SEPLAN • Blog do Jorge Aragão

Incêndio na SEPLAN de São Luís

Um incêndio de grandes proporções atinge neste momento o prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, and na Rua do Sol, Centro de São Luís.

O incêndio teria sido ocasionado através de um curto-circuito. A parte superior do prédio já esta totalmente comprometida, tanto que todo o telhado já desabou e a área foi isolada pelo Corpo de Bombeiros.

Apesar das fortes proporções do incêndio, não se tem conhecimento de nenhum ferido. O Corpo de Bombeiros já está no local para debelar o fogo.

O problema não é dinheiro no Governo Flávio Dino…

De O Estado – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou no final do mês de maio recursos da ordem de R$ 180 milhões ao Governo do Maranhão. A verba faz parte do total de R$ 3, search 8 bilhões tomados de empréstimo ainda na gestão passada e dos quais R$ 1 bilhão está disponível para investimentos ainda em 2015.

O comunicado sobre a liberação do valor, decease assinado por Carlos Delgado, gerente da conta da qual foi feito o empréstimo, foi encaminhado à Assembleia Legislativa no dia 20 de maio, mas apenas ontem publicado no Diário da Casa.

Em contato com O Estado, o secretáriochefe da Casa Civil do governo, Marcelo Tavares (PSB), explicou que o dinheiro deve ser aplicado em obras de estradas, hospitais e escolas. Ele não detalhou nenhuma delas.

“O dinheiro será usado para pagar as obras aprovadas pelo banco: estradas, hospitais, escolas. Regularizamos a situação do Estado perante o banco”, declarou.

Problemas – Apesar de ter cada vez mais dinheiro em caixa, o Governo do Estado segue com vários problemas para investir os recursos.

No início do ano, O Estado revelou, com base no relatório resumido da execução orçamentária do Estado, produzido pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 30 de março, que, embora tenha conseguido aumentar as receitas, o Governo Flávio Dino (PCdoB) já não estava conseguindo investir adequadamente os recursos.

Nos dois primeiros meses de 2015, de acordo com o documento, o Governo do Estado arrecadou R$ 2.271.231.841,50, mas executou efetivamente, em obras e serviços públicos, apenas R$ 1.489.384.371,50.

Nos dois meses seguintes, a tendência se manteve: o volume de investimentos do Governo do Maranhão, de janeiro a abril deste ano, foi 77% menor na comparação com o mesmo período de 2014. Em valores reais, a redução foi de R$ 62,3 milhões.

Em nota, a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) alegou que a dificuldade decorre de glosas feitas pelo BNDES.

“Ao assumir a gestão em 2015, a atual gestão (sic) recebeu o total de R$ 243.287.969,78 em glosas (pagamentos não aceitos) feitas pelo BNDES”, disse.

Segundo semestre – Na mesma nota em que tentou culpar a gestão passada pelos problemas de investimento do governo Flávio Dino (PCdoB), a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) admitiu, na semana passada, que só conseguirá começar a investir no segundo semestre os recursos provenientes do empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“O redesenho do programa vai garantir, já a partir do segundo semestre, o investimento do quase R$ 1 bilhão ainda disponível para novas obras, bem como dar celeridade às obras que já haviam sido contratadas”, diz o comunicado.

Ainda de acordo com a Seplan, o governo ainda trabalha para conseguir aprovar, até o mês que vem, outros R$ 840 milhões, que estão à disposição, mas não podem ser utilizados para pagamento de obras enquanto o banco não autorizar.

“O Governo Flávio Dino também trabalha para aprovar, ainda neste mês de junho, os demais R$ 840 milhões de obras que foram contratadas com recursos do BNDES, mas sem autorização do banco, o que impede o pagamento desses contratos até a sua regularização”, completa a nota.

Andrea Murad denuncia irregularidade em contrato na SEPLAN

A deputada Andrea Murad (PMDB) confirmou na Tribuna, pharmacy na sessão da quinta-feira (11), find que deu entrada em duas representações na Procuradoria Geral de Justiça e no Tribunal de Contas do Estado do MA.

Segundo a deputada, o processo de dispensa do contrato, que visa fornecer serviços de xerox através da empresa COPIAR para a Secretaria de Planejamento do Estado, apresenta vícios e graves irregularidades que merecem atenção da justiça e medidas do TCE. A parlamentar, que tem desempenhado um papel importante na fiscalização dos atos do governo, apresentou novos elementos que configuram ilegalidade.

“A Copiar foi contratada pela SEPLAN através de dispensa de licitação sem necessidade. O governo assumiu em janeiro, teve tempo de fazer o pregão, mas não fez. Poderia também optar para prorrogar o contrato com a CSF, que era a empresa que prestava o serviço, mas também não fez mesmo tendo o valor mais vantajoso para a SEPLAN. Mas no processo de dispensa, existiu uma simulação na planilha de custos das propostas para beneficiar a COPIAR”, explicou Andrea Murad.

Andrea Murad explicou que o secretário adjunto da SEPLAN, Nélio Alves Guilhon, foi quem simulou essa planilha de custos favorecendo a COPIAR no processo licitatório. Além disso, ela denunciou que o adjunto é um servidor federal que faz parte do quadro de funcionários da UFMA com dedicação exclusiva e que jamais deveria estar secretário adjunto de planejamento do estado. Outra grave irregularidade destacada pela parlamentar é que a empresa tem ligações com familiares do governador Flávio Dino.

“A sócia da Copiar é Glenda Frota de Albuquerque Cordeiro, irmã de Sandra, casada com Nicolau Dino, irmão de Flávio Dino. Aí quando o governador chega e diz: não, emprego eu não dou a ninguém da minha família no meu governo. Realmente, ele não está dando emprego não, ele está dando um baita de um emprego, porque isso aqui é um baita de um salário para alguém da família dele. Então é uma hipocrisia sem tamanho. E o mais grave: O Nélio simulou a planilha de custo, isso foi simulação. Por que não prorrogou com a CSF que seria mais vantajoso? Por que não deu o aditivo no prazo? Porque não quis, porque quis beneficiar a Copiar, empresa da família do parente do governador”, disse a parlamentar.

Pelo visto é mais uma incoerência no Governo Flávio Dino que deveria ter como lema: faça o que eu digo, mas não o que faço.