelos fatos a ele imputados pela sua própria esposa, e se a denúncia for recebida pelo Tribunal de Justiça, a Procuradoria da Mulher na AL pedirá, no mesmo dia, a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Maranhão que instaure um processo disciplinar contra o deputado estadual Cabo Campos para aferir a quebra de decoro parlamentar. Veja abaixo a íntegra.

NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO

A Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por sua Procuradora que esta subscreve, a Deputada Estadual Valéria Macedo, a respeito da ocorrência policial e representação pelos crimes de lesão corporal e injúria feita na Delegacia Especial da Mulher desta cidade de São Luís no último dia 04/02/2018 por MARIA JOSÉ BRANDÃO MARQUES CAMPOS em desfavor do seu esposo e deputado estadual ROBERTO CAMPOS FILHO – conhecido nos meios políticos como “CABO CAMPOS” – no estrito cumprimento do dever legal e institucional com as mulheres maranhenses e brasileiras, com a transparência política e institucional com a sociedade em geral e com os meios de comunicação de massa, vem, respeitosamente, prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Antes de qualquer coisa, como Procuradora da Mulher, como mulher, como esposa e mãe de família, e como defensora das mulheres na AL e no Estado do Maranhão, pela minha condição de deputada estadual eu expresso meu sentimento de repúdio e repugnância aos atos de violência doméstica denunciados pela Sra. MARIA JOSÉ BRANDÃO MARQUES CAMPOS e imputados por ela ao seu marido Deputado ROBERTO CAMPOS FILHO

2 – A Procuradoria da Mulher na AL confirma efetivamente que tem conhecimento de que houve um registro na Delegacia Especial da Mulher desta Capital São Luís contra o deputado estadual Cabo Campos, no qual sua esposa Maria José Brandão Marques Campos imputa-lhe a prática dos crimes de lesões corporais, qualificada pela violência doméstica e também pelo crime de injuria, por ter ele ferido a honra dignidade com xingamentos os mais gravosos e indignos, o que constitui grave violência psicológica e atentado a dignidade da vítima.

3 – Informo, ainda, que a sra. MARIA JOSÉ BRANDÃO MARQUES CAMPOS formalizou na mesma ocasião uma representação criminal contra o deputado estadual Cabo Campos, imputando-lhe a prática contra ela dos delitos de lesão corporal qualificada pela violência doméstica e do crime de injuria. Trata-se realmente de uma ocorrência criminal concreta que envolve, infelizmente, um parlamentar deste Poder Legislativo, e em matéria de violência doméstica, infelizmente muito recorrente em nosso estado e no país; e, que por isso mesmo, merece a maior atenção, apuração e combate.

4 – A Procuradoria da Mulher na AL informa, ainda, que acompanha o caso desde que dele tomou conhecimento, e que aguarda a conclusão da investigação criminal pelos órgãos competentes, que no caso são a Polícia Civil do Estado Especializada e o Tribunal de Justiça do Estado, este último em razão de ter o deputado prerrogativa de foro para ser investigado e processado.

5 – Resta-me – por fim – aguardar a conclusão da investigação criminal pelos órgãos competentes, mas acrescento que se o Ministério Público do Estado do Maranhão formalizar denúncia contra o parlamentar pelos fatos a ele imputados pela sua própria esposa, e se a denúncia for recebida pelo Tribunal de Justiça, a Procuradoria da Mulher na AL pedirá, no mesmo dia, a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Maranhão que instaure um processo disciplinar contra o deputado estadual Cabo Campos para aferir a quebra de decoro parlamentar. É que entendo, pessoalmente, que a prática de violência doméstica por um parlamentar constitui quebra do decoro parlamentar suficiente para ter o mandato cassado. A dignidade do cargo de deputado estadual e suas altas responsabilidades ficam feridos de morte pela acusação formalizada pelo Ministério Público. E que havendo uma ação penal instaurada, a meu ver, não haverá mais o que esperar para se apurar a responsabilidade disciplinar do deputado Cabo Campos.

VALÉRIA MACEDO – Procuradora da Mulher na AL e Deputada Estadual

DPCA de Imperatriz: inauguração para ‘inglês ver’

por Jorge Aragão

VALERIAMACEDOO Blog recebeu a grave denúncia que a implantação da Delegacia de Promotoria à Criança e ao Adolescente na cidade de Imperatriz, drugs realizada no dia 16 de novembro foi apenas para ‘inglês ver’.

No dia 21 de setembro, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca de Imperatriz expediu recomendação em que solicitava do Governo do Maranhão a criação e implementação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), no prazo de trinta dias para a tomada de providências sob pena da adoção das medidas legais cabíveis pelo MP.

Acontece que no dia 16 de novembro, foi anunciada, no auditório do Plantão Central, a instalação da DPCA de Imperatriz. Inclusive a deputada Valéria Macedo (PDT) chegou a celebrar a falsa inauguração e afirmou que seria autora da demanda.

“Senhores deputados, venho à tribuna hoje dar uma grande notícia, hoje, em Imperatriz, o secretário Jefferson Portela está entregando à comunidade de Imperatriz e a toda a região a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. É uma Indicação que fizemos a esta Casa”, afirmou Valéria Macedo (foto). Clique aqui para ler e ver o discurso na íntegra da parlamentar.

No entanto, na prática a única mudança foi o anúncio da delegada Ticiana, antes responsável pela Delegacia da Mulher para a ‘nova’ delegacia. Só que tal transferência, infelizmente, foi apenas formal, uma vez que não existe nenhuma DPCA em Imperatriz, o que impede que haja, por conseguinte, serviços prestados pela Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente.

O curioso é que no dia da tal ‘inauguração’ nenhuma autoridade relacionada à proteção das crianças e adolescentes foi convidada para o evento.

Frisa-se ainda que durante a inauguração falou-se que uma sala seria disponibilizada, até que se alugasse um local adequado para funcionamento da DPCA. Até o presente momento, no entanto, nenhuma sala/viatura e tampouco agentes/escrivães foram disponibilizados.

Atualmente, o atendimento está sendo feito em outras delegacias por não existir sede/estrutura adequada. As crianças, assim, são encaminhadas aos CREA’s (único órgão que disponibiliza assistência psicológica).

Segundo dados do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREA), em 2014 foram registrados aproximadamente 500 casos de todo tipo de violência contra menores e adolescentes, desde a exploração, abuso sexual, violência psicológica, maus tratos, negligência até o abandono.

Mas nem isso foi o suficiente para comover o Governo Flávio Dino, afinal a instalação da DPCA de Imperatriz foi apenas para ‘inglês ver’.

Com a palavra o Governo Flávio Dino e a deputada Valéria Macedo, isso é, se não optarem pelo silêncio sepulcral.

Valéria Macedo garante que fica no PDT

por Jorge Aragão

VALERIAMACEDOA deputada estadual Valéria Macedo reagiu a informação de que ela estaria deixando o PDT e se transferindo para a REDE. A parlamentar emitiu uma Nota de Esclarecimento negando a troca de partidos.

“A notícia é destituída de veracidade e eu continuo onde sempre estive no PDT de Jackson Lago”, physician afirmou Valéria Macedo.

Entretanto a parlamentar confirmou que realmente recebeu o convite da deputada federal Eliziane Gama (REDE), buy mas que permanecerá no PDT.

“Cheguei a ser convidada, oficialmente, pela Deputada Federal Eliziane Gama para migrar do PDT para a Rede Sustentabilidade, partido novo aprovado com louvor pelo TSE e recebido com grande expectativa pela sociedade brasileira e pela própria classe política. Nesta última ocasião, eu e meu marido Marco Aurélio Gonzaga fomos informados por Eliziane do fato de que ela já havia migrado do PPS para Rede Sustentabilidade, mas que ainda não havia dado publicidade ao fato no Maranhão, o que ocorreu nos dias seguintes na imprensa e na página da deputada na internet.

Apesar da amizade e dos laços que temos (eu e meu marido) com Eliziane Gama não aceitei o convite e continuo no meu primeiro e único partido que é o PDT de Jackson Lago, uns dos maiores políticos que o Maranhão já teve em sua história política recente, diga-se de passagem”, ressaltou em Nota de Esclarecimento a parlamentar.

Sendo assim, Valéria Macedo permanece no PDT e ponto final.