Sousa Neto • Blog do Jorge Aragão

MPF denuncia prefeito de Bela Vista por fraude em licitação

O Ministério Público Federal (MPF) na 1ª Região ofereceu denúncia contra o prefeito de Bela Vista do Maranhão (MA), Orias de Oliveira Mendes, por fraude em licitação e desvio de recursos públicos. Relatório de Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) comprovou que houve pagamento indevido por serviços não executados.

Mendes é acusado de desviar recursos públicos em benefício próprio mediante o direcionamento de licitação para a reforma de 16 escolas do Município com verbas repassadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em relação ao desvio de recursos públicos, foi verificado que a empresa recebeu pagamentos por serviços não executados. Em auditoria realizada em quatro das dezesseis escolas que deveriam ser beneficiadas com os serviços contratados, foi identificado pagamentos com verbas do Fundeb para serviços não realizados, pagos pela prefeitura à empresa que, posteriormente, repassou os valores para Mendes.

Mendes foi intimado a comparecer na sede da Polícia Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos denunciados, mas não compareceu e nem apresentou qualquer justificativa. O MPF pede a condenação do acusado por fraude no caráter competitivo do procedimento licitatório (Art. 90, da Lei 8.666/93), com pena de detenção que varia de seis meses a dois anos, e por crime de responsabilidade (Decreto-Lei 201/67), com pena de reclusão, de dois a doze anos. As penas podem ser aumentas caso seja configurado crime continuado.

Além disso, o MPF quer a decretação da perda de cargo e a inabilitação do denunciado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, e o pagamento de R$ 27.963,27 a título de reparação do dano causado à União.

Assembleia – O deputado Sousa Neto (PROS) ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira para cobrar providências do Poder Judiciário e do Ministério Público sobre as denúncias de abuso de poder político e econômico na gestão do prefeito Orias Mendes de Bela Vista do Maranhão.

“A Cidade de Bela Vista foi vítima do maior estelionato eleitoral já visto na sua história, com a reeleição do Senhor Orias, prefeito da cidade, do Partido Comunista (PCdoB), e que já ficou comprovado por meio das denúncias que o Ministério Público Federal (MPF) têm apresentado contra o gestor, referente a desvios nos recursos do FUNDEB, licitações suspeitas, fraudes nos contratos de reforma de escolas e da compra de merenda escolar. Como representante do Vale do Pindaré nesta Casa, não posso deixar de me manifestar. Bela Vista é um município de povo trabalhador, ordeiro e acolhedor, mas que está sofrendo nas mãos dessa administração desastrosa”, denunciou o parlamentar.

Sousa fez um apelo à Justiça e ao MPF que possam intervir em favor do município. “Esse prefeito comunista quer, de todas as formas, tirar o que foi gasto na campanha. A cidade de Bela Vista hoje está um caos total, principalmente na área da educação. As escolas praticamente estão sem aulas, não há merenda escolar e obras que não foram feitas, estão sendo cobradas. Quero aqui pedir providências para o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, a esta Casa, para que possa haver uma intervenção naquele município”.

Vale lembrar que recentemente, o prefeito Orias de Oliveira Mendes, que é do partido do governador Flávio Dino, ou seja, do PCdoB, também foi cassado recentemente (reveja).

“Autoritarismo comunista” diz Sousa Neto sobre prisão de oficial da PM

O deputado estadual Sousa Neto classificou como ”autoritarismo comunista” a prisão do Tenente-Coronel Ciro Nunes, após uma discussão com o procurador-geral do Estado Rodrigo Maia.

Os dois discutiram na entrada do Tribunal de Justiça por conta de uma decisão judicial que assegurava a promoção do oficial, mas que a procuradoria recorreu. Rodrigo Maia denunciou o oficial ao Comando da Polícia Militar por supostamente ter lhe ofendido e o Tenente-Coronel Ciro Nunes, que afirma que somente respondeu as provocações e humilhações do auxiliar do Governo Flávio Dino, terminou preso.

Ao comentar o episódio, Sousa Neto disse que a perseguição e intimidação tem sido uma prática reiterada de boa parte dos membros do governo comunista. Veja abaixo a manifestação de solidariedade do deputado ao oficial da PM e as críticas feitas ao Governo Flávio Dino e ao procurador Rodrigo Maia.

Quero manifestar minha solidariedade TCEL PM Ciro, que na última sexta-feira (21), foi mais uma vítima do ABUSO de autoridade, da empáfia, do TERRORISMO e do AUTORITARISMO COMUNISTA do governo FLÁVIO DINO, desta vez, provocado pelo procurador geral Rodrigo Maia, que desrespeitou e tentou humilhar e amedrontar um oficial superior da nossa briosa Polícia Militar, adotando um comportamento típico do estado ditatorial implantado no Maranhão, desde a posse do governador Flávio Dino, que transformou os órgãos do governo em instrumento para cometer os mais variados crimes de abuso contra todo e qualquer cidadão que ouse discordar ou criticar de sua administração e ideologia política, e que não aceite se submeter a esse estado “policial” implantado na nossa terra.

Presto minha solidariedade ao tenente-coronel Ciro, ao mesmo tempo em que conclamo todos os maranhenses que prezam a liberdade, o direito sagrado à manifestação de suas opiniões, a ser respeitado e tratado com dignidade pelos seus governantes, a manifestar sua repulsa a esses atos que estão se tornando cada dia mais frequentes, colocando, inclusive, em cheque, os princípios e valores das instituições, neste caso, a Polícia Militar.

O senhor Rodrigo Maia, advogado, procurador geral do Estado, tem se utilizado do cargo e da posição que ocupa, não para defender os interesses do Estado, finalidade maior do órgão que representa e que transformou, tal qual Stalin, ditador comunista, no braço legal da ‘polícia política’ de Flávio Dino.

Quero dizer ao tenente-coronel Ciro que também sou alvo dessa violência estatal, mas sei que como eu, irá resistir bravamente, reagindo à altura porque é da nossa índole e do nosso dever não temer autoridades que, abusando dos cargos que ocupam, desejam subjugar e violentar todos aqueles que ousam exigir seus direitos. A história e a brevidade do mandato farão Justiça em pouco tempo. Resistir é vencer. O Maranhão exige de todos nós essa atitude! #comunistasnuncamais #oMAmerecerespeito

“Flávio Dino foi desmascarado pela imprensa nacional”, diz Sousa Neto

O deputado estadual Sousa Neto utilizou as redes sociais para comentar a eventual privatização da CAEMA, que voltou a ser destacada pela imprensa nacional, conforme revelou o Blog (reveja).

Para o parlamentar “Flávio Dino foi desmascarado, mais uma vez, pela imprensa nacional”, ao se referir a matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo. Veja abaixo a postagem de Sousa Neto.

O curioso é que ninguém no Governo Flávio Dino se posicionou sobre o assunto e ainda fica o pertinente questionamento de Eduardo Braide sobre o assunto, também destacado pelo Blog (reveja).

“Se a decisão é de que não terá privatização, por qual motivo está se gastando dinheiro público para pagar um estudo se privatiza ou não a CAEMA? Não seria melhor investir esse recurso, mais de R$ 8 milhões, na própria CAEMA?” questionou Braide.

Com a palavra o Governo Flávio Dino, que segue adotando um silêncio sepulcral.

A grave denúncia de Sousa Neto contra a SEMA

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) ocupou a tribuna na sessão plenária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa para denunciar suposta máfia instalada na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) do Governo Flávio Dino (PCdoB) para coagir produtores rurais em troca da liberação do licenciamento ambiental e da outorga de uso de águas superficiais. Ele anunciou que vai solicitar apuração e esclarecimento dos fatos.

Na oportunidade, Sousa apresentou documentos e leu o relato de um produtor que mostra como funciona o esquema para obtenção das certidões, o que tem dificultado a liberação de empréstimos do Programa da Agricultura Familiar (Pronaf) junto aos bancos. “No Maranhão, são milhares de agricultores rurais, os bancos têm dinheiro para financiar esses pequenos produtores, só que a Secretaria de Meio Ambiente não consegue e não dá a licença ambiental que eles tanto precisam. Está aqui uma carta que eu recebi de um produtor rural que conseguiu R$ 4 mil pelo Banco do Nordeste. O carnê já chegou, está pagando a prestação, mas a SEMA não dá a licença. Um funcionário cobrou R$ 4 mil para liberá-la, sob pena de esperar por 6 meses para poder estudar o caso. Esse é o Governo da propina e não podemos aceitar isso”, apontou o parlamentar.

No final de maio, o deputado promoveu uma audiência pública para tratar do tema, com a presença de grupos de produtores de várias regiões, representantes de órgãos estaduais, federais e municipais e a classe acadêmica. “Há ainda um impasse entre o decreto do governador Flávio Dino e uma portaria da SEMA, que tem dificultado muito a vida dessas pessoas que trabalham e que têm o compromisso grande para poder ter o seu ganha pão. Os projetos são encaminhados aos bancos, mas a Secretaria de Meio Ambiente simplesmente não libera a outorga e a licença ambiental. Isso tem causado um prejuízo muito grande ao setor produtivo, a economia do Estado a todos que realmente querem que seus projetos sejam contemplados”.

Sousa Neto cobrou resposta do Governo sobre práticas supostamente ilícitas para a liberação ambiental no Maranhão. “Grandes condomínios conseguem suas licenças sem burocracia. Quer dizer que os pequenos não conseguem a licença ambiental, e aqui ele está acusando os grandes condomínios de terem suas licenças liberadas. Porque essa mesma Secretaria não vetou a liberação de um prédio na Península da Ponta da Areia que está invadindo a praia? É uma pergunta que não quer calar”.

Providências – O deputado informou que entrará com um requerimento solicitando esclarecimentos a respeito das denúncias e a resolução do grave problema. “Vou entrar com um requerimento pedindo ao secretário Marcelo Coelho para que sejam tomadas as providências cabíveis, identificando e punindo esse servidor que esteja cobrando esse tipo de propina dentro da SEMA. Os pequenos agricultores têm que buscar empréstimos para manter seus negócios e ainda precisam dar dinheiro para obter o licenciamento. Fica aqui o meu protesto a esse Governo”.

Sousa Neto lamenta descaso do Governo Dino para com o Esporte

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) utilizou o Tempo das Lideranças, na sessão desta quarta-feira (07), para lamentar o descaso do Governo Flávio Dino (PCdoB) com o Esporte, referindo-se, entre outras situações, a dos atletas do jiu-jitsu que estão vendendo água em semáforos para custear despesas em um campeonato mundial em São Paulo (SP).

“Venho aqui com uma frustração, tristeza e revolta muito grande. O Governo Flávio Dino não gosta de esporte, aliás, não só de esporte, segurança pública, saúde, educação, porque o Maranhão está um caos em todas as áreas. Ontem (6), assisti a uma reportagem na TV Mirante, falando da situação de um grupo de atletas de jiu-jitsu que está vendendo água para poder custear suas passagens para disputar um campeonato mundial e representar o Estado do Maranhão em São Paulo. É inadmissível. Culpa dessa gestão Comunista omissa”, protestou o parlamentar.

Ele lembrou que, quando esteve à frente da Secretaria de Esportes, havia uma programação anual de eventos e atividades, de forma a garantir o apoio e incentivo aos atletas amadores e profissionais. “Já fui secretário de Estado de Esporte e Juventude, e sei que realmente o esporte não só aqui, mas do Brasil inteiro, tem sérias dificuldades financeiras, mas não posso deixar de falar que, todos os anos, o órgão recebe seu calendário esportivo pelas federações, para podermos fazer uma projeção das competições e adequar dentro do orçamento. É assim no judô, é assim no futsal, é assim no handebol, é assim no vôlei, no basquete, em todas as modalidades esportivas”.

O deputado questionou o posicionamento do Governo Flávio Dino e do Secretário Márcio Jardim. “Pergunto ao governo e ao secretário, como é que pode o pessoal estar vendendo água para representar o Maranhão fora daqui? Um atleta passar quase seis horas no sol quente de kimono, vendendo água para poder levantar recurso para comprar passagem, para poder representar o Maranhão. Isso não pode acontecer”.

Sousa Neto falou, também, das dificuldades financeiras dos times de futebol que estão disputando competições nacionais e locais. “O Cordino está aí para disputar uma final do Campeonato Maranhense junto com o Sampaio Corrêa, que tem feito um grande trabalho em resgatar o futebol e dar o orgulho para o Maranhão, só que infelizmente o pessoal chegou à capital reclamando das condições precárias, porque não tem ajuda do Estado”.

Orçamento da Sedel – Ele anunciou que irá entrar com um requerimento à Mesa Diretora, solicitando informações acerca do orçamento destinado para a Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), comandada por Márcio Jardim, nos últimos três anos. “Já estou entrando com requerimento junto à Mesa Diretora para saber o orçamento da Secretaria de Esporte do ano de 2015 e 2016, e o que tem para o ano de 2017, até por uma questão mais uma vez de transparência. Quem paga o Governador, nós deputados e todos os gestores públicos, é a população. O povo quer transparência”, encerrou.

Sousa Neto questiona burocracia da Secretaria de Meio Ambiente do MA

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (31), para fazer um balanço da audiência pública, proposta por ele, que debateu sobre os entraves burocráticos causados pelo Governo do Estado para a obtenção do licenciamento ambiental e da outorga do uso de águas superficiais (DOAS), em todo o Maranhão.

O evento foi realizado na última terça-feira (30), no Auditório Fernando Falcão, com as presenças dos deputados Júnior Verde (PRB), Valéria Macedo (PDT) e Fernando Furtado (PC do B), representantes de órgãos e instituições ligadas à área e grupos de produtores rurais de todo o Maranhão.

“Fizemos essa audiência pública para reivindicar do Governo Flávio Dino (PCdoB) que tome às providencias juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), já que milhares de produtores rurais estão sendo prejudicados com esse entrave da liberação da dispensa de outorga e da licença ambiental. Foi um evento bastante produtivo, que contribuirá com o fortalecimento do setor produtivo maranhense”.

Sousa explicou que, hoje, há uma divergência entre o Decreto nº 31.109 publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 11 de setembro de 2015, que institui o Programa de Adequação Ambiental de Propriedade e Atividade Rural do Estado do Maranhão, que concede autorização para licença ambiental e outorga de 50.000 m² e a Portaria de nº 060 da SEMA, que entrou em vigor no dia 21 de outubro de 2016, determinando que essa área fosse diminuída para menos de 3.000 m². “Essas duas medidas estão criando um atravanque muito grande para os produtores, agricultores rurais e de toda a classe que tenta buscar o incentivo nos bancos”, disse Sousa.

Encaminhamentos – Na ocasião, foram debatidos vários questionamentos sobre a burocracia no licenciamento para captação de água da chuva, a preservação dos biomas maranhenses e o fortalecimento dos recursos hídricos. Ao final, as autoridades relacionaram uma série de propostas que deverão ser enviadas para os órgãos competentes.

“Ouvimos e discutimos com os produtores, lideranças e especialistas no assunto, para, a partir de agora, elaborarmos os encaminhamentos que vão ser propostos e eu espero que, de fato, o problema seja solucionado com urgência. Uma delas refere-se à deficiência de técnicos na SEMA que operam no Sistema Integrado de Gerenciamento de Licenças e Autorizações Ambientais (SIGLA), que emite o documento. São mais de 1,3 mil assentamentos no Maranhão aguardando a liberação para garantir o financiamento de projetos de Agricultura Familiar para captação de águas”, declarou o deputado.

Participaram da Audiência Pública, membros das secretarias de Estado do Meio Ambiente (SEMA), de Agricultura Familiar (SAF), de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Incra, Iterma, Caema, Codevasf, Banco do Nordeste, Banco do Brasil Fetrafe, Fetaema, Prefeituras Municipais, Câmara de Vereadores, UFMA e Uema, Sindicatos e Associações de Produtores Rurais do MA.

“A corda sempre arrebenta para os mais fracos”, diz Sousa Neto

Depois de anunciar que vai pedir a convocação do secretário de Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade, o deputado estadual Sousa Neto saiu em defesa dos agentes penitenciários afastados por conta da fuga de 36 presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Sousa Neto tem sido o parlamentar que mais tem abordado a questão do Sistema Carcerário no Maranhão. O deputado já havia destacado a crise prisional no Governo Flávio Dino e confirmado que irá solicitar a convocação do secretário Murilo Andrade.

Quando voltou a abordar o assunto na Tribuna da Assembleia, Sousa Neto lamentou a decisão do governador de ter afastado os agentes penitenciários que estavam trabalhando em Pedrinhas quando da fuga de 36 presos, no último dia 21 de maio.

“A corda sempre arrebenta para o lado dos mais fracos. Esse governador perseguidor, Flávio Dino mandou afastar, por tempo indeterminado, toda a equipe de agentes penitenciários que estava de plantão no dia da fuga. Eles não conseguem admitir os erros e a incompetência e aí começam a perseguir e retaliar os servidores, e ainda omitem da sociedade os números reais de presos foragidos. É assim no governo da mudança”, destacou Sousa Neto.

O parlamentar disse ainda que quem deveria ter sido afastado seria o Serviço de Inteligência e não os agentes penitenciários.

“Quem era para ser afastado era o Serviço de Inteligência. Quem está lá na Inteligência, por que não fizeram? Logo os agentes penitenciários que ainda pegaram tiro!”, ressaltou.

Portela – Já a deputada estadual Andrea Murad não poupou críticas ao secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela. A parlamentar disse que a prioridade dele são as eleições do ano que vem.

“O secretário Jefferson Portela foi para Nova Iorque fazer um curso de capacitação com o Serviço de Inteligência de Nova Iorque, mas sabem quantos ele conseguiu capturar desses presos da rebelião lá de Pedrinhas? Zero. Nenhum. O helicóptero do GTA, que é para capturar bandido, ele anda utilizando para fazer sua campanha de deputado, porque não sei de onde ele tirou que vai ser deputado. Ele ao menos tem que fazer o trabalho dele razoavelmente, pode até ser mal feito porque ele é um péssimo secretário desde o início, ele é muito ruim, e eu não falo isso para atingi-lo não, eu falo isso para o governador começar a perceber, depois de não sei quantos anos nesse governo, que este secretário não serve para estar no sistema”, afirmou.

Alguns deputados da Comissão de Segurança e Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa devem participar de uma vistoria no Complexo Penitenciário de Pedrinhas nesta terça-feira.

É aguardar e conferir.

Sousa Neto quer convocação de Murilo Andrade da SEAP

Na sessão plenária desta quinta-feira (25), o deputado Sousa Neto (PROS) voltou a criticar duramente o Governo Flávio Dino (PCdoB) em relação à crise no Sistema Prisional do Maranhão. O parlamentar falou da controvérsia nos números de fugitivos divulgados pela mídia comunista, que para ele, são inverídicos.

“A sociedade maranhense está completamente vulnerável. O Governo não tem controle sobre a situação dos presídios. Usaram Pedrinhas na eleição de 2014, para governo, como palanque eleitoral, mas, hoje, o governo da mudança diz, em sua propaganda midiática, que lá é um exemplo para o mundo todo, no entanto, a realidade é outra. Em pouco mais de dois anos, o Maranhão já registrou o maior número de fugas em massa nos presídios do Estado, batendo o recorde de todos os governos anteriores”, disparou Sousa.

O deputado contestou as informações repassadas pela Secretaria de Comunicação e Articulação Política (Secap), que segundo ele, está omitindo o verdadeiro número de detentos foragidos. “Nossa preocupação é com esses dados divulgados pelo Governo, que são fictícios. Na área da Saúde, da Educação, da Infraestrutura, em todas as áreas importantes, não podemos confiar nos números. São feitos pelo secretário Márcio Jerry, dentro do Palácio dos Leões, para maquiar e enganar a população. Obtivemos informações que, na verdade, mais de cinquenta presos teriam sido resgatados do presídio”.

Como membro titular da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, Sousa Neto disse que fará um requerimento à Mesa para a convocação do titular da Gestão Penitenciária. “Foi feita uma festa maior do mundo quando chegou o body scan para poder barrar a entrada de celulares, de tudo. Body Scan não evita fuga, mas o Governador foi lá inaugurar junto com o secretario Murilo Andrade, que para mim e para nós, maranhenses, parece o Lombardi: ninguém nunca viu. Quero dizer aqui que eu vou convoca-lo pela Comissão de Segurança, até para ele esclarecer os dados que eu tenho aqui”.

Trabalho da Seic – O deputado exaltou às ações operacionais da Polícia Civil, com destaque para o delegado Thiago Bardal, superintendente da Seic, que desmascarou os números apresentados pela Administração Penitenciária. “Nas entrevistas à imprensa, o delegado Thiago Bardal foi muito coerente e correto, quando disse à sociedade quantos já foram presos, quantos já tombaram e qual é o poder de fogo desses que foram presos. Ele está fazendo o trabalho da Seap, e se não tivesse ido para dentro de Pedrinhas, não saberíamos quantos presos fugiram naquele domingo. A Seap não tem a mínima noção do que se passa lá dentro, imagina a população que está aqui fora. Até metralhadora encontraram com eles, que nem a Secretaria de Segurança Pública talvez não tenha esse armamento”.

Sobre nota divulgada à imprensa de que o Governo já abriu sindicância para apurar possível facilitação na fuga, Sousa defendeu: “Agora querem culpar os agentes penitenciários. Eles trocaram tiros com os bandidos. A Seap não tem coragem de admitir o erro. Prometeram às famílias que lá não haveria mais fuga, e até agora não chegou nenhuma assistência para os moradores do entorno daquela unidade”.

Sousa Neto cobra explicações da crise do Sistema Prisional do MA

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) falou, nesta quarta-feira (24), sobre a insegurança e a crise no Sistema Penitenciário do Maranhão. O Governo Flávio Dino (PCdoB) é acusado pelo parlamentar de usar a situação para promover a privatização de Pedrinhas.

“Essa fuga de presos, ocorrida no último domingo (21), vem eclodir a crise nos presídios maranhenses, que o governo Flávio Dino tenta esconder com falsas propagandas. Enquanto isso, os Comunistas trabalham para privatizar Pedrinhas. Logo eles, que eram contra a privatização, agora ficam maquiando, elogiando que é a melhor penitenciária, é a que mais humaniza, que é o melhor lugar do mundo. Vamos cobrar explicações para esse caso”, anunciou o deputado.

O governador Flávio Dino iniciou, no mês de fevereiro, o processo de privatização dos presídios no Maranhão. A ação está sob a coordenação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que publicou a abertura de ‘Procedimento de Manifestação de Interesse’, cujo intuito é obter dados e estudos técnicos para a formalização de uma parceria público-privada para a administração de quatro unidades, com total de 2 mil vagas.

“Conversei com o deputado Raimundo Cutrim, especialista no assunto, ele que foi secretário de Segurança Pública durante 12 anos, e me disse que isso é uma aberração. O Secretário Murilo Andrade pode ano que vem sair da Secretaria ou esse ano, mas com certeza ele quer fazer uma aposentadoria para ele, dependendo de quem ganhar essa licitação para privatização”, apontou.

Sousa apresentou relatório divulgado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que constata que o Governo do Maranhão não vem cumprindo com as medidas cautelares solicitadas para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. “O relatório da CIDH desmonta a tese do Governador Flávio Dino, que afirma houve melhorias no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, como eles sempre fazem pela mídia governista. Agora, eles estão sendo responsabilizados pela superlotação, o risco de violência, a insalubridade e a insegurança no presidio maranhense”.

Operações policiais – O parlamentar parabenizou o trabalho das polícias, com destaque para a Superintendência Estadual de Narcóticos (SENARC), na recaptura dos fugitivos. “Reconheço o trabalho da SENARC, na pessoa do delegado Carlos Alessandro, que ontem foi fazer uma captura, apesar da pouca estrutura da Polícia Civil para combater os traficantes, foram para o confronto na Vila Conceição e conseguiram obter êxito. Quero, aqui, parabenizá-lo e dizer que falta é estrutura para Polícia Civil de todo o Estado do Maranhão”.

Sub judice da Polícia Militar – Sousa abordou, também, sobre a audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública da AL, na semana passada, para tratar da situação dos candidatos sub judice da Polícia Militar. “Vou esperar o prazo acordado na reunião para poder voltar a esta tribuna e falar sobre os sub judice, que, aliás, estão muito esperançosos, acreditando que o secretário Jefferson Portela dará a sua palavra e cumprirá junto com o governador Flávio Dino, a promessa que foi feita”.

Concurso de agentes penitenciários e o MP: antes tarde do que nunca

Nesta quarta-feira (17), veio a confirmação que o Ministério Público do Maranhão – por meio da 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa – irá instaurar inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em concurso público, organizado pelo Governo do Maranhão, no ano passado.

O problema é que a decisão do MP está com aproximadamente um ano de atraso. O concurso foi realizado no ano passado e já em junho de 2016, o próprio Blog do Jorge Aragão já abordava o assunto na postagem “Polêmica no concurso para Agentes Penitenciários”.

Além disso, conforme detalhou o deputado estadual Sousa Neto quando abordou o assunto na Tribuna da Assembleia Legislativa (reveja), já existem liminares, na 5ª Vara da Fazenda Pública, favoráveis aos candidatos que prestaram o concurso e se sentiram lesados. Segundo o parlamentar, a multa imposta já ultrapassa R$ 200 mil.

Entretanto, somente agora é que o Ministério Público, através da 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, resolveu instaurar um inquérito civil.

De qualquer forma, antes tarde do que nunca, principalmente se o MP for mais a fundo e apurar as demais denúncias, gravíssimas por sinal, formuladas pelo deputado.

É aguardar e conferir.