TJ confirma novos membros do Tribunal Regional Eleitoral do MA

por Jorge Aragão

Nesta quarta-feira (22), durante sessão plenária administrativa extraordinária, o Pleno do Tribunal de Justiça escolheu os novos membros titulares – nas categorias desembargador, juiz – e membro substituto – na categoria jurista – para comporem o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em razão do encerramento do mandato dos atuais titulares.

O desembargador Cleones Cunha (foto) foi eleito com 22 votos para o cargo de membro titular, na categoria desembargador, em razão do encerramento do primeiro biênio do desembargador Raimundo Barros, no 17 deste mês.

Por 19 votos, o juiz Julio César Lima Praseres foi eleito como membro titular, na categoria juiz, em razão do encerramento do primeiro biênio da juíza Kátia Coelho de Sousa Dias, no dia 15 de dezembro.

JURISTAS – Na mesma sessão, foi definida a lista tríplice para membro substituto do TRE-MA na categoria “jurista”, em decorrência da vaga a ser aberta com o encerramento do segundo biênio do advogado Daniel Blume, que ocorrerá no dia 20 de maio de 2018.

A lista é formada pelos advogados José Luiz Fernandes Gama, Pollyana Freire e Camilla Ewerton Ramos – será analisada pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE), que enviará à Presidência da República para escolha do membro.

AL aprova projeto que cria três cargos de desembargadores no MA

por Jorge Aragão

Na manhã desta terça-feira (07), por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei, encaminhado pelo Judiciário, que estabelece a criação de três novas vagas para desembargadores no Tribunal de Justiça do Maranhão.

No dia 01 de novembro, o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão já havia aprovado a minuta do Projeto de Lei para criação três novos cargos de desembargador. Depois de seis dias, mesmo diante de um feriado prolongado, os deputados também aprovaram a iniciativa.

Agora é preciso que o governador Flávio Dino sancione o Projeto de Lei e caso isso aconteça, O Tribunal de Justiça passará a contar com 30 desembargadores.

O desembargador Froz Sobrinho, relator do Projeto de Lei no TJ, afirmou que a criação de três novos cargos de desembargador justifica-se pelo aumento acentuado das demandas processuais nos últimos anos no âmbito da Justiça estadual. Segundo o magistrado, a medida contribuirá para que haja uma redução do volume de processos na esfera da Justiça de segundo grau. Quanto aos impactos no orçamento, o desembargador afirmou que estudos financeiros comprovam que é perfeitamente possível fazer isso agora.

Agora é aguardar e conferir a decisão do governador. A tendência é que Flávio Dino sancione e o Maranhão passe a ter 30 desembargadores.

TJ quer criar mais três cargos de desembargadores no Maranhão

por Jorge Aragão

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por maioria, nesta quarta-feira (1), minuta de Projeto de Lei para criação três novos cargos de desembargador. O projeto – apresentado na sessão do colegiado sob a relatoria do desembargador Froz Sobrinho – será encaminhado à Assembléia Legislativa do Maranhão. Caso seja aprovado no Parlamento Estadual e sancionado pelo governador do Estado, a Corte estadual de Justiça passará a contar com 30 desembargadores.

O desembargador Froz Sobrinho afirmou que a criação de três novos cargos de desembargador justifica-se pelo aumento acentuado das demandas processuais nos últimos anos no âmbito da Justiça estadual. Segundo o magistrado, a medida contribuirá para que haja uma redução do volume de processos na esfera da Justiça de segundo grau. Quanto aos impactos no orçamento, o desembargador afirmou que estudos financeiros comprovam que é perfeitamente possível fazer isso agora.

Citando dados levantados pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) – que oficializou a criação dos novos cargos junto ao Tribunal de Justiça – Froz Sobrinho afirmou que a demanda processual entre os anos de 2011 e 2016 mais que triplicou, registrando um aumento exponencial de trabalho, em relação a outros Tribunais de médio porte, conforme classificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que – através da pesquisa ‘Justiça em Números 2017’ – reconheceu que o Maranhão fica muito abaixo da média em relação ao número de desembargadores.

Ele ressaltou que há unidades da federação que possuem adensamento populacional similar ao do Maranhão, como por exemplo Goiás e Santa Catarina, ambos considerados de médio porte, mas que possuem um corpo jurídico mais robusto, compostos, respectivamente, de 36 e 89 desembargadores.

“No ano de 2011, foram distribuídos 6.262 processos, entre cíveis e criminais, sendo que em 2017, até o presente momento, já se encontram distribuídos, dentre físicos e eletrônicos, 22.129. Esses dados confirmam o aumento exponencial da demanda processual, situação que reclama a criação de cargos de desembargador para esta Corte de Justiça”, enfatizou.

Ao justificar a criação dos novos três cargos de desembargador, Froz Sobrinho citou também o aumento do número dos cargos de juízes de 1º grau, a exemplo da Lei Complementar n.º 188/2017, a qual criou seis cargos de juiz de Direito auxiliar de entrância final para a Comarca da Ilha de São Luís/MA.

“O quantitativo de magistrados de 2º grau não acompanha o mesmo crescimento e nem mesmo chega perto da média nacional em relação aos Tribunais de similar estatura”, declarou.

O Projeto de Lei aprovado pelo Pleno do TJMA altera a Lei Complementar n.º 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão) mais precisamente os artigos 17 (composição da Corte para 30 Desembargadores), parágrafo 2º e 5º do artigo 18 (aumento do número de câmaras cíveis isoladas e do número de membros para composição das câmaras cíveis reunidas) e artigo 22, caput e parágrafo 1º (nova composição de membros para o Plenário).

Deputada propõe Moção de Repúdio contra promotor Paulo Ramos

por Jorge Aragão

Depois da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (ADPE-MA) e da OAB-MA que emitiram Nota de Repúdio, foi a vez da deputada estadual Andrea Murad apresentar nesta quarta-feira (04) uma Moção em protesto às declarações do promotor Paulo Ramos contra as declarações em referência a instituição Defensoria Pública, Poder Judiciário e a classe política, que a parlamentou considerou levianas e tiranas.

“Entrei hoje com uma MOÇÃO DE REPÚDIO na Assembleia Legislativa contra as declarações levianas do promotor Paulo Ramos que proferiu palavras ofensivas contra instituições sérias, essenciais para a população como a Defensoria Pública, contra o Poder Judiciário, e ainda contra a classe política brasileira. É um total desrespeito partindo de um membro do Ministério Público, por isso cabe a Assembleia Legislativa do Maranhão garantir a segurança das relações entre os poderes e instituições, repudiando esse gesto ostensivo que contraria o regime democrático de direito ao atacar de forma irresponsável a honra de todos os juízes, defensores públicos, deputados, senadores, enfim, toda a classe política representante do povo”, disse Andrea.

O promotor usou as redes sociais para ofender as instituições e escreveu que “a defensoria pública é ridícula”, que o órgão “defende a desordem”, servindo para “drenar o dinheiro público” e que é “mais uma instituição a serviço do crime”, ofendendo ainda o Poder Judiciário e a classe política.

“Ora, um promotor que também ofende a sua própria instituição, o Ministério Público, atenta contra a Constituição Federal e atenta contra os princípios que deveria proteger. Portanto, imprescindível a manifestação do Procurador Geral de Justiça, chefe maior do Ministério Público, diante deste fato repulsivo e lamentável ao Estado Democrático. Importante destacar a representatividade de uma instituição como a defensoria pública, um instrumento de inclusão democrática, proporcionando aos desfavorecidos a oportunidade de defesa. A defensoria não fala por ela ou pela lei como o faz o Ministério Público, ela fala pelos necessitados. Assim como é importante destacar o Poder Judiciário, instrumento de promoção da justiça, dos direitos de cada cidadão. E nós da classe política, representantes legítimos do povo, não podemos fechar os olhos para este acinte promovido por quem se considera acima da lei”, escreveu a deputada.

TJ – Na abertura dos trabalhos desta quarta-feira, onde foi realizada a eleição para a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, o presidente do TJ, desembargador Cleones Cunha manifestou se posicionou sobre as declarações do promotor Paulo Ramos.

Cleones afirmou que o Tribunal de Justiça repudia os ataques do promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, contra a Defensoria Pública e contra o Judiciário.

José Joaquim vence eleição no TJ e será o novo presidente

por Jorge Aragão

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu, em sessão plenária administrativa nesta quarta-feira (04), a Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão – presidente do TJ/MA, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça – para o biênio 2018/2019.

Depois de anos seguindo uma tradição e mantendo uma harmonia na eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, os desembargadores, neste ano, resolveram fazer uma eleição que causou uma disputa que trará consequências ao Poder Judiciário.

Em uma sessão rápida e com votação secreta, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos foi eleito novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. José Joaquim obteve 16 votos, contra 10 votos da desembargadora Nelma Sarney e um voto em branco.

Para o cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça foi eleito o desembargador Lourival Serejo. Já para o cargo de corregedor, conforme o Blog destacou (reveja), o desembargador Marcelo Carvalho foi praticamente aclamado para o cargo, até mesmo pela desistência do desembargador Paulo Velten, que seria derrotado em uma eventual eleição.

Sendo assim, a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça será formada por José Joaquim Figueiredo dos Anjos (presidente), Lourival Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho (corregedor).

A posse ocorre sempre na terceira sexta-feira do mês de dezembro – neste ano de 2017, o dia 15 de dezembro.

A surrada estratégia dos comunistas maranhenses

por Jorge Aragão

Chega a ser risível a estratégia simplória e repetida dos comunistas maranhenses. Toda vez que se encontram acuados, ou diante de uma outra pesquisa e/ou quando precisam passar a impressão que irão se perpetuar no poder, a receita é sempre a mesma: divulga-se uma pesquisa eleitoral.

Nesta quarta-feira (04), não foi diferente. Foi divulgada uma pesquisa com números que espantam e que talvez nem mesmo os mais comunistas dos comunistas acreditem.

Segundo o levantamento, Flávio Dino, mesmo com todo esse desgaste facilmente comprovado, teria 60% das intenções de voto e estaria à frente 32 pontos do segundo colocado, no caso a ex-governadora Roseana Sarney.

O que o leitor pode estar se perguntando é: o motivo dessa pesquisa? Na realidade não é apenas um, mais dois os motivos que levaram os comunistas a divulgar mais essa pesquisa, e num dia atípico.

O primeiro deles é a eleição do Tribunal de Justiça. É nítido o interesse do Governo Flávio Dino na eleição do órgão do Poder Judiciário, tanto que incentivou a quebra da tradição e iniciou uma disputa inconsequente e sem previsão de terminar.

Desde que resolveram mesmo insuflar alguns desembargadores a romper com a tradição do Tribunal de Justiça, transformando a eleição numa disputa desenfreada, os comunistas imaginaram que o resultado estaria definido, mas diante do atual cenário de indefinição no TJ, o jeito foi utilizar uma surrada estratégia: a cansada pesquisa eleitoral.

Na tola  estratégia comunista, os números da pesquisa poderiam influenciar a decisão dos desembargadores indecisos, passando a impressão que a eleição de 2018 são “favas contadas“. Ou seja, querem passar a imagem de perpetuação no poder e tranquilidade para quem entrar nessa “barca furada” de romper com a tradição na eleição do Tribunal de Justiça. A estratégia chega a ser uma afronta a inteligência dos desembargadores.

Além disso, nesta quarta-feira, mas no período da tarde, teremos a filiação do senador Roberto Rocha ao PSDB. Rocha é pré-candidato ao Governo do Maranhão e virou inimigo dos comunistas, depois que “ousou” disputar as eleições de 2018. Novamente a intenção, com a pesquisa eleitoral, é passar a impressão que a reeleição de Flávio Dino é inabalável.

Se já não bastasse o modus operandi conhecido, é fácil demonstrar que a situação não é tão tranquila como querem aparentar os comunistas.

A maioria das pesquisas eleitorais são divulgadas nos jornais nos fins de semana, justamente onde a tiragem é maior. No entanto, como os comunistas não poderiam esperar até o domingo, já que os objetivos são “atingir” os eventos desta quarta-feira, a pesquisa foi divulgada mesmo hoje.

Por fim, se existisse essa tranquilidade toda, o Governo Flávio Dino não estaria preocupado em aumentar as verbas para a Comunicação em 2018, ano eleitoral. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2018 encaminhado à Assembleia Legislativa, consta um novo aumento do orçamento destinado à Comunicação, que receberá quase R$ 62 milhões, ou seja, R$ 3 milhões a mais que 2017.

É claro que cada um tem o livre arbítrio de acreditar no que quiser, inclusive em Papai Noel, mas contra fatos, não existem argumentos.

A eleição no Tribunal de Justiça e suas consequências

por Jorge Aragão

Nesta quarta-feira (04), será eleita a Mesa Diretora que vai comandar o Judiciário maranhense no biênio 2018/2019. A eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral ocorrerá na Sessão Plenária Administrativa, a partir das 9h, na sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A posse da nova mesa diretora se dará em dezembro deste ano.

Só que ao contrário dos anos anteriores, na eleição deste ano teremos realmente uma disputa e com consequências para o Tribunal de Justiça do Maranhão.

A eleição do TJ sempre foi marcada pelo consenso devido o respeito a tradição, evitando assim disputas desnecessárias e que causam estremecimento. Pela tradição, os desembargadores mais antigos e que ainda não ocuparam a cadeira de presidente do Poder Judiciário maranhense são os escolhidos para exercer tal função.

Sendo assim, a nova presidente aclamada da corte seria a desembargadora Nelma Sarney, enquanto que o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos seria o novo corregedor.

Entretanto, o desembargador José Joaquim, alegando ter sido procurado por alguns de seus pares, resolveu quebrar a tradição e deve mesmo se candidatar à presidência do TJ, “abrindo mão” inclusive de ser corregedor por dois anos no próximo biênio e na sequencia ser presidente.

O problema é que essa decisão fatalmente trará consequências para o TJ. O desembargador Marcelo Carvalho, que por conta da decisão de José Joaquim, será candidato, e favorito, ao cargo de corregedor, mas deixou claro que é a favor da tradição, justamente para que todos possam presidir o Tribunal de Justiça do Maranhão, ou seja, defendendo não somente a tradição, mas a harmonia da casa (reveja).

Além disso, existe outro agravante. Muitos afirmam que a quebra da tradição e a consequente disputa eleitoral no Tribunal de Justiça teria interferência do Palácio dos Leões. A revolta de alguns palacianos não se restringe apenas ao sobrenome da desembargadora, mas também pela derrota sofrida pelo irmão do governador Flávio Dino, Nicolao Dino, quando da escolha pelo presidente Michel Temer do novo procurador-geral da República. Os defensores do “golpe” na tradição atribuem a derrota somente a influência do ex-presidente José Sarney junto ao presidente Temer e querem dar o “troco” nas eleições do TJ.

Em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, a desembargadora Nelma Sarney, que pela tradição seria aclamada nova presidente do Tribunal de Justiça, defendeu mais uma vez a harmonia entre os desembargadores. Nelma inclusive conta com o apoio do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS), que fizeram recentemente uma eleição e a desembargadora surgiu com mais de 95% dos votos. Ou seja, a eleição de Nelma poderia melhorar, a hoje desgastada, relação entre a presidência do TJ e os servidores.

A eleição está prevista para quarta-feira e deve iniciar um novo momento no Tribunal de Justiça, já que a disputa tem data e dia para começar, mas fatalmente não tem para terminar. E muitos que amanhã, vão ajudar a quebrar a tradição, serão os mesmos que perderão a oportunidade de um dia chegar a comandar o Poder Judiciário do Maranhão.

É aguardar e conferir.

Marcelo Carvalho surge como favorito para a Corregedoria do TJ/MA

por Jorge Aragão

Depois de se posicionar publicamente a favor da manutenção da tradição na eleição do Tribunal de Justiça, frase que repercutiu bastante na imprensa maranhense (reveja), o desembargador Marcelo Carvalho surge como favorito a vencer a disputa pela Corregedoria Geral do TJ/MA.

“Eu renuncio a Corregedoria. Não vou abrir mão de ser digno com o colega e da minha dignidade, da minha ética de não passar por cima do colega”, disse à época Marcelo Carvalho ao defender a manutenção da tradição do Tribunal de Justiça na eleição, evitando a disputa e que no futuro algum colega deixe de assumir postos importantes no órgão do Poder Judiciário.

O curioso é que o equilíbrio que se percebe na equivocada disputa pela presidência do Tribunal de Justiça, entre Nelma Sarney e José Joaquim, não se percebe na eventual disputa pela corregedoria entre Marcelo Carvalho e Paulo Velten.

Marcelo Carvalho apoia a candidatura de Nelma Sarney, baseado exatamente na sua coerência em manter a tradição na eleição do Tribunal de Justiça. Já Velten apoia a candidatura de José Joaquim a presidência.

Entretanto, é Marcelo Carvalho que tem assegurado os votos de todos os desembargadores que defendem a manutenção da tradição na eleição do Tribunal de Justiça e ainda está conseguindo “abocanhar” votos de outros colegas que pretendem votar em José Joaquim, mas que teoricamente deveriam votar em Velten.

Esse “racha” entre os desembargadores que apoiam José Joaquim, mas não apoiam a candidatura de Paulo Velten a corregedor, já tem feito alguns refletir e repensar se o melhor para o Tribunal de Justiça é começar uma disputa desenfreada que não terá data para terminar e que fatalmente trará consequências terríveis ao Tribunal de Justiça.

Se a tradição, sempre mantida nas eleições do TJ/MA, for mantida mais uma vez, caberá os desembargadores mais antigos e que ainda não ocuparam a cadeira de presidente do Poder Judiciário maranhense serem os escolhidos para exercer tal função. Sendo assim, a nova presidente aclamada da corte seria a desembargadora Nelma Sarney, enquanto que o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos seria o novo corregedor.

De qualquer forma, sendo eleição ou aclamação está marcada para o dia 04 de outubro, ou seja, na próxima quarta-feira.

É aguardar e conferir.

Desembargadores do TJ definem novo membro do TRE/MA

por Jorge Aragão

Durante a Sessão Plenária Administrativa Extraordinária, o Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu o juiz Itaércio Paulino da Silva para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria juiz de direito. O magistrado assume a vaga após o encerramento do biênio do juiz Sebastião Bonfim, no dia 15 de setembro.

Para o magistrado, titular da Vara da Interdição e Sucessões do Termo Judiciário de São Luís – Comarca da Ilha, a eleição para a vaga no TRE/MA é mais uma oportunidade de demonstrar o trabalho compromissado com a Justiça maranhense.

“Pretendo realizar um trabalho com agilidade e efetividade, com a mesma desenvoltura e compromisso que desenvolvo ao longo da minha carreira, como magistrado na Justiça estadual”, disse Itaércio Silva.

O magistrado, que recebeu 12 votos dos 24 desembargadores presentes à sessão. Itaércio disputou à vaga com os juízes Clésio Cunha (09 votos) e Celso Orlando Júnior (01 voto).

A postura correta e equilibrada do desembargador Marcelo Carvalho

por Jorge Aragão

Forças não tão ocultas, já que muitos atribuem a uma articulação feita no Palácio dos Leões, querem de todas as formas quebrar a tradição existente no Tribunal de Justiça do Maranhão e interferir na eleição do órgão do Poder Judiciário.

Pela ordem natural, tradição sempre mantida nas eleições do TJ/MA, os desembargadores mais antigos e que ainda não ocuparam a cadeira de presidente do Poder Judiciário maranhense são os escolhidos para exercer tal função. Sendo assim, a nova presidente aclamada da corte seria a desembargadora Nelma Sarney, enquanto que o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos seria o novo vice-presidente e corregedor.

Só que os comunistas querem interferir a todo custo no pleito e desde o primeiro semestre começaram uma campanha sórdida e torpe contra a desembargadora Nelma Sarney, conforme o Blog já destacou (reveja).

A ira dos comunistas e asseclas não se restringe apenas ao sobrenome da desembargadora, mas também pela derrota sofrida pelo irmão do governador Flávio Dino, Nicolao Dino, quando da escolha pelo presidente Michel Temer do novo procurador-geral da República. Os defensores do “golpe” na tradição atribuem a derrota somente a influência do ex-presidente José Sarney junto ao presidente Temer e querem dar o “troco” nas eleições do TJ-MA.

Só que nesta semana, o desembargador Marcelo Carvalho, com a especulação que o colega José Joaquim iria “abrir mão do cargo” para disputar a presidência do TJ contra Nelma Sarney, confirmou que tem a intenção de disputar a corregedoria.

Entretanto, apesar de deixar claro sua intenção, Marcelo Carvalho deu uma declaração ética e muito feliz, assegurando que caso José Joaquim decida respeitar a tradição e “disputar” a corregedoria, ele desistiria da eleição, respeitaria a tradição das eleições no Tribunal de Justiça e aguardaria a sua vez.

“Eu renuncio a Corregedoria. Não vou abrir mão de ser digno com o colega e da minha dignidade, da minha ética de não passar por cima do colega”, afirmou Marcelo Carvalho ao Blog do Neto Ferreira.

A declaração de Marcelo Carvalho não deixa de atingir diretamente o colega José Joaquim, que, pelo que se especula, não estaria muito disposto a manter e respeitar a tradição do Tribunal de Justiça.

Resta saber agora é se os desembargadores do TJ do Maranhão também irão se curvar ao capricho do Palácio dos Leões e começar uma disputa desenfreada e com consequências ad aeternum, afinal quebrada uma vez a tradição, vários desembargadores poderão ficar sem presidir o órgão do Poder Judiciário.

E nunca é demais lembrar que a passagem de Flávio Dino pelo Governo do Maranhão é temporária, pode durar mais um ou cinco anos, mas a quebra da tradição será para sempre.