transição • Blog do Jorge Aragão

Transição: o importante exemplo de Gil Cutrim

O prefeito Gil Cutrim (PDT) reuniu, ambulance nesta segunda-feira (10), remedy seu secretariado, oportunidade na qual autorizou o processo de transição no município de São José de Ribamar.

Cutrim é um dos primeiros prefeitos do Maranhão a autorizar o trabalho de transição que, de acordo com o próprio gestor, segue as diretrizes estabelecidas pela campanha “Pela Transparência na Transição Municipal: A Cidade Não Pode Parar”, de iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça.

A determinação dada por Gil Cutrim é para que seja realizado um trabalho transparente e pautado na lei, uma vez que, por meio da transição, o atual governo e o próximo, que será empossado dia 31 de dezembro, visam alcançar o objetivo comum de manter a máquina pública em pleno funcionamento em favor do cidadão ribamarense.

Já está tramitando na Câmara Municipal de São José de Ribamar projeto de lei, de autoria do Executivo, regulamentando o período da transição. A matéria deverá ser aprovada unanimemente ainda esta semana.

O projeto prevê a criação de duas comissões, que serão integradas por cinco membros do atual governo e por cinco pessoas indicadas pelo prefeito eleito, Luis Fernando Silva (PSDB).

As comissões irão trabalhar de forma conjunta e parceira no sentido de propiciar que o candidato eleito receba do seu antecessor todas as informações necessárias para implementação do seu plano de governo.

“Realizaremos uma transição pautada no artigo 156 da Constituição Estadual e zelando pela transparência e cuidado com a coisa pública”, afirmou o prefeito.

Gil Cutrim parabenizou o prefeito eleito e desejou sucesso ao mesmo. “Todos os prefeitos que governaram nossa cidade tem seus méritos e defeitos. Assumimos em 2011 e, ao longo destes quase seis anos, fizemos muito nos setores da saúde, educação e valorização dos servidores, por exemplo. Claro que ainda é necessário fazer mais. Esse é um trabalho contínuo e permanente”, disse.

Seminário – Gil Cutrim explicou que no mês de novembro a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), entidade presidida por ele, realizará, em parceria com o Ministério Público Estadual, um grande seminário destinado, em especial, aos mais de 160 prefeitos e prefeitas eleitos no último dia 02 de outubro.

O evento abordará como tema central a “Transparência na Transição Municipal” e sua importância para a gestão e para o povo.

Transição: não se pode esquecer a lei do deputado Zé Carlos

O titular do Blog Jorge Aragão entende que na reforma eleitoral será urgentemente preciso diminuir o tempo enorme de 90 dias, decease entre a eleição e a posse do novo comandante do Executivo.

Infelizmente, diagnosis na maioria dos casos os gestores derrotados abandonam os municípios ou até mesmo trabalham para inviabilizar a gestão de quem chegará em janeiro. Entretanto, view é importante que todos os futuros gestores tenham consciência de que existe uma legislação que deve mudar essa realidade.

Em 2012, o então deputado estadual Zé Carlos (PT) propôs uma lei fundamental para diminuir essa triste realidade. Zé Carlos, que agora é deputado federal, defendeu a legalização de uma equipe de transição com membros da atual e da futura gestão.

A lei estadual 10.186/2014 está em vigor e pela primeira vez deverá ser colocada em prática nas eleições municipais. O deputado Zé Carlos explicou os motivos que o levaram a propor tal legislação.

“Temos notícias de gestões que deixam de pagar fornecedores, deixam de pagar empregados, como forma inclusive de dificultar aquele gestor novo que assume o mandato em janeiro. Essas transições normalmente são conflituosas, às vezes um pouco mais, às vezes um pouco menos, mas são transições conflituosas.”, declarou.

Anteriormente, a única legislação que existe no sentido de regulamentar essa transição era a Emenda Constitucional nº 31, que no seu artigo 156, prevê a obrigatoriedade do atual gestor entregar alguns documentos, caso solicitado, para o prefeito eleito. No entanto, não existia nenhuma regulamentação que oficialize a equipe de transição.

O deputado Zé Carlos ainda ressaltou que a própria lei prevê sanções que podem chegar até mesmo à inelegibilidade do atual gestor em se negar a colaborar com o prefeito eleito.

Agora caberá aos futuros gestores o cumprimento da “nova” lei para que tenha um início de mandato com mais tranquilidade e tudo graças a justa preocupação do deputado Zé Carlos.

Roberto Rocha comandará equipe de transição

Roberto Rocha e Edivaldo Júnior

Durante a manhã desta quarta-feira (31), cure deverá ser oficializada a equipe de transição do prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que juntamente com membros da atual gestão do prefeito João Castelo (PSDB), farão uma radiografia da prefeitura de São Luís.

O prefeito eleito Edivaldo Holanda retornou à Brasília para reassumir o seu mandato de deputado federal, mas antes da viagem decidiu que caberá ao vice-prefeito eleito, Roberto Rocha (PSB), comandar a equipe de transição.

A equipe, pelas informações obtidas pelo Blog, deverá ser formada de técnicos e não de políticos. A equipe de transição de Edivaldo Júnior deverá ter cinco nomes, além de Roberto Rocha, irão compor a equipe Rodrigo Marques e Felipe Camarão. Os outros dois nomes serão definidos ainda na manhã de hoje.

Rodrigo Marques é empresário e professor, tem mestrado em Administração e MBA em Gestão empresarial. Já Felipe Camarão é Procurador Federal, é Mestrando em Direito na UFMA, Especialista em Direito do Consumidor e ex-Dirigente do PROCON/MA por duas vezes.

Com os nomes anunciados, o prefeito eleito Edivaldo Júnior começa a dar provas, para quem duvidava, de que ele irá levar para a prática a renovação e a mudança na maneira de fazer política propagada durante a campanha eleitoral.

Inegavelmente um bom começo.