Tamer elogia postura de desembargadores

por Jorge Aragão

O secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP), doctor Sergio Tamer (foto), elogiou o desembargador José Luiz Almeida e o corregedor geral da Justiça, o desembargador Cleones Cunha. O elogio foi por conta das medidas para orientar os juízes á aumentarem a fiscalização da situação dos presos provisórios ou acusados que cumpram medidas cautelares. Tamer aprovou a iniciativa e a postura de ambos os desembargadores.

Conforme o secretário essa iniciativa só visa beneficiar o sistema prisional maranhense. Ele disse que a ação objetiva eliminar um dos maiores problemas do sistema carcerário do Estado que são os presos aguardando julgamento. “Essa iniciativa foi excelente. Acredito que com isso os processos referentes aos presos provisórios serão acelerados e vamos diminuir a quantidade de internos nas unidades prisionais”, declarou Sergio Tamer.

Sergio Tamer ainda falou que a SEJAP acredita nessa parceria com o judiciário para dar fim ao problema de superlotação nas instituições prisionais. De acordo com ele, hoje 62% dos presos são provisórios e essa ação por parte do desembargador José Luiz Almeida pode diminuir essa realidade. “Acreditamos que as coisas só são realizadas com trabalhos e o judiciário tem feito isso e mostrado que, assim como a SEJAP, está interessado na causa do sistema carcerário do Maranhão”, afirmou Tamer.

No TJ

Em sessão plenária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, o desembargador José Luiz Almeida, além de pedir atenção dos juízes para a situação dos presos, ele apontou a inexistência de legislação especifica que determine a revisão programa das medidas cautelares. Na ocasião ele lembrou que nos mutirões carcerários realizados foram detectados diversos casos de réus com prisão preventiva excessiva ou sem revisão.

Em resposta imediata a iniciativa do desembargador Almeida, Cleones Cunha informou que a 2° Vara de Execuções Penais (VEP) está realizando um levantamento sobre a situação de todos os presos provisórios do Estado para que a Corregedoria Geral de Justiça possa acompanhar e cobrar o andamento dos processos.

Uma boa parceria

por Jorge Aragão

Visando intensificar ainda mais os trabalhos de ressocialização dentro das unidades prisionais do Maranhão a Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP) firmou uma parceria com a Secretaria do Trabalho e Economia Solidária. O objetivo é garantir aos detentos a inclusão destes no mercado de trabalho e oferecer-lhes cursos profissionalizantes.

Na ocasião estavam presentes o secretário adjunto de reintegração social, ailment José Ribamar Cardoso Lima, unhealthy o titular da Secretaria do Trabalho, viagra sale José Antônio Heluy, além de coordenadores de ambos os órgãos.

José Ribamar Cardoso contou que com essa parceria mais de 200 presos serão beneficiados com cursos de capacitação profissional e, além disso, com empregos nas instituições às quais a SEJAP tem parceria. “Pretendemos empregar não somente aqueles que se encontram no regime semi aberto como os que estão no fechado também. A idéia é garantir aos internos um meio pelo qual eles possam ser reintegrados à sociedade”, afirmou o secretário adjunto.

José Antonio Heluy não escondeu o entusiasmo por conta do fechamento da parceria com a SEJAP. Segundo o que o próprio contou “hoje o laço que fortalece o Estado é a união das secretarias”. De acordo com ele, é interessante que os órgãos Estaduais venham juntos se articularem para que haja ainda mais desenvolvimento no Maranhão. “Claro que se houver essa união entre as secretárias vai haver desenvolvimento no Estado. Por isso que nós estamos hoje aqui viabilizando esse convênio com a SEJAP”, declarou Heluy.

O secretário do Trabalho disse que a idéia é em primeiro lugar beneficiar aqueles que fazem parte do sistema prisional do Estado. “Eles estão cumprindo as suas penas mas em breve voltarão à sociedade e nosso papel é oferecer a eles qualificação profissional e emprego”, comentou.