Senado Federal • Blog do Jorge Aragão

Após indicação do PMDB, Lobão deverá presidir CCJ do Senado

Nesta quarta-feira (08), o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), oficializou a indicação do senador Edison Lobão (PMDB-MA) para comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal.

A CCJ é a comissão mais importante de qualquer parlamento e irá sabatinar o ministro da Justiça Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki, morto no último dia 19 de janeiro.

Para a CCJ, Lobão foi indicado por aclamação na bancada do PMDB. Por formar a maior bancada do Senado, com 21 parlamentares, o PMDB tinha a preferência para escolher qual comissão presidir, seguindo o critério da proporcionalidade.

A indicação de Lobão para CCJ deverá lhe dar novamente visibilidade, o que deve ser mais do que suficiente para que ele reforce a ideia de disputar a eleição de 2018, mas dessa vez em busca de uma vaga para a Câmara Federal, uma vez que o seu suplente, Lobão Filho, é quem deve disputar uma das duas cadeiras para o Senado aqui no Maranhão, conforme o blog já antecipou.

É aguardar e conferir.

João Alberto assume 2ª vice-presidência do Senado Federal

Como era esperado, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito nesta quarta-feira (1º) presidente do Senado e do Congresso Nacional para os próximos dois anos. Ele recebeu 61 votos e derrotou na eleição José Medeiros (PSD-MT), que recebeu 10 votos – outros 10 senadores votaram em branco.

Logo após a eleição de Eunício, foi aberto o processo de escolha dos demais integrantes da Mesa Diretora, que é composta, além do presidente, por dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes dos secretários.

A composição da Mesa Diretora foi definida por consenso após articulações políticas entre os senadores. Para o Maranhão, a novidade foi a inclusão do senador João Alberto (PMDB) na nova Mesa Diretora.

O maranhense será o 2º vice-presidente do Senado Federal durante os dois próximos anos. Vale lembrar que João Alberto estava presidindo o Conselho de Ética do Senado.

“Fico honrado com a confiança que meus colegas senadores depositaram em mim ao me escolherem para o cargo de 2º vice-presidente da mesa diretora do Senado”, declarou o senador maranhense.

Ou seja, o senador João Alberto segue conseguindo se articular bem em Brasília.

Poder de articulação para o Senado Federal

Apesar de ainda faltar mais de um ano e nove meses para a disputa das eleições 2018, são cada vez mais intensas as manifestações pelas duas vagas que serão abertas no Senado da República, com o fim dos mandatos dos senadores Edison Lobão e João Alberto, ambos do PMDB.

Já manifestaram publicamente interesse pelas vagas o deputado federal Weverton Rocha (PDT), a deputada federal Eliziane Gama (PPS), o deputado José Reinaldo Tavares (PSB), Waldir Maranhão (PP), o ex-ministro Gastão Vieira (PROS), além do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB).

Outros nomes levantados pela classe política, mas que pregam unidade partidária, são o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e os senadores que encerram os seus mandatos e podem buscar a reeleição, João Alberto e Edison Lobão. O presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), articula candidatura nos bastidores. Quem também pretende entrar na disputa é o suplente de senador Lobão Filho (PMDB). No fim do ano passado, ele afirmou com exclusividade a O Estado ter interesse em uma das vagas.

Em todo esse contexto, portanto, são 12 os nomes levantados como potenciais candidatos às duas vagas para o Senado.

Resta saber quem vai ficar pelo meio do caminho ao longo dos próximos meses…

Estado Maior

Waldir Maranhão cobra fatura de Flávio Dino

Em entrevista ao jornal Estadão (veja aqui), o traquino deputado federal Waldir Maranhão (PP) afirmou que pretende disputar uma das duas vagas para o Senado Federal em 2018.

“A minha disposição é essa: disputar o Senado. Vou tentar mostrar que sou viável na base”, disse Waldir, que segue sendo investigado na operação Lava Jato, na entrevista.

Segundo a reportagem, a vaga foi prometida pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em troca do voto do parlamentar contra o impeachment de Dilma Rousseff (PT).

O problema é que na base política do governador pelo menos três políticos já confirmaram publicamente que pretendem disputar o Senado. Além de Waldir Maranhão, os também deputados federais Weverton Rocha (PDT) e José Reinaldo Tavares (PSB) também disseram estar na briga.

Se realmente o critério de apoio de Flávio Dino for o impeachment de Dilma Rousseff, estaria explicado o desinteresse do comunista na candidatura do ex-governador José Reinaldo, como questionou o senador Roberto Rocha (PSB) (reveja). Apesar do pedido de Dino, José Reinaldo votou pelo impeachment da petista.

Oposição – Já pelo lado dos oposicionistas ao Governo Flávio Dino a disputa também parece ser intensa. Até o momento quatro nomes já foram ventilados, o senador João Alberto (PMDB) quer disputar a reeleição, o suplente de senador Lobão Filho (PMDB) quer brigar para assumir a vaga do pai, o senador Edison Lobão (PMDB) e os irmãos Roseana (PMDB) e Sarney Filho (PV) também já tiveram seus nomes cotados para a disputa.

Mas se até Waldir Maranhão quer ser senador, imagina…

De qualquer forma, a briga para o Senado segue mais movimentada do que a disputa para o Governo do Maranhão, já que até o momento ninguém confirmou a intenção de disputar a eleição contra o governador Flávio Dino.

É aguardar e conferir.

Weverton confirma publicamente interesse na disputa pelo Senado

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) foi o primeiro político maranhense a admitir publicamente que pretende disputar uma das duas vagas ao Senado Federal nas eleições de 2018.

Em entrevista tanto ao programa Ponto Final da Rádio Mirante AM, apresentado pelo jornalista Roberto Fernandes, quanto ao jornal O Estado do Maranhão, Weverton Rocha assegurou que já trabalha para viabilizar sua candidatura ao Senado Federal.

“Temos um grupo de lideranças da sociedade civil que está criando esse entendimento de que precisamos nos preparar para disputar uma vaga no Senado. O nosso trabalho é nos mantermos preparados e à disposição desse grupo”, revelou o parlamentar.

Weverton Rocha ressaltou, ainda, o fato de que mesmo partidos que não são da base do governador Flávio Dino (PCdoB) apoiam a empreitada pedetista. Ele citou o DEM, cujo presidente, deputado federal Juscelino Filho, participou do encontro de Santa Inês.

“Temos aliados que não são aliados do governo estadual e que já estão conosco, como, por exemplo, o DEM, que não é da base de apoio do governo estadual, mas está também no projeto e acredita que nós temos que estar juntos. Temos setores, representantes políticos, filiados a partidos que não são aliados nossos que também comungam e estão nesse projeto conosco”, pontuou.

Depois de reunir pelo menos vinte lideranças de vários partidos políticos em Santa Inês, em dezembro do ano passado, Weverton Rocha já marcou para fevereiro um segundo encontro, para continuar os debates sobre sua candidatura ao Senado.

Outros nomes – Dos três senadores maranhenses, dois estarão terminando o mandato em 2018, os peemedebistas Edison Lobão e João Alberto.

Weverton Rocha acaba sendo o primeiro a admitir publicamente a intenção de disputar o Senado Federal, mas nos bastidores se especulam alguns nomes para a disputa, como do presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (PDT), do deputado federal José Reinaldo (PSB), do ministro do Meio-Ambiente, Sarney Filho (PV), da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), do suplente de senador Lobão Filho (PMDB) e do próprio João Alberto que estuda a possibilidade de uma reeleição.

Entretanto, inegavelmente nesse momento é Weverton Rocha que larga na frente nessa difícil disputa e que está bem melhor posicionado.

Maioria dos senadores maranhenses votaram favorável a PEC do Teto

Nesta terça-feira (13), o Senado Federal, apesar de inúmeros protestos, aprovou a polêmica PEC – Proposta de Emenda a Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

O texto foi aprovado por 53 votos a favor e 16 contra, uma diferença menor do que foi aprovado no 1º Turno, quando a votação foram 61 votos a favor e 14 contrários. Para a aprovação, eram necessários três quintos (49) dos votos dos 81 senadores.

A maioria dos senadores do Maranhão votaram favoravelmente a PEC. Os senadores Edison Lobão (PMDB) e Pinto da Itamaraty (PSDB) – que está substituindo Roberto Rocha (PSB) – votaram favoráveis. Já o senador João Alberto (PMDB) esteve ausente da importante sessão.

A sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação está marcada para as 9h desta quinta-feira (15).

Senado aprova PEC que pode excluir partidos nanicos e amplia fidelidade

O Senado aprovou em segundo turno, viagra por ampla maioria (63×9), a PEC – Proposta de Emenda à Constituição – que estabelece mudanças no atual sistema político do Brasil.

A PEC aprovada coloca um ponto final nas coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) a partir das eleições de 2020 e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos.

As medidas possuem como objetivo claro o de extirpar os partidos “nanicos” da política brasileira. No Brasil existem tem 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras 31 legendas estão em processo de regularização.

Atualmente os partidos podem fazer coligações livremente, de modo que as votações das legendas coligadas são somadas e consideradas como um grupo único no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo.

Quanto à cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho), a PEC cria a categoria dos partidos com “funcionamento parlamentar”, contemplados com acesso a fundo partidário, tempo de rádio e televisão e estrutura funcional própria no Congresso.

Pelo texto, nas eleições de 2018, as restrições previstas na cláusula de barreira serão aplicadas aos partidos que não obtiverem, no pleito para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% de todos os votos válidos, distribuídos em, pelo menos, 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma.

A partir das eleições de 2022, o percentual se elevará para 3% dos votos válidos, distribuídos em, pelos menos, 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma. A PEC cria a figura da “federação de partidos”, para que partidos se unam, passando a ter funcionamento parlamentar como um bloco.

Fidelidade – A PEC também trata da fidelidade partidária, prevendo a perda de mandato dos políticos eleitos que se desliguem dos partidos pelos quais disputaram os pleitos. A punição se estende aos vices e suplentes dos titulares eleitos que decidam trocar de partido e deve ser aplicada a partir das eleições do ano de promulgação da Emenda Constitucional.

As únicas exceções se relacionam à desfiliação em caso de mudança no programa partidário ou perseguição política. Uma terceira ressalva é feita para políticos que se elegerem por partidos que não tenham superado a cláusula de barreira criada pela PEC.

Políticos que se elegerem por partidos que não tenham sido capazes de superar a barreira de votos terão asseguradas todas as garantias do mandato e podem mudar para outras legendas sem penalização. Em caso de deputados e vereadores, os que fizerem essa mudança não serão contabilizados em benefício do novo partido no cálculo de distribuição de fundo partidário e de tempo de rádio e televisão.

Impeachment: senadores maranhenses votam pela aprovação

Na madrugada desta quarta-feira (10), mind o Senado Federal aprovou por 59 votos a 21, após quase 15 horas de sessão, o relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento pela Casa.

Os três senadores do Maranhão – João Alberto, Edison Lobão (ambos do PMDB) e Roberto Rocha (PSB) – votaram favorável ao relatório e pela continuidade do processo de impeachment. Entretanto, apenas o senador Roberto Rocha discursou, os senadores do PMDB optaram em não utilizar a Tribuna.

Com essa decisão, Dilma Rousseff passa à condição de ré no processo, segundo informou a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento final da presidente afastada está previsto para o fim do mês no plenário do Senado.

Agora, com a conclusão da votação do relatório, após a análise dos destaques, o processo irá a julgamento final no plenário do Senado no fim do mês de agosto e o consequente veredicto final.

Senado Federal confirma o “Tchau, Querida!”

Depois de mais de 20 horas de sessão, pilule os senadores brasileiros, como era esperado, decidiram pela admissibilidade do processo de abertura de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), e consequentemente pelo seu imediato afastamento.

No momento da votação, que não durou dois minutos, 78 senadores estavam presentes. A decisão pelo impeachment foi de 55 senadores, outros 22 votaram contra, nenhuma abstenção e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), não votou. Apenas três senadores estavam ausentes no momento da votação – o substituto de Delcídio do Amaral, cassado do mandato na terça-feira (10), que ainda não tomou posse e os peemedebistas Jader Barbalho e Eduardo Braga (por motivos de doença).

A derrota foi maior que o Governo Dilma Rousseff esperava, afinal logo na primeira votação do impeachment no Senado Federal a Oposição já alcançou os 2/3 da Casa, que, num futuro próximo, será necessário para o afastamento definitivo da presidenta brasileira.

Agora a decisão do Senado Federal será oficializada a Dilma Rousseff e a presidenta será afastada durante o período que perdurar o processo, que poderá durar até 180 dias. Com o afastamento da petista, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume a Presidência da República, inclusive a posse deve acontecer ainda hoje.

Os senadores maranhenses votaram divididos. Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSB) votaram pela abertura do impeachment, já João Alberto (PMDB) votou contrário.

Chegou o dia do “tchau, querida”

Nesta quarta-feira (11), see a partir das 9h, pharm o Plenário do Senado Federal deverá decidir se abrirá ou não o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT).

Na sessão, advice cada senador inscrito, terá cerca de 15 minutos para utilizar a Tribuna e após os pronunciamentos dos senadores, terão direito a falar – por 15 minutos cada um – o relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), autor do parecer que defende a abertura do processo de impeachment, e o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa da presidente.

A votação em si será rápida, pois não serão utilizados os microfones, apenas o painel, ou seja o sistema eletrônico, onde cada senador votará sim, não ou abstém-se de votar.

Para que o relatório seja aprovado é necessário maioria simples dos senadores presentes. Após a aprovação, o processo de impeachment será oficialmente aberto, a presidenta Dilma afastada, assumindo o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o processo de impeachment no Senado Federal será comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Ninguém, nem mesmo o Governo Dilma, tem dúvida que o relatório pela admissibilidade do impeachment será aprovado nesta quarta-feira. A dúvida é se a Oposição consegue, já nessa primeira votação, atingir o 2/3 do Senado Federal, ou seja, 54 senadores, que serão necessários para o afastamento definitivo da presidenta Dilma após o processo de impeachment.

A tendência é que sim, mesmo nessa primeira votação mais de 54 senadores devem ser favoráveis ao impeachment, o que será o golpe de misericórdia no Governo Dilma Rousseff.

Os três senadores do Maranhão devem votar divididos, mas com a maioria sendo favorável a abertura do impeachment. Os senadores Roberto Rocha (PSB) e Edison Lobão (PMDB) serão favoráveis a admissibilidade do processo, já João Alberto (PMDB), se não mudar de ideia, será contrário ao impeachment.

Para a Oposição, enfim chegou o dia do “tchau querida”.