FAMEM debate com TCU aplicação de recursos do FUNDEF

por Jorge Aragão

Acompanhado dos deputados federais José Reinaldo e Aluísio Mendes, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, esteve reunido, nesta quinta-feira (10), com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, a quem solicitou que interceda pela padronização da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

De acordo com o líder municipalista, durante anos os prefeitos do Maranhão tiveram um grande prejuízo porque o governo federal calculava a per capta por aluno com valor muito abaixo do real.

O Fundo vigorou até 2006, quando foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Segundo Cleomar Tema, a Justiça está dando ganho de causa aos prefeitos, mas a diversificação do entendimento de alguns magistrados vem criando problemas.

“Os juízos estabelecem normas diferenciadas para a aplicação dos recursos. Uns determinam que a verba deve ser aplicada integralmente na Educação, outros mandam que seja gasta de acordo com a necessidade do gestor enquanto outra parcela diz que os recursos devem ser divididos entre Educação, Saúde e setores diversos”, afirmou.

“A nossa proposta é de que 50% desse recurso possam ser usados livremente, uma vez que a maioria dos recursos aplicados na época eram dos municípios e não da União. Queremos que 30% sejam aplicados na Educação e 20% na Saúde”, completou Tema.

Ele disse acreditar que a decisão do TCU deve ser tomada dentro de poucos dias.

FAMEM apresentará proposta para recursos recuperados do Fundef

por Jorge Aragão

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) apresentará oficialmente à Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão pleito sobre a aplicação dos recursos do extingo Fundef que estão em vias de ser recebidos por 13 municípios maranhenses.

Os recursos em questão foram recuperados em ações já transitadas em julgado e com precatórios judiciais expedidos.

A decisão foi acertada durante reunião, esta semana, entre o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado.

Também participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Luís Gonzaga Coelho; a procuradora do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez; a procuradora do Caope Educação, Erica Becker; prefeitos integrantes da diretoria da Famem; e assessores jurídicos do Tribunal e da Federação.

Cleomar Tema externou a preocupação dos prefeitos maranhenses sobre a divergência na aplicação dos recursos decorrentes dessas ações judiciais.

Ressaltou, ainda, que embora estes recursos ainda não estejam disponíveis para o uso imediato, faz-se necessário buscar o entendimento com os órgãos de controle externo para que os gestores possam dar a destinação correta aos mesmos.

A partir da apresentação da proposta oficial da FAMEM sobre o tema, a Rede de Controle vai se debruçar sobre a questão, agendando, posteriormente, uma nova rodada de discussão com a diretoria da entidade e sua assessoria jurídica.

Tema vai a Brasília cobrar cumprimento de acordo para parcelamento do Fundeb

por Jorge Aragão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema (Tuntum), embarcou na noite de ontem para Brasília, onde se reunirá nesta segunda-feira (10) com integrantes da bancada federal para exigir do governo Michel Temer o cumprimento do acordo selado em abril deste ano e que garantia a edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.

Tema, inclusive, gravou um vídeo no qual convida prefeitos e prefeitas maranhenses a se juntar a ele na luta contra a postura da União. O presidente da Famem também deverá reunir-se com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM – RJ).

Estranhamente, o governo federal descumpriu acordo e publicou, na quinta-feira (6), a portaria nº 823/2017, autorizando o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras maranhenses. A medida também prejudicará o estado, que perderá R$ 47 milhões.

Conforme a portaria, o desconto deverá ser feito a partir desta segunda-feira (10), o que causará um enorme déficit financeiro nos municípios do Maranhão, prejudicando consideravelmente o setor educacional e o pagamento dos profissionais que nele trabalham, por exemplo.

Em abril, o presidente da entidade municipalista protagonizou uma grande articulação em Brasília que resultou na garantia, por parte do governo federal, da edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.

Na ocasião, Tema, vários prefeitos e prefeitas e deputados federais reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, do parcelamento, que deveria ser feito de 10 a 12 parcelas.

O presidente da Federação também realizou peregrinação em vários órgãos, como Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de evitar que as cidades maranhenses e o próprio estado fossem prejudicados.

É importante destacar que a entidade municipalista prestou toda a assessoria jurídica necessária para que o governo do estado ingressasse, esta semana, com uma ação na Justiça Federal em Brasília visando reverter os efeitos da portaria baixada pela União.

Caso a decisão não seja modificada e o entendimento do governo federal prevaleça, um verdadeiro caos financeiro irá instalar-se nas prefeituras maranhenses, penalizando diretamente todos os agentes inseridos no contexto do setor da educação.

Desde ontem, Cleomar Tema vem se articulando com os deputados federais maranhenses e amanhã eles estarão buscando um equacionamento para o problema, considerado extremamente grave, já que inviabiliza, não apenas a educação municipal, mas também a estadual.

“A situação é delicada. O governo federal nos garantiu o parcelamento do débito, nos deixou despreocupado, uma vez que, a partir de tal garantia, passamos a trabalhar com base no que foi acordado. Essa brusca mudança do governo Temer nos deixa extremamente preocupados. Nesta segunda-feira, nossos parlamentares estarão nos acompanhando em nova peregrinação aos gabinetes do Planalto, para que essa situação seja revertida”, disse o presidente.

Morde e assopra

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino (PCdoB) utiliza-se da estrutura da Federação dos Municípios do Maranhão para se apresentar como salvação para prefeitos de todo o estado. Ele tem usado a entidade para convocar para um encontro, marcado para a tarde desta terça-feira, 4, em São Luís.

O encontro, no entanto, está sendo visto por prefeitos – de oposição e mesmo governistas – como uma espécie de morde-e-assopra do governador. Sobretudo depois da reunião que Dino teve com vereadores maranhenses, no mês passado.

Durante o encontro com os parlamentares municipais, o comunista chegou a exigir deles que fiscalizem duramente as prefeituras, a fim de evitar desvios de conduta e de verbas dos municípios. Chegou a insinuar, inclusive, que evitava convênios com prefeitos para impedir que os recursos sejam aplicados incorretamente.

A declaração do governador repercutiu mal entre os gestores municipais. E foi então que ele acionou seu principal aliado na categoria, o presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha. Tema articula-se para uma eventual composição com Dino, onde possa figurar como candidato a vice-governador ou até mesmo a outro posto na chapa do comunista. E para isso tenta mostrar força entre os prefeitos.

Nos últimos 30 dias, Tema tratou de desfazer o que os aliados de Dino chamam de mal-entendido no discurso do governador. E daí o tal encontro “morde-e-assopra” programado para esta terça-feira.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Mais de 180 prefeitos irão ao encontro estadual da FAMEM

por Jorge Aragão

Mais de 180 prefeitos confirmaram presença no Encontro Estadual promovido pela Federação os Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), que acontecerá no auditório da FIEMA, em São Luís, a partir das 13h da próxima terça-feira, dia 4, e que contará com a participação do governador Flávio Dino.

O encontro foi pensado pela Diretoria da entidade municipalista com o objetivo de aproximar, cada vez mais, prefeitos e prefeitas da administração estadual e, desta forma, discutir as problemáticas da municipalidade e apontar soluções para resolvê-las.

A programação prevê debates acerca das reivindicações dos gestores; ações governamentais e projetos desenvolvidos pela Federação em favor dos municípios.

Durante o evento, a Diretoria da entidade, comandada pelo seu presidente, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), solicitará oficialmente ao governador Flávio Dino, que já confirmou presença, a habilitação de 107 municípios na gestão plena dos recursos da saúde.

Tal medida melhorará a prestação de serviços na área, uma vez que significará maior dinamismo, maior agilidade e mais qualidade.

A habilitação dos municípios maranhenses na gestão plena dos recursos da saúde é uma pauta que vem sendo tratada pela Federação e o governo do estado desde o início do ano. Também figura como uma reivindicação dos próprios gestores públicos municipais.

No encontro, o governador Flávio Dino, além de dialogar diretamente com prefeitos e prefeitas, deverá fazer anúncios de novos benefícios para os municípios do Maranhão.

Cleomar Tema destacou que esse será o primeiro de uma série de eventos, que visa principalmente estreitar os laços entre o o governo estadual e os gestores municipais, como uma forma dos prefeitos e prefeitas fazerem suas reivindicações dentro de um planejamento adequado.

“O governador Flávio Dino é um municipalista convicto e tem dado demonstrações de sua preocupação com o desenvolvimento dos municípios, através de uma administração voltada para a população, sem nenhum viés de cunho político partidário. Esse encontro será coroado de êxito até porque nossos colegas prefeitos estão se manifestando favoráveis ao evento”, destacou o presidente.

Tema confirma I Encontro Estadual da FAMEM

por Jorge Aragão

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão realizará na próxima terça-feira, dia 04 de julho, um grande evento que reunirá gestores municipais de várias regiões e o governador Flávio Dino.

Trata-se do I Encontro Estadual da FAMEM, iniciativa que acontecerá no auditório da FIEMA, em São Luís, a partir das 13h.

O encontro foi pensado pela Diretoria da entidade municipalista com o objetivo de aproximar, cada vez mais, prefeitos e prefeitas da administração estadual e, desta forma, discutir as problemáticas da municipalidade e apontar soluções para resolvê-las.

A programação definitiva, que será divulgada nos próximos dias, prevê debates acerca das reivindicações dos gestores; ações governamentais e projetos desenvolvidos pela Federação em favor dos municípios.

Durante o evento, a Diretoria da entidade, comandada pelo seu presidente, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), solicitará oficialmente ao governador Flávio Dino, que já confirmou presença, a habilitação de 107 municípios na gestão plena dos recursos da saúde.

Tal medida melhorará a prestação de serviços na área, uma vez que significará maior dinamismo, maior agilidade e mais qualidade.

A habilitação dos municípios maranhenses na gestão plena dos recursos da saúde é uma pauta que vem sendo tratada pela Federação e o governo do estado desde o início do ano.

Também figura como uma reivindicação dos próprios gestores públicos municipais.

No encontro, o governador Flávio Dino, além de dialogar diretamente com prefeitos e prefeitas, deverá fazer anúncios de novos benefícios para os municípios do Maranhão.

Tema quer inclusão de mais 107 municípios na gestão da Saúde

por Jorge Aragão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema, revelou, nesta terça-feira (20), que o governador Flávio Dino irá participar, no dia 4 de julho, de encontro promovido pela entidade com todos os prefeitos e prefeitas do estado.

Durante o evento, que será realizado em São Luís, o presidente da FAMEM irá sugerir ao governador que habilite 107 municípios na gestão de saúde, o que resultará, segundo ele, na melhoria da prestação de serviços na área, uma vez que significará maior dinamismo, maior agilidade e mais qualidade.

A afirmação do presidente da entidade municipalista foi feita no Hotel Veleiros, na Ponta D’Areia, durante a Assembleia Geral do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS). Na ocasião, o secretário municipal de Saúde de Coroatá, Domingos Vinicius de Araújo Santos, foi reconduzido à presidência para o biênio 2018/19.

“O governador Flávio Dino vem se conduzindo como o maior parceiro dos prefeitos e, consequentemente, dos secretários de saúde. Estivemos com ele em várias ocasiões e iremos pedir mais uma vez, durante um grande encontro de gestores que acontecerá na capital São Luís, a habilitação destas 107 cidades. Isso representará um grande avanço, no momento em que eles deixarão de serem gerenciados financeiramente pelo Estado, uma vez que isso representa um certo atraso na liberação dos recursos, por conta do sistema burocrático do Governo Federal”, assinalou.

Tema destacou ainda que o governador Flávio Dino tem se mostrado sensível aos problemas de todas as áreas, principalmente na saúde, que é uma de suas prioridades.

“O governador está fazendo forte investimento, não só na saúde, mas em todas os setores, modificando o panorama administrativo do Maranhão”, disse.

Ainda com relação à saúde, Cleomar Tema frisou que o governador vem repondo as significativas perdas estabelecidas pela gestão anterior, que prejudicou a maioria dos municípios, ao fazer remanejamentos sem qualquer critério técnico, o que acabou colocando a saúde de várias cidades na UTI.

Por sua vez, o presidente reeleito do COSEMS ressaltou a importância do apoio que a entidade que dirige vem recebendo da FAMEM durante a administração de Cleomar Tema.

“Temos na FAMEM um importante ponto de apoio. O presidente Tema é um grande parceiro, é um grande conhecedor dos problemas da saúde e vem se empenhando, tanto junto ao governo do Estado, como perante o Governo Federal, no que concerne ao equacionamento dos problemas”, avaliou.

Tema ‘convoca’ vereadores para encontros regionais da FAMEM

por Jorge Aragão

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, participou, nesta terça-feira (30), do Encontro com Vereadores e Vereadoras do Maranhão, iniciativa promovida pelo governo do estado, com o apoio da FAMEM, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

Na oportunidade, o presidente da entidade congregou os parlamentares municipais a participar dos chamados Encontros Regionais que serão realizados pela Federação a partir do próximo mês.

O primeiro, de acordo com Tema, acontecerá no dia 22 de junho na cidade de Presidente Dutra.

“Trataremos de assuntos relacionados a municipalidade, além de promover oficinas e capacitações, por exemplo, direcionadas a todos os agentes que possuem ligação com o municipalismo”, disse.

De acordo com Cleomar Tema, os vereadores, assim como prefeitos e prefeitas, são peças fundamentais no processo de fortalecimento do municipalismo no estado, uma vez que são políticos da base e que estão em contato direto com a população.

“Prefeitos e vereadores são a caixa de ressonância dos reclames sociais. Tudo acontece nas cidades. E são nelas que os moradores procuraram os agentes políticos mais próximos em busca de soluções para os problemas da coletividade. Por conta disso, é mais do que importante a participação dos parlamentares municipais nos encontros que iremos promover”, completou o presidente.

Tema fez questão de elogiar a iniciativa do governador Flávio Dino e do secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, em promover o encontro com os vereadores e vereadoras.

“Trata-se de uma iniciativa inédita e extremamente louvável que mostra que a gestão Flávio Dino tem compromisso com os municípios maranhenses e com a nossa classe política”, avaliou.

Durante todo o dia, os parlamentares municipais participaram de uma vasta programação que abordou temas relacionados à gestão e ao desenvolvimento econômico, social e ambiental.

Além disso, nos stands instalados pelo governo no Centro de Convenções, tiveram acesso a vários serviços e puderam dirimir dúvidas.

Cleomar Tema recebe homenagem do Ministério Público

por Jorge Aragão

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, foi homenageado em Timon, com o diploma de honra ao mérito, outorgado pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, durante mais uma etapa do projeto Encontros Regionais de Gestão Estratégica: MP Contra a Corrupção, uma iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão.

Participaram da etapa do projeto mais de 20 prefeitos, dentre eles Luciano Leitoa; o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins; o corregedor-geral do MP, Eduardo Nicolau; o presidente do TCE do Piauí, conselheiro Olavo de Carvalho; o chefe do departamento jurídico da FAMEM, Ilan Kelson; deputados estaduais; dentre outras autoridades.

Os Encontros Regionais de Gestão Estratégica são resultados das ações desenvolvidas no Planejamento Estratégico do Ministério Público do Maranhão, onde a principal meta é o combate aos atos de desvio e mau uso do dinheiro público.

“No uso de sua atribuição legal, e com base no ato nº 239,-2017/PGJ/MA, por ocasião do 50º ano de criação do cargo de Procurador –Geral de Justiça, marco inicial de sua autonomia, confiro o presente diploma à FAMEM, na pessoa do presidente Cleomar Tema, por sua atuação institucional, contribuindo para o fortalecimento do Ministério Público maranhense, e na promoção da cidadania”, disse o procurador.

Visivelmente emocionado, o presidente da FAMEM agradeceu a honraria, destacando que isso é o resultado de um trabalho em conjunto, realizado por toda a diretoria da entidade que dirige e dos demais associados.

“Nos emociona e nos deixa muito alegre uma outorga dessa. Isso mostra que estamos no caminho certo, trabalhando dia e noite no fortalecimento da cidadania e dando total apoio à iniciativa do Ministério Público, no que concerne a esse tipo de evento, que visa combater a corrupção. Agradeço ao Procurador-Geral, doutor Luiz Gonzaga Martins, pelo reconhecimento ao nosso trabalho, e afirmando que estamos sempre de prontidão para esse tipo de atividade que só vem a mostrar que estamos no caminho certo”, salientou Cleomar Tema.

Famem mobiliza deputados federais em reunião no DF

por Jorge Aragão

Foi ampla maioria. 16 dos 18 deputados federais do Maranhão compareceram na noite de terça-feira (16) ao encontro organizado pelo coordenador da bancada, deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B), e pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, num dos plenários da Câmara Federal.

O encontro, para definir uma pauta de reivindicações dos prefeitos, contou ainda com a participação dos deputados estaduais Vinícius Louro, Roberto Costa e Glalbert Cutrim, e é uma das pautas da XX Marcha em Defesa dos Municípios.

Durante a reunião, que teve a participação de dezenas de prefeitos e de muitos vereadores, mostrou o poder de fogo da Famem, com o presidente Cleomar Tema tendo o seu trabalho destacado como altamente positivo, por prefeitos e parlamentares.

Ele disse que uma das prioridades dos gestores municipais é a materialização do parcelamento do débito do Fundeb, cuja dívida o governo federal exigiu pagamento em parcela única, mas recuou devido à pressão da Famem e da bancada federal, através de um grande movimento realizado em Brasília, no mês de abril.

A conquista obtida pela Famem beneficia não apenas os municípios maranhenses, que foram penalizadas com um corte de R$ 177 milhões, mas também os governos do Maranhão, Ceará, Bahia e Paraíba, que perderam R$ 47 milhões, R$ 164 milhões, R$ 70 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente. Além das intervenções de deputados e prefeitos, houve ainda uma explanação sobre a educação feita pelo especialista Paulo Buzar.

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