MP de professores é debatida em audiência pública na AL

por Jorge Aragão

Uma das matérias mais polêmicas que devem ser apreciadas, no mês de março, na Assembleia Legislativa, será a Medida Provisória do Governo Flávio Dino que trata sobre o reajuste dos salários dos professores estaduais.

Por conta dessa celeuma, a Assembleia Legislativa, através da solicitação do deputado estadual Eduardo Braide (PMN), que atendeu uma solicitação de inúmeros professores, realizou uma audiência pública para tratar do assunto.

Os professores que estão insatisfeitos com a MP alegam que a iniciativa irá congelar os vencimentos da categoria e que viola o Estatuto do Magistério no seu artigo 32, que impõe obrigatoriamente o reajuste dos vencimentos.

O novo dispositivo altera o Estatuto do Magistério, sancionado em 2013, e prevê, em 2017, um reajuste de 8% sobre os vencimentos e a Gratificação por Atividade no Magistério (GAM), para quem ganha abaixo do piso, e somente sobre a GAM para as demais classes. A categoria, no entanto, alega que o professores que ganham abaixo do piso são a minoria e exige reajuste dos vencimentos, como definido na chamada Lei do Estatuo, para toda a classe.

Durante a audiência, vários professores desabafaram e mostraram a insatisfação que permeia a categoria.

“O atual governo nos desrespeita. Quem padece somos nós. Nosso Sindicato? Esse não nos representa. Representa o Governo, mas não os professores. E essa Assembleia aqui está mais uma vez sendo posta a teste: se é do lado do povo ou é apenas um puxadinho do Governo. Se nossa juventude está perdida no mundo das drogas a culpa é dos governantes”, desabafou o professor Rezzo Junior.

“Houve discussão sobre o tema no Sindicato, mas é com tristeza que vemos que a vontade política predominou. Sem discutir coisa alguma com a categoria dos professores. Essa Medida é nociva aos interesses da nossa categoria”, afirmou o professor Euges Lima.

“Querem congelar nossos vencimentos. Desde 2016, não tivemos o reajuste conforme o art 32 da 9.860/13 assegura. Não queremos só gratificação, mas sim reposição salarial de 19,87%. Qual a desculpa deles para retirar nossos direitos? Eles dizem que não há recursos. Para a Secretaria de Comunicação eles aumentam orçamento, e nós, professores, ficamos como?”, falou o professor Marcelo Pinto.

“Devem ter pensado ‘Vou dar uma esmola e o professor vai se calar. Nós somos profissionais. Tem que respeitar. Não estamos pedindo esmola. Só queremos que se cumpra a lei”, disse a professora Katia Pinheiro.

Ao ouvir os desabafos dos professores, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) reafirmou seu compromisso incondicional com a classe e disse que irá apresentar as alterações à Medida Provisória, impondo um reajuste justo e de acordo com a lei para os educadores.

“Enquanto educador, eu não poderia me omitir. Não posso ver os vencimentos de professores sendo congelados e não fazer coisa alguma. Isso seria contraditório. Não somos contra o aumento da gratificação. Defendemos também o reajuste dos vencimentos de 11,36% retroativo a janeiro de 2016 e 7,64% referente à janeiro de 2017. Os nossos professores não estão pedindo favor algum: o Estatuto do Magistério impõe a obrigatoriedade desse reajuste. Iremos apresentar as alterações por meio de emenda à Medida Provisória, além de solicitar ao governo o reajuste de 19,87%. Tais pedidos refletem, tão somente, a vontade do professor, que merece ser respeitado e valorizado”, afirmou o professor deputado Wellington.

Já o deputado estadual Eduardo Braide entende que a MP 203/2017 também é ilegal. Segundo ele, o texto encaminhado pelo Governo Flávio Dino à Assembleia não modificou o artigo que trata do reajuste no vencimento e, portanto, não pode conter dispositivo que contrarie uma lei ainda em vigor.

“Nós sabemos que não será fácil, e que teremos duas batalhas: uma na CCJ [Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania], a outra é no plenário, mas antecipo que como membro da CCJ, reafirmo meu compromisso de apresentar a alteração para que a recomposição salarial incida sobre os vencimentos para que os professores não tenham perdas, assim como as demais propostas sugeridas pela categoria”, destacou.

Governo – O Governo Flávio Dino não encaminhou nenhum representante para a reunião. Entretanto durante a manhã de quarta-feira (22), deputados governistas se reuniram com a direção do SINPROESEMMA e o que motivou ao Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira (PSB) a se posicionar nas redes sociais sobre o tema.

“Lamentável que questões sérias, como o reajuste a educadores, sejam tratadas de maneira irresponsável por quem quer chorar derrotas eleitorais. De um lado, um sindicalista somente interessado em disputa classista e de outro, um ex-candidato a prefeito derrotado querendo palanque. As assembleias que aconteceram nas 19 regionais de educação, foro legítimo para essa discussão, decidiram com esmagadora maioria a proposta de aumento. O fato é que nenhum Estado concedeu qualquer reajuste aos educadores. O Maranhão fez diferente por saber da importância da categoria para o Estado. Com a MP, nenhum professor ganhará abaixo do piso salarial em seu vencimento e todos receberão uma recomposição salarial de 8%”, disse Cafeteira.

É aguardar e conferir, pois a apreciação da MP promete muita polêmica na Assembleia, mas isso só depois da Festa de Momo.

Luis Fernando assegura diálogo com o SINPROESEMMA

por Jorge Aragão

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Atendendo ao convite do núcleo do SINPROESEMMA de São José de Ribamar, cialis o prefeito eleito Luis Fernando Silva (PSDB) participou de uma manhã de diálogos com os educadores da rede pública municipal. O encontro teve como objetivo debater com a classe propostas para a melhoria do ensino oferecido pelo poder público municipal e a valorização dos profissionais da educação.

Segundo explicou a presidente do Núcelo Ribamarense, site Ilza Maria Moraes Almeida, case a rodada de conversas havia sido programada inicialmente para outubro, mas em virtude da agenda corrida de campanha do então candidato, não foi possível sua realização.

“Naquele momento ele (Luis Fernando) garantiu que estaria aqui depois da campanha para realizarmos este importante diálogo. E hoje, conforme prometido, ele está aqui”, lembrou a dirigente.

Luis Fernando agradeceu pelo convite e afirmou que sua gestão nos próximos quatros anos será pautada pela diretriz do permanente diálogo com os profissionais da educação. “Sempre trabalhei desta forma e assim vou continuar fazendo durante toda minha vida pública e em todas as áreas da administração municipal”, disse.

Para o prefeito eleito, além da recuperação de bens materiais, em prol do melhor desempenho da área, alguns valores precisam ser resgatados no município, tais como o respeito ás leis e à democracia e a participação efetiva da sociedade na elaboração e efetivação das políticas.

Na ocasião, ele lembrou dos seminários “Planeja – O cidadão Decidindo”, realizados pela Comissão Executiva Municipal, no período pré-eleitoral, cujas propostas apresentadas pela sociedade ribamarense em vários setores estão embasando o seu plano de governo para administrar o município a partir de 1º de Janeiro.

“Fico muito feliz que a pauta que hoje estamos discutindo aqui está em plena consonância com as demandas apresentadas pela sociedade no Planeja Educação”, declarou Luis Fernando, que reafirmou ainda que sua presença na roda de debates com os profissionais é um gesto de compromisso de trabalhar de mãos dadas com os educadores, com vistas na recuperação da qualidade do ensino e na valorização dos profissionais.

A reação dos professores a omissão do SINPROESEMMA

por Jorge Aragão
Foto: Hilton Franco

Foto: Hilton Franco

O Blog já havia abordado o assunto na postagem “O desabafo de dois professores…”, cheap onde dois professores da rede pública estadual de ensino criticam a omissão do Sindicatos dos Professores (SINPROESEMMA) e o desleixo do Governo Flávio Dino com a Educação.

Entretanto, nesta quinta-feira (03) os protestos ganharam corpo e um grupo de professores iniciaram uma série de protestos pelo reajuste do piso nacional da categoria no Maranhão.

Apesar do piso ter sido reajustado pelo Ministério da Educação em quase 12%, no Maranhão a implantação ainda não aconteceu. Além disso, tem revoltado os professores a omissão e o silêncio sepulcral do SINPROESEMMA diante de tal situação.

O atual presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, é aliado incondicional do governador Flávio Dino, inclusive do mesmo partido, o PCdoB, e também almeja ser vereador em São Luís, disputando as eleições mais uma vez neste ano.

A manifestação inicial aconteceu, através do MRP – Movimento de Resistência dos Professores, em frente a Biblioteca Pública Benedito Leite e deve se estender até a porta do Palácio dos Leões, mas obviamente sem o apoio do SINPROESEMMA, infelizmente.

Professores prometem manifestar-se em frente ao Palácio dos Leões

por Jorge Aragão

greve_de_professoresMuitos professores têm reclamado ao Blog a inércia do SINPROESEMMA devido ao seu atrelamento ao Governo Flávio Dino. Eles atribuem ao fato do presidente da entidade, mind Júlio Pinheiro, purchase ser do mesmo partido do governador, prostate o PCdoB.

Por conta dessa inércia, reclamada por alguns professores, é que eles estão tomando a iniciativa de convidar os professores da rede pública de ensino do Maranhão para uma reunião na próxima sexta-feira (29), às 8h, em frente ao Palácio dos Leões.

A ideia é cobrar dos gestores públicos municipais e do governador Flávio Dino, o reajuste do PISO, assunto que ainda não foi tratado no ano de 2016. Como se isso não bastasse, esse ano, existe um movimento nacional de prefeitos e governadores defendendo a concessão do reajuste do PISO somente em agosto.

Num trecho do comunicado distribuído à imprensa, os professores chegam a afirmar que governos e direções sindicais estão atrelados.

“Professor/a, nosso contexto é por demais desafiador, estamos não entre governo e direções sindicais, pois eles lutam do mesmo lado e perseguem objetivos semelhantes. Nosso dilema é escolher entre a INDGNAÇÃO ou a RESIGNAÇÃO e entre FAZER ou não a LUTA. Apesar de todas as dificuldades nós defendemos a luta, pois somente através dela podemos fazer valer nossos direitos”, ressalta.

O texto assinado pelo professor Antonísio Furtado, ainda lembra que os sindicatos são constituídos por um diretoria é que são minoria diante da base.

“Por último eu ressalto: TODO SINDICATO é constituído por uma DIRETORIA (minoria) e BASE (MAIORIA). Não faz sentido nossa categoria ficar refém de uma MINORIA que defende interesses particulares e também de governos. O SINDICATO SOMOS NÓS”, finaliza o texto.

Agora é aguardar e conferir se o apelo irá movimentar os professores da rede pública do Maranhão.