“A Segurança Pública do Governo Flávio Dino está falida”, diz Sousa Neto

por Jorge Aragão

A repercussão nacional do despejo da Delegacia de Polícia Civil no município de Peritoró, por motivo de atraso no pagamento do aluguel do imóvel, foi o assunto abordado na sessão plenária desta terça-feira (26).Ele demonstrou preocupação e indignação com o descaso do Governo Flávio Dino (PCdoB) com a Segurança Pública e com o aumento da criminalidade, em todo o Estado.

“Mais uma vez o Estado do Maranhão aparece em cenário nacional, de modo vergonhoso. O Governo Flávio Dino não pagou o aluguel do imóvel onde ficava a delegacia de Peritoró e os policiais tiveram de sair de lá para uma casa improvisada, sem as mínimas condições de uso. Ele e a secretaria ficaram desmoralizados, já que tentaram colocar a responsabilidade do aluguel para a Prefeitura, mas foram desmentidos pelo prefeito”, denunciou o parlamentar.

Sousa Neto, que também é membro da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa externou seu descontentamento e indignação com o Governo Comunista e com o comando da Segurança Pública, que em quase três anos, não fez os investimentos necessários para a área. “Esse é o retrato não só de Peritoró. São várias delegacias e batalhões que se encontram nesta mesma situação. Em Santa Inês, por exemplo, o Ministério Público já fez um pedido para que fosse mudado o prédio por falta de estrutura. A Delegacia de Homicídios de São Luís também já foi pedido os despejo dos delegados, já que o local não tem como funcionar. O Bom Dia Brasil mostrou o que já constatamos aqui nesta Tribuna: a falência da segurança pública do Maranhão”.

Em sua fala, ele fez criticou a postura do atual secretário de Segurança, Jefferson Portela com as instituições do Sistema, principalmente à Polícia Civil: “A Secretaria de Segurança, que tem à frente um Delegado de Polícia, que foi até presidente da ADEPOL, a Associação de Delegados de Polícia do Maranhão, e hoje trata os seus colegas sem nenhum respeito. Reforço o apoio já declarado pelo ex-secretário de Segurança Pública e hoje deputado estadual, Raimundo Cutrim, aos policiais, delegados, investigadores e a toda classe”.

Apoio e reconhecimento aos policiais – Ele aproveitou a ocasião para fazer um elogio aos policiais que participaram da operação realizada pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), sob o comando dos delegados Thiago Bardal e Carlos Alessandro, na última sexta-feira (22), que resultou na apreensão de mais 3 de toneladas de maconha no bairro Miritiua, em São José de Ribamar. “Apesar da falta de estrutura e do abandono, a Polícia Civil ainda se faz um grande trabalho que a gente tem visto, mesmo sem as mínimas condições, esses homens têm feito milagre em prol da sociedade”.

Ainda esta semana, o deputado deverá apresentar um relatório, utilizando o Grande Expediente, para mostrar como estão às delegacias na capital e no interior. “Vou trazer aqui a esta Casa, um estudo que eu estou fazendo com a minha assessoria e o Sinpol, detalhando a situação das unidades de polícia judiciária em todo o Maranhão. Em algumas delas, falta desde o mínimo para a realização dos procedimentos policiais. Um absurdo em um Governo que insiste em manter alugueis e servidores camaradas”, concluiu

Deputados dizem que Estação de Esgoto do Vinhais não trata esgoto

por Jorge Aragão

Além das Estações de Tratamento de Esgoto do Jaracati e Bacanga estarem paradas, a ETE do Vinhais, inaugurada há pouco mais de 1 ano, não está fazendo a desinfeção dos efluente como vem denunciando a deputada Andrea Murad. Hoje, os deputados estaduais Andrea Murad, Edilázio Júnior, Sousa Neto e Wellington do Curso, visitaram a ETE junto com dois funcionários da CAEMA, o químico Afonso Alencar e o Diretor de Engenharia de Meio ambiente João José Azevedo, e confirmaram que o processo de desinfecção das bactérias não está acontecendo porque o equipamento não foi instalado.

“Não foi entregue todas as peças. A fábrica disse que entrega até final de outubro e até dezembro estaremos com ela montada. Os deputados tinham uma informação que estava montada, mas viram aqui que não está e a gente não tem porque dizer que está se não está. Nós não escondemos nada. Estamos preocupados em resolver o problema do tratamento assim como tentar minimizar o odor que a princípio não temos como eliminar”, disse João José Azevedo, diretor de engenharia de meio ambiente da Caema.

No entanto, o governador Flávio Dino inaugurou e anunciou através de propaganda oficial e vídeos institucionais o funcionamento pleno da ETE Vinhais. E o que se viu na estação foram etapas inacabadas como a casa de Ozônio, que virou depósito de equipamentos parados e acumulando poeira, onde fica a Central de Produção de Ozônio e vários outros pequenos aparelhos que os funcionários já alegaram que precisam ser trocados. Nas estações do Jaracati e Bacanga, nenhuma está com ozonizadores funcionando. Para a deputada Andrea Murad, esse processo é o coração de uma estação de tratamento de esgoto.

“O sistema de ozônio é o responsável pela desinfecção do esgoto. Sem o ozônio o efluente continua contaminado por vermes, coliformes fecais, bactérias, como a Escherichia Coli, e todo tipo de patógenos que provocam danos à saúde e ao meio ambiente. Hoje, todas as três estações de tratamento – Vinhais, Jaracati e Bacanga – estão com as estações de ozônio sem funcionar. E o mais grave é que a do Vinhais inaugurada pelo governador Flávio Dino com festa, muita propaganda paga com dinheiro dos contribuintes, como se estivesse funcionando em sua plenitude, nunca tratou um litro do esgoto que entra na estação. E as outras duas, desde que o governador assumiu em janeiro de 2015, também estão sem ozonizadores, despejando esgoto sem tratamento nos manguezais, rios e nas praias de São Luís. Triste ver o desespero dos moradores do Vinhais reclamando contra o fedor proveniente de uma estação que tem a finalidade de tratar os efluentes que recebe”, explicou a deputada Andrea.

A deputada Andrea Murad já entrou com representações junto ao Ministério Público e também divulgou o laudo das amostras coletadas no efluente da ETE do Vinhais, onde segundo os resultados do laboratório CERNITAS, o que está saindo da estação para o mangue não atende aos padrões estabelecidos pela legislação vigente conforme Resolução CONAMA.

“Espero que o promotor Fernando Barreto tome imediatas e severas providências para responsabilizar o governador Flávio Dino, o ex-presidente Davi Teles para que paguem pelo crime que cometeram e obrigue a Caema resolver de imediato essa situação calamitosa. E como disse, não se trata apenas da ETE do Vinhais mas também a do Bacanga e a do Jaracati que estão totalmente abandonadas e destruídas”, ressaltou a parlamentar.

Sousa Neto volta a cobrar MP sobre denúncia de “funcionária fantasma”

por Jorge Aragão

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) autor de uma grave denúncia na Assembleia Legislativa, sobre um suposto caso de funcionária fantasma na Secretaria de Saúde do Governo Flávio Dino (reveja), voltou a cobrar, nesta semana, um posicionamento do Ministério Público sobre o caso.

O parlamentar afirmou que a sua denúncia, protocolada no Ministério Público no dia 29 de agosto, segue adormecida na assessoria especial do Procurador Geral.

“Estou cobrando um posicionamento do Ministério Público do Estado, a respeito da representação que dei entrada naquele Órgão, e que até agora não saiu da assessoria especial do gabinete do Procurador Geral. Irei até às últimas instâncias para que haja alguma medida que impeça que a funcionária fantasma Alana Valéria Coelho, da Secretaria de Saúde do Governo Flávio Dino, mesmo sem trabalhar, continue recebendo mais de R$ 9 mil por mês, já que o governo não toma qualquer providência para combater essa ilegalidade. Essa denúncia não pode ser engavetada. A sociedade quer uma resposta para mais essa vergonha nesse governo comunista”, afirmou.

Sousa Neto, apesar de afirmar que acredita no Ministério Público do Maranhão, deixou claro que, se necessário for, irá acionar o Conselho Nacional dos Membros do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça.

“Acredito no Ministério Público e espero que se manifeste e se posicione contra esse caso da servidora fantasma do Governo Flávio Dino. Estou acompanhando diariamente o andamento do processo, e caso seja necessário, vamos levar ao conhecimento do Conselho Nacional dos Membros do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça essa ilegalidade, para que os envolvidos não fiquem impunes. Isso porque, quem está pagando o salário dessa funcionária somos nós contribuintes de todo o Estado do Maranhão”, pontuou.

Sousa Neto também criticou a omissão e o silêncio da base governista e do próprio Flávio Dino. “Até agora, estamos aguardando a ala governista para sair em defesa do secretário de Saúde Carlos Lula e do governador Flávio Dino. Já dei oportunidade para a Secretaria de Saúde se manifestar, inclusive entrei com Requerimento para que Carlos Lula respondesse aos nossos questionamentos. Até com relação à própria servidora Alana, já entramos com um requerimento que garanta a ela o direito de se defender. Até o meu próprio gabinete já disponibilizei para essa funcionária Alana, para que ela se defendesse, já que ninguém aqui a defende e que ficou exposta a toda opinião pública, que tem cobrado um posicionamento”.

Mas o silêncio sepulcral segue imperando em todos os setores.

Sousa Neto formula convite a suposta funcionária fantasma da SES

por Jorge Aragão

O deputado Sousa Neto (PROS) protocolou três requerimentos, nesta terça-feira (12), junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, solicitando informações do Governo Flavio Dino (PCdoB) sobre o caso da funcionária fantasma Alana Coelho Lopes Coelho Almeida, lotada na Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O assunto deve entrar em votação na próxima sessão plenária, prevista para amanhã (13). O parlamentar quer convocar o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de que a servidora Alana Valéria estivesse sendo mantida no cargo em comissão de Assessor Especial Isolado, percebendo vencimentos mensais de mais de R$ 9 mil, mesmo sem cumprir expediente desde o mês de janeiro deste ano. Em dezembro de 2016, ela havia sido afastada por 15 dias para tratamento de saúde, e não mais retornou às atividades.

O outro trata do convite do deputado à Alana Valéria Lopes Coelho Almeida, para que ela possa se defender publicamente das informações divulgadas pelo chefe da Saúde do Estado e em nota distribuída à imprensa pela Secretaria de Comunicação e Articulação Política (SECAP), de que a mesma estaria afastada de suas funções para tratamento de depressão.

Sousa Neto está requerendo, ainda, que o Governo apresente os documentos da perícia com o laudo da junta médica oficial do Estado do Maranhão que justifiquem e comprovem a necessidade de licença, bem como o tempo de afastamento para tratamento de saúde da servidora Alana Coelho, conforme noticiado nas redes sociais do Governo e do próprio Lula.

“Estou oportunizando a Alana se defender já que Lula e Flavio Dino não a defendem, e ficam se omitindo de tomar alguma medida para este escândalo. É importante para Alana o convite já que Lula não apresenta a comprovação do afastamento médico para tratar a depressão, e com isso está permitindo todo tipo de interpretação negativa em relação a ela”, disse Sousa.

Como deputado de oposição, Sousa enfatizou que, caso a Mesa negue o requerimento, o gabinete está à disposição para recebê-la. “Importante para Alana o convite já que Lula não apresenta a comprovação do afastamento médico para tratar a depressão. Essa atitude de Lula está deixando a Alana a mercê de comentários e interpretações depreciativas em seu desfavor. Se a Mesa negar o requerimento, estou à disposição para recebê-la no meu gabinete. Essa seria uma maneira dela esclarecer seu lado no episódio”, concluiu.

EMSERH – Sousa Neto encaminhou, também, ofício à presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Ianik Leal, requisitando todo o detalhamento dos pagamentos realizados em favor de Alana, a título de Jeton, durante o período em que integrava o Conselho de Administração da entidade.

A presidente da EMSERH tem um prazo de até 15 dias para se manifestar sobre o assunto, sob pena de responder às reprimendas da Lei de Acesso à Informação.

Sousa Neto leva ao MPF denuncia de funcionária fantasma na SES

por Jorge Aragão

Depois de ingressar com uma ação no Ministério Público Estadual, no fim de agosto, contra o governador Flávio Dino e o secretário de Saúde Carlos Lula, por manter uma “funcionária fantasma” no Governo do Maranhão (reveja), o deputado estadual Sousa Neto resolveu entra com outra representação junto ao Ministério Público Federal.

Na representação, o parlamentar pediu apuração do MPF à postura de Flávio Dino no caso, pela suposta prática de conduta tipificada no art. 319 do Código Penal Brasileiro – Crime de Prevaricação -, uma vez, segundo ele, que o governador tem sido omisso em relação ao caso.

Sousa Neto reafirmou que a servidora Alana Valéria Lopes Coelho Almeida tem recebido vencimentos de R$ 9.627,73 mil, além de uma espécie de gratificação da ordem de R$ 4 mil. “[…] sem a efetiva contraprestação de seus serviços, circunstância conhecida comumente como ‘servidor fantasma’”, disse o parlamentar que quer a proposição de uma ação penal contra o governador Flávio Dino.

Na semana passada, Sousa Neto também cobrou a prova material de que a servidora goza de licença médica do cargo na estrutura da Saúde e questionou o fato de que ela continuava recebendo pelo Governo do Maranhão e não pelo INSS (reveja).

“O Diário Oficial do dia 9 de dezembro de 2016 diz que a servidora está afastada pelo prazo de 15 dias para tratamento de saúde. O que diz a Constituição Federal: ao servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como de outros cargos temporários ou de emprego público, aplica-se o regime de Previdência Social, ou seja, se é descontado no contracheque da servidora o INSS de R$ 608,44, por que o Estado está pagando e não o INSS?”, questionou.

A denúncia é que a servidora sempre assessorando o secretário Carlos Lula – desde sua posse como assessor especial da Casa Civil, em 2015 – mas foi afastada compulsoriamente para tratamento de saúde, em dezembro de 2016.

Depois disso, segundo Sousa Neto, ela não mais foi vista trabalhando na SES, mas segue recebendo seus vencimentos normalmente.

Agora é aguardar e conferir, já que o caso vai parar no Ministério Público Federal.

Sousa Neto quer comprovação da licença de “funcionária fantasma

por Jorge Aragão

O deputado estadual Sousa Neto (PROS), utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar que o Governo Flávio Dino, através da Secretaria de Saúde, comprove que a servidora Alana Valéria Lopes Coelho Almeida – denunciada como “funcionária fantasma” – está licenciada do cargo.

A polêmica foi iniciada nesta semana, quando Sousa Neto revelou que a servidora, lotada na SES, estava recebendo seus vencimentos normalmente, mas sem trabalhar desde o fim do ano passado. O parlamentar inclusive fez a denúncia ao Ministério Público, solicitando até mesmo a devolução do valor recebido supostamente indevidamente, algo em torno de R$ 77 mil (reveja).

Ao responder o questionamento de Sousa Neto, o secretário de Saúde, Carlos Lula, afirmou que a servidora estava afastada por motivos de Saúde (reveja). Só que agora a Oposição quer a comprovação desse afastamento por todo esse período, mais de sete meses, e saber o motivo da servidora ainda continuar recebendo do Governo do Maranhão e não do INSS.

“O Diário Oficial do dia 9 de dezembro de 2016 diz que a servidora está afastada pelo prazo de 15 dias para tratamento de saúde. O que diz a Constituição Federal: ao servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como de outros cargos temporários ou de emprego público, aplica-se o regime de Previdência Social, ou seja, se é descontado no contracheque da servidora o INSS de R$ 608,44, por que é o Estado que está pagando e não o INSS?”, questionou.

Sousa Neto foi mais além e também cobrou a apresentação do ofício da servidora pedindo o afastamento e o laudo médico exigido em lei.

“Eu fui procurar o Estatuto do Servidor do Estado do Maranhão e o que diz o estatuto? Da licença para tratamento de saúde, artigo 123: a licença para tratamento de saúde será concedida a pedido ou de ofício, no caso da servidora, com base em perícia médica e duração que for indicada no respectivo laudo. Desde dezembro do ano passado que ela está sem prejuízo à remuneração. Cadê a perícia, que eu estou perguntando, e até agora não apareceu?”, finalizou.

O Governo Flávio Dino, com um todo, segue adotando um silêncio sepulcral sobre o assunto.

“E o INSS ?” questiona Andrea Murad sobre funcionária fantasma da SES

por Jorge Aragão

Na terça-feira (29), o deputado estadual Sousa Neto (PROS) denunciou a suposta existência de uma funcionária fantasma na Secretaria de Saúde do Governo Flávio Dino (PCdoB). O parlamentar afirmou que a servidora Alana Valéria Lopes Coelho Almeida, lotada como Assessora Especial, estaria recebendo sem trabalhar e pediu junto ao Ministério Público a devolução de R$ 77 mil (reveja).

O secretário de Saúde do Governo Flávio Dino, Carlos Lula, se limitou, através das redes sociais, a dizer, mesmo que indiretamente, que a servidora realmente estava ausente, mas justificou o fato da mesma estar doente. Veja abaixo.

Só que nesta quarta-feira (30), a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) fez um questionamento pertinente sobre a resposta do secretário Carlos Lula. A parlamentar quer saber por qual o motivo a servidora não recebe seus vencimentos através do INSS e não do Governo do Maranhão.

O fato é que a assessora Alana não trabalha desde dezembro do ano passado e recebe pela Secretaria de Saúde R$ 9.627,73 sem trabalhar. E o que isso significa? Que ela deveria era receber pelo INSS, caso realmente ela tivesse com problemas de saúde. Então eu quero que o secretário apresente a perícia dela no INSS, para que ela não receba pela Secretaria de Saúde, porque o que acontece aí é mais uma imoralidade”, questionou Andrea Murad.

Inegavelmente é um questionamento pertinente, pelo menos para a justificativa apresentada.

Mais uma grave denúncia de Sousa Neto contra o Governo Dino

por Jorge Aragão

“Denunciei o Secretário de Saúde, Carlos Lula, na semana passada, por ganhar o maior salário do Estado do Maranhão, já que seus proventos chegam a mais de R$ 40 mil reais, ultrapassando o teto nacional. Depois disso, chegou em meu gabinete mais uma denúncia de funcionários que não toleram essa situação, porque tem gente que está trabalhando muito para ganhar um mísero salário e uma funcionária fantasma que não pisa lá está recebendo, de janeiro até agora, mais de R$ 9 mil na Secretaria de Saúde, onde todos nós sabemos a situação de caos em que se encontra. Uma pouca vergonha e mais um escândalo neste governo Flávio Dino. Tenho certeza que o Ministério Público vai reconhecer e pedir para devolver ao povo do Maranhão esses mais de R$ 77 mil”, criticou Sousa Neto na Tribuna.

Sousa Neto denuncia supersalário de secretário do Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa para relatar uma denúncia que chegou ao seu gabinete sobre o pagamento de supersalário ao Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Segundo documentação recebida e por meio de levantamentos realizados pela assessoria do Deputado, os valores dos subsídios mensais do chefe da Saúde do Governo Flávio Dino ultrapassam R$ 38 mil.

“É mais uma vergonha do Governo Flávio Dino. Já não bastassem os alugueis camaradas, agora é a vez do secretário camarada. Carlos Lula recebe mais de R$ 38 mil por mês, superando o salário dos Ministros do STF, que é o teto máximo, ou pelo menos deveria ser. Para quem diz que Deus proverá, que o Estado está quebrado, esse Governador paga um supersalário para manter o Lula na SES. Estou escandalizado até agora. Há dificuldades na Saúde, na Educação, Infraestrutura; mas não há dificuldade em pagar por mês para um salário camarada”, questionou o parlamentar.

De acordo com o somatório dos rendimentos, o titular da SES embolsa, mensalmente, a quantia de R$ 38.628,83, superando o teto previsto no serviço público. O levantamento considerou os valores recebidos por ele no mês de julho/2017.

Os proventos referem-se aos cargos de Secretário de Saúde do Estado, de Consultor Legislativo da ALEMA, e ainda do incentivo mensal do Conselho de Conselho de Macropolíticas e Gestão Estratégica do Governo do Maranhão, o Jeton.

“De abril do ano passado até agora, foram pagos quase R$ 700 mil dos cofres do Estado. Vou ficar aguardando alguém da base do governo explicar esse secretário camarada que recebe quase R$ 40 mil reais por mês para gerir a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão que se encontra no verdadeiro caos”, concluiu Sousa.

“Flávio Dino é incoerente e não dialoga com os militares”, diz Sousa Neto

por Jorge Aragão

O deputado estadual Sousa Neto (PROS), em discurso na sessão plenária desta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, condenou o Governador Flávio Dino (PCdoB) pela incoerência e a falta de compromisso com os militares do Maranhão.

O parlamentar referiu-se à grande quantidade de medidas provisórias (MPs) editadas pela Administração Estadual e ao descumprimento do ‘Termo de Compromisso’ assinado, ainda em 2015, com as entidades e associações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, pelos secretários Jefferson Portela (Segurança Pública), Márcio Jerry (Articulação Política), Carlos Lula (Adjunto da Casa Civil), que trata das reivindicações dos militares, entre as quais, sobre promoções, ticket alimentação, jornada de trabalho e outros benefícios.

“Depois de muita negociação e das garantias feitas pelos representantes desse governo, no ano passado, o Secretário de Segurança Pública destituiu essas associações; transferiu todos os presidentes para outros municípios; rasgou esse termo de compromisso; jogou-o no lixo; passou por cima de todos os acordos que foram feitos. Agora, o Governador, sem conversar com os policiais, está baixando uma Medida Provisória, criando cargos. Soldado que, pelo acordo, poderia chegar até o patamar de Coronel, agora só poderá alcançar o posto de Major da Polícia e do Bombeiro Militar”, apontou o deputado.

Audiência Pública – Sousa anunciou, ainda na Tribuna, que deu entrada com um requerimento à Mesa Diretora, solicitando a realização de uma audiência pública para discutir as medidas provisórias de nºs 243 e 244/2017, assinadas pelo governador, no último dia 4, que tratam, respectivamente, da alteração do Estatuto dos Policiais e Bombeiros militares do Maranhão e da idade máxima para ingresso nas duas corporações.

“Fui procurado pelos militares e o que queremos é discutir junto essas medidas provisórias que estão causando revolta na tropa. Flávio Dino está agindo como sempre faz, ferindo a democracia, sem dialogar com os policiais e bombeiros. Na ditadura do comunista não se conversa com ninguém, baixa-se medida provisória sem discutir com esta Casa e com os maiores interessados, que são os militares do estado do Maranhão”, protestou.

Para ele é preciso justificar os critérios e a importância dessas MPs, uma vez que há assuntos que precisam ser discutidos conjuntamente com o Poder Legislativo. “Flávio Dino afirmou em um livro publicado, que baixar medida provisória é ferir a democracia. Com esse governador comunista, é uma incoerência atrás da outra”.