O Blog já havia abordado o assunto no início do mês (reveja aqui), ed mas esta quinta-feira (18) será o Dia ‘D’ para os políticos com mandatos.

O Congresso Nacional promulga nesta quinta-feira, em sessão conjunta, a emenda constitucional que abre a “janela” para que políticos troquem de partido sem perder o mandato. A sessão está prevista para as 11 horas, no Plenário do Senado Federal.

Pelo texto da PEC 182/07, os detentores de mandatos eletivos poderão deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda. A desfiliação, no entanto, não será considerada para o cálculo do dinheiro do Fundo Partidário e do tempo gratuito de rádio e televisão.

Desde 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que os mandatos pertencem aos partidos e que, por isso, o detentor de mandato eletivo não pode mudar para outra legenda sem perder o mandato. Somente a desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarretava na perda do cargo. Com a promulgação da emenda, mais uma brecha será aberta para a troca partidária.

A medida fez parte da reforma política aprovada pelos deputados no ano passado, que inclui também outras medidas, como o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito. A legislação eleitoral prevê que no sétimo mês antes das eleições os políticos também possam mudar de partido sem perder o mandato.

A tendência é que muitos vereadores, deputados estaduais e federais, e senadores troquem de partido nos próximos 30 dias, deve ser uma verdadeira avalanche de trocas de legendas em todo o Brasil e o Maranhão não será uma exceção.

É aguardar e conferir.

Além da questão do impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), decease a classe política também acompanha com muita expectativa a promulgação de uma emenda à Constituição Federal que abrirá uma janela de 30 dias para o “troca-troca” de partidos.

A promulgação deve acontecer no dia 18 de fevereiro, cheap data em que o Congresso Nacional estabeleceu para que seja iniciado o prazo de 30 dias, tadalafil para que políticos com mandato possam trocar de partidos sem correr o risco de perderem os respectivos mandatos por infidelidade partidária.

Muitos políticos já se anteciparam a essa data e migraram para o Partido da Mulher, partido recém-criado, apenas para utilizar a nova legenda como “ponte” para o partido que realmente desejam ir. A saída para um partido novo também evita a perda do mandato por infidelidade partidária.

Entretanto, com a “janela” que será aberta por 30 dias, após a promulgação da emenda à Constituição, a troca de partidos deverá ser intensa tanto na Câmara Federal, quanto nas assembleias legislativas e câmaras de vereadores em todo o Brasil. No Maranhão, a expectativa é grande em meio a classe política.

É aguardar e conferir.