Maranhense pode substituir Teori no STF

por Jorge Aragão

Um maranhense pode ser o substituto de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é um dos nomes cotados para ser indicado pelo presidente da República, Michel Temer.

A indicação de Temer só irá acontecer após o STF decidir quem será o substituto de Teori Zavascki na relatoria da Operação Lava Jato, o que deve acontecer na primeira quinzena de fevereiro. A escolha do novo relator será definida entre os demais membros do STF.

Com isso, a tendência é que somente no mês de março o presidente Michel Temer indique o substituto de Teori.

Oriundo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o maranhense Reynaldo Soares da Fonseca foi nomeado para o STJ em abril de 2015, após disputar a vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima, aposentado em julho de 2014.

Nascido em São Luís em 1963, ele se formou em Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1986. Foi procurador do Maranhão e do Distrito Federal e ingressou na magistratura em 1993, onde fez uma carreira brilhante.

Agora é aguardar e conferir.

Justiça decreta sigilo na investigação da queda de avião de Zavascki

por Jorge Aragão

Nesta segunda-feira (23), a Justiça, através do juiz da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, Raffaele Felice Pirro, decretou o sigilo das investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre a queda do avião que levava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e outras quatro pessoas.

A partir desta terça-feira (24), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal vão começar a ouvir as testemunhas do acidente que aconteceu em Paraty e vitimou fatalmente cinco pessoas, entre ela o ministro do STF.

Além disso, a Justiça Federal de Angra dos Reis também determinou que a investigação aconteça no âmbito federal. Além dos inquéritos abertos pela PF e pelo MPF, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro havia instaurado investigação para apurar responsabilidades na queda do avião.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), ligado à Aeronáutica, informou nesta segunda-feira que a caixa-preta do avião tem danos. No entanto, ela é dividida em duas partes e a que contém o gravador de voz é “altamente protegida”. A caixa-preta, que contém o gravador de voz, está em Brasília desde o último fim de semana.

“Fatalidades acontecem”, diz filho de Zavascki sobre acidente

por Jorge Aragão

Apesar de ter publicado em maio do ano passado que sua família recebia ameaças (reveja aqui), o advogado Francisco Zavascki, filho do ministro Teori Zavascki, que morreu no acidente aéreo de Paraty na tarde de quinta-feira (19), disse que, no momento, não cogita sabotagem e que fatalidades acontecem.

“Eu realmente temia, mas agora isso não está passando pela cabeça de ninguém. Acho que fatalidades acontecem. Paraty, chuva. O avião arremeteu, e é isso aí. Deu zebra”, afirmou o filho do ministro.

Acidentes – Além disso, no local onde aconteceu o acidente que tirou a vida de Teori Zavascki, região entre Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro, e Santos, em São Paulo, infelizmente, já aconteceram outros acidentes que tiraram a vida de outras personalidades brasileiras.

O caso de maior repercussão no litoral sul do Estado do Rio aconteceu em 12 de outubro de 1992, quando o helicóptero que transportava o deputado Ulysses Guimarães e sua mulher, Mora, caiu no mar próximo a Angra dos Reis, provavelmente entre Paraty e Ubatuba, litoral norte paulista. Na aeronave também estavam o senador Severo Gomes e sua mulher, Ana Maria Henriquetta.

Também na mesma região, em julho de 2001, a queda do helicóptero que transportava o empresário João Paulo Diniz, do grupo Pão de Açúcar, deixou dois mortos: a modelo Fernanda Vogel, namorada de Diniz, e o piloto Ronaldo Jorge Ribeiro. O empresário sobreviveu.

Em fevereiro do mesmo ano, a queda de um ultraleve deixou paraplégico o cantor e compositor Herbert Vianna e matou sua mulher, Lucy, entre Mangaratiba e Angra do Reis.

Investigação – De qualquer forma, como acontece em todo acidente aéreo, ainda mais tendo como vítima um ministro do Supremo Tribunal Federal, de maneira acertada, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal já instauraram inquéritos para investigar a morte de Teori Zavascki.

O pedido do MPF foi feito pela procuradora Cristina Nascimento de Melo. Nesta sexta-feira, serão feitas diligências no local do acidente. Uma equipe de policiais federais, especialista nesse tipo de investigação, está no local do acidente para realizar o trabalho. O acidente será investigado também pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Aeronáutica, como é o protocolo nestes casos.

Filho de Teori Zavascki confirma morte do pai

por Jorge Aragão

 

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social.

Às 18h05, o filho do ministro, Francisco Prehn Zavascki, escreveu no Facebook: “Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!”. Às 17h22, ele já havia publicado: “Amigos, infelizmente, o pais estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um milagre”.

Clique aqui e continue lendo para saber mais detalhes do acidente que vitimou o ministro Teori Zavascki 

Vale destacar que Francisco Zavascki postou, em maio de 2016, sobre supostas ameaças que seu pai e sua família estariam sofrendo. Após oito meses da postagem, o ministro morre num acidente aéreo no Rio de Janeiro.

 

“Rezem por um milagre”, pede o filho de Zavaski

por Jorge Aragão

A própria família do ministro do Supremo Tribunal Federal e relator dos processos da Lava Jato que correm no STF, Teori Zavaski, confirma que o ministro estava a bordo do avião que caiu na tarde desta quinta-feira (19), no litoral de Paraty, no Rio de Janeiro.

Utilizando as redes sociais, o filho do ministro, Francisco Zavascki, disse que espera por um milagre.

Segundo a assessoria de imprensa da Infraero, o avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília). Às 14h05, o Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico foi informado do desaparecimento do avião.

O avião que caiu em Paraty era um bimotor modelo King Air C90 fabricado pela americana Beechcraft, com capacidade para oito passageiros, mas transportava apenas quatro, segundo a Força Aérea Brasileira.

Teori Zavascki tem 68 anos de idade. Nascido em Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina, ele se formou em Direito pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) em 1972. Teori foi ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entre 2003 e 2012. Em novembro de 2012, ele tomou posse como ministro do STF após a indicação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O ministro é o relator da Lava Jato no Supremo e estava prevista para fevereiro a homologação dos acordos de delação da Odebrecht.

Agora é oficial. STF arquiva denúncia contra Roseana Sarney na Lava Jato

por Jorge Aragão

ROSEANATCHAAgora é oficial. Nesta sexta-feira (25), buy cialis o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki aceitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o inquérito em que a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), estava citado na Operação Lava Jato.

Conforme o Blog antecipou na quinta-feira (24), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, depois do desgaste político da ex-governadora Roseana Sarney, resolveu pedir o arquivamento do inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar a suposta participação de Roseana na Operação Lava Jato.

Roseana sempre negou qualquer envolvimento, mas seus opositores acabaram utilizando o caso para tirar dividendos políticos e “sangrar” a adversária, algo bem semelhante ao caso SEFAZ.

A ex-governadora foi investigada depois que o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa ter citado seu nome em uma de suas inúmeras delações premiadas. Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator do caso, acatar ou não o pedido de arquivamento.

Agora, depois de dois anos, o processo envolvendo o nome de Roseana Sarney na Lava Jato está oficialmente arquivado.

Ministro do STF nega pedido de prisões de peemedebistas

por Jorge Aragão

teoriConforme o Blog já havia adiantado, shop o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, click acertadamente, negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para prender o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o obrigar o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney a utilizar tornozeleira eletrônica.

Na decisão, Teori disse que não há motivos para decretar a prisão dos senadores. “Ao contrário do que sustenta o procurador-geral da República [Rodrigo Janot], nem se verifica – ao menos pelos elementos apresentados – situação de flagrante de crimes inafiançáveis cometidos pelos aludidos parlamentares, nem há suficiência probatória apta, mesmo neste momento processual preliminar, a levar à conclusão de possível prática de crimes tidos como permanentes”, entendeu o ministro.

O ministro entendeu que o teor das gravações, nas quais os parlamentares citam ministros da Corte e o procurador-geral “não se mostram à altura de agentes públicos titulares dos mais elevados mandatos de representação popular”. No entanto, para Zavascki, o conteúdo das gravações, “por mais graves e reprováveis que sejam as condutas”, não são suficientes para justificar as prisões.

Simples assim.

Waldir Maranhão assume presidência da Câmara Federal

por Jorge Aragão

waldirNa manhã desta quinta-feira (05), there o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, capsule relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento imediato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori além de monocrática é liminar.

O ministro concedeu uma cautelar pedida pelo procurador-geral da república, Rodrigo Janot, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.

Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha.

A medida irá beneficiar o enrolado deputado federal maranhense, Waldir Maranhão (PP), isto porque Maranhão é o 1º vice-presidente da Câmara Federal.

Para muitos é trocar seis por meia dúzia.

A aula gratuita de Teori Zavascki

por Jorge Aragão

teoriA decisão do ministro Teori Zavascki, store do Supremo Tribunal Federal, viagra sale em determinar que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi uma verdadeira aula.

A decisão de Teori Zavascki seguiu a jurisprudência do Supremo, pois se durante investigação de crime de uma pessoa sem foro, surgiram conversas com autoridades com foro, o caso precisa subir para o STF.

Conforme o Blog já havia dito, mesmo sendo criticado, as principais e duras lições de Teori Zavascki foram com relações a divulgação do grampo ilegal envolvendo a presidente Dilma Rousseff.

Teori escreveu que “embora a interceptação tenha sido voltada a pessoas que não tinham foro privilegiado, o sigilo foi suspenso imediatamente, sem as cautelas exigidas em lei, e que a análise feita por Sérgio Moro do conteúdo das conversas não competia ao juiz”.

O ministro enfatizou que no Supremo Tribunal Federal é reiterado o entendimento de que apenas o tribunal e não qualquer outro juiz pode decidir sobre a divisão das investigações envolvendo autoridades com prerrogativa de foro. E que, como neste caso, não houve decisão prévia do tribunal sobre a separação ou não da investigação, fica esboçada pelo menos, a probabilidade de violação da lei.

Em momentos diferentes, Teori Zavascki diz que Sérgio Moro agiu indevidamente, como no caso da suspensão do sigilo dos grampos. No trecho, o ministro afirma que a decisão foi ilegítima porque foi emitida por um juiz que era reconhecidamente incompetente para a causa e porque a divulgação pública das conversas comprometeu o direito fundamental à garantia de sigilo previsto na Constituição, que apenas permite a interceptação em situações excepcionais.

Sérgio Moro tem dez dias para apresentar explicações sobre a atuação dele. Depois, o ministro Teori Zavascki vai pedir para o procuradoria-geral da República se manifestar.

Foi uma aula gratuita e bem dada, tudo pela precipitação do juiz Sérgio Moro.