O presidente em exercício da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Djalma Melo (Arari), participou de reunião na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís. Na oportunidade, ele se comprometeu a intermediar um encontro entre prefeitos e representantes do Ministério Público para tratar da questão do transporte escolar no estado. O encontro está previamente agendado para acontecer no próximo dia 28, na sede da PGJ.
Recentemente, o Parquet lançou a campanha “Pau de arara nunca mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade”, iniciativa que visa otimizar o serviço, colocando fim nos veículos da frota que não estão enquadrados nas leis de segurança.
Djalma Melo considerou a iniciativa louvável. No entanto, fez algumas ponderações durante o encontro, do qual participaram o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins; promotores; representantes do Detran e da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
O presidente afirmou que muitos municípios, devido a sua situação geográfica, apresentam peculiaridades que devem ser levadas em consideração pelo MP. Por conta disso, faz-se necessário utilizar veículos diferenciados para realizar o transporte dos alunos da rede municipal de ensino. Outro ponto destacado por Djalma diz respeito ao período chuvoso no Maranhão, que dura praticamente seis meses.
De acordo com ele, este tipo de situação também obriga muitas prefeituras a se adequar e utilizar meios de transporte que, de fato, consigam realizar o trabalho.
O prefeito também chamou a atenção para a dificuldade que, hoje, municípios encontram para promover processos licitatórios objetivando contratar empresa especializada na prestação deste tipo de serviço. Segundo ele, é necessário levar em consideração contratos já firmados e outros que estão em fase de finalização.
