ENEM: Justiça suspende bonificações para maranhenses na UFMA

por Jorge Aragão

Como era esperado, após solicitação e recomendação feita pelo Ministério Público Federal (reveja), a Justiça decidiu pela suspensão da resolução da Universidade Federal do Maranhão, que estabelece um acréscimo de 20% na nota final do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) para os estudantes que cursaram o último ano do Ensino Fundamental (9º ano) e os três anos do Ensino Médio (1º ao 3º ano) em escolas públicas e privadas do Estado do Maranhão, na disputa de vagas disponibilizadas no Sistema de Seleção Unificado (SISU).

A decisão foi da 3ª Vara Federal Cível do Maranhão, que deferiu o pedido liminar de suspensão da resolução realizado pelo Ministério Público Federal por meio de ação civil pública. O juiz Márcio Sá Araújo entendeu que houve afronta e violação ao princípio da igualdade/isonomia e que a resolução praticamente inviabiliza que outros estudantes originários de outros Estados ingressem nos cursos superiores mais concorridos ofertados pela UFMA.

De acordo com o MPF, a Resolução 1653/2017 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UFMA, que surgiu como demanda da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, viola a Constituição Federal, ao fazer diferenciação por origem geográfica e federativa.

Só que a UFMA justificou a resolução explicando que a medida já era utilizada por outras instituições federais de ensino superior e que a bonificação aos estudantes maranhenses minimizaria a desigualdade social.

O deputado federal Victor Mendes (PSD), foi o primeiro a demonstrar preocupação com essa situação. O político maranhense apresentou o projeto de lei 3079/15, que prevê mudanças na Lei nº 12.711, de 2012, a chamada Lei de Cotas do Ensino Superior. O projeto inclui a macrorregião de origem do candidato como prioridade nos processos seletivos para ingresso nos cursos das instituições federais de ensino e institutos federais tecnológicos.

O projeto de Victor Mendes seria mais amplo e obviamente atingiria a todo o Brasil. Sendo assim, caso aprovado, existiria uma cota para os estudantes de cada estado.

ENEM: MPF questiona UFMA por bonificações a alunos maranhenses

por Jorge Aragão

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública requisitando o reconhecimento da nulidade de resolução da Universidade Federal do Maranhão (Consepe/Ufma), que estabelece um acréscimo de 20% na nota final do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para os estudantes que cursaram o último ano do Ensino Fundamental (9º ano) e os três anos do Ensino Médio (1º ao 3º ano) em escolas públicas e privadas do Estado do Maranhão, na disputa de vagas disponibilizadas no Sistema de Seleção Unificado (Sisu).

De acordo com o MPF, a Resolução 1653/2017 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Ufma, que surgiu como demanda da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, viola a Constituição Federal, ao fazer diferenciação por origem geográfica e federativa.

A ação pretende resguardar a regularidade do sistema de seleção de vagas para o ensino superior, uma vez que a resolução, ao beneficiar diretamente os candidatos que estudaram em escolas maranhenses, acaba por estabelecer um critério de seleção não admitido pelos princípios da isonomia e legalidade.

Diante disso, o MPF requer a suspensão dos efeitos da Resolução nº 1653 do Consepe, de forma que a Ufma venha se abster de aplicar no Sisu um acréscimo de 20% na nota final do Enem para os estudantes que cursaram ensino médio em escolas públicas e privadas no Estado do Maranhão.

MPF detecta fraude nas cotas de escolas públicas da UFMA

por Jorge Aragão

O Ministério Público no Maranhão (MPF/MA) recomendou à Universidade Federal do Maranhão (Ufma) que verifique a autenticidade dos certificados de conclusão do ensino médio, apresentados pelos alunos que ingressam através do sistema de cotas para escola pública. Foram identificadas fraudes no ingresso de cinco alunas no curso de Medicina no Campus Pinheiro (MA). Após requerimento do MPF, as alunas tiveram suas matrículas canceladas ou optaram por desligamento voluntário do curso.

Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da recomendação, os candidatos apresentavam documentos supostamente falsos, em especial certificado de conclusão de ensino médio em escola pública, quando na verdade teriam cursado em instituição privada. Para o procurador, a política de cotas ainda é fundamental para reduzir as graves desigualdades sociais nacionais, “mas é indispensável que ela atenda rigorosamente as regras legais estabelecidas, sob pena de provocar mais distorções do que aquela que se busca combater,” enfatizou.

Além da recomendação à Ufma, o MPF recomendou ao secretário de Educação do Maranhão e ao diretor do Ifma (Instituto Federal do Maranhão) que façam cumprir rigorosamente os requisitos para emissão de certificados de conclusão do ensino médio com base nos resultados do Enem e ainda enfatizou a necessidade de que a Secretaria de Estado da Educação ateste que os alunos não tenham cursado anteriormente o ensino médio em instituição privada.

Seria o fim da Universidade Federal do Maranhão?

por Jorge Aragão

A cada dia a situação da UFMA (Universidade Federal do Maranhão) vai se agravando, ao ponto de que alguns professores e estudantes já estão até mesmo cogitando o fim da instituição de ensino superior.

Nesta sexta-feira (25), o jornal O Estado do Maranhão trouxe uma reportagem preocupante sobre a situação da UFMA. O presidente da APRUMA, o professor e médico Antônio Gonçalves, demonstrou toda sua preocupação com a situação, que apenas tem se agravado com a política de contingenciamento de recursos e corte de verbas que está sendo feita pelo Governo Federal.

“A realidade da UFMA é muito difícil. Essa é a grande verdade”, disse Antônio Gonçalves. Ele afirmou que, mensalmente, a universidade necessita de um repasse de R$ 5 milhões do Ministério da Educação (MEC) para o custeio das suas despesas, verba essa que não está sendo mais depositada nas contas da instituição maranhense.

“Atualmente, o governo está cortando o que beneficia os trabalhadores, como saúde e educação”, frisou Gonçalves.

O reflexo do contingenciamento das verbas já está acontecendo. Houve cortes no programa de assistência estudantil da universidade com a diminuição da quantidade de bolsas para os alunos, conforme relatou o professor.

Tal situação também afetou as obras realizadas dentro do Campus do Bacanga. O prédio da biblioteca central, localizado logo na entrada da universidade, cuja pedra fundamental foi lançada no ano de 2011 quando Fernando Haddad era ministro da Educação, até o momento não foi concluído e os serviços estão paralisados.

Somam-se ainda os prédios do curso de artes e do instituto de tecnologia que também não foram concluídos. O Centro Educacional Paulo Freire, inaugurado no ano de 2014, já está precisando de reparos.

Se essa é a triste realidade da capital, imagina no interior do Estado onde existem os pólos da UFMA, como em Pinheiro, Balsas, Grajaú, que teve o teto de algumas salas de aula desabado, e de Imperatriz, em que algumas salas de aula foram interditadas e os alunos tiveram assistir as aulas em escolas públicas do município.

E assim segue o ensino superior público no Maranhão, caminhando para um buraco sem fundo e sem volta, infelizmente.

Realizado Congresso de Estudantes da UFMA

por Jorge Aragão


Foi realizado o Congresso dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão – CEUFMA, que é o fórum máximo de deliberações e afirmações das conquistas estudantis. A realização do congresso “Avanços, Conquistas e Desafios da Universidade” garantiu a troca de conhecimentos e o desenvolvimento do ciclo de vivência entre os estudantes, no campo das idéias científicas ou através do senso comum.

O CEUFMA contou com a presença de mais de 100 estudantes durante todo o dia e ainda com representações de 38 cursos, e 6 Campi do continente e São Luís. Diversos debates ocorreram, dentre eles, sobre os Avanços e desafios da Universidade; Conjuntura: Universidade x Movimento estudantil; os avanços na Infraestrutura pós REUNI, programa do Governo Federal de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Brasileiras; O ensino, pesquisa e extensão; Esporte; Direitos humanos entre outros assuntos de relevância.

A Mesa-redonda de abertura, teve como palestrante Anibal Lins, membro fundador do DCE 17 de Setembro e atual presidente do SINDJUS, que relatou sua experiência no movimento estudantil, sobre os avanços, as conquistas e os desafios da Universidade, passando desde a conjuntura da sua época até os dias atuais.

Ocorreram também diversos Grupos de Discussão com o objetivo de discutir as temáticas propostas através de inscrições livres entre delegados, suplentes e observadores, momento de formular, discutir e construir os rumos do movimento estudantil e das lutas em prol da Universidade, para os próximos três anos de gestão do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão – DCE 17 de Setembro.

Ao DCE compete defender e representar os estudantes regularmente matriculados em sua plenitude, sem distinção de raça, cor, sexo, convicção política ou religiosa; organizar e orientar a luta dos estudantes, ao lado do povo, para a construção de uma sociedade livre, democrática e sem exploração; organizar os estudantes na luta por uma Universidade crítica, autônoma, democrática e adequada às necessidades científicas, culturais, políticas, sociais e econômicas de nossa sociedade.

Uma conquista inédita do movimento estudantil foi a realização do congresso com independência financeira e autonomia de qualquer governo e reitoria. E a partir dessa independência, os estudantes conseguiram efetivamente debater problemas crônicos da Universidade oriundos da má gestão da atual administração superior.

Ao final do CEUFMA foi eleita de forma democrática e participativa uma nova gestão para o DCE 17 de Setembro. A Diretoria Executiva, legalmente constituída, é a instância responsável pelo encaminhamento e execução das atividades cotidianas da entidade para o triênio de 2017-2020. A missão é fomentar a construção de um diálogo com os estudantes para energizar o movimento estudantil dentro da UFMA.

Juscelino destaca liberação de verbas para universidades do Maranhão

por Jorge Aragão

O deputado Juscelino Filho (DEM-MA) celebrou a liberação de R$ 7,93 milhões para a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e para o Instituto Federal do Maranhão (IFMA). “São recursos que ajudarão no custeio de nossos centros de ensino e chegam em boa hora”, exaltou Juscelino.

O Ministério da Educação (MEC) destinou R$ 4,15 milhões para a UFMA e R$ 3,78 milhões para o IFMA. “O ministro Mendonça Filho tem feito um excelente trabalho e sempre tem atendido os pleitos que levamos para desenvolver a educação em nosso estado”, ressaltou o parlamentar maranhense.

O MEC também aumentou o limite do orçamento de custeio para as universidades e institutos federais de 60% para 70%. O orçamento de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 30% para 40%.

Os recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual de 2017. Segundo o MEC, essa elevação aumentará o limite de empenho em mais R$ 900 milhões para as universidades e os institutos federais em todo o país, e deverá cobrir as despesas de custeio e investimento das unidades de modo a não comprometer o funcionamento das instituições.

Othelino lamenta abandono do Campus da UFMA de Pinheiro

por Jorge Aragão

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), demonstrou, na sessão desta quarta-feira (07), grande preocupação com o que está acontecendo com os cursos da área de Saúde, incluindo Medicina, no Campus de Pinheiro da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Segundo o parlamentar, infelizmente, eles estão em situação de abandono com sério risco de deixarem de funcionar na cidade, tendo como consequência graves prejuízos nas mais diversas áreas, por conta da paralisação de obras de ampliação no governo Michel Temer (PMDB).

O deputado disse que é preciso a união de todos para que os estudantes não tenham esse prejuízo. Ele anunciou que irá encaminhar um requerimento ao Ministério da Educação para que saiba do que está acontecendo em Pinheiro, No maranhão. “Se tiver o mínimo de sensibilidade, coisa que no governo Temer é raro de se observar, esperamos que tomem providências urgentes para que se possa reverter essa situação do Campus da Universidade Federal do Maranhão no município de Pinheiro”, frisou.

Othelino Neto lembrou que, se os cursos pararem, estudantes deixarão de ter a oportunidade de cursar essas áreas tão importantes, como a Medicina, a Enfermagem, a Educação Física, etc, por exemplo. “Além disso, a cidade perde, não só esses estudantes, mas como as vantagens indiretas da presença deles. Lá, alunos, que passaram no vestibular, em Pinheiro, a maioria, inclusive, não é de lá, mas estudam ali, alugaram casas, quartos, movimentam a cidade, nos restaurantes, nos hotéis, etc. Enfim, os professores também ajudam nesse processo, além de emprestarem o seu conhecimento”, argumentou.

Segundo o deputado, as obras de ampliação do Campus de Pinheiro foram paralisadas e esses estudantes estão, até agora, sem ter como começar as aulas porque não há estrutura física. Ele lembrou que esteve, há um mês, reunido com a reitora da UFMA, Nair Portela, que também se demonstrou assustada com essa realidade, e se dispôs a tentar ver mecanismos formais para que a instituição, o governo do Estado e a Assembleia pudessem unir forças para ajudar a resolver o impasse, inclusive, porque aquela situação extrapola diferenças político-partidárias.

“A UFMA é patrimônio de todos nós. Esse olhar solidário é importante, embora a questão não seja de competência ou atribuição da Assembleia Legislativa, mas para garantir que os estudantes possam cursar as disciplinas. O bom funcionamento da instituição de ensino superior é bom para todo o Maranhão”, disse o presidente em exercício da Assembleia Legislativa.

Segundo Othelino Neto, a Assembleia Legislativa tem um papel fundamental de articulação, diante desse momento de crise para somar forças e tentar resolver esses problemas estruturais, em uma grande parceria envolvendo UFMA e o governo do Maranhão.

Na tribuna, o deputado frisou que, graças a essa política determinada do governo Temer, a educação pública federal está num momento de grave crise que chegou de forma muito forte à cidade de Pinheiro. Inclusive os estudantes, que foram aprovados no último Exame Nacional de Cursos (Enem), nem, sequer, puderam ainda começar suas aulas porque não tem salas disponíveis para isso.

Deputado volta a denunciar a triste realidade do Campus de Pinheiro

por Jorge Aragão

O deputado federal Victor Mendes ocupou a Tribuna da Câmara na tarde desta terça-feira, 30/05, abordando a situação precária de funcionamento do Campus da UFMA, na cidade de Pinheiro, particularmente do curso de Medicina.

O parlamentar enumerou as dificuldades mais urgentes, que comprometem a regularidade do período letivo e a própria formação dos acadêmicos. Mendes lembrou que somente este ano é a quarta vez que ele ocupa a tribuna da Câmara para trazer o assunto a público.

Na avaliação do deputado, as atuais condições sinalizam a possibilidade de desmonte, não apenas do curso de Medicina, mas da unidade como um todo, o que representaria um retrocesso sem igual para Pinheiro e para a Baixada.

“A situação atual é complicada e resultado da crise geral porque passa o País, que atinge as instituições de ensino. Por outro lado, a gestão da Ufma, o governo do Estado e as autoridades locais não atentaram para o retrocesso que seria a perda da UFMA para a nossa região e não nos parecem empenhados o suficiente em uma solução. Paralelo a isso, vejo como uma certa omissão do MEC em buscar as soluções”, explicou.

“Somente este ano, já estive duas vezes no Ministério da Educação, levando ao conhecimento do ministro e do secretário Nacional de Ensino Superior a gravidade da questão, e apelando em favor de uma solução que assegure aos estudantes o direito de concluírem suas formações dentro do melhor padrão possível”, acrescentou.

Para o deputado, os resultados da audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal na semana passada apontam para o uso da ‘solução mais fácil’, que seria a transferência para São Luís dos alunos do 4º ao 7º período, o que, no entendimento dele, representa o desmonte efetivo do curso a longo prazo.

Os resultados da audiência, na visão de Victor Mendes, deixaram de lado questões centrais como o aporte de recursos para a unidade, garantia do projeto pedagógico focado na realidade da Baixada e uma alternativa para fixação em Pinheiro, de médicos especialistas, que possam atuar como professores. Ele ressaltou ainda as dificuldades de oferta de aulas práticas para os acadêmicos na rede local, o que poderia ser solucionado com uma parceria com o governo do Estado e o próprio município de Pinheiro.

“Ao invés de lutar, de brigar pela bandeira de uma universidade em uma região que tanto precisa desse suporte, as instituições envolvidas estão buscando a saída mais fácil, que poderia representar, no futuro, o cancelamento do curso e até o fim da unidade, uma das grandes conquistas da nossa região. Acima das divergências políticas, o que está em jogo é isso, é evitar o retrocesso que seria a perda desse grande benefício para a Baixada, criticou Victor Mendes.

Othelino quer reestruturação de cursos da UFMA de Pinheiro

por Jorge Aragão

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), e a reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nair Portela, discutiram, na manhã desta sexta-feira (07), soluções estruturais para cursos do campus de Pinheiro – como Medicina, Educação Física, Enfermagem e Engenharia de Pesca – diante da crise no país, da falta de recursos, paralisação de obra de expansão e das suas consequências.

Os estudantes vêm apresentando uma série de demandas e dificuldades e a UFMA está buscando uma parceria, que envolve também o governo do Maranhão, para atender as necessidades identificadas. Nair Portela convidou o deputado para intermediar e somar forças em uma parceria que envolve a Universidade, o município de Pinheiro e o Estado.

Da reunião participaram também a subsecretária de Saúde do Estado, Karla Trindade; o assessor de Internacionalização da UFMA, professor Alan Kardec, e a professora Iran de Maria Nunes. Eles discutiram várias demandas dos cursos, entre elas a ampliação da estrutura de aulas práticas, a partir do Hospital Regional de Pinheiro, para os estudantes de Medicina e de Enfermagem.

Segundo Othelino Neto, a Assembleia Legislativa tem um papel fundamental de articulação, diante desse momento de crise para somar forças e tentar resolver esses problemas estruturais, em uma grande parceria envolvendo UFMA e o governo do Maranhão.

“A UFMA é patrimônio de todos nós. Esse olhar solidário é importante, embora a questão não seja de competência ou atribuição da Assembleia Legislativa, mas para garantir que os estudantes possam cursar as disciplinas. O bom funcionamento da instituição de ensino superior é bom para todo o Maranhão”, disse o vice-presidente da Assembleia Legislativa.

Obras – Othelino Neto disse que já se antecipou e conversou com o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, para que o governo disponibilize instalações aos cursos de Educação Física e Engenharia de Pesca que estão sem poder iniciar as aulas porque a expansão do campus de Pinheiro foi interrompida por falta de orçamento. “Precisamos intervir para que os estudantes não percam o semestre por falta de estrutura”, frisou o deputado.

A reitora da UFMA, Nair Portela, disse que a parceria institucional é de suma importância para garantir infraestrutura aos cursos do campus de Pinheiro, pois a universidade está com séria dificuldade de terminar a obra de expansão. Ela disse que conta com o apoio do deputado Othelino Neto e espera que o município também cumpra o compromisso firmado com a instituição e o Estado.

“Estamos buscando parcerias para vencer esses problemas. Por conta de falta de recursos, tivemos que parar a obra de expansão. Nossa necessidade mais urgente é infraestrutura para garantir as aulas e a prática aos universitários. Já estamos recorrendo também ao apoio de vários outros órgãos públicos”, disse Nair Portela.

Sousa Neto cobra Segurança para a UFMA

por Jorge Aragão

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) cobrou, nesta quinta-feira (6), providências do governo Flávio Dino e da reitoria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para a insegurança no Campus do Bacanga, em São Luis. Ele pediu agilidade quanto às investigações dos casos de estupro registrados no local, na última semana.

“É mais um fato lamentável envolvendo a Universidade Federal, e nada foi feito, até agora. O governador Flávio Dino não se posiciona sobre o assunto. Ele, que já foi professor ou está licenciado daquela Instituição, correndo o mesmo risco dos alunos, professores e funcionários, à mercê da marginalidade e dos bandidos. Cadê esses mil policiais novos que estão nas ruas? Será que não pode designar pelo menos duas viaturas para lá. Esse é o governo da mudança. Por isso, estou cobrando, mais uma vez, do secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, que pare de engodo e efetivamente trabalhe pela Segurança Pública do Estado do Maranhão”, questionou, em pronunciamento.

Sousa denunciou o descumprimento, por parte da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da própria administração da UFMA, do acordo celebrado no ano passado, que garantia a presença da Polícia Militar com o patrulhamento ostensivo em toda extensão do campus, relembrando o latrocínio de um estudante, ocorrido dentro de um centro acadêmico. “Depois da morte de um universitário, foi feito um convênio entre a Universidade Federal e a Secretaria de Segurança Pública, coincidentemente, entre o secretário Jefferson Portela e a sua irmã Nair Portela, para que fossem colocadas viaturas dentro daquela instituição. E eu fico me perguntando como é que não está a situação hoje, depois de dois estupros, além do consumo de drogas e dos assaltos que vêm ocorrendo”.

Requerimento – O parlamentar pediu a atenção dos colegas sobre o requerimento de sua autoria, apresentado à Mesa Diretora, solicitando que o Governo disponibilizasse viaturas, urgentemente, para a cidade universitária. “Peço sensibilidade a todos os deputados para que aprovem requerimento de minha autoria, que pede para que seja colocado policiamento no interior da UFMA, e que dê transparência à sociedade sobre como foi feita tal parceria, se foi midiática ou se teremos uma PM atuante na região. Porque, o que nós sabemos, é que até hoje, mesmo com a manifestação dos alunos, ontem (5) à noite, na colação de grau, não se viu nem uma viatura no local, apesar da repercussão em nível nacional do caso”.