Senado Federal • Blog do Jorge Aragão

Roberto Rocha será o relator da Reforma Tributária no Senado

Após a Reforma da Previdência, as atenções deverão estar voltadas para a Reforma Tributária no Brasil. O assunto voltou a ser debatido com maior intensidade, nesta semana, até pelo fato de que Câmara dos Deputados e Senado Federal estarem em uma “guerra fira” pelo protagonismo do assunto.

A Câmara dos Deputados anunciou a criação de uma comissão para debater a Reforma Tributária e o Senado, para não perder espaço, resolveu ir mais longe e apresentou uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional – que irá tratar do assunto.

Ao que parece o protagonismo, quase que absoluto, da Câmara dos Deputados na Reforma da Previdência parece ter incomodado os senadores, que na Reforma Tributária querem sair na frente.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), fez questão de já apresentar a PEC 110/2019, uma iniciativa de líderes partidários e que tem como primeiro signatário o próprio presidente da Casa, contando com o apoio de mais de 65 senadores.

A proposta começará a ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Logo após a apresentação da PEC, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), anunciou em Plenário a indicação do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) como relator.

O senador maranhense agradeceu a indicação e destacou a importância da Reforma Tributária para o Brasil.

“Aceitei a responsabilidade de relatar a Reforma Tributária (PEC 110/19), que moderniza o nosso sistema tributário, simplifica os impostos e desburocratiza o Brasil. Quando promulgada, será inaugurado um novo marco de crescimento econômico com geração de emprego e renda”, afirmou Roberto Rocha.

A única senadora maranhense, Eliziane Gama (Cidadania), também comentou sobre a Reforma Tributária. Gama, utilizou as redes sociais, para destacar a importância da reforma e que será necessário a apresentação de propostas para simplificar a atual legislação tributária no país.

Agora é aguardar e conferir.

Senado: Weverton participa de grupo para debater Segurança Pública

Dar celeridade à tramitação de propostas para a área de segurança pública no Senado. Este é o objetivo do grupo de trabalho formado pelos senadores Weverton (PDT-MA), Major Olímpio (PSL-SP) e Eduardo Girão (Pode-CE). A ideia é discutir propostas de novas leis para a segurança, tema considerado prioritário pela população.

Os senadores devem se reunir nos próximos dias para definir o cronograma de atividades. A meta é elencar os projetos de lei que tenham condições de tramitar mais rapidamente no Senado e que alcancem um certo consenso entre governo e oposição.

“Existe uma angústia muito grande da sociedade com a violência que vem crescendo, mesmo nos menores municípios. E precisamos dar uma resposta urgente, com leis duras, mas que respeitem o processo legal e o ser humano”, explicou Weverton.

Mais de 30 propostas – Até o momento, senadores já apresentaram mais de 30 propostas sobre segurança. Entre elas está o PL 655/2019, do senador Weverton, que cria as figuras penais do “estupro compartilhado” e do “estupro compartilhado de vulnerável”, com penas de reclusão de 15 a 30 anos. O texto prevê também o aumento das penas para estupro, estupro com morte, estupro de vulnerável e estupro de vulnerável com morte.

“Precisamos ser cada vez mais duros contra qualquer tipo de violência contra a mulher e o estupro compartilhado é um crime perverso, que destrói a vida daquelas que sobrevivem a tamanha crueldade”, diz Weverton.

Também são de Weverton o PL 665/2019, que aumenta de 360 para 720 dia a permanência de preso em estabelecimento federal de segurança máxima, quando solicitada por autoridade policial; e o PL 676/2019, que assegura a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública- FNSP para municípios que sejam sedes de penitenciárias, colônias agrícolas, industriais ou similares, casas do albergado, centros de observação e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. O objetivo deste último é garantir condições para que os municípios estruturem os serviços que passam a ser demandados no entorno dessas instituições.

Em alta: senadores do MA lideram seus partidos no Senado

Os três senadores do Maranhão estão em alta no Congresso Nacional, afinal todos irão comandar os seus partidos no Senado.

Depois do anúncio de que Weverton Rocha e Eliziane Gama seriam lideres dos seus partidos, PDT e PPS, respectivamente, foi a vez do PSDB confirmar que Roberto Rocha irá comandar o partido no Senado Federal.

“Honrado com o convite, aceitei o desafio para ser o porta-voz do PSDB em um novo momento de esperança que o Brasil atravessa. Vamos lutar pelas reformas necessárias e pelos projetos que são realmente de interesse da sociedade”, disse Roberto Rocha.

De acordo com o Regimento Interno, o líder partidário participa semanalmente das reuniões do Colégio de Líderes — onde é discutida a pauta do plenário. É também atribuição do líder orientar e firmar posições da bancada nas comissões e no plenário, além de dialogar constantemente com o presidente da República.

Agora é torcer para que os senadores, como todo esse prestígio, possam ajudar mais o Maranhão e os maranhenses.

A crítica acertada de Roberto Rocha sobre a eleição no Senado

O Senado Federal segue ainda tentando eleger o seu presidente para o biênio 2019/2020, mas apesar das discussões e da quase briga envolvendo dois experientes senadores, Renan Calheiros e Tasso Jereissati, o que chamou a atenção nesse processo eleitoral foi a intromissão do Supremo Tribunal Federal no pleito.

No entanto, é preciso destacar que, de maneira vergonhosa, o MDB e o Solidariedade recorreram ao STF para pedir que uma decisão tomada pela maioria dos senadores fosse revertida na Justiça.

A maioria dos senadores optou pela votação aberta para a escolha do novo presidente do Senado, mas as duas legendas não aceitaram a decisão e foram ao STF, que através do ministro Dias Toffoli, determinou que a eleição seja secreta.

Ou seja, quem decidiu como será a eleição no Senado Federal, pasmem, foi o STF, não os senadores. Pior, é que decidiu contra a transparência, algo cada vez mais exigido pela sociedade brasileira.

O curioso é que costumeiramente alguns políticos reclamam da intromissão do Judiciário no Legislativo, alegando que em determinados momentos o Judiciário tem legislado, mas só que acabam perdendo esse argumento, que é correto, quando os próprios senadores solicitam e aceitam que o STF decida como será a eleição no Senado Federal.

O senador Roberto Rocha (PSDB) criticou a situação e ironizou: “Sobre a interferência do STF na votação para presidência do Senado: será que vão decidir também se iremos votar em pé ou sentado?!”, disse no Plenário do Senado.

Roberto Rocha também assegurou que vai puxar a fila e será o primeiro a declarar o voto publicamente, ou seja, irá votar abertamente.

É aguardar e conferir, mas inegavelmente é ponto para Roberto Rocha.

Dia de posse também para os senadores e deputados federais

Além dos 42 deputados estaduais, os 18 deputados federais e dois senadores eleitos em 2018 no Maranhão, também tomam posse nesta sexta-feira, 1º de fevereiro. Os deputados federais eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados, às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília.

Dos 18 deputados federais eleitos no Maranhão, 10 são novatos e assumem pela primeira vez na Câmara dos Deputados. Após a posse, teremos a eleição para a Mesa Diretora e o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que busca a reeleição, é o favorito para seguir na presidência da Casa.

No Senado, os dois eleitos Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSB), também assumem pela primeira vez. Dos 54 senadores que tomarão posse (dois por estado), 46 não estavam no Senado em 2018, dentre eles, os dois do Maranhão.

A cerimônia de posse no Senado está marcada para as 15h, e logo depois acontece a eleição para definir o novo presidente da Casa, já que o atual (Eunicio Oliveira) nem se reelegeu, e os demais integrantes da Mesa. A disputa para o Senado segue indefinida.

Weverton Rocha será o líder do PDT no Senado Federal

Weverton Rocha, que tomará posse como senador nesta sexta-feira (1), será o líder da bancada do PDT no Senado em 2019. A escolha do nome foi por aclamação dos senadores pedetistas.

O senador maranhense já foi líder do PDT na Câmara dos Deputados em 2016 e 2017 e líder da Minoria em 2018.

Como líder, caberá a Weverton encaminhar as votações do partido no Plenário e nas comissões.

“A decisão é uma honra e uma grande responsabilidade. Como fiz na Câmara, atuarei na liderança do PDT no Senado comprometido com os ideais do partido e os interesses da sociedade”, afirmou Weverton.

Além do senador maranhense, pertecem à bancada do PDT os senadores Cid Gomes (CE), Kátia Abreu (TO) e Acir Gurgacz (TO).

Advogado do Maranhão quer impeachment de ministro do STF

O advogado maranhense, Pedro Leonel de Carvalho, ganhou destaque nesta quarta-feira (22), na Coluna Painel da Folha de São Paulo.

A coluna afirma que o advogado encaminhou ao Senado, um pedido de impeachment contra o ministro do STF, Luiz Fux. A alegação do advogado maranhense é que Fux cometeu crime de irresponsabilidade por ter autorizado o pagamento de auxílio-moradia a juízes e membros do Ministério Público sem a autorização da corte.

O pedido já está na advocacia do Senado, ou seja, é aguardar e conferir.

Sarney Filho lidera pesquisa em Codó para o Senado

O instituto ESCUTE não fez levantamento apenas para o Governo do Maranhão em Codó, foi feito uma pesquisa para a disputa do Senado Federal, onde ano que vem os maranhenses irão eleger dois senadores.

Na cidade de Codó, em todos os cenários feitos, a liderança é do deputado federal e ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV). Quando o eleitor codoense foi perguntado quem seria a primeira opção para o Senado, Sarney Filho surge com 22%, seguido de Lobão Filho (PMDB) com 12,5% e Zé Reinaldo (PSB) com 11,5%. Os demais candidatos relacionados na lista apresentada ao eleitor não conseguiram alcançar dois dígitos. Veja abaixo.

Quando o eleitor codoense foi perguntado quem seria a segunda opção para o Senado, o resultado foi praticamente o mesmo, mas a diferença entre Sarney Filho e Lobão Filho diminuiu. Veja abaixo.

Presidente – Para a disputa presidencial, mesmo com todo o desgaste por conta da operação Lava Jato, o ex-presidente Lula (PT) segue disparado sendo o preferido no Maranhão e na cidade de Codó possui uma vantagem absurda.

Para a Presidência da República, 60% dos codoenses entrevistados asseguram que querem ver Lula novamente comandando o Brasil. A vantagem é tão grande, que o segundo colocado aparece somente com 18%, que é Marina Silva. O polêmico Jair Bolsonaro surge em terceiro com 7,5%.

Lembrando que o levantamento ouviu 400 codoenses, entre os dias 09 e 11 de junho.

Conselho de Ética do Senado aceita denúncia contra seis senadoras

Depois de arquivar o pedido de cassação contra o senador Aécio Neves (PSDB), o presidente do Conselho de Ética do Senado, o senador maranhense João Alberto (PMDB), resolveu aceitar a denúncia formulada contra seis senadoras.

Em documento protocolado na terça-feira (11), pelo senador José Medeiros (PSD-MT) e mais 14 (quatorze) senadores, foi pedido a abertura de processo disciplinar contra as senadoras Gleisi Hofmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Souza (PT-PI), Ângela Portela (PDT-RR) e Lídice da Mata (PSD-BA).

Nesta quarta-feira (12), João Alberto confirmou que existem sim indícios de quebra de decoro parlamentar e o Conselho de Ética irá analisar o caso. O pedido de abertura de denúncia deve ser analisado na próxima sessão do Conselho, ainda sem data definida.

Caso as senadoras sejam punidas apenas pela denúncia, pelo fato de terem ocupado a Mesa do Senado no Plenário para atrapalharem a votação da reforma trabalhista, elas podem sofrer uma advertência e/ou uma censura (verbal ou escrita).

No entanto, caso o Conselho de Ética entenda que a acusação é fundada em indícios que, se comprovados, justificariam a perda temporária do exercício do mandato ou a perda do mandato, o caso será encaminhado para a Mesa converter a denúncia em representação.

Senado: João Alberto comandará pela 6ª vez Comissão de Ética

O senador João Alberto (PMDB) demonstrou que segue com muito prestígio em Brasília. O maranhense foi eleito nesta terça-feira (06), pela 6ª vez, presidente da Comissão de Ética do Senado.

A eleição de João Alberto foi por aclamação e com muita tranquilidade. Os senadores que defenderam mais uma vez o nome do maranhense, lembraram que pelo fato do Senado está “vivendo um momento de crise, nada melhor do que colocar uma pessoa com experiência, preparada”, destacaram.

A primeira tarefa de João Alberto deve ser a análise de representação do PSOL e da Rede contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) por quebra de decoro parlamentar. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva e obstrução de justiça, acusado de ter recebido propina de R$ 2 milhões do frigorífico JBS e de ter tentado atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato.

João Alberto já avisou que deve enviar o caso para a análise da Advocacia Geral do Senado, o que é um procedimento de praxe.