A pergunta acima foi feita em um texto interessante do SINPOL – Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão. O questionamento do SINPOL foi feito após a solenidade de posse dos Conselheiros Comunitários pela Paz de Timon, na sexta-feira (18).
O SINPOL entende que está ocorrendo desvio de finalidade no programa “Pacto pela Paz” e que o Governo Flávio Dino vai enganando o cidadão. Veja abaixo a pertinente postagem.
Diretoria do SINPOL – Nos últimos dias, mais precisamente a partir de 19 de abril de 2018, uma ruidosa denúncia fez abalar os pilares políticos do Palácio dos Leões.
Embalado por um documento oficial, uma ordem percorreu os corredores militares erigidos por todo o Estado até escapar por entre as brechas e chegar aos holofotes da mídia nacional. O estrago estava feito, todos já sabiam: o Governo do Estado mandara investigar seus opositores.
Segundo o referido documento – um Memorando Circular de nº 08/2018 – a Polícia Militar deveria identificar e informar todos que fizessem oposição ao Governo e que pudessem “causar embaraços ao pleito eleitoral”.
Talvez, se tal expediente tivesse sido encaminhado no auge da ditadura militar, sua notícia seria apenas mais uma no meio a um emaranhado de imposições contrárias à democracia.
Entretanto, estamos em pleno século XXI, sob a égide de um governador que anunciara em seu discurso de posse o início de “uma era em que a política é uma competição livre e aberta, em que ninguém seria perseguido por divergência política”. Será?
No meio a inúmeras denúncias, que vêm causando perplexidade aos mais incrédulos, uma verdade salta aos olhos daqueles que bem conhecem a prática autoritária que sempre permeou essa administração comunista: O GOVERNO NÃO TOLERA A DEMOCRACIA.
Muito longe de ser uma afirmação politiqueira, o que revelamos aqui é uma percepção adquirida ao longo deste Governo por grande maioria dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão. E se tivéssemos que eleger uma amostra neste fértil campo da insatisfação, poucas classes forneceriam tantas evidências como a Polícia Civil.
Membro inconteste do Sistema de Segurança Pública, a Polícia Civil presenciou, desde o primeiro dia de governo, aquilo que viria ser o prenúncio da maior exclusão já vivida pela polícia judiciária.
No meio a um discurso que destacava a importância da segurança pública, o recém-empossado chefe do executivo estadual anunciara uma série de medidas, e já naquele mesmo dia, uma constatação frustrou as expectativas dos policiais civis que ali estavam: naquele discurso inaugural só existia uma polícia, a Militar.
E como se não bastasse o prenúncio de uma política de Segurança Pública que engessaria a Polícia Civil num orçamento que representaria menos de 1 % da verba total destinada àquela área, logo ficaria claro que não estava nos planos do novo governo qualquer tipo de valorização e/ou reconhecimento para os policiais civis. Muito pelo contrário, o que procedeu o discurso inaugural, foi uma série de ações que desde cedo revelaria a linha despótica predominante no Palácio dos Leões.
Assim, se o memorando nº 08 causou espanto à sociedade pelo teor antidemocrático que ali se revelara, a mesma perplexidade não atingiu os policiais civis, pois estes não apenas presenciaram, como também foram vítimas de várias ações que se coadunam ao mesmo autoritarismo presente no famigerado documento.
Seja pelo fim do Plano de Remoção, com o único objetivo de poder usar o referido instituto como perseguição e mecanismo de ameaça, o que tem sido feita de forma indiscriminada; seja pela tentativa escusa de mudar o conceito de sede, visando transferir aos policiais civis o ônus de arcar com uma despesa que deve ser exclusiva do Estado; seja pelo uso inadequado da corregedoria de polícia que tem instaurado inúmeros inquéritos, inclusive por futilidades e/ou inverdades, e que, não raramente, geram punições sem qualquer conjunto probatório que justifique as referidas penas; seja pela tentativa covarde de tentar tirar do Conselho de Polícia Civil as únicas vozes que podem se opor aos desmandos do Governo do Estado, ainda que os mesmos representem apenas um terço do referido colegiado; seja pela realização de concurso e seletivos sem passar pelo Conselho de Polícia, unicamente para não ter que ouvir a opinião dos Representantes de Classe, numa grave violação à legislação vigente; seja pela contratação de policiais civis através de seletivos e ilegal dispensabilidade de concurso público; seja por estes ou por muitos outros exemplos que poderiam ser citados aqui, é que no âmbito da Polícia Civil, aquilo que causou complexidade à sociedade, soa para o policial civil como algo familiar e drasticamente corriqueiro.
Assim, muito além do próprio impacto político que o referido memorando tem causado à sociedade maranhense, muito mais grave que a ordem dada é o fato de que ali se revela uma prática que não se restringe ao campo da política, mas que permeia todas as relações trabalhistas, numa perseguição implacável a todos aqueles que ousarem se opor a tirania de um Governo que sem qualquer pudor, tem rejeitado a Democracia.
Depois de espalhar outdoors pela cidade, criticando as ações do Governo Flávio Dino para a Polícia Civil, o SINPOL – Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão, em outra peça publicitária, no dia do aniversário do Policial Civil, 21 de abril, o sindicato classificou a gestão comunista como “Pior Governo de Todos Nós”, fazendo uma alusão ao slogan governista de “Governo de Todos Nós (reveja).
Nesta quarta-feira (25), o SINPOL apresentou uma nova peça publicitária e deixa claro as diferenças entre o tratamento que estaria sendo dado pelo Governo Flávio Dino as policiais Militar e Civil. Veja abaixo.
Pior para o Governo Flávio Dino que, neste momento, já enfrenta dois grandes escândalos na área da Segurança, pedidos para oficiais e o próprio secretário Jefferson Portela prestarem esclarecimentos na Assembleia, solicitações de CPIs e ainda o duro e desgastante embate entre Portela e o deputado estadual Raimundo Cutrim.
E assim segue o Governo Flávio Dino.
Apesar de lembrar de Tiradentes nas redes sociais, é ser extremamente infeliz conforme o Blog demonstrou, o governador Flávio Dino (PCdoB) não lembrou dos policiais civis, neste dia 21 de abril, dia do Policial Civil.
Só que exigir isso do comunista seria demais, afinal, pelo que afirmam os próprios policiais civis, Flávio Dino não lembrou da categoria durante três anos e quatro meses, fatalmente não seria hoje que iria lembrar.
A categoria reagiu aos maus tratos no Governo Flávio Dino. Além de ter espalhado outdoors pela cidade, como o postado na parte de cima do texto, o SINPOL – Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão, em outra peça publicitária, classificou a gestão comunista como “Pior Governo de Todos Nós”, fazendo uma alusão ao slogan governista de “Governo de Todos Nós”.
E assim segue o Governo Flávio Dino, conseguindo a cada dia aumentar o número de decepcionados e desiludidos com a fraca gestão comunista.
É mais uma vez fica comprovado o desleixo do Governo Flávio Dino com a Segurança Pública do Maranhão, em especial com a Polícia Civil, uma categoria abandonada pelo comunista.
Atendendo um pedido do Ministério Público, o juiz Wellton Sousa Carvalho determinou a imediata da Central de Flagrantes de Timon, por conta das inúmeras irregularidades encontradas no prédio.
O magistrado determinou ainda que os presos devam ser transferidos para outras unidades prisionais, a cargo do Estado, no prazo de 24 horas, após notificação. Em caso de descumprimento, o Estado do Maranhão deve pagar multa de R$ 1 mil diária, até o limite de R$ 20 mil.
O pedido de interdição foi baseado na vistoria das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, na qual foi constatado o péssimo estado estrutural da unidade, com possibilidade de dano efetivo e real aos usuários daquele órgão público. Também foi verificado que o imóvel não possui nenhum elemento de proteção contra incêndio e pânico, como extintor, iluminação de emergência e sinalização.
O MPMA também detectou que o imóvel não possui nenhum processo de regularização junto ao Departamento de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, funcionando sem certificado de aprovação; a fiação elétrica está exposta e as instalações hidráulicas, sanitárias e o teto precisam ser substituídos.
Além disso, o laudo técnico do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) apontou a existência de rachaduras na fachada lateral e no fundo do prédio, descolamento de cerâmicas, fissuras nas salas e reboco caindo, classificando de “péssimo” o estado de conservação, além da falta de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Realidade – Essa triste realidade já havia sido constatada e denunciada em março do ano passado pelo SINPOL (Sindicato dos Policiais Civis), quando fizeram uma vistoria no prédio público.
A diretoria do SINPOL, após a decisão judicial, lamentou a ineficácia da Secretaria de Segurança Pública que sequer executou as melhorias na Central de Flagrantes de Timon apontadas pelo sindicato durante as visitas na unidade, ainda em 2017.
Infelizmente a realidade constatada só agora pela Justiça da Central de Flagrantes de Timon, não é uma exceção. O Blog já demonstrou aqui o desabafo de uma delegada de imperatriz, as energias cortadas por falta de pagamento de duas delegacias e até mesmo a morte de um empresário preso em uma gaiola.
E assim segue o Governo Flávio Dino, o tal Governo da Mudança.
Uma triste realidade que assombra as delegacias foi denunciada pelo SINPOL-MA. A denúncia é que Pessoas estranhas aos quadros da Polícia Civil estão exercendo atividades fins, agindo como se fossem policiais.
Para apurar o suposto exercício irregular praticado por essas pessoas, o Sindicato protocolou, na quinta-feira (25), denúncias junto à Promotoria de Justiça e Coordenadoria do Caop-Crim, à Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública e à Delegacia Geral, relatando a utilização indiscriminada de pessoas, até mesmo sem qualquer vínculo jurídico com a Administração Pública, atuando em delegacias no interior do estado. A diretoria do Sinpol-MA solicita dos órgãos imediatas providências.
Ainda na representação (clique na figura para ampliar), o Sindicato revela que funcionários administrativos e estagiários estariam, além de desempenhar funções de Investigador de Polícia, Escrivão e até mesmo de Delegado de Polícia, utilizando as viaturas policiais caracterizadas para exercer procedimentos típicos da Polícia Judiciária. Fatos que chegam ao conhecimento da diretoria sindical denunciam também que audiências estão sendo realizadas dentro de gabinetes por quem não é policial civil.
No documento, o texto enfatiza a necessidade de coibir tal prática ilegal, cada vez mais rotineira nas delegacias do Maranhão.
Segundo o presidente do Sinpol-MA, Elton Neves, o objetivo da ação é averiguar qualquer conduta que caraterize o crime de usurpação de função pública. “Já nos deparamos com agente de limpeza fazendo trabalho de escrivão. No interior, é mais comum servidores cedidos por outros órgãos conduzirem viaturas padronizadas, portarem armas ou algemas, utilizarem vestes ou acessórios. A primeira vista, a impressão que dá é que se trata de um policial civil. É mais um tipo de improviso na Polícia Civil que estamos lutando para dar um basta”, declarou.
Em busca da valorização, moralização, e do fortalecimento da Polícia Civil do Maranhão, o SINPOL-MA disponibilizou peças publicitárias do movimento Polícia Legal.
Com o slogan “Chega de improviso: segurança pública é coisa séria”, os banners denunciam situações que retratam a falta de uma estrutura de trabalho suficiente para a realização das atividades da Polícia Judiciária.
Em uma das peças, a imagem de um criminoso preso. Na falta de algemas na delegacia, foi utilizada uma corda para imobilizar as mãos, em referência a uma “polícia de improviso”.
Para o sindicato, o objetivo é despertar a consciência dos policiais civis para a necessidade de combater os abusos promovidos pelo Estado, bem como esclarecer a sociedade maranhense sobre a função da Polícia Civil.
“Chega de driblar as deficiências e o descaso do poder público. Iremos lutar por dignidade e exercer nossa função como determinam as atribuições legais”, asseverou o presidente do SINPOL-MA, Elton Neves.
Através da sua página, o SINPOL – Sindicato dos Policiais Civis – denunciou a precariedade das delegacias do Sul do Maranhão, principalmente a Delegacia da Mulher de Imperatriz. Os policiais também aproveitaram para demonstrar e reafirmar que são alvos de perseguição, caso “ousem” denunciar a triste realidade das delegacias. Veja abaixo as fotos e o desabafo da categoria.
Ano novo, problemas velhos. As delegacias de polícia pública no interior do Estado continuam insalubres e deterioradas. Alguns problemas são comuns em todos os imóveis, como péssimas condições estruturais, com paredes rachadas e tetos cedendo, falta de alojamentos adequados de trabalho, entre outras carências materiais.
Na Delegacia da Mulher de Imperatriz (DEM), por exemplo, as fotos denunciam a precariedade do teto da unidade policial. Parte do forro do cartório está caindo. Sujo, com mofo nas paredes e fezes de gato. Mesmo o prédio estando em condição inabitável, a ordem da SSP é usar parte da frente da delegacia.
Os relatos são preocupantes. Os servidores não podem usar as redes sociais para denunciar que as delegacias funcionam à base do improviso. “Isso acarreta em transferência para outra cidade”, dispara um policial civil.
Em 2017, a direção do Sinpol/MA encontrou situações em que policiais civis faziam cota para comprar botijão de gás, além de delegacia incendiada, delegacias afetadas com a suspensão de serviços de internet, delegacias com ordem de despejo, com corte de luz e de energia.
Em 2018, o Sinpol/MA continuará cumprindo o dever de mostrar a realidade do sistema de segurança pública do Maranhão.
E assim segue o Governo Flávio Dino, entrando no seu último ano de mandato e buscando a reeleição.
O desabafo de uma delegada do Maranhão nas redes sociais, é apenas mais uma prova de como a Polícia Civil tem sido destratada no Governo Flávio Dino.
O Blog já demonstrou policiais civis sendo despejados da Delegacia de Peritoró (reveja) e duas delegacias – Paraibano e Carutapera – que tiveram as energias cortadas (reveja). Isso sem falar no triste caso, que virou destaque nacional, de um comerciante que perdeu a vida em Barra do Corda, após ter sido trancafiado em uma jaula (reveja).
Agora foi a delegada de Imperatriz, Virginia Loiola, que, na sua página de facebook, relatou mais um absurdo que vai acontecendo na Segurança Pública do Maranhão, na gestão comunista. A delegada afirma que por falta de pagamento da internet, as ocorrências não podem ser registradas, salvo quando os próprios policiais levam o computador para a delegacia. A delegada finaliza afirmando que “estamos pagando para trabalhar”. Veja abaixo.
Definitivamente não tem como negar que a Polícia Civil não é uma prioridade para o Governo Flávio Dino.
E assim segue, em Imperatriz, Paraibano, Peritoró, Carutapera e em todo Maranhão, o Governo da Mudança de Flávio Dino.
O problema para o Governo Flávio Dino jamais foi a falta de dinheiro, mas sim a questão da escolhas de prioridades e já ficou claro que as delegacias do Maranhão estão longe de serem as prioridades.
O caso da “gaiola da tortura” da Delegacia de Barra do Corda, que ganhou destaque nacional após a morte de um comerciante, não é um caso isolado do descaso da gestão comunista com as delegacias.
Recentemente, também ganhou destaque nacional o despejo de policiais da Delegacia de Peritoró por falta de pagamento do prédio locado (reveja). O Blog do Jorge Aragão também já demonstrou, com fotos inclusive, pelo menos duas delegacias que tiveram as energias cortadas por falta de pagamento.
Em todos os casos, a resposta para a incompetência foi sempre a mesma: culpa do Governo Roseana.
Só que além do fato de que o Governo Flávio Dino ter sido iniciado em janeiro de 2015, ou seja, mais de 1000 (mil) dias à frente do Maranhão, em todos os casos acima a gestão comunista tinha o conhecimento do problema e não solucionou.
No caso da Delegacia de Peritoró, o SINPOL (Sindicato dos Policiais Civis) já havia informado sobre o problema, mas nada foi feito e culminou com o vergonhoso despejo.
Já no caso da Delegacia de Barra do Corda, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) alegou que houve omissão das autoridades, inclusive do Governo Flávio Dino, para solucionar o problema, que culminou com a morte de uma pessoa.
Na contramão do desleixo do Governo Flávio Dino com as delegacias de polícia do Maranhão, o orçamento da Secretaria de Comunicação do Maranhão, comandada por Márcio Jerry, tem apenas aumentado ano após ano.
E o Blog nem vai precisar dizer que o Governo Roseana deixou a nova Delegacia de Barra do Corda em execução, pois está claro que a questão é a prioridade de cada governo.
No Governo Flávio Dino, fatalmente as delegacias não são uma prioridade, já a Comunicação…